Eleições: Doadores recusam comentar decisão do Conselho Constitucional

Os 19 países e instituições que contribuem para o Orçamento de Estado de Moçambique "tomaram nota" da decisão do Conselho Constitucional mas escusam qualquer comentário, disse hoje, terça-feira, à agência Lusa fonte diplomática.

O Conselho Constitucional decidiu nesta segunda-feira manter todas as decisões da Comissão Nacional de Eleições (CNE), que excluiu, total ou parcialmente, cerca de uma dezena de partidos e coligações das eleições de 28 de Outubro.

A exclusão dos partidos levou a críticas do grupo dos 19, tendo mesmo o encarregado de negócios dos Estados Unidos, Todd Chapman, instado a CNE a rever rapidamente os critérios que a levaram à decisão, porque a democracia "é para incluir" e não para excluir.

No dia 17, já depois de o processo de exclusão dos partidos ter transitado da CNE para o Conselho Constitucional, o grupo de 19 países e instituições condicionou a credibilidade das eleições de 28 de Outubro à resolução de algumas questões "rápida e substancialmente".

"A nossa preocupação prende-se com a verificação dos princípios democráticos gerais de liberdade, justiça e transparência", disse Kari Alanko, embaixador da Finlândia em Maputo, falando em nome dos 19 (diversos países europeus incluindo Portugal, a Comissão Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento e o Banco Mundial).

Hoje, em declarações à Agência Lusa, embaixador da Finlândia remeteu para o comunicado divulgado nesse dia, acrescentando que além dele o grupo dos 19 só tem duas coisas a dizer: "Respeitamos a decisão do Conselho Constitucional e ficamos à espera do relatório da Missão Eleitoral da União Europeia".

Em Moçambique já está uma missão da União Europeia, devendo chegar mais observadores esta semana, que produzirão um relatório no final do processo eleitoral.

Kari Alanko disse à Lusa que, além do que disse o grupo dos 19 "não tem mais nada a dizer", e acrescentou: "por enquanto".

"O compromisso de Moçambique para com um processo político livre, credível e democrático é um pilar fundamental para a nossa cooperação e parceria para o desenvolvimento, a longo prazo", diz o comunicado dos doadores divulgado no passado dia 17.