Eleições 2009 Boletim sobre o processo político em Moçambique

_________________________________________________________________________
Número 6
22 de Setembro de 2009
www.eleicoes2009.cip.org.mz
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga; Assistente da Pesquisa: Tânia Frechauth
_________________________________________________________________________________________
Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, e AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa
O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte.
Para assinar em Português: http://tinyurl.com/mz-pt-sub To subscribe in English: http://tinyurl.com/mz-en-sub
______________________________________________________________________________________
A CNE teria seguido as suas próprias
regras sobre fundos eleitorais?
A distribuição dos fundos para as campanhas dos partidos pela Comisssão Nacionl de Eleições, CNE, parece não ter seguido as regras da própria CNE.
Na Deliberação n°61 de 26 de Agosto, a CNE disse que os fundos para cada partido seriam “divididos em 3 partes iguais, sendo uma para as eleições presidenciais, outra para as eleições legislativas e a outra para as eleições das assembleias províncias.”
Mas no seu website, numa declaração sobre “Fundos para campanha” a CNE diz que “75 por centro do valor vai financiar a campanha para as eleições gerais (presidenciais e legislativas) e os restantes 25 por cento para as assembleias provinciais.”
Como enunciámos no Boletim 2, isto foi feito na distribuicão e os 50 milhões de Meticais foram distribuidos em quatro partes iguais (não três):
1) por igual pelos três candidatos presidenciais,
2) para os dois partidos com assentos no parlamento, proporcionalmente ao número de assentos,
3) para partidos que contestam lugares na Assembleia da República, proporcionalmente ao número de candidatos, e,
4) para partidos que contestam as assembleias provinciais, na proporcão do número de candidatos.
Na verdade a Deliberação n°61 é de certo modo confusa. O parágrafo 1 define três partes iguais, e o parágrafo 2 diz que a fraccão presidencial vai para os três candidatos em partes iguais.
Mas depois o parágrafo 3 define que “o primeiro terço do fundo destinado as eleições legislativas” vai para os dois partidos na Assembleia da República e o segundo terço é dividido em partes iguais pelos partidos com candidatos às assembleias nacional e provinciais. Não há nenhuma referência a um terceiro terço.
Fundos para campanha: http://www.stae.org.mz/pages/fundos-para-campanha.php
Deliberação n°61: http://www.stae.org.mz/modules/download_gallery/dlc.php?file=26
Contráriamente ao que afirmou na semana passada
O MDM pediu à CNE flexibilidade
nas regras para candidato à AR
Ao contrário do que nos foi dito na semana passada (Boletim 4), o MDM pediu que a CNE fosse flexível nas regras para candidatos à Assembleia da República e candidatos às assembleias provinciais. A nós afirmou que só tinha feito o pedido relativamente aos candidatos provinciais. Mas as suas cartas demonstram que pediu também para candidatos de duas províncias às eleições nacionais, um em Manica outro na Zambézia, onde não conseguiu apresentar listas completas. Numa carta datada de 15 de Agosto, José Manuel de Sousa, mandatário do MDM, admitia à CNE que os documentos para dois candidatos “não estão físicamente em Vosso poder”. O MDM disse ao Boletim que a 17 de Agosto todos os documentos seriam apresentados à CNE, mas claramente este não foi o caso.
Na mesma carta, Sousa disse que ”os candidatos do MDM estão enfrentando enormes dificuldades para a obtenção de atestados de residência em diversos círculos eleitorais por todo o pais. Esta situação verifica-se, sobretudo, nas províncias de Gaza, Inhambane e Maputo, com maior incidência no Distrito de Manhiça, onde as autoridades municipais locais pouco colaboram.”
Numa segunda carta a 28 de Agosto, Sousa fez uma lista de 160 candidatos em nove províncias que não tinham conseguido obter atestados de residência.
O MDM é o Movimento Democrático de Moçambique de Daviz Simango.
As duas cartas estão postadas no nosso website:
www.eleicoes2009.cip.org.mz
Brotando para terceiro maior partido?
Pelo critério de número de círculos eleitorais em que os partidos concorrem, O Partido de Liberdade e Desenvolvimento (PLD) e o terceiro maior partido político do país, que vai concorrer em todos os círculos eleitorais, excetuando Zambézia, África e Europa. O partido é novo e somente duas semanas antes do início da submissão das candidaturas na CNE, foi inscrito no Ministério da Justiça.
PLD é liderado por Caetano Sabinde e a sua sede é na casa dele onde também tem o seu negócio de venda de flores. Trata-se da casa de madeira em Maputo que fica na Av. Marginal a cerca de 500 metros depois do Game, em direção à Costa do Sol. Caetano Sabinde diz ser o presidente mas ao mesmo tempo não presidente: “sou o presidente para as pessoas de fora mas dentro do partido não sou presidente”.
Sabinde é desmobilizado das FADM, e o PLD tem fortes ligações com à AMODEG (Associação dos Desmobilizados de Guerra) e à Associação dos Desmobilizados da Casa Militar. O presidente da AMODEG, Almeida Tores, é o assessor de informática e o único computador que existe na sede deste partido ia ser ligado Sábado (19/09). Também tem ligações com o Centro de Formação Artística e Cultural em Maputo e Chiúre em Cabo Delgado.
O PLD já recebeu 50% dos 1 554 641 milhões de Meticais ($58,000) a que tem direito para financiar a campanha eleitoral mas a nossa rede de 120 jornalistas espalhada por este país, ainda não viu nenhuma mandeira e simbolo deste partido.
Incidentes de campanha em resumo
Os actos de violência e uso de meios do estado ainda continuam nalguns pontos do país, informações recolhidas dos nossos correspondentes e jornalistas espalhados por todo o país dão conta dos seguintes acontecimentos:
Violência eleitoral
Nacala Porto, Nampula: o repórter Alfane Momode António, da rádio comunitária local, foi agredido na sede do partido Renamo quando marcava uma entrevista com Rafael Sousa Gusmão, chefe da campanha eleitoral da Renamo.
Memba, Nampula: um membro da Renamo, identificado por Faher, foi espancado por membros da caravana da Frelimo. O indivíduo que vinha numa motorizada da praia dos pescadores empunhava no momento uma bandeira da Renamo e quando se cruzou com a caravana da Frelimo, saudou-a levantando o braço. O motorista da viatura onde seguiam os membros da Frelimo estacionou o carro do qual desceram todos os membros da Frelimo que espancaram o cidadão e, de seguida, vandalizaram completamente a sua motorizada.
Ribaué, Nampula: dois indivíduos do partido Renamo foram flagrados a destruírem o material propagandísco do partido Frelimo, neste momento os mesmos encontram-se sob custódia policial.
Mogincual, Nampula: o régulo Muahano, do povoado de Nakira no Posto Administrativo de Namige, foi forçado a abandonar, na última sexta-feira, a sua residência, por membros da Renamo alegadamente por ter renunciado à Renamo. A situação resultou em tumultos contra familiares do régulo que se refugiado na vila sede de Liúpo, onde faz campanha a favor do partido no poder. Em consequêcia, um individuou de nome Victor Moutinho foi recolhido às celas da PRM, depois de vários confrontos entre os agentes da PRM e membros da Renamo. Moutinho é indiciado de destruição do material de propaganda eleitoral da Frelimo que estava colado na residência do régulo.
Chibuto, Gaza: cerca de 35 membros da OJM, chefiados pelo secretário distrital da Frelimo, António Macuácua, arremessou pedras contra membros da caravana do MDM, impedindo-os de entrar na vila de Chibuto, no dia 19 de Setembro. Três pessoas contrairam ferimentos ligeiros. O delegado do MDM refugiou-se no comando distrital da PRM, onde veio a ser aconselhado pelo respectivo comandante distrital a abandonar a cidade de Chibuto.
Chokwé, Gaza: um grupo de indivíduos que trajavam camisetas e bandeiras da Frelimo assaltou, no dia 17 de Setembro, a delegada da cidade do partido Renamo, Ricardina Nhumaio, arrancando-a a bandeira e as camisetas que trazia.
Cahora Bassa, Tete: a policia, na tarde do dia 20 de Setembro, impediu a realização da campanha do partido MDM, devido à falta de credencial.
Moatize, Tete: o partido Renamo acusou, no dia 14 de Setembro, a Frelimo de ter queimado a sua sede em Kidjia no posto administrativo de zobué. O nosso jornalista confirma apenas o facto de que a sede foi queimada.
Lichinga, Niassa: as caravanas da Frelimo e Renamo cruzaram-se no bairro Chinaúla, no dia 16 de Setembro, tendo se levantado forte tensão que veio a culminar em agressão fisíca entre os membros dos dois partidos, que foi prontamente estancada por elementos da PRM que na altura se encontravam no local.
Zavala, Inhambane: elementos trajados de camisetas do partido Frelimo, destruíram, no dia 18 de Setembro, o material propagandístico do partido MDM, na zona de Quissico.
Namacura, Zambézia: dois membros pertencentes ao partido Renamo encontram-se sob custódia policial, acusados de terem rasgado plásticos contendo material de propaganda eleitoral do partido Frelimo, que vinha na posse de uma cidadã que saia do mercado local.
Tambara, Manica: cinco individuos, três pertecentes ao partido Renamo e dois do MDM encontram-se sob custódia policial indiciados de destruírem o material propagandístico do partido Frelimo, no dia 17 de Setembro, na zona sede do distrito de Tambara
Catandica, Manica: dois indivíduos trajados de camisetes do partido Frelimo foram detidos na manhã do dia 21 de Setembro acusados de inviabilizar a campanha do partido MDM no bairro senhanthunge.
Chibabava, Sofala: um individuo de nome José Mutacata Chango aparentemente pertencente ao partido Frelimo foi agredido na tarde da última Sexta-feira, 19 de Setembro, por simpatizantes do partido Renamo quando este circulava numa bicicleta que esvoaçava a bandeira da Frelimo.
Magude, Província de Maputo: membros do partido Frelimo e os da Renamo envolveram-se em actos de vandalismo (destruição de material de propaganda) na manhã do dia 21 de Setembro na vila sede de Magude.
Uso de meios do estado
Guvuro, Inhambane: a Frelimo usou, no dia 19 de Setembro, uma viatura pertencente ao Governo distrital com a chapa de matrícula MMI 12-83.
Balama, Cabo Delgado: a Frelimo usou, no dia 19 de Setembro, uma viatura de marca Toyota MMJ 51-41, pertencente à administração do distrito.
Maputo Cidade: o partido Frelimo afixou, no dia 17 de Setembro, distícos e panfletos ostentando fotos e símbolos do seu candidato e partido, na entrada das instalações do círculo do bairro de Xipamanine (trata-se de instalações do Conselho Municipal).
Búzi, Sofala: a Frelimo usou, no dia 18 de Setembro, uma viatura de marca Toyota Hilax côr branca com a matrícula MMF 63-19 e MBH 17-61, ambas pertencentes à Direção Provincial da Agricultura de Sofala.
Mabalane, Gaza: a comitiva liderada pela primeira-dama, Maria da Luz Guebuza, usou uma viatura com a chapa de matrícula MMF 95-18 dos serviços distritais das actividades económicas, uma Toyota MMJ 92-97 pertencente ao Ministério da Ciência e Tecnologia, MLQ 03-39, MLW 09-70 da Administração Distrital e MLQ 82-50, MMQ 34-55 todas pertencentes à Administração do Governo da cidade de Xai-Xai.
Mabalane, Gaza: afixação de cartazes pertencente ao partido frelimo e o seu candidato na Escola Secundaria Geral.
Ulóngue, Tete:o partido Frelimo usou, no dia 18 de Setembro, duas viaturas com as matrículas MTB 17-21 e MMJ 77-25 pertencentes ao Instituto de Comunicação Social e Serviços distritais da Educação Juventude e Cultura, respectivamente.
Murrumbala, Zambézia: as Escolas Secundária, Pré-Universitária 4 de Outubro e Artes e Ofícios paralisaram as aulas no dia 16 e 17 de Setembro, em virtude da chegada em campanha do candidato da Frelimo, Armando Emílio Guebuza.
Lichinga, Niassa: o partido Frelimo colou, no dia 14 de Setembro, os seus panfletos nas instalações da Rádio Moçambique e no Instituto de Comunicação Social.
Marringué, Sofala: o partido Frelimo usou duas motorizadas com a chapas de inscrições MMG 03-57 e MMC 95-57 pertencentes aos serviços distritais de educação e administração no desfile da sua caravana eleitoral.
Ilha de Moçambique, Nampula: a Frelimo usou uma viatura Mishubishi de cor azul MLI 95-84 pertecente ao Conselho Municipal; uma viatura Toyota MMH 33-73 protocolar do
presidente do Conselho Municipal; Toyota branca MMI 24-74 pertecente a Direcção da Agricultura e Nissan Hard Bord MMM 73-82 pertecente à Escola Secundaria.
Renamo
A Renamo encontra-se dividida em Cabo Delgado. Enquanto um grupo liderado pelo delegado provincial, Mustagibo Bachir, desdobra-se em todos os cantos da província pedindo voto para a Renamo e seu candidato, um outro grupo, liderado por Manuel Abudo Patia, aglomera-se todas as manhãs na sede provincial contestando a liderança de Bachir. No dia 19 de Setembro, só a intervenção policial consegiu evitar a confrontação das duas alas.
___________________________________________________________________________________
Boletim sobre o processo político em Moçambique
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga -- Assistente da Pesquisa: Tânia Frechauth
O material pode ser reproduzido livremente, mencionando a fonte.
Publicado por CIP, Centro de Integridade Pública, e AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa
___________________________________________________________________________________
Para assinar: To subscribe:
Em Português: http://tinyurl.com/mz-pt-sub
In English: http://tinyurl.com/mz-en-sub
Para anular: http://tinyurl.com/mz-pt-unsub
___________________________________________________________________________________
Também na internet: Also on the web:
Em Português: Noticias sobre as Eleições: http://www.eleicoes2009.cip.org.mz
Boletims anteriores: http://www.boletim.cip.org.mz
In English: News on the elections: http://www.elections2009.cip.org.mz
Previous issues of the Bulletin: http://www.bulletin.cip.org.mz
___________________________________________________________________________________
Correspondentes populares -- Envie a sua mensagem
82 986 5659 ou 84 386 5659 ou cipmoz@tvcabo.co.mz
___________________________________________________________________________________