PR empossa juízes do “Constitucional”

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, empossou ontem em Maputo os cinco magistrados que vão constituir o colectivo de juízes-conselheiros do Conselho Constitucional (CC). Maputo, Quinta-Feira, 20 de Agosto de 2009:: Notícias
Trata-se Lúcia da Luz Ribeiro, João André Nguenha, Manuel Henrique Franque, Domingos Cintura e José Norberto Carrilho, que vão integrar a equipa de juízes conselheiros designados pela Assembleia da República (AR) e pelo Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ).

O Conselho Constitucional é um órgão de soberania responsável pela administração da justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional. Criado pela Constituição de 1990, as suas funções foram transitoriamente exercidas pelo Tribunal Supremo (TS). A partir de Novembro de 2003, o CC passou a existir como instituição autónoma.

Falando na cerimónia de investidura dos novos juízes-conselheiros, Armando Guebuza disse esperar que estes magistrados contribuam, de forma decisiva, para uma maior eficiência e capacidade de resposta deste órgão ao caudal de petições e solicitações que lhe são dirigidas e que aumentarão com o tempo.

“Esperamos que contribuam, de forma decisiva, para uma maior eficiência e capacidade de resposta deste órgão ao caudal de petições e solicitações que lhes são dirigidas e que aumentarão com o tempo e com a tomada de consciência do seu papel na administração da justiça na nossa Pátria Amada”, afirmou Armando Guebuza.

O estadista moçambicano saudou, por outro lado, Jaime Taímo, empossado para o Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS), órgão que congrega diferentes sensibilidades da sociedade moçambicana reflectindo a diversidade de presenças política, social, económica e cultural no país.

A integração de Jaime Taímo, segundo o Chefe deo Estado, é em si uma contribuição não apenas para o enriquecimento dessa diversidade que caracteriza o CSCS, como também para a busca de fórmulas para a superação, no quotidiano, dos desafios que este órgão tem pela frente.

“Reconhecidamente, a comunicação social também desempenha um papel de grande relevo no processo de construção do Estado de Direito Democrático em Moçambique”, sublinhou Armando Guebuza.

A cerimónia contou com a presença de membros do Governo e de altos quadros dos dois órgãos.

AIM