Do político à social -uma análise em volta do Estado, partidos políticos e sociedade civil em Moçambique
Zacarias Isac Mundiara
zmundiara786@yahoo.com
cemode@teledata.mz
1. Introdução
“O conhecimento cientifico é libertador. Ele cria a possibilidade da mudança e melhoramento onde quer que seja. Pode levar à criação de instrumentos tão mágicos e técnicos nunca antes concebidos, pode salvar vidas, melhorar os padrões de vida e disseminar informação”. Fareed Zakaria, in Special Newsweek, Janeiro de 2006.
Desde a proclamação da independência nacional a 25 de Junho de 1975, Moçambique vem testando programas de desenvolvimento com vista a inverter o cenário de dependência cíclica e atraso económico em que se encontra [hibernado] (Hanlon, 1997:1). Na verdade, a hibernação é resultado dos erros políticos e económicos , como Veloso (2006:73) apelidou, aliadas às opções e decisões igualmente erradas. Dito de outra maneira, o abraçar às políticas socialistas e o marxismo-leninismo, o centralismo e autoritarismo do Partido-Estado, somado ao paradigma de arranjar mais amigos e menos inimigos, encravara o sonho de melhorar as condições sócio-económicas do povo.
E com a adesão de Moçambique ao FMI e Banco Mundial em 1984/1985 ficou claro mais uma vez que a arquitectura e estratégias das políticas de desenvolvimento seriam, outrossim, atracado a partir do Ocidente, com Washington na vanguarda.
Com efeito, o abraçar às políticas Ocidentais foi, na realidade, o colorário de grandes mudanças no cenário internacional. De acordo com Rice , em <
Para sustenter a tese acima, Hanlon (1994:43) advoga que antes da morte de Samora Machel, em 1984 um funcionário da Secretaria do Estado em Washington expressou de maneira categórica que:
Este discurso de desgosto ao Socialismo pronunciado pelos E.U.A. representou a manifestação de vontade por parte de Moçambique em abondonar às políticas marxistas-leninistas e abraçar às políticas neoliberais do Ocidente, revestido com o seu ajustamento económico. Esse abandono foi confirmado no decorrer do IV Congresso da Frelimo em 1984.
A despeito disso, os discursos políticos utópicos propalados durante a segunda metade da década de 80 de “construamos o nosso futuro com as próprias mãos” culminaram na implementação do pacote de ajustamento económico traçado pelos “Ocidentais”, em 1987, que deu lugar o Programa de Reabilitação Económica (PRE).
De acordo com Hermele (1990:14) o modelo original do PRE foi alterado fundamentalmente nos sectores sociais (educação e saúde) e no grau das privatizações. Estas áreas gozavam de protecção no projecto original pois, tentava-se salvaguardar as áreas do sector estatal produtivo afim de manter o Estado como o actor central da criação e promoção do desenvolvimento.
A tese de Hermele é melhor fundamentada por Gobe (1994:6), quando sustenta que a realização dos objectivos mencionados acima seria conseguido através da implementação de um conjunto de medidas especificas que incluem a desvalorização da moeda nacional, restrição da expansão monetária através da elevação de taxas de juros combinada com a imposição de limites de credito e redução do financiamento pelo banco central dos défices governamentais; a redução das despesas governamentais; reforma fiscal; a retirada do Estado da actividade produtiva, através da privatização das empresas estatais e intervencionadas; a liberalização dos preços, por forma a reflectirem a escassez dos recursos, e outras medidas estruturais ao nível sectorial.
Na realidade, o PRE apresentado pelo Governo moçambicano ao Grupo Consultivo de Paris em 1987 era um remédio para curar as sequelas e políticas desenvolvimentistas erróneas de 1977 do centralismo e autoritarismo do “Partido-Estado”.
De entre os objectivos já conhecidos, o PRE estabelecia como objectivo central o de reverter a tendência de declínio da oferta real de bens e serviços, o que significa uma inflexão na taxa de crescimento do PIB. As estatísticas oficiais indicam que este objectivo foi alcançado (Ibid:7).
Para alcançar outros objectivos descritos, o BM e o FMI impuseram ao Governo moçambicano as medidas prescritas no Consenso de Washington. Essas medidas longe de priorizar a reconstrução de infra-estruturas e garantir serviços sociais, exigem apenas a liberalização económica. Afirmar que o PRE era meramente economicista não seria erróneo, pois notava-se, claramente, que a componente social fora renegado ao segundo plano. Porém, foi em 1990 no segundo encontro com o Grupo Consultivo de Paris, que o Governo moçambicano apresentou um programa mais alargado, que tomava em consideração as dimensões sociais.
Contudo, Moçambique sem espaço de manobra teve que aceitar o Consenso de Washington. Pois, essa aceitação “proporcionaria não só a concessão de créditos multi-laterais das Instituições de Bretton Woods (IBWs), mas também o aumento da ajuda bilateral por parte dos vários países membros das IBws” (Abrahamsson & Nilsson 1996:42). Este tópico não será discutido com pormenor, pois é um pouco marginal à análise que pretendemos; pode até não ser importante, mas mesmo assim não deixa de ser relevante para compreender os episódios posteriores sobre as politicas de desenvolvimento que o Estado moçambicano foi levando a cabo, com os seus PARPA I e II, PROAGRI, PES, relegando ainda mais o social para o segundo plano.
É a propósito destes e outros assuntos que pretendemos discutir e analisar porquê é que o “político”, enquanto estrutura de titularidade, exercício e o controlo do poder político está a cada vez mais distante do “social” porquanto um sistema de valores, normas, sujeito-objecto da sociedade; enfim, social enquanto social em si mesmo. Por outras palavras, também pretende-se aqui compreender o crescente divórcio entre o “político” (sistema) e o povo, ou seja, o descasalamento entre o Estado-Sociedade, num emaranhado de vários outros actores (o próprio Estado, Partidos Políticos e Sociedade Civil).
Se calhar vale a pena perguntar tal como questionou perplexo, nos anos 40, Ernst Bloch (1995:313) se vivemos apenas no presente, por que razão é tão fugaz? Porque razão o futuro melhor tão propalado está cada vez tão distante de se desfrutar. Porquê excessiva obsessão política? Porquê é que as organizações da Sociedade Civil, ainda enfraquecida e emergente, e os partidos políticos confluem no comodismo e em jogos ocultos? Estas questões giram em volta de outras (...) que até desafiam os paradigmas mais elementares da ciência política, relações internacionais até mesmo de sociologia política.
Portanto, como deve-se notar, pretendemos com este artigo fazer uma análise longitudinal, desde a independência em 1975, correndo o período de marxismo-leninismo até o período de abertura - o multipartidarismo-1990/1992 em diante.
II. Excessiva obsessão política do Partido-Estado
Excessiva obsessão política encerra nas nossas palavras, o ultra-presidencialismo , ou seja, excessiva concentração de poder de decisão (full power) nas mãos do Presidente; o Presidente é aclamado e tão venerado como omnipotente, omnipresente, misericordioso e até transcendente ; acredita-se que a cura de todos os problemas deve-se a ele e por ele serão resolvidos; a excessiva omnipresença da figura do Presidente até está patente no lead das notícias, tv, rádio, cartazes culturais; a figura do Presidente virou religião, idolatria. Gilles Cistac chegou mesmo a afirmar que existe um exagero na sub-elevação da figura do Presidente!
Ora, podemos também aproximar a expressão excessiva obsessão política ao pensamento de Mazula. Cooptação, nas palavras de Mazula, é na substância, um mecanismo de centralização e concentração do poder. O Estado é dirigido no sentido de resistir, habilmente, às interpelações da história, da diversidade cultural e da descentralização. Opta-se, então, pela estratégia de cooptação, atraindo, para si, sobretudo, os partidos da opsição, fora do poder, ou ao menos os quadros-chave e alguns sectores da burguesia nacional emergente com relativo poder económico, recorrendo a todos os meios ao seu alcance, por exemplo, condicionando a admissão no aparelho de Estado e nos sectores económicos da sua influência à filiação partidaria (1995:66).
A excessiva obsessão política pode criar fissuras sócio-económicas, exacerbando, assim a coisificação do povo e gap entre os ricos e pobres. O povo passa, por assim dizer, a ser crente, um instrumento passivo, manipulável sempre que o político assim o desejar.
Assim, centralismo e o autoritarismo passou a ser uma arma muito forte na legitimidade do Partido-Estado. Apoiando-se nas ideias de Mosca, estas estratégias também prevaleciam/prevalecem nas formas e métodos das burocracias, estabeleciam-se os mecanismos para a instrumentalização da participação das populações naquilo que se designou-se por democracia popular no passado [e hoje Estado de Direito democrático], com objectivo fundamental de operacionalizar a aplicação das decisões das hierarquias. Nos parece que a praxe prevalece!
Moçambique novo, ou seja, o Estado novo não conseguiu dissociar-se de várias práticas do ancien regime: continuou a perpertuar uma misselânea de políticas de carris mais ou menos liberal; outros analistas arriscam-se ao afirmar que o Partido-Estado ancorrentou-se às políticas “mistas”, uma espécie de socialismo, mas não totalmente aniquilado e capitalismo também não completamente consolidado.
Como se deve notar que o capitalismo com o seu liberalismo, pelo menos na sua concepção mais ortodoxa, falhou ao confiar quase que cegamente nas forças do mercado, como forças reguladoras da actividade económica, nomeadamente na ideia da mão invisível e ao promulgar e defender o Direito de propriedade sem levar em conta a situação dos não proprietários (e os exemplos flagrantes são vários, mas o mais notório é a recente crise financeira mundial, que esta tendo efeito spill-over e dominó em várias economias e mercados financeiros mundiais). Entretanto, como temos estado a afirmar que este jogo de puzzle entre a economia e política do(s) Estado(s) ainda vai dominar a agenda do presente século!
Ora, para o cenário político moçambicano o passado está de tão maneira muito patente no presente. O culto de camaradagem virou um decreto nas instiuições públicas até mesmo nas privadas ligadas ao regime; reuniões partidárias em plena hora normal de expedientes públicos; excessiva cultura de veneração, servilismo, neopatrimonialismo e chefismo com fim último de promoção e progressão nas carreiras, muitas das vezes em detrimento de competências técnicas comprovadas; e em paralelo, criou-se uma cultura de medo, boato, intimidação e terror generalizado contra todos aqueles que ousam questionar os procedimentos e normas já institucionalizados pelo Partido-Patrão; os que pensam diferente no Partido-Estado, deixaram de acreditar nas suas competências profissionais, dando lugar as profecias partidárias. Enfim, os funcionários públicos, regra geral, ficaram refém do e no partidão.
Esta filosofia de organização pública têm criado uma estrutura extremamente pesada nos processos de tomada de decisão, “checks and balances” e na real separação dos poderes; isso faz-nos lembrar a tese de que “tudo no Partido-Estado, nada contra Partido-Estado e nada fora do Partido-Estado. Esta dialéctica não é tão nova assim quanto se possa imaginar, pois já na era machelina isso era evidente por razões históricas e não se justifica o perpertuar até aos dias de hoje!
Como se deve notar, às decisões do então Governo de Machel possuiam a força de lei, tais decisões não deveriam ser discutidas, mas sim implementadas, as políticas eram definidas de forma centralizada e restrita e a sua aplicação deveria ser dispersa e contando com a mobilização e fidelidades dos executantes (Mosca, 1991:83). Esse discurso fundamenta a tese de Serra (1997:40) de que “quando Samora entrava numa sala, toda gente sabia que alguém tinha entrado”, pois os seus executantes eram fieis a ele. Com efeito, podemos aproximar as decisões de Samora às de Luís XIV de “l’État c’est moi”, de personalizar o “Partido-Estado”.
Portanto, a filosofia macheliana não encontrou muito espaço na era laisez-faire e tecnocracia de Chissano, no sentido de que este pautava mais pelo princípio de aproximação-aproximação e/ou aproximação-evitação face a outros actores, o que é literalmente oposto do Guebuza, que para além de incrementar a cultura de que com o dinheiro do povo não se brinca, e alavancar as segundas reformas, está organizando à sociedade, politizando-a, em volta de chavões como: “vamos combater a pobreza”, “combate ao deixa-andar”, “auto-estima”, “ a Frelimo é que fez, a Frelimo é que faz”, “os jovens devem ser emprendedores”, “revolução verde e jantronfa”, “isto é semente”, a próposito dos 7 milhões de meticais” para referir os Fundos de Investimentos de Iniciativa Local (FIIL) emprestados de maneira ainda insustentável ao povo, a então ilegal “decisão tomada, decisão cumprida”, “estamos no bom caminho e trabalho está sendo feito”, tudo isso desagua na expressão mãe: “o Estado da nação é bom!”, mesmo com todos os problemas já apontados em vários estudos; este último (Guebuza) pauta mais pelo princípio de evitação-evitação; isto equilave dizer que um diáloguo camuflado com outros actores.
III. Partidos Políticos e Sociedade Civil acomodados ou teorias de jogos ocultos?
Há uma elevada lista de pensadores que discutem com rigor assuntos sobre este item. A lista vai de Giovanni Sartori, Raymond, Schumpeter, Bobbio, Robert Dahl, George Tsebelis- clássicos que se tornaram preponderante na moderna ciência política. O’Donnell e Larry Diamond são outros que avolumam a enorme lista de consagrados pensadores, que uma vez discutidas as suas ideias tim-tim por tim-tim pode-se correr risco de diluir o objecto em estudo.
De maneira mais simplista vamos embarcar no pensamento genérico de Caetano. Para Caetano (1986:392), os partidos políticos são considerados pelos teóricos da democracia liberal como elementos essenciais do funcionamento do sistema. Graça a eles se poderia tomar consciência de certas concepções e fórmulas de Governo e dar-lhes consistência no plano prático. Os partidos têm o papel de ensinar os cidadãos a participar nas actividades democráticas e esclarecendo-os sobre os problemas acerca dos quais serão convidados a tomar posição no sufrágio. Enfim, os partidos permitem uma fiscalização pública permanente das actividades governamentais e administrativas, forçando os detentores do poder a conter-se e a explicar-se.
Caminhando ainda com Caetano (Ibid:392), os partidos políticos formam-se por influência de diversos factores: circunstâncias históricas como se sucede com os grandes partidos ingleses (conservador, liberal que surgiram com a revolução inglesa) e americanos (republicanos e democratas, que surgiram da guerra de secessão); interesses de classes (como são os casos de partidos trabalhistas, agrários, comunistas, socialistas, demoratas-cristãos) e outros.
Na realidade, as circunstâncias de formação dos partidos políticos, regra geral, podem ser multiformes, mas o objectivo principal do mesmos é de influenciar e criar peso e/ou contra-peso nos projectos políticos do Governo-dia, alcançando o poder político, de facto. Para a nossa realidade, o cenário é oposto ao Ocidental.
Em Moçambique a existência de partidos políticos teve circunstâncias próprias, mas não deixou de ter influências externas. No período de partido único (sistema fechado/monolítico) várias formas de pressão à projectos políticos do Partido-Estado eram veementemente reprimidos e estancados; funcionavam/funciona apenas a “ideologia-Deus” de partido único, como referiu Vargas (1970:67).
Com o advento da paz e de pluralismo político e consequente multipartidarismo, o cenário político transitava para uma nova era da história do país.
Assim, como temos estado a referir, o actual xadrez político é dominado por Big Twos, ou seja, sistema político pluralista bipartidário (Frelimo versus Renamo), com tendências ao mono a favor do primeiro.
Macuane acrescenta ainda que o sistema político é marcado pela acomodação da Renamo e marginalização de outros actores políticos, incluindo a sociedade civil. Porém, este mesmo debate levou a media a rotular que o actual cenário político monstra várias características do período monopartidário.
Para além dos Big Twos existem outros numerosos partidos, também designados de “partidos não armados”, que são conhecidos nas vésperas das eleições, mas também são desconhecidos ao mesmo tampo pelo povo, e como consequência revelam-se sem próprias pernas para andar.
Lalá & Ostheimer (2003:29-30), citando Brito et al (2003), adianta que, presentemente, existem quatro (4) grupos de pequenos partidos:
• (i) Primeiro grupo, composto por partidos cujos líderes compreendem antigos membros da Frelimo, tais como: o Partido Liberal Democrático (PALMO), fundado por antigos estudantes da Frelimo formados nos países do bloco do Leste; o PALMO, deu origem, posteriormente, ao Partido Social e Liberal (SOL); o Partido Nacional Democrático (PANADE), criado por um antigo membro da Frelimo que foi preso no início da década de 80 sob acusação de espiar a favor da CIA; e o Partido Democrático de Moçambique (PADEMO), que se ergueu por iniciativa de um quadro do Ministério dos Negócios Estrangeiros e antigo guerrilheiro da Frelimo na guerra civil;
• (ii) Segundo grupo, emerge da oposição ao regime colonial, e cujos lideres se mantiveram exilados durante o período de governação de partido único da Frelimo. São estes a Frente Unida de Moçambique (FUMO), criada por já falecido Domingos Arouca e o Movimento Nacional Moçambicano (MONAMO), fundado por Máximo Dias;
• (iii) Terceiro grupo, formado por académicos moçambicanos do pós-independência, tais como, o Partido de Convenção Nacional (PCN) e a Frente de Acção Patriótica (FAP);
• (iv) Quarto grupo, compreende partidos cujas origens remontam aos emigrantes Moçambicanos, particularmente nos países do Leste Africano, tais como, o Partido Democrático para a Libertação de Moçambique (PADELIMO) e o Partido de Progresso do Povo de Moçambique (PPPM).
• O fenómeno RENAMO / Renamo
Falar da RENAMO/Renamo é falar de sucesso e insucesso na quase mesma proporção. A Renamo como um partido revelou-se ser choraminguão sempre antes e depois dos pleitos eleitorais. A tal teoria de frustação-agressão! Mesmo assim, a Renamo não deve ser ignorada na actual Ordem Política moçambicana; pois devido ao contra-peso, a Renamo ajudou a forçar o Governo face à discrepância entre as promessas ex ante e o comportamento ex post nas suas políticas desenvolvimentistas, como diria Tsebelis (1998:104).
Apesar do deslize, a Renamo desde meados da década de 80, conseguiu estabelecer uma ala política, tendo finalmente consolidado as suas estruturas políticas no decorrer do seu primeiro congresso em 1989 (Lalá & Ostheimer, 2003:26).
Em Outubro de 2001, após vários adiamentos, a Renamo efectuou, pela primeira vez a eleição do presidente. No entanto, a forma como o processo decorreu coloca em causa o estado da democracia interna na Renamo (Ibid). Este assunto é criteriosamente analisado já a seguir.
Outrossim, a Renamo, pode-se, por assim dizer, que forçou o “redimensionamento”da aliança histórica changuana-maconde da elite dirigista-militar na governação do país; que pouco-à-pouco foi dando lugar ao acasalamento estratégico changuana-ndau para contornar aquele que é e quase sempre foi a atenção política em Moçambique- “república” da Beira e província de Sofala, no geral sem, no entanto despoletar as províncias baleias em termos populacionais: Zambézia-Nampula. É por isso que a Frelimo sempre acreditou que ganhando a “república” da Beira e/ou Sofala no geral, iria manter seu status quo governativo em Moçambique, por um lado, e dominando por completo as províncias apelidadas de “coração de Moçambique, também conhecido por Vale do Zambeze” (Tete, Sofala-Manica e Zambézia), ter-se-lhe ouro nas mãos; prova disso é a nomeação de um elevado números de ministros, dirigentes, estrategas –chaves do partido, oriundos do centro do país, quase na maioria ndaus (Pacheco, Ministro do Interior; Felício Zacarias, Ministro das Obras Públicas; Alcinda de Abreu, Ministra do Meio Ambiente e Coordenação Ambiental; Lucas Chomera, Ministro da Administração Estatal). É uma estratégia de ganhar as bases centro-norte nas eleições?!
Ora, por um lado, podemos afirmar ipso facto que desde as primeiras eleições de 1994, a tese adiantada pelo presidente Pascal Loussubá de “On ne organise pas l’elections pour le perde” continua bem evidente no cenário político moçambicano. Isto equivale dizer que o princípio de organizador-ganhador ainda é flagrante. Ainda nas eleições de 1994, a Frelimo ficou com maioria absoluta no parlamento com 129 deputados contra o remanescente da Renamo; em 1998, nas eleições autárquicas com cerca de 85% de abstenção e nas eleições presidenciais de 1999 , com cerca de 68.5% do eleitorado a votar, a Frelimo ficou com 133 assentos no parlamento e a Renamo 47.7% com 117 assentos (Tollenaere, 2006:9 e Lalá & Ostheimer, 2003:viii); nas eleições autárquicas de 2003, o cenário de um eleitorado fugaz prevaleceu. Somente 24.16% decidiu votar- isso deve ser entendido como um sinal de alerta de um processo de liberalização e transição política conturbada. Por outro lado, as declarações de Chissano de deixar o poder não só encerra cerca de 18 anos no poder, como implicou a subida do seu colega do mesmo partido Armando Guebuza, com Terceira República. Assim, nas eleições gerais e multipartidárias de 2004, a participação decaiu para cerca de 40% e a Frelimo deteve 63,7% com 160 assentos no parlamento e a Renamo 31,7% com 90. Mesmo assim, o cenário dos Big Twos (Frelimo e Renamo) não mudou, e a concorrência e a competição nem sempre foi pacifico.
Com efeito, apesar da Renamo ter apoio no Centro e Norte do país, Frelimo Sul e extremo Norte, a dinâmica do voto étnico-regionalista sempre tem um espaço nos pleitos eleitorais.
Nas recentes clivagens partidárias no seio da Renamo, aquando das eleições autárquicas de 2008, em que Daviz Simango foi afastado da lista partidária a favor de uma figura destemida e inconsensual, Manuel Pereira, o afecto étnico teve seu eco. A catalogação de Daviz Simango como “miúdo” e persona no grata no seio da Renamo, fez com que este se candidatasse como independente e criasse seu Movimento Democrático de Moçambique (MDM), em Março de 2009, a semelhança do Raul Domingo, expulso em 2000 e continuou como deputado independente [apoiado por grupo Lisboeta], criasse, em 2003, seu Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD) e concorresse nas eleições de 2004, sem sucesso. O descontentamento na “república” da Beira continuou e fez com que a Renamo e seu líder Dhlakama partilhasse a dita base por um movimento que em pouco tempo criou grandes paixões no seio dos descontentes, marginalizados, frustrados até aos jovens recém- formados tanto da Frelimo, Renamo bem como PDD e outros numerosos partidos não-armados. Pode-se prodigalizar dizer que PDD e MDM saíram do ventre da Renamo como resultado de clivagens internas e de lideranças no seio da própria Renamo. Entretanto, o MDM e PDD nunca devem assumir-se como Renamo-renovada, sob risco de se atrofiar e hibernarem de seguida. As clivagens internas nos partidos políticos são resultado da própria dinâmica dos partidos; assim, nesta ordem de ideias, devido a vários pronunciamentos desconfortantes no seio da própria Frelimo, espera-se no curto intervalo de tempo, uma cisão entre a ala ortodoxa e renovada e ter-se um outro partido, parido desta.
• Que futuro dos partidos não- armados ?
Muitos dos “partido não- armados” mostram uma fragilidade estrutural e financeira, e sem um projecto político claro, daí que muitos deles surgem e “hibernam” logo de seguida; é por isso que a sua contribuição na formulação/constrangimento de políticas públicas e governação do pais é quase nula. A ser assim, o Partido-Estado traça a sua directriz “exclusivista ”, sem no entanto, ter contribuições necessárias de vários actores no xadrez político.
Ademais, muitos desses partidinhos até se confundem com grupo de interesse e sem um espaço próprio e conhecimento do povo, devido a política de exclusão do Partido-Estado dominante, a Frelimo. Até porque muitos [partidos políticos] que hoje têm ambições de se envolver na política nacional abandonarão a campanha eleitoral como vencidos e serão postos do lado de fora exactamente da mesma maneira que anteriormente, durante o sistema de partido único, como diria Abrahamsson & Nilsson (1994:333-334).
Por um lado, podem ser marginalizados porque os créditos e outros problemas institucionais numa economia de mercado constituem obstáculos efectivos para sua auto-afirmação. Por outro lado, nenhum dos numerosos e denominados “partidos não armados”, conseguiu consolidar as suas bases desde a sua fundação em 1994, nem expandir a sua influência. Com a excepção dos partidos unidos em torno da coligação Renamo-UE; nenhuma das personalidades nem dos grupos politicamente concentrados em áreas urbanas, conseguiu entrar para o Parlamento em 1999 e 2004. E nas eleições de 28 de Outubro próximo, nos parece que o cerco ficará ainda mais fechados para tais partidos não –armados; e prevê-se uma corrida, de facto, às presidências e assembleias, entre a Frelimo com Guebuza, Renamo com Dhlakama, PDD com Raul Domingos e MDM com Daviz Simango.
Portanto, apesar das eleições serem declaradas frequentemente de livres, justas e transparentes, o desafio e responsabilidades delegadas ao CNE e STAE cresceram ainda mais, apesar de haver um desfasamento e desarticulação das organizações da sociedade civil no acompanhamento dos processos eleitorais.
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Quando se fala de sociedade civil em Moçambique, imperativos de ordem categóricas nos leva a indagar: o que é sociedade civil? E quem é sociedade civil em Moçambique?
Para se responder essas e outras inquietações, o apriorismo científico remete-nos aos estudos de Gramsci, que se tornaram clássicos quando se pretende discutir o conceito de sociedade civil. Até porque o tortuoso debate acerca de sociedade civil provem mesmo dos jusnaturalistas (Locke, Rousseau), passando por marxistas como Marx, Hegel, até Gramsci.
Como se deve notar que o conceito de sociedade civil é extrapolado do Ocidente para a realidade africana, no geral e em particular para a moçambicana. Enfim, é um conceito imposto e que emerge com a crise de legitimidade do Estado em Africa, bem como de modelo de Estado europeu, e quiçá, modelos de desenvolvimento impostos e importados no pós-colonialismo. Como não cabe aqui discutir o roteiro das imposições ocidentais, então centrar-nos-emos apenas em analisar nosso objecto em estudo. Assim, como temos estado a referir que o conceito de sociedade civil tem terminologia diversificada tanto nas ciências políticas como económicas.
Para Lundin (2000:10) o conceito de sociedade civil é entendido na óptica gramsciana como sendo as forças sociais que funcionam dentro da sociedade num espaço próprio. Essas forças não funcionam segundo o paradigma neoliberal que prega o Estado minimalista, e quer ocupar o lugar deste, mas sim na existência de um Estado forte.
Nesta óptica, o casamento de sociedade civil forte com um Estado fortificado pode melhorar a governação e fornecer uma plataforma para a promoção do desenvolvimento económico. Daí que se advoga a aproximação entre Estado-Sociedade. Até porque Bobbio, (2001:31) já havia referido, que contraste entre sociedade civil e Estado põe-se, então, como contraste entre quantidade e qualidade das demandas e a capacidade das instituições politicas de dar respostas adequadas e tempestivas.
Contudo, para esta análise abraçaremos a ideia de Kuliposa (1997:12), no seu uso geral, sociedade civil refere-se a todas as relações sociais, instituições e organizações voluntariamente constituídas que não são reduzíveis a mera compreensão administrativa do Estado. Ademais, é composta por organizações conscientemente organizadas, cujo objectivo primeiro é fazer exigências e influenciar políticas governamentais (o sublinhado é nosso).
Kuliposa (Ibid:13) sustenta ainda que “se esta interpretação está correcta, pode-se, então, dizer que a sociedade civil é aquela parte da sociedade que é autónoma de, interliga com e procura influenciar o Estado”. É organizada conscientemente por si própria na base de interesses comuns, é por si própria definida, e cujo o seu objectivo é reclamar recursos do Governo ou influenciar à política de Governo. Isto, por um lado, significa, segundo Abrahamsson & Nilsson (1994:329) que as formas de organização e as instituições da sociedade civil estão ligadas histórica e funcionalmente ao crescimento das forças de mercado e ao sistema político baseado na estratificação de classe e na estratificação sócio-económica. Por outro lado, é notório que a sociedade civil surge num vácuo entre Estado e o mercado, ou se assim, quisermos, entre a economia e a política.
Para realidade moçambicana, de acordo com Nuvunga (2005:75-76) a Constituição multipartidária de 1990 (Lei 18/9, Decreto 21/91 e o diploma ministerial 31/92 sobre procedimentos para registo de associações) abriu-se um caminho para a emergência de um rápido número de organizações de sociedade civil (ONGs, confissões religiosas, autoridades tradicionais, sindicatos, organizações académicas, organizações cívico-políticas, grupos femininos, associações de direitos humanos e meios de comunicação independentes).
Nas palavras Abrahamsson & Nilsson (1994:331), durante os anos de partido único, a relação entre o Estado e a sociedade moçambicana tornou-se cada vez mais desequilibrada e a legitimidade do Estado diminuiu na mesma proporção. Este desequilíbrio criou uma rápida emergência de sociedade civil, que na verdade foi resultado de factores internos conjugados com os externos.
Um dos maiores factores internos a ter em conta foi a política de privatização, forçada nos anos 1990 por FMI e BM o que veio a criar um deficit de serviços nos sectores sociais. Como consequência desta política, várias Organizações Não Governamentais (ONGs) foram surgindo para aproveitar as oportunidades e cobrir o vácuo de Estado em várias áreas encalhadas como educação, saúde e serviços sociais (segurança social).
Outro factor que tem a ver com a dinâmica externa foi a ajuda externa criada, regra geral, pelas ONGs ocidentais. Contudo, pode-se dizer que os problemas que a emergência de organizações da sociedade civil tiveram, foram também reflexos dos problemas estruturais da sociedade [tradicional] moçambicana.
Assim, no pensamento de Abrahamsson & Nilsson (1994:330), o facto de o número das organizações voluntárias aumentar actualmente em Moçambique não significa necessariamente que a sociedade civil esteja reforçada. Pois, existe uma tendência de as organizações voluntárias moçambicanas, na prática, desempenharem somente as funções de parceiros de cooperação e implementadoras de projectos de organizações estrangeiras ou de doadores bilaterais (transnacionalização da sociedade civil). Uma espécie de uma sociedade civil mafiosa, ancorada ao money dos patrões do sul. Este tipo de organizações não pode desempenhar o mesmo papel no processo de democratização, políticas públicas, especificamente, nos processos de discussão e de tomada de decisão, que deveria caber a uma sociedade civil em crescimento. Dada a enormidade dos problemas que a sociedade civil enfrenta é preciso não esquecer aqueles que sempre são calcanhar de aquiles para um take—off definitivo das organizações da sociedade civil: (i) politização e manipulação das organizações da sociedade civil; (ii) fraca coordenação e cooperação; (iii) limitação financeira.
Ora, é preciso esclarecer desde de logo que, todo este processo é marcado por uma “confluência perversa ” como diria Evelina Danigno (2004:2).
Na realidade, este processo devia acelerar um maior acasalamento entre a sociedade civil, Esatdo e cidadania na formulação de prioridades ou constrangimentos de políticas. Mas, como há muita camuflagem perversa, várias organizações da sociedade civil surgem espontaneamente em Moçambique, concordando com Abrahamsson & Nilsson (1994:330) para satisfazer as necessidades das pessoas com apoio dos donativos estrangeiros, ao invés de influenciar às políticas do Governo.
Esta tese vem sendo consubstanciada por vários académicos, na medida em que estas organizações são construídas a partir de cima (top-down), pela elite urbana da capital, que procura obter uma aceitação nas camadas mais larga da população. A este respeito, Abrahamsson & Nilsson (1994:332) aprofundam mais, ao afirmar que elas são semelhantes às anteriores tentativas da Frelimo de criar “organizações democráticas de massas” para mulheres (OMM) e jovens (OJM), assim como organizações “sócio-profissionais” para professores (ONP) e jornalistas.
Com efeito, à medida que as regras de jogo forem alterados, se calhar ter-se-á um tipo novo de sociedade civil que, possivelvemente será mais semelhante à Ocidental, em que nasce de voluntariado livres, ou seja, de baixo para cima (botton-up). A despeito disso, nas mais recentes teorias sistémicas da sociedade global, a sociedade civil ocupa o espaço reservado à formação das necessidades (in put) que se dirigem ao sistema politico e às quais o sistema politico tem o dever de responder (output).
Portanto, é importante frisar que a sociedade civil (esclarecida e não esclarecida) em Moçambique nasce num contexto específico e que a sua influência na formulação ou no constrangimento em política públicas não deve ser sinónimo de “accountability” (prestação de contas) às organizações estrangeiras ou a fracções de partido no poder/Governo ou ainda dos partidos da oposição. Enfim, a sociedade civil não deve ser “refém da classe político-económica”, mas sim mediar a consciencialização dos cidadãos sobre as alterações políticas que decorrem.
IV. Considerações finais
É preciso salientar desde logo, que enquanto não existir um espaço de manobra prudente para afirmação e actuação de vários actores no sistema politico, o processo de desenvolvimento socio-económico poderá ficar ainda mais comprometido em Moçambique. O desenvolvimento poderá falir se não haver participação, inclusão, cooperação e acções pragmáticas dos intervenientes.
Na essência dos problemas já arrolados, vários relatórios e estudos continuam a revelar que a participação das organizações da sociedade civil é muito limitada nos debates públicos; e mais ainda, a coordenação, articulação e/ou cooperação entre elas e entre estas, o Estado e partidos políticos é ainda um caso bicudo.
É por isso que se advoga que a sociedade civil e os partidos políticos devem jogar por dentro nas decisões do Estado e não ficar com um pé fora e de fora do processo, para não parecer como problematizou Farneti (1973:16), citado por Bobbio, que os partidos políticos tem um pé na sociedade civil e um nas instituições, tanto que chegou a ser proposto um enriquecimento do esquema conceptual dicotómico através da interposição entre os conceitos de sociedade civil e de Estado, do conceito de sociedade politica destinado a compreender exactamente o fenómeno dos partidos, que de facto não pertencem por inteiro nem à sociedade civil, nem ao Estado.
Portanto, é preciso que haja um desiqulibrio entre os actores; senão, ainda que a economia cresça em cerca de 6.8% ou mais de ano-em-ano, ainda que se coloque/corte várias placas e fitas de inaugurações de bens públicos, nem tudo poderá mudar. Aliás, ficamos, sim, com sensação de as coisas mudaram, mas não mudaram para o povo. É por isso, que arriscamo-nos a afirmar que o bem-estar económico-social pode ser uma miragem para a maioria do povo que já a muito almeja. A busca de sustentabilidade social e económica depende da participação, coordenação e inclusão entre o Estado, partidos políticos e sociedade civil (Sachs, 1986, 1988 e 1994).
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33 minutes ago
1 comment:
Louvar e encorajar bastante iniciativas do género. O nosso pais precisa de mentes brilhantes iguais a esta que escreveu estas sabias palavras neste blog.
... Zacarias Isac Mundiara, fala muito bem da sua pessoa, Manuel De Araujo. Isac, sempre o tratei pelo segundo nome, e, o admiro imenso.
Os meus cumprimentos, Eneida Sheila
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