Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Projecto News Summary



Resumo de Noticias, Segunda-feira – 24 de Agosto de 2009 – Versão em Português


1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO
1.1. Moçambique mudou - considera Armando Guebuza, no encerramento da sessão do Comité Central da Frelimo,
O Presidente da Frelimo, Armando Guebuza, disse ontem que, volvidos cinco anos de implementação das promessas feitas em 2004, é consenso nacional, partilhado pela comunidade internacional, que Moçambique mudou. Guebuza falava no encerramento da IV Sessão Ordinária do Comité Central do Partido, que desde quinta-feira vinha decorrendo na cidade da Matola, província do Maputo. No referido encontro, a Frelimo aprovou o seu manifesto eleitoral para os pleitos de 28 de Outubro próximo (Notícias, 24 de Agosto de 2009)

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1.2. STAE intensifica preparativos para eleições de 28 de Outubro
Quadros e técnicos do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) reúnem-se a partir de hoje, na vila fronteiriça de Namaacha, província de Maputo, para prepararem a votação de 28 de Outubro e proceder ao balanço da actualização do recenseamento eleitoral realizado entre 15 de Junho a 29 de Julho último.

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1.3. Em comício popular na Beira: Dhlakama “ataca” Daviz
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, considera que a cidade da Beira está neste momento completamente abandonada pelas respectivas autoridades camarárias, chegando a exalar cheiro nauseabundo em consequência do lixo acumulado e sem remoção. As estradas estão cada vez mais esburacadas e o sistema de esgotos mais deteriorado. Falta a iluminação pública, regista-se o recrudescimento da criminalidade. Tudo isso se deve, no entender de Afonso Dhlakama, as frequentes ausências do presidente da edilidade, Davis Simango, agora preocupado com a sua candidatura para a Presidência da República (Notícias, 24 de Agosto de 2009)

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1.4. Ao nível da CPLP: Exercícios militares realizam-se em Boane

AS autoridades militares moçambicanas garantem estar tudo a postos para o arranque, de hoje ao dia 29, em Boane, província do Maputo, do exercício militar da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa – CPLP, denominado FELINO-2009, que nesta décima edição tem lugar em Moçambique. Para participar nestas operações militares todas as delegações envolvidas já se encontram em Maputo.



Esta garantia foi dada quinta-feira última, em Maputo, pelo oficial de informação pública do FELINO – 2009, o capitão-tenente Bernardo Nakatembo, durante uma conferência de imprensa que serviu para anunciar oficialmente a realização do exercício militar dos países falantes do Português.

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1.5. Campanha eleitoral marcada para o próximo mês



A campanha eleitoral para as eleições presidenciais, legislativas e provinciais arrancam no dia 13 de Setembro próximo em todo o território nacional. (TVM, 24 de Setembro de 2009).



2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

2.1. Governo regula tarifas para transporte de gás

Uma metodologia de monitoria e regulação das tarifas de transporte de gás natural vai ser desenvolvida dentro dos próximos tempos, devendo o Governo, através do Ministério dos Recursos Minerais, contratar, ainda este ano, a consultoria para o efeito. Trata-se de uma decisão tomada tendo em vista a criação de condições para atender às actuais exigências do mercado, nomeadamente a expansão da produção, bem como as expectativas que caracterizam a actividade de pesquisa deste hidrocarboneto em vários blocos do país.

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2.2. Sete milhões juntam sensibilidades em Tete

A promoção do desenvolvimento rural com envolvimento das comunidades nos distritos vai ser um dos pontos a serem abordados pelos mais de 150 participantes no encontro nacional a ter lugar próxima quinta-feira, em Tete, no qual se espera produzir recomendações que ajudem a melhorar o processo de desembolso e aplicação do fundo de investimento de iniciativas locais.

Outros temas, como a promoção de pequenas e médias empresas, apoio de pequenos produtores orientados para o mercado e estratégia de finanças rurais deverão ser abordados no mesmo encontro.

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3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

3.1. Empresas de segurança: MITRAB quer repor a disciplina
O Ministério do Trabalho (MITRAB) promete tomar medidas muito duras contra as empresas de segurança privada, com destaque para o Group Four Securicur (G4S), por sistematicamente “atropelar” a lei laboral, infringindo acordos firmados entre o patronato e os trabalhadores, cujas assinaturas foram testemunhadas pela titular do pelouro do Trabalho, Helena Taípo. A ministra fez estas declarações recentemente na Beira, onde esteve para presidir a abertura do Conselho Nacional da Associação das Secretárias Moçambicanas (ASSEMO).

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3.2. Processos políticos no país: Portadores de deficiência dizem-se discriminados
Pessoas portadoras de deficiência na província da Zambézia consideram-se discriminadas dos processos políticos, dando como exemplo, a alegada marginalizacão nas presidências abertas e inclusivas do Chefe do Estado, Armando Guebuza e da ausência do sistema braile para o seu acesso aos lugares de votação, isto em períodos eleitorais.

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3.3. Reclusos produzem para o seu sustento
A direcção-geral das Prisões assegura que já está em marcha, nas cadeias do país, um ambicioso projecto de produção agrícola em grande escala, como forma de dotar os recintos prisionais de auto-suficiência alimentar, bem como combater casos de ociosidade. De acordo com fonte do sector, a produção está sendo feita com maior incidência nos centros abertos de Mabalane, em Gaza, e de Matutuíne, em Maputo (Notícias, 24 de Agosto de 2009)




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COLABORAÇÃO
Constâncio Nguja e Nicola Whyte – Tradução
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Severino de Carvalho – Economia e Desenvolvimento
Delfina Dança - Edição
Celso Gusse – Director Executivo do CEMO