Friday, 24 July 2009

Lei Anticorrupcão vai a debate público

A Lei Anticorrupcão poderá ser revista, na base de um debate público a ser levado a cabo em algumas províncias do país.

Maputo, Sexta-Feira, 24 de Julho de 2009:: Notícias
O processo será levado a cabo pela Unidade Técnica da Reforma Legal (UTREL), Gabinete de Estudos, Legislação e Assessoria, juntamente com a Unidade Técnica da Reforma do Sector Público (UTRESP). O objectivo deste debate é auscultar de forma alargada todas as instituições da administração da Justiça, o sector privado, políticos, académicos e a sociedade civil em torno deste dispositivo jurídico-legal. O primeiro passo nesse sentido é dado hoje na cidade de Maputo.

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