Segunda, 13 Julho 2009 12:48 Sérgio Banze
Segundo Hama Thai em palestra sobre boa governação em África
“Cada país africano tem que conseguir gerir de forma racional os interesses geopolíticos e geoestratégicos para se prevenir da instabilidade política e dos golpes de estado.
Os golpes de estado que enfermam o continente africano desde a década de 60 são, na sua maioria, fruto de interesses de mãos estrangeiras que ambicionam os recursos de África. Tais são os casos de petróleo, ouro e alumínio, minérios que constituem a base de acumulação de capitais e de enriquecimento dos países.
Esta visão foi veiculada na palestra sobre a “boa governação em África” proferida pelo general António Hama Thai, sexta-feira última, no Instituto de Relações Internacionais, em Maputo.
Mugabe e Ngesso quem é melhor?
Hama Thai, veterano da luta de libertação de Moçambique, avançou que em África quase só resistem os chefes de estado que desenvolvem políticas em consonância com os interesses ocidentais. Como exemplo, disse que há vozes contra a governação do presidente zimbabweano, Robert Mugabe, por causa das políticas adversas aos interesses ocidentais, mas o mesmo não acontece aos governantes pró-ocidentais.
De igual forma, o orador citou o caso do ex-estadista congolês, Pascal Lissouba, por sinal o primeiro presidente congolês democraticamente eleito (61% de votos, afastando Bernard Kolelas na segunda volta), que quando ganhou as eleições (a 31 de Agosto de 1992) impôs que a gestão do petróleo fosse equitativa e o concurso para a admissão dos exploradores do recurso fosse tratado com imparcialidade. Por isso, devido à sua política igualitária, mãos estrangeiras apoiaram a sua deposição pelo actual presidente congolês Sassou Nguesso, na guerra civil de 1997, que “gere o petróleo de acordo com os interesses de alguém”.
África tem tudo para ser forte
De acordo com o veterano da luta armada de libertação Nacional, o continente africano detém, no contexto das nações, recursos naturais suficientes para assumir o estatuto de um dos mais fortes militarmente. A título de exemplo, Hama Thai referiu-se aos 104 milhões de toneladas anuais de petróleo na Nigéria, 100 milhões na Líbia, 60 milhões em Marrocos e 57 milhões na Argélia.
Por outro lado, estão Gabão, Angola, Tunísia e Congo, com cerca de 11.2 milhões; 8 milhões; 7 milhões; e 1.9 milhões de toneladas de petróleo, respectivamente.
Ainda no contexto da sua pujança militar, o continente comporta cerca de 7.5 mil tanques, 8.5 mil aviões, 12 mil canhões e morteiros, e 1 milhão de homens, sendo as maiores forças militares as da Nigéria e do Egipto, com cerca de 233 mil e 405 mil homens (neste caso incluindo a polícia), respectivamente.
Com efeito, de acordo com a fonte que temos vindo a citar, África tem condições para ter uma força militar capaz de garantir uma segurança e ordem nos seus territórios.
O que está a falhar?
Para Hama Thai, a falta de estabilidade político-militar não se cinge à falta de meios nem de homens, mas tem que ver com a interferência de mãos estrangeiras. De igual forma, os desígnios dos estados africanos ainda não mudaram e ainda se mantém a tese de hegemonia de interesses.
De acordo com Hama Thai, “os probemas dos países africanos são de natureza geopolítica e geoestratégica”. Assim, na sua visão, “o país que conseguir gerir de forma racional os interesses geopolíticos, geoestratégicos e nacionais pode prevenir-se da instabilidade e, por consequência, dos golpes de estado”.
Mudar Constituição para governar eternamente
O presidente gabonês, Omar Albert-Bernard Bongo, 72anos, ficou no poder cerca de 42anos. Em 2003, alterou a constituição para poder candidatar-se tantas vezes quantas quisesse, tendo morrido a 8 de Junho passado em Barcelona (Espanha), onde se encontrava internado numa clínica.
No Uganda, Yoweri Museveni tem sucessivamente mudado a constituição para assegurar a sua permanência no poder, apesar da forte oposição de Kizza Besigye, regressado do exílio em 2005 . No Zimbabwe, a primeira constituição entrou em vigor a 18 Abril de 1980, e já foi revista mais de 12vezes entre 1981 e 2007. Um referendo nacional de 12e 13 de Fevereiro de 2000, concernente à adopção de uma nova constituição para o Zimbabwe, pretendia conferir mais poder ao presidente Robert Mugabe para confiscar as terras dos farmeiros brancos sem indemnização nem compensação. Mugabe e seu partido, depois de uma forte campanha, perderam com 45.69% votos, contra 54,31% do Movimento para Mudança Democrática (MDC), de Morgan Tsivangirai, caindo assim por terra o desejo de mudar a constituição. No extremo da ambição pelo poder, Mugabe chegou a sugerir uma constituição que estipulasse que todos os futuros presidentes zimbabwanos, salvo ele, teriam, no máximo, dois mandatos consecutivos, para além dos 40 anos mínimos como idade exigida para se concorrer a presidente da república, conforme o artigo 28 da actual constituição daquele país.
O presidente nigerino, Mamdou Tandja, está a exercer a mesma pressão para fazer passar um referendo de forma a mudar a constituição e assegurar que se perpetue no poder naquele país da África Ocidental. Contudo, Tandja enfrenta uma forte oposição no país e no estrangeiro, onde a opinião pública considera o acto um autêntico atentado à democracia.
África envolta em conflitos pós-eleitorais
Aboa governação em África é, igualmente, enfermada pelos conflitos pós-eleitorais que dificultam a alternância no poder. Na maioria dos casos, os concorrentes perdedores travam guerra para assegurar a sua permanência.
No Quénia, em 2007, após a suposta “vitória” de Raila Odinda sobre Mwai Kibaki eclodiu um conflito interno que culminou com a instalação do governo da unidade nacional sob mediação do antigo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan. De igual maneira, o Zimbabwe viveu momentos idênticos, que levaram a uma crise política sem precedentes. Não conseguida a maioria absoluta na primeira volta presidencial, a instabilidade foi tal que Morgan Tsvangirai desisitiu da concorrência na segunda volta. Asolução foi também a partilha de poder.
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