Monday, 13 July 2009

Golpes de estado são fruto de mãos estrangeiras

Segunda, 13 Julho 2009 12:48 Sérgio Banze
Segundo Hama Thai em palestra sobre boa governação em África

“Cada país africano tem que conseguir gerir de forma racional os interesses geopolíticos e geoestratégicos para se prevenir da instabilidade política e dos golpes de estado.



Os golpes de estado que enfermam o continen­te africano desde a década de 60 são, na sua maio­ria, fruto de interesses de mãos estrangeiras que ambicionam os recursos de África. Tais são os casos de petróleo, ouro e alumínio, minérios que consti­tuem a base de acumulação de capitais e de enriquecimento dos países.



Esta visão foi veiculada na palestra sobre a “boa governa­ção em África” proferida pelo general António Hama Thai, sexta-feira última, no Instituto de Relações Internacionais, em Maputo.



Mugabe e Ngesso quem é melhor?

Hama Thai, veterano da luta de libertação de Moçambique, avançou que em África quase só resistem os chefes de estado que desenvolvem políticas em consonância com os interesses ocidentais. Como exemplo, dis­se que há vozes contra a gover­nação do presidente zimbabwe­ano, Robert Mugabe, por causa das políticas adversas aos inte­resses ocidentais, mas o mesmo não acontece aos governantes pró-ocidentais.



De igual forma, o orador ci­tou o caso do ex-estadista con­golês, Pascal Lissouba, por sinal o primeiro presidente congolês democraticamente eleito (61% de votos, afastando Bernard Kolelas na segunda volta), que quando ganhou as eleições (a 31 de Agosto de 1992) impôs que a gestão do petróleo fosse equitativa e o concurso para a admissão dos exploradores do recurso fosse tratado com im­parcialidade. Por isso, devido à sua política igualitária, mãos estrangeiras apoiaram a sua de­posição pelo actual presidente congolês Sassou Nguesso, na guerra civil de 1997, que “gere o petróleo de acordo com os in­teresses de alguém”.



África tem tudo para ser forte

De acordo com o veterano da luta armada de libertação Nacional, o continente africano detém, no contexto das nações, recursos naturais suficientes para assumir o estatuto de um dos mais fortes militarmente. A título de exemplo, Hama Thai referiu-se aos 104 milhões de toneladas anuais de petróleo na Nigéria, 100 milhões na Lí­bia, 60 milhões em Marrocos e 57 milhões na Argélia.



Por outro lado, estão Gabão, Angola, Tunísia e Congo, com cerca de 11.2 milhões; 8 milhões; 7 milhões; e 1.9 mi­lhões de toneladas de petró­leo, respectivamente.



Ainda no contexto da sua pujança militar, o continen­te comporta cerca de 7.5 mil tanques, 8.5 mil aviões, 12 mil canhões e morteiros, e 1 milhão de homens, sendo as maiores forças militares as da Nigéria e do Egipto, com cerca de 233 mil e 405 mil ho­mens (neste caso incluindo a polícia), respectivamente.



Com efeito, de acordo com a fonte que temos vindo a citar, África tem condições para ter uma força militar capaz de garantir uma segu­rança e ordem nos seus terri­tórios.



O que está a falhar?

Para Hama Thai, a falta de estabilidade político-mi­litar não se cinge à falta de meios nem de homens, mas tem que ver com a interferên­cia de mãos estrangeiras. De igual forma, os desígnios dos estados africanos ainda não mudaram e ainda se mantém a tese de hegemonia de inte­resses.



De acordo com Hama Thai, “os probemas dos países afri­canos são de natureza geopo­lítica e geoestratégica”. Assim, na sua visão, “o país que con­seguir gerir de forma racio­nal os interesses geopolíticos, geoestratégicos e nacionais pode prevenir-se da instabili­dade e, por consequência, dos golpes de estado”.

Mudar Constituição para governar eternamente



O presidente gabonês, Omar Albert-Bernard Bongo, 72anos, ficou no po­der cerca de 42anos. Em 2003, alterou a constituição para poder candida­tar-se tantas vezes quantas quisesse, tendo morrido a 8 de Junho passado em Barcelona (Espanha), onde se encontrava internado numa clínica.



No Uganda, Yoweri Museveni tem sucessivamente mudado a constituição para assegurar a sua permanência no poder, apesar da forte oposição de Kizza Besigye, regressado do exílio em 2005 . No Zimbabwe, a primeira constituição entrou em vigor a 18 Abril de 1980, e já foi revista mais de 12vezes entre 1981 e 2007. Um referendo nacional de 12e 13 de Fevereiro de 2000, concernente à adopção de uma nova constituição para o Zimbabwe, pretendia conferir mais poder ao presidente Robert Mugabe para confiscar as terras dos farmeiros brancos sem indemnização nem compensação. Mu­gabe e seu partido, depois de uma forte campanha, perderam com 45.69% votos, contra 54,31% do Movimento para Mudança Democrática (MDC), de Morgan Tsivangirai, caindo assim por terra o desejo de mudar a constitui­ção. No extremo da ambição pelo poder, Mugabe chegou a sugerir uma constituição que estipulasse que todos os futuros presidentes zimbabwa­nos, salvo ele, teriam, no máximo, dois mandatos consecutivos, para além dos 40 anos mínimos como idade exigida para se concorrer a presidente da república, conforme o artigo 28 da actual constituição daquele país.



O presidente nigerino, Mamdou Tandja, está a exercer a mesma pressão para fazer passar um referendo de forma a mudar a constituição e assegu­rar que se perpetue no poder naquele país da África Ocidental. Contudo, Tandja enfrenta uma forte oposição no país e no estrangeiro, onde a opinião pública considera o acto um autêntico atentado à democracia.



África envolta em conflitos pós-eleitorais



Aboa governação em África é, igualmente, enfermada pelos conflitos pós-eleitorais que dificultam a alternância no poder. Na maioria dos casos, os concorrentes perdedores travam guerra para assegurar a sua permanência.

No Quénia, em 2007, após a suposta “vitória” de Raila Odinda sobre Mwai Kibaki eclodiu um conflito interno que culminou com a instalação do governo da unidade nacional sob mediação do antigo secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan. De igual maneira, o Zimbabwe viveu mo­mentos idênticos, que levaram a uma crise política sem precedentes. Não conseguida a maioria absoluta na primeira volta presidencial, a instabilida­de foi tal que Morgan Tsvangirai desisitiu da concorrência na segunda volta. Asolução foi também a partilha de poder.

No comments: