Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Projecto News Summary

Resumo de Noticias, Quinta-feira, 11 de Junho de 2009 – versao em Portugues

Índice

1. Democracia, Governação e Corrupção

1.1. Violência entre Renamo e MDM, Presidente da Republica apela para que se respeitem diferenças

1.2. Plenária retoma segunda-feira no Parlamento

1.3. Membros da Renamo indiciados no atentado a Daviz Simango

1.4. Daviz Simango poderá processar judicialmente Afonso Dhlakama

1.5. Eleições Moçambicanas com défice orçamental

1.6. Assembleia da República não vai dar nova dispensa

2. Economia e Desenvolvimento

2.1. Produtos tóxicos destruídos em Maputo

2.2. Acesso ao emprego em Nampula

2.3. Desminagem poderá terminar em seis meses em Manica e Sussundenga

2.4. Moçambique liberaliza transporte aéreo

2.5. Índia investe 15 milhões USD na área ambiental moçambicana Maputo

3. Direitos Humanos, Justiça e Legalidade

3.1. População queixa-se da guarda-fronteira

3.2. Interpol captura empresário foragido da justça

3.3. Criminalidade reduz em 12 mil casos: afirma Pacheco



1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

1.1. Violência entre Renamo e MDM, Presidente da Republica apela para que se respeitem diferenças

O Presidente da Republica Armando Emilio Guebuza apela à Renamo e ao MDM, de Daviz Simango, para que respeitem as diferenças políticas e evitem que os conflitos entre si transbordem em violência que atinge instituições e cidadãos inocentes. O Presidente condenou hoje com veemência o uso da força para fins políticos e chamou a atenção para que entre os apoiantes dos partidos reúne um clima de civismo e tolerância. (Jornal da manhã, Rádio Moçambique, 11 de Junho de 2009)



1.2. Plenária retoma segunda-feira no Parlamento

A Comissão Permanente da Assembleia da República, decidiu esta quarta-feira retomar a plenária na próxima Segunda-feira, devido ao adiamento do Congresso da Renamo, que havia sido agendado para a semana corrente. Assim, ao invés de retomar a plenária na próxima Quarta-feira, 17 de Junho, a CPAR decidiu antecipar o reinício para próxima Segunda-feira (15 de Junho), prolongando-se até Quinta-feira.

(http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1674:parlamento-plenaria-retoma-segunda-feira&catid=63:politica&Itemid=273)



1.3. Membros da Renamo indiciados no atentado a Daviz Simango

A Polícia remeteu ao Ministério Público de Nacala-Porto, o processo que indicia “mais de dez membros da RENAMO” de tentativa de assassinato de Daviz Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). O comandante da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nacala-Porto, Alexandre Guiador, disse esta quarta-feira que a procuradoria distrital deverá acusar de atentando de assassínio um responsável da guarda do líder da RENAMO, Afonso Dhlakama, e um deputado à Assembleia da República pela bancada do principal partido da oposição moçambicana. (http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1668:membros-da-renamo-indiciados-no-atentado-a-daviz-simango&catid=63:politica&Itemid=273)



1.4. Daviz Simango poderá processar judicialmente Afonso Dhlakama

Daviz Simango, líder do MDM, afirmou em Nampula que vai processar judicialmente o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, alegadamente por ser o mandante do atentado frustrado contra a sua vida, ocorrido esta terça-feira à tarde, em Nacala-Porto. De acordo com a Televisão de Moçambique, o porta-voz da Renamo em Nampula, não confirmou o suposto atentado mas a Polícia diz ter recuperado a arma na casa onde o líder da Renamo está hospedado em Nacala-Porto e diz estar a investigar o caso para o apuramento dos factos. (Moçambique Hoje, 11 de Junho de 2009)



1.5. Eleições Moçambicanas com défice orçamental

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) está preparada para realizar eleições gerais e provinciais livres, justas e transparentes, em 28 de Outubro deste ano, apesar do défice de 7 milhões de dólares no orçamento garantido pelo Estado Moçambicano. Para financiar as eleições, o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), a parte executiva da CNE, tem trabalhado com 47 milhões de dólares, mas o Estado garantiu apenas 40 milhões de dólares para todo o processo eleitoral (Club of Mozambique, 11 de Junho de 2009) - http://www.clubofmozambique.com/solutions1/sectionnews.php?secao=mozambique&id=15316&tipo=one



1.6. Assembleia da República não vai dar nova dispensa

Mateus Katupa, porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da Republica garantiu que este órgão não irá conceder mais dispensa aos deputados da Renamo. Caso o 5.º congresso da Renamo seja marcado para antes do encerramento da presente 10ª sessão ordinária da Assembleia da República, os membros deste partido que são deputados da Assembleia da República poderão não assistir ao evento. Com a data do encerramento da presente sessão fixada para 27 de Junho corrente, a Comissão Permanente da AR deliberou realizar sessões plenárias a partir da segunda-feira próxima até quinta-feira da mesma semana, contrariamente ao calendário observado noutras semanas em que as sessões plenárias ocorrem entre quarta-feira e quinta-feira (Canal de Moçambique, 11 de Junho de 2009).

2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

2.1. Produtos tóxicos destruídos em Maputo

Uma mega-operação de destruição de toneladas de produtos tóxicos utilizados na produção das chamadas drogas pesadas, nomeadamente heroína e mandrax, foi iniciada ontem no aterro industrial de Mavoco, em Beleluane, distrito de Boane, na província do Maputo. Trata-se de 6930 litros de material ácido corrosivo, transportados em contentores apreendidos em 2006 na Terminal Internacional Marítima (TIMAR), depois de abandonados pelo presumível destinatário, o qual as autoridades policiais ficaram por neutralizar. O processo de destruição destes produtos é coordenado pelas Alfândegas, que conta com o envolvimento dos Ministérios da Saúde, do Interior e da Coordenação da Acção Ambiental, tendo, para o efeito, sido disponibilizados 20 mil dólares.(Bom dia Moçambique, TVM - 11 de Junho de 2009).



2.2. Acesso ao emprego em Nampula

Pelos menos seis mil cidadãos de diversos distritos da província de Nampula foram empregados no período compreendido entre 2005 e o primeiro trimestre deste ano. O facto deve-se à criação, naquela província, de grandes projectos industriais, mineiros, de construção civil e agrícolas. (Noticias, 11 de Junho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/784181).

2.3. Desminagem poderá terminar em seis meses em Manica e Sussundenga

As áreas identificadas como minadas nos distritos de Manica e Sussundenga, na província de Manica, estarão livres de minas até princípios do próximo ano. Os trabalhos de remoção destes engenhos arrancaram em Maio. Segundo o supervisor da desminagem naquela província, Augusto Massingue, as minas foram plantadas pelas tropas governamentais, numa estratégia de protecção da barragem de Chicamba de eventuais actos de sabotagem no decurso da guerra civil que assolou o país durante 16 anos.

(11 de Junho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/784041)

2.4. Moçambique liberaliza transporte aéreo

Moçambique está liberalizar o seu sector aéreo de uma forma gradual nos próximos dois anos, abrindo os céus a novos operadores. Esta actividade teve início em 2009, com a abertura recíproca aos países da região da África Austral, com dois operadores de cada lado. A mesama será feita de uma forma gradual, sendo total em 2010, o que incluirá igualmente as ligações aéreas para Portugal. (http://aeiou.expresso.pt/gen.pl?p=stories&op=view&fokey=ex.stories/519861).





2.5. Índia investe 15 milhões USD na área ambiental moçambicana Maputo

A Índia vai financiar cerca de 15 milhões USD para programas de gestão ambiental em Moçambique. O acto foi ontem consubstanciado com a assinatura de um memorando entre o Governo moçambicano e o Instituto de Energia e Recursos da Índia. O financiamento indiano visa a criação de capacidade para dotar o país de capacidade para enfrentar o impacto das mudanças climáticas, reflorestamento e prevenção da degradação de solos que ocorre um pouco por todo o país. (Canal de Moçambique, 11 de Junho de 2009).

3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

3.1. População queixa-se da guarda-fronteira

Agentes da polícia da guarda-fronteira, na Província de Niassa, são acusados de cobranças ilícitas aos garimpeiros da região de Goroma, no posto administrativo de Matchedje. A denúncia foi feita pela população num comício orientado pelo governador daquela província, Arnaldo Bimbe, no final da sua visita de trabalho aquela região. A população disse que a polícia mergulha garimpeiros nos poços, chamboca e cobra valores monetários ilicitamente. O comandante da polícia de Guarda-fronteira disse serem já de seu conhecimento os desmandos protagonizados pelos membros da sua corporação (Noticias, 11 de Junho de 2009).



3.2. Criminalidade reduz em 12 mil casos: afirma Pacheco

O Ministro do Interior, José Pacheco, deixou ficar a informação segundo a qual no quinquénio prestes a findar, foi possível baixar pouco mais de 12 mil casos criminais, ou seja, logrou-se reduzir o índice da criminalidade no nosso país de 40.646 casos em 2004 para 28.480 em 2008, como resultado da elevação da operatividade policial. Este pronunciamento foi feito durante a sessão de perguntas e respostas da Assembleia da República, realizada na semana passada (Noticias, 11 de Junho de 2009)



3.3. Interpol captura empresário foragido da justça

Uma brigada da Policia Internacional (INTERPOL), em parceria com a Contra Inteligência Americana (CIA) capturou semana passada, o empresário Charles Smith procurado pela justiça norte-americana, indiciado de fraude fiscal (case n 0592-1529562). Entretanto uma fonte diplomática manifestou-se bastante apreensiva pelo facto das autoridades moçambicanas em colaboração com um reputado advogado da praça estarem a dificultar a extradição de Charles Smith para os EUA a fim de responder pela burla na ordem de 10 milhões de dólares perpetrados a 10 mil empresas americanas. (Zambeze, 11 de Junho de 2009)


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COLLABORATION
Constâncio Nguja and Michael Howard – Translatio
Delfina Dança – Democracy, Governance and Corruption
Sandra Matusse - Human Rights, Justice and Legal Affairs
Saite Júnior – Edition and Economcs and Development
Celso Gusse – CEMO Director Executive