Projecto News Summary
Resumo de Noticias, 03 de Junho de 2009 – Versão em Português
1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO
1.1. Há terra entregue aos que não produzem - denuncia ao Presidente da República a população de Marracuene
A população de Marracuene denunciou ontem, num comício orientado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, que existem vastas terras férteis nas mãos de cidadãos que nada fazem para o seu uso, aparecendo somente quando alguém pretende fazer alguma coisa útil. Para os denunciantes, este constrangimento constitui um dos grandes entraves para o incremento da produção agrícola considerada pelo Chefe do Estado como uma das principais formas de combater a pobreza no nosso país. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/777706
1.2. “Explosões de Maringue são provocações da Frelimo”
O Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, disse que as explosões de Marínguè constituem mais uma provocação do partido Frelimo, com o intuito de sabotar as actividades da Renamo. Estas alegações foram proferidas na cidade de Nacala Porto, onde se encontra em missão de trabalho. De acordo com o líder da “perdiz”, aquela é a terceira ou quarta vez que a Frelimo tenta atacar a base de Maringue. Afonso Dhlakama revelou este fenómeno à imprensa logo após a sua chegada a Nacala, no fim da tarde do último sábado, onde foi recebido com uma enorme moldura humana. Dhlakama encontra-se naquela autarquia em mais uma jornada de trabalho. O líder percorreu cerca de 5 km com a população, desde o local onde foi recebido até ao lugar destinado ao comício.http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1532:explosoes-de-maringue-sao-provocacoes-da-frelimo&catid=63:politica&Itemid=273
1.3. No último ano do seu mandato: Governo vai hoje à AR falar sobre seu programa
O GOVERNO vai, hoje e amanhã, ao Parlamento responder às perguntas suscitadas pelas bancadas parlamentares da Frelimo e da Renamo-União Eleitoral sobre os resultados da implementação do seu programa quinquenal. É uma sessão aguardada com elevada expectativa pelos deputados da Assembleia da República, sabido que é a última do presente mandato. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/777577
1.4. China apoia Defesa
A China vai apoiar o sector da Defesa Nacional com um montante orçado em três milhões de dólares norte-americanos para o biénio 2008/2009. O facto foi tornado público no decurso de uma recente visita que o titular moçambicano da pasta, Filipe Nyussi, realizou àquele país asiático. Durante a visita que visava estreitar as tradicionais relações de cooperação entre os dois países, foram assinados dois protocolos de assistência militar gratuita daquele país as forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), prevendo-se a compra de equipamentos logísticos para o exército nacional.
http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/777582
1.5. Maria Moreno pronta para juntar-se ao MDM
Maria Moreno, a antiga chefe da bancada parlamentar da Renamo, disse que juntar-se-ia ao MDM se for convidada.
Moreno é conhecida como amiga e apoiante do edil da Beira, Daviz Simango, que foi expulso da Renamo em Setembro e formou o MDM em Março. Nesse mesmo mês o Comité Politico da Renamo anunciou que nao considera mais Maria Moreno politicamente credivel e afastou-a como chefe da bancada parlamentar do seu partido (Club of Mozambique, 03 de Junho de 2009)http://www.clubofmozambique.com/solutions1/sectionnews.php?secao=mozambique&id=15229&tipo=one
2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
2.1. Melhora a capacidade das terminais Porto de Maputo
Um investimento de catorze milhões de dólares norte-americanos, foi efectuado no Porto de Maputo num projecto de expansão da terminal de açúcar destinado a aumentar a sua capacidade de manuseamento para 750 mil toneladas por ano. O empreendimento implanta-se num vasto programa de desenvolvimento portuário iniciado em 2003, com uma projecção de custos na ordem dos 273 milhões de dólares, cujo objectivo é levar o porto a corresponder ao contínuo incremento das necessidades de manuseamento e armazenamento de carga destinada ao comércio internacional. (Noticias, 03 de Junho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/777827)
2.2. União aduaneira na SADC
A Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) está em fase de preparação da união aduaneira da região, que deverá funcionar a partir do próximo ano. No quadro desse pressuposto decorre desde ontem, em Maputo, um seminário sobre o Código Aduaneiro da SADC, num evento em que juristas e agentes económicos do sector formal e informal estão a dar as suas contribuições para o melhoramento deste instrumento de facilitação do comércio regional. (Bom dia Moçambique, TVM – 03 de Junho de 2009).
2.3. Projectos de desenvolvimento são apoiados pela Comissão Europeia
Pelo menos cinco projectos de desenvolvimento nas áreas de apoio macroeconómico, Saúde, infra-estruturas de transporte e mitigação dos efeitos da crise alimentar vão beneficiar de um financiamento no valor de 430 milhões de euros, no âmbito do 10º Fundo Europeu de Desenvolvimento. Estes projectos estão inseridos no quadro do Programa Indicativo do Governo para o período 2008-2013, destes projectos, o mais importante a ser contemplado com 303 milhões de euros tem a ver com o apoio ao Orçamento do Estado, de modo a assegurar a implementação do PARPA II, bem como toda a estratégia nacional de desenvolvimento, com vista ao alcance das metas dos Objectivos de Desenvolvimento. (Noticias, 03 de Junho de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/777717)
2.4. Mudanças climáticas em debate
Mudanças Climáticas e Combate à Pobreza é o tema que estará no epicentro das discussões entre académicos quando amanhã se juntarem no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em torno de uma palestra, palestra essa inserida no âmbito do dia mundial do ambiente.(Noticias, 03 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/777719).
2.5. Chimoio terá novo centro de Saúde
O Município de Chimoio, capital da província de Manica, terá a partir do próximo ano, mais um centro de saúde. As obras de edificação estão orçadas em mais de um milhão de dólares norte-americanos e arrancam em Julho próximo e com a edificação deste centro de saúde vai elevar para seis o número de unidades sanitárias na cidade de Chimoio. (Boletim Informativo de Manica, RM – Manica – 02 de Junho de 2009).
2.6. Obras de construção de três pontes em Manica terminam em Dezembro
As obras de construção das pontes sobre os rios Luicite, Mussapa e Nhancuarara, nos distritos de Sussundenga e Manica, província de Manica, poderão terminar em Dezembro próximo, quatro meses antes do prazo inicialmente previsto, revelou o director provincial das Obras Públicas e Habitação de Manica, Agostinho Raiva.
(http://www.rm.co.mz/NoticiasArquivo/02Junho/Obrasdeconstrucaodetrespontesemmanicaterminamemdezembro.html)
2.7. Rio Tinto pesquisa areias pesadas no sul de Moçambique
O grupo mineiro anglo-australiano Rio Tinto está a pesquisar reservas de areias pesadas numa faixa que compreende a região de Jangamo, na província de Inhambane e de Chonguene, na de Gaza,ambas do sul do país e os trabalhos realizados até ao momento pela mineradora permitiram a descoberta de reservas satisfatórias de áreas pesadas numa região de Inhambane. E Face a esta descoberta, a Rio Tinto, está a realizar trabalhos de avaliação para determinar se estas reservas são suficientes para se passar para a fase de desenvolvimento e produção.
(http://www.clubofmozambique.com/pt/sectionnews.php?secao=mineracao&id=13325&tipo=one)
3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE
3.1. Procurador de Mabote Demitido por Prender Bens do Estado
O procurador da República, no distrito de Mabote, província de Inhambane, foi afastado de seu posto sob fortes acusações de prepotência e confiscação de bens do Estado. Consta que o referido procurador fazia desmandos dentre prisões arbitrárias, usando algemas que trazia sempre consigo, umas das quais pretendia fazer ao administrador local. A sua saída foi feita sob forma de detenção. (Magazine, quarta-feira, 03 de Junho de 2009)
3.2. AR Aprova Lei de Defesa do Consumidor
Assembleia da República aprovou a Proposta de Lei de Defesa do Consumidor, com vista a proteger o consumidor dos abusos que vinha sofrendo devido a falta de um dispositivo legal no mercado. (ATribuna Fax, Sexta-feira, 29 de Maio de 2009)
3.3. Juiz Fiscal Acusado de Extorsão
Um juiz de execuções fiscais a nível dos distritos de Angoche, Moma e Mongicual, província de Nampula, norte de Moçambique, e acusado de extorquir os agentes económicos locais. Esta prática está a levar ao encerramento de alguns estabelecimentos comerciais por falta de pagamento dos impostos ao Estado e salários aos empregados. Os valores cobrados são pagos como forma de evitar que os seus estabelecimentos sejam encerrados. (O Pais, quarta-feira, 3 de Junho de 2009)
3.4. Extorsão a Cidadão na Fronteira de Machipanda
Indivíduos de nacionalidade moçambicana que vivem próximo da fronteira de Machipanda (fronteira entre Moçambique e Zimbabwe) em Manica, tem como fonte de seu sustento a venda ilícita de “vistos de alfândega” em coordenação com alguns alfandegários e policias da guarda fronteira, que trabalham no sector de migração, e no controle de cargas e pessoas entre os dois países. Cobram, por um serviço tabelado pelo Estado em 112,00 meticais, chegam a cobrar 300 a 400 Meticais por cada pessoa. Chamam a essa taxa ilícita: “taxa de carga”.
(Canal de Moçambique, terça-feira, 2 de Junho de 2009) - http://www.canalmoz.com/default.jsp?file=ver_artigo&nivel=1&id=6&idRec=5727
1 hour ago
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