AS RELAÇÕES ENTRE O REINO UNIDO DA GRÃ-BRETANHA E IRLANDA DO NORTE E MOÇAMBIQUE:

UMA PARCERIA INTELIGENTE? – A PROPÓSITO DA VISITA DO MINISTRO BRITÂNICO PARA A ÁFRICA

Dedicamos este artigo a memoria de Fernando Honwana, e aos Alto Comissarios Vines e Panguene, percursores das actuais relacoes diplomaticas entre os dois governos, estados, e povos.

‘Sera que a Gra-Bretanha estava a usar Portugal como ‘testa de ferro’ para as suas ambicoes imperialistas? W. G Clarence Smith.

I. Introdução

O presente artigo pretende iniciar um debate modesto, que se pretende sem preconceitos, sobre as relações entre Mocambique e o Reino Unido. No mesmo argumentamos que o actual estágio de relações diplomáticas e de cooperação entre Moçambique e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (doravante Grã-Bretanha e ou Reino Unido) é resultado de uma evolução histórica bem contextualizada e estruturada. A Grã-Bretanha foi uma potência colonizadora (século XV). Esse estatuto, decorrente da sua prosperidade económica, militar e intelectual, provocou a necessidade de expansão. A expansão dos ‘ingleses’ visava encontrar novas esferas de influência, mão de obra (escravatura), novos fornecedores de matéria-prima e busca de mercados.
África estava no palco dos destinos dos países expansionistas da época. Fora destino dos árabes, persas, etc, e mais tarde, dos europeus, com destaque à Franca, Belgica, Espanha, Alemanha e Portuga, especialmente depois da Conferencia de Berlim em 1884/5, qu determinou como criterio de legitimidade territorial a ‘ocupacao fectiva’. A moda de expansão como forma de afirmação de poder também motivou a expansão dos ‘ingleses’.

Argumentamos tambem que as relacoes entre os dois paises sao assimetricas. A assimetria em termos de fontes de poder entre os dois paises caracterizam e determinam sobremaneira o caracter dependente, subserviente e reactivo das relacoes Mocambique- Reino Unido. De facto de Mocambique possui cerca de 20.5 milhoes de habitantes (INE, 2008) enquanto que o Reino Unido tem tres vezes mais, cerca de 60 milhoes de habitantes. Enqunato que a expectativa de vida em Mocambique e de 42 anos (INE, 2008), a do Reino Unido e de 78 anos (2007, UN Statistics), quase o dobro. A media do per capita income para Mocambique e de $343 enquanto que a da Reino Unido e de ($33,800 PPP, WDI, 2007). O total de ajuda no bienio 2007/2008 foi de $67.8 milhoes (Statistics for International Development). As relacoes assimetricas sao tambem produto dos alinhamentos internacionais de cada um dos paises: enquanto a Gra-Bretanha e membro da NATO, do G5, G20, Uniao Europeia, Mocambique e membro e intituicoes receptoras e dependentes e ajuda como a SADC, Uniao Africana, Organizacao da Conferencia Islamica, Movimento dos Nao-Alinhados, Comunidade dos Paises Falantes da Lingua Portuguesa, Comunidade Francofona, Associacao dos Paises do Oceano Indico. Ambos sao membros da Commonwealth e das Nacoes Unidas.

Por ultimo defendemos a controversa tese de que a entrada de Mocambique na Commonwealth, nao foi nada mais e nada menos do que a correccao de uma ‘anomalia’ registada durante o processo de colonizacao britanica, cuja premissa basica residia no sonho do explorador britanico Cecil Rhodes de criar um imperio do ‘Cabo ao Cairo’.

II. Os Britanicos na África Austral

Apesar de os portugueses terem sido os primeiros a chegarem a regiao da Africa Austral, e a Costa Mocambicana (Vasco da Gama em 1436), foram os britanicos u ficaram com a maior parte do territorio da regiao, como resultado do seu potencial belico e economico. Os ‘ingleses’ tomaram a cidade do Cabo dos holandeses, em 1795, fazendo com que os holandeses, ‘boers’ se engajasem no famoso ‘Great-trek’. A ocupacao do impotante entreposto comercial do Cabo, visava o controle de rotas comerciais com a Ásia.
Anos depois, os ingleses se implantaram na Rodésia do Norte (actual Zâmbia), Rodésia do Sul (actual Zimbábwe), Niassalândia (actual Malawi), Botswana, Lesotho e Botswana. A Inglaterra implantou-se em toda a África Austral, com excepção à Angola e Moçambique. Recorde-se que o projecto inglês De Cabo ao Cairo, de Cecil Rhodes, sobrepôs-se ao projecto ‘Mapa Cor de Rosa’ dos portugueses que pretendiam ocupar os espaços entre a costa Moçambicana no Índico e a costa Angolana no Atlântico, ocupando vastas zonas do que mais tarde passou a ser conhecido como Rhodesia do Norte e hoje Zâmbia. O papel do explorador escocês Dr. Livingstone na ‘descoberta’ da regiao, nao deve ser menosprezado.

No concernente à Moçambique, dada a escassez de capital por parte dos portugueses, a Inglaterra ‘alugou’ varias extensoes do territorio ‘mocambicano’, implementando aquilo a que chamariamos de ‘colonização indirecta’, através da injecção do seu capital nas Companhias Majestáticas de Moçambique, do Niassa, Madal, Boror, da Zambezia, Sena Sugar States (óbvio pelo nome inglês), entre outras.

III. A luta pelas Independencias

Os ideais iluministas da Revolução Inglesa (glorious revolution) e o fim das guerras mundiais (sobretudo a participação de africanos na II Guera Mundial) contribuíram bastante para o advento do sentimento nacionalista africano, no século XX. O Segundo, Terceiro e Quinto Congressos Pan-Africanos foram realizados na Inglaterra. Estes congressos visavam a eliminação do colonialismo e seus derivados em África. O Moçambicano Kamba Simango, participou num desses Congressos (Para mais detalhes ver obra de Mario Pinto de Andrade- Nacionalismo Africano).

Não foi obra do acaso que os primeiros ventos nacionalistas surgiram das colónias britânicas da África Ocidental, tendo culminado com a independência do Ghana em 1947, e de outras colónias a partir dos anos 1950-1960. Outros Estados juntaram-se à causa das independências e pouco a pouco se libertaram do jugo colonial europeu, sob inspiracao do processo de descolonizacao britanico.



IV. O Contexto da Guerra Fria e o Apartheid na Africa do Sul

A Guerra Fria acomodou o interesse das superpotências que eram os Estados Unidos da América (EUA) e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). Outras potências, como a Inglaterra, Franca, e o Alemanha tiveram muito pouca margem de manobra no processo. No concernente à África Austral, o contexto político era controverso devido a existência do Apartheid (desenvolvimento separado) na África do Sul e Namíbia. As duas super-potencias tomaram posicoes diametralmente opostas, tendo a Uniao Sovietica se posicionado ao lado dos movimentos de libertacao da Africa Austra,l enquanto que os EUA e a Gra-Bretanha se colocavam ao lado do regime do Apartheid. Os EUA durante a adinstrcao Reagan definiram a politica do Engajamento Constructivo, que tinha elementos coincidentes com a ‘Estrategia Total’ bsead no onceito de ‘Total Ounslaught’ de Peter Botha.

Em 1980, formou-se a Conferência da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADCC) com o objectivo de eliminar a dependência económica dos Estados da região em relação à Àfrica do Sul. Houve guerras civis em Angola e Moçambique, algumas delas patrocinadas pelo regime do Apartheid.
Ha a assinalar aqui a emergencia do Movement de Boicote e apoio as sancoes contra o regime do Apartheid , um Movimento surgido na Inglaterra, em 1959, a fim de protestar contra o Apartheid.
Outro aspecto interessante e que merece atenção e maior pesquisa, foi o facto de paradoxalmnte, e ao contrario do que acontecia em Angola, ter sido Margaret Thatcher que abriu as portas ao Governo de Machel nas suas relações com Ronald Reagan e os EUA.

II. A década de 90 e as Actuais Relações Entre a Corte de St. James e a Ponta Vermelha

Terminada a Guerra Fria, o Reino Unido tem tentado se reafirmar no sistema internacional, tendo a prerrogativa de ter o inglês como a língua do sistema internacional. Actualmente, a língua inglesa é falada em todos os hemisférios do Mundo.

Ao contrario do que acontece com os EUA, a Gra-Bretanha redefiniu a sua política externa para a África em geral, e para a África Austral em particular. Por exemplo, durante a campanha eleitoral de Tony Blair, a Africa e uma politica externa etica eram os principais eixos do seu manifesto eleitoral no que se refere as relacoes internacionais. Os EUA não priorizam a África como foco da sua política externa, fazendo-o para o Médio Oriente, o Próximo Oriente, e outras regiões. Na sua procura de novas esferas de influência e na reconquista de palcos que ora haviam pertencido à sua esfera de influência, a Gra Betanha acaba prestando um pouco mais atenção ao continente africano. A África Austral não é excepção, e vários factores condicionam essa atenção. Dentre eles, destaque vai para a existência de seus descendentes em países como a África do Sul, Zimbábwe; busca de novos interesses estratégicos e económicos em todos os países da região (a British Petroleum, a British Council, a British Military Advisory Training Team, etc), a busca de novas esferas de influência com destaque à Angola e Moçambique, por terem sido colonizadas por uma outra potência. O Reino Unido, de uma forma hábil e astuta, conseguiu formalizar a ‘incorporaçao’ de Mocambique na sua ‘esfera de influência’ em 1997, quando Moçambique foi formalmente admitido como membro de pleno direito na Commonwealth, fazendo com que, a rainha passasse a ser ‘o Chefe de Estado’ de Mocambique para ira da diplomacia portuguesa! Entretanto as relações com Angola tem sido mais ásperas! Contribuiram para a ‘aceitacao’ de Mocambique na Commonwealth o enorme prejuizo que Mocambique sofreu ao fchr s suas fronteiras co a Rodesia do Sul, em ‘cumprimento’ das sancoes decretadas pelas Nacoes Unidas em relacao ao regime de Ian Smith. Para compensar Mocambique dessas perdas, a Commonwealth criou um fundo de compensacao a favor de Mocambique, o que habilitou Mocambique a ter um estatuto de observador na organizacao. De observador a membro de pleno direito foram dois passos!

No que se refere a outra ex-colonia portuguesa, Angola, a historia nao paece ter sido tao facilitada. A Grã-Bretanha teve e tem estado a ‘esforcar-ser para conquistar Angola como seu parceiro, visto que Angola tem muscultura suficiente para escolher seu parceiros ao contrário de Moçambique, que tem uma politica externa dependente, subservente e reactiva! Angola e Moçambique são países que detinham posições estratégicas importantes no seio da ex-Linha da Frente e as mantem na SADC tendo ambos desempenhdo um papel útil e crucial no apoio das lutas de libertação no Zimbábwe, Namíbia e na África do Sul, considerados ultimos bastioes da colonizacao em Africa e quica no mundo. Aliás foi o papel que Fernando Honwana e sua equipa de negociadores, a mando de Samora Machel e quiçá de Moçambique desempenhou na solução da ‘Questão Zimbabweana’ que se iniciou o ‘namoro’ diplomático que terminou com a passagem de Moçambique para a esfera da Grã-Bretanha. Sem Machel, Mugabe nao teria aceite assinar os acordos de Lancaster House nos termos em que assinou, adiando resolucao d questao de terras. Angola e Moçambique, são vizinhos de países falantes da língua inglesa, antigas colónias britânicas, e membros da mesma organização económica regional, a Southern African Community Development (SADC). “Falando a mesma língua” com estes Estados, a comunicação se torna fácil, a convergência de interesses torna-se também fácil, e a Gra-Bretnha se torna mais “amiga” da região, um ganho em todos os sentidos, mas com destaque à questão de esferas de influência.

Se bem que, segundo Joaquim Chissano, Moçambique tem como um dos seus princípios orientadores, a “busca de novos amigos, sem perder velhos amigos” e “ a tentativa de expansão de interesses pelo aprofundamento mútuo (...), bem como a aliança na base desses interesses (...)” , a Grã-Bretanha seria sempre bem vinda!
E foi o que aconteceu! O “casamento” entre estes Estados se celebrou formalmente em 1995, com a entrada de Moçambique na Commonwealth.
A partir deste “casamento”, Moçambique tem beneficiado de apoio ao seu desenvolvimento e, em contrapartida, a Grã-Bretanha tem este país como fazendo parte da sua ‘esfera de influência’. A língua inglesa já se aprende desde o ensino primário. Mas as relacoes entr os dois paises nem sempre foram cordiais. Momentos houve em que as duas partes se ‘degladiram’, como o foi quando o ento embaixador britnico em Maputo sugriu a mudanca de nome da Avenida que pssa em frente da Chancelaria Britanica em Maputo (Avenida Vladmir Lenine) alegando inter alia (e citamos de memoria) ‘que Lenine nunca estivera em Mocambique, enquanto que Churchill havia se refugiado naquels intalacoes (quando fugia da guerra anglo-boer).

Por outro lado, importa salientar que a Grã-Bretanha tem ainda muitos interesses económicos salvaguardados e muitas possibilidades futuras. A consistente permanência deste país como o número dois (tendo recentemente sido ultrapassado ela China) ou três na lista dos maiores investidores bem como o papel de liderança na lista dos parceiros de cooperação económica, e fazendo parte dos G19, (Grupo de Paises de Apoio ao Orçamento) e a posição cimeira de companhias com capital britânico na lista das 100 maiores empresas de Mocambique (editada pela KPMG), como são os casos da (Mozal, BP Amoco, Shell, Crown Agents, PWC, KPMG, P&O, Land Rover, Uniliver, Port of Liverpool, CDC, Intertek, WSP, Lonhro, Aquifer, Barlows, British American Tobacco, Scott Wilson, Rio Tionto, Roughtons, ED&F Man, British Geological Survey, Bactec and Turner and Townsend entre outras), a visita do Primeiro Ministro Britanico a Moçambique, Tony Blair (2002) e do entao Chancellor do Exchequer (Ministro das Financas 2004) e actual Primeiro Ministro Gordon Brown, Baronesa Amos, Ministro Kim Howels, Hilarry Benn (DFID 2003 e 2006) as varias visitas de membros da Coroa Britânica a Moçambique, incluindo da Rainha (1999), da Princesa Anne (Patrona da Save Children) e os príncipes herdeiros, Harry (nos seus vai-e-vens ao Lesotho) e William e a actual visita do Ministro para África, mostram o interesse estratégico, político, simbólico e económico que Moçambique tem para a Grã-Betanha.

Do lado Mocambicano ha a salientar as visitas do presidente Chissano no ano 2000 e 2001 (Chequers), Ministro dos Negocios Estrangeiros Leonardo Simao (Wilton Park 2003), Primero Ministro Pascoal Mocumbi (2003), Presidente Guebuza (2007).

De acordo com dados disponiveis no ‘Official Development Assistance to Mozambique Database’ ( http://www.odamoz.org.mz/reports/indexsub.asp) o total de apoio a ser desembolsado pelo Reino Unido a Mocambique no periodo 2005-2011 equivale a ($772.461.818) montante apenas superado pelos ($845.761.779) da USAID, fazendo do Reino Unido o segundo doador bilateral mais importante de Mocambique, depois dos EUA. Em 2005, o Reino Unido com ($78.395.833) aparece em segundo lugar, sendo superado apenas pela Suecia ($78.971.158), enquanto que nos seguintes anos (2006-2007) volta a liderar a tabela com ($171.597.169 e $122.271.496) respectivamente. No bienio 2008-2009 regista-se uma reducao acentuada da ajuda britanica a Mocambique, sendo superada tanto pelos EUA ($191.836.674) como pela Suecia ($113.847.787). Entretanto preve-se que a Gra-Bretanha volte a liderar a tabela no bienio (2010-2011).

Esta incursao permite-nos afirmar com alguma solidez que Mocambique e um parceiro importante da Gra-Bretanha, e tambem que a Gra-Bretanha e o parceiro mais consistente de Mocambique (tirando o bienio 2008-2009).

Tabela 1: Assistencia Oficial ao Desenvolvimento por doador (2005-2011)


Ademais, muitos quadros séniores do Governo, incluindo a Primeira Ministra, o ex- bem como o actual Governador do Banco de Mocambique (incluindo vários membros do actual Conselho de Administração do Banco de Moçambique), membros do parlamento das duas bancadas, bem como membros da oposicão e da sociedade civil, empresários, docentes, foram formados no Reino Unido. E outros tantos estão se formando, sem falar dos que acalentam o sonho de se formar naquele país. Um fenómeno interessante é o facto de uma parte considerável dos formados no Reino Unido terem-no feito com bolsas Suecas e ou Americanas!

Quem e Mark Malloch Brown?
O Ministro para Africa, Asia e Nacoes Unidas tem 55 anos de idade, formou-se na Universidade de Cambridge, tendo feito parte consideravel da sua carreira nas Nacoes Unidas.
Foi jornalista da prestigiosa revista The Economist e nos anos 1980s foi funcionario da empresa de consultoria politica e relcoes publicas Sawyer Miller, em Washington, para alem de ter trabalhado para a Agencia das Nacoes Unidas para os Refugiados..
Mark tem uma vasta experiencia politica tendo trabalhado como assessor de varias figuras tais como Mario Vargas Llosa (Peru), Corazon Aquino (Filipinas) e na Colombia. Trabalhou para o Banco Mundial, tendo ajudado a mudar a sua imagem de ‘instituicao arrogante’ para ‘ instituicao que ouve, e escuta’.
Regressou as Nacoes Unidas onde foi nomeado chefe do Programa das Nacoes Unidas para o Desenvolvimento. Neste posto foi baptizado com fenomeno Tsunami que teve efeitos devastdores na Asia.
Numa altura em que as Nacoes Unidas estavam sob ataque da administracao Bush, o Secretario Geral das Nacoes Unidas,Koffi Annan, nomeou-o Chefe de Gabinete e mais tarde Secretario Geral-Adjunto, tendo trabalhou no dossier sobre o escandalo ‘oleo para comida no Iraque’, onde estv implicado o filho de Kofi Annan.
Em Junho de 2006, Malloch Brown entrou em confronto directo com o entao embaixador norte-americano nas Nacoes Unidas, John Bolton. Da sua lista de amigos constam Kofi Annan, Gordon Brown bem como os neo-conservadores Paul Wolfowitz e Elliot Abrams.
Foi nomeado Ministro para Africa, Asia e Nacoes Unidas em Junho de 2007. Esta e a sua primeira visita a Mocambique.

Conclusão

Neste artigo argumentamos que as relações entre Moçambique e o Reino Unido partem dum quadro histórico bem definido. Foi fácil Moçambique aderir à commonwealth, mesmo não tendo sido colónia da Inglaterra, nem tendo a língua inglesa como oficial, pois a aliança era do interesse de ambos. Países como o Ruanda têm feito lobbies nesse sentido, sem sucesso. Moçambique (e de alguma forma os Camarões) é o único país que não foi colónia britânica mas faz parte da commonwealth.
Os laços entre Moçambique e a Gra-Bretanha têm crescido e se fortificado. Prova disso é a escala a Moçambique do Ministro Britânico para a África, Lord Mark Malloch-Brown, a ter lugar a 9 de Junho do ano corrente (2009) bem omo o lugares cimeiros que a Grã-Bretanha ostenta quer como investidor quer como parceiro de cooperação para além das inúmeras visitas de membros da Casa Real e do governo britânico.

Argumentamos tambem que as relacoes entre os dois paises sao assimetricas. A assimetria em termos de fontes de poder entre os dois paises caracterizam e determinam sobremaneira o caracter dependente, subserviente e reactivo das relacoes Mocambique- Reino Unido.

Por ultimo defendemos a controversa tese de que a entrada de Mocambique na Commonwealth, nao foi nada mais e nada menos do que a correccao de uma ‘anomalia’ registada durante o processo de colonizacao britanica, cuja premissa basica residia no sonho do explorador britanico Cecil Rhodes de criar um imperio do ‘Cabo ao Cairo’.

Se bem que “nas relações internacionais não há amizades permanentes, mas interesses”, os males se dissipam quando os ganhos têm sido visivelmente recíprocos. Será que neste caso os ganhos têm sido recíprocos? Será que Moçambique tem uma estratégia coerente de cooperaçao com a Grã-Bretanha, com vista a maximizar sua integração na esfera de influência da Grã-Bretanha? Estas e outras, são perguntas que deixamos no ar para reflexão daqueles que se interessam em perceber os contornos que envolvem as relações entre os dois governos, Estados, e povos. Numa altura em que o Departamnto para o Desenvolvimento Internacional prepara um novo White Paper, a troca de ideias sobre as relacoes entre o Reino Unido e Mocambique nao pode ser adiado nem evitado.
Bem hajam as boas relações diplomáticas de cooperação entre Moçambique e o Reino Unido!

Por:
Manuel de Araujo (alculete@yahoo.com) e Constâncio Nguja (cspnguja@hotmail.com)