A OPINIAO DE VI SOBRE A INTERVENCAO DO EMBAIXADOR SUECO

Oi Araujo,

Embora compreenda os teus argumentos sobre o que chamas ‘valor simbolico’ da intervenção do embaixador, ‘mão externa’, “a soberania em Mocambique nao 'reside' no povo. A Soberania, em Mocambique 'reside' nos doadores!”, embora compreendo as tuas reflexões, eu penso que é uma repetição dos argumentos que o partido Frelimo e outros partidos politicos em África costumam dar para justificar os seus fracassos. Sobretudo essa da ‘mão externa’. Não restam duvidas de que nas relações entre os Estados existem processos de influência mutua, assim como processos de dominação e subordinação. Mas não devemos esquecer que no caso de Moçambique e os seus parceiros de ajuda existem várias agendas. Na maior parte das agendas existe uma concordância entre eles, e noutras pode não haver. Neste sentido, é preciso ter atenção ao facto de que o que embaixador disse faz parte de um consenso que já existe entre os diplomatas dos dois países. O discurso sobre o combate a corrupção não é novo. Historicamente, houve sim, um retrocesso neste assunto. Com a democracia, entramos sim numa fase em que qualquer combate tem que estar protegido por leis. A nossa grande limitação ainda é a falta de familiarização com processos de regularização legal. Continuamos ainda muito baseados na resolução de conflictos por vias informais. Estamos a caminhar para práticas mais formalistas, mas vai levar o seu tempo. Neste sentido o discurso do diplomata ignora realidades básicas dos nossos países. Eu penso que ainda deve estar na memória de muitas pessoas o caso de uma funcionária do Estado Sueco que se demitiu por causa de ter comprado um chocolate com o dinheiros públicos. Aquilo aconteceu naquele país por razões ligadas as especificidades da etica governativa naquele país do frio. Embora ainda até se pode questionar (na perspectiva da relação homem/mulher-leis), sobre porque é que ela comprou o chocolate em primeira instância com dinheiros públicos? Será que ela não sabia que estava a cometer uma irregularidade?

Agora eu chamo atenção ao facto de que a soberania em Moçambique, sob o ponto de vista politico e legal, pertence sim aos Moçambicanos. O facto de que estrangeiros dão ordens em público e privado, ainda não é suficiente para se afirmar que a soberania está com eles. A menos que estamos a usar conceitos diferentes sobre o que constituti “soberania.” Embora parece que posso intuir o que estás a tentar dizer. Mas mesmo assim a minha intuição é inutil porque afinal quando foste ao parlamento, pelo que saiba, nenhum desses estrangeiros votou por ti. E quando voces mudam as leis lá no parlamento eles não participam para nós vermos. Esta idea de visibilidade, embora poucas vezes articulada, representa uma variável importante na questão da soberania. Até mesmo nos nossos sistemas politicos tipicamente Africanos, os espiritos têem que ser vistos, senão põem em causa a legitimidade da ordem.

Agora a questão das recentes prisões de antigas figuras prominentes no governo Moçambicano não podem ser vistas, muito rapidamente e facilmente, como resultado das ordens do exterior. Embora até essa visão (exterior) até pode ser útil para retirar o peso de cima dos nacionais que tomaram a tal decisão. A questão é muito mais complexa do isso. A higiene politica que esta a ocorrrer nos tempos do Presidente Guebuza fazem parte da sua maneira, já conhecida por muitos, de estar na politica activa. Ele ganhou a reputação, já nos tempos do falecido Presidente Samora Machel, de ser um lutador intransigente. Isso até mesmo o falecido Presidente Machel disse em público. Mas as lutas intransigentes em democracias pluralistas precisam de ter uma ampla cobertura legal. Por esse combate a corrupção não irá ocorrer tão rapidamente. [Precisamos de obter lições do Rwanda, mas mesmo assim não podemos discurar da historia daquele país.] Já no inicio da nossa jovem democracia, a Renamo tinha feito denuncias publicas sobre a transfêrencia que estava sendo feita de antigos soldados do governo para as fileiras do Ministério do Interior. Mas quase nada se fez para impedir esse processo. Depois por volta dos anos 2000, a Liga dos Direitos Humanos fez denuncias a nivel internacional sobre a existência de esquadrões da morte no Ministério do Interior.

Estes esquadrões criavam terror sob control dos criadores mas depois, como em muitas organizações politio-militar clandestinas (ou não), existe a questão das promoções. A falta de promoções leva a que os pequenos chefes também já querem ser grandes chefes e por isso criam novas organizações dentro da já clandestina organização. Uma parte importante da organização fica fora do control dos chefes iniciais; consequentemente o banho de sangue aumenta e sem direcção clara. Os esquadrões de morte no Ministério do Interior evoluiram de tal maneira que passaram a constitutir uma ameaça seria a sobrevivência do próprio Estado Moçambicano. As ameaças a sobrevivência do Estado começaram logo no inicio do mandato do Presidente Guebuza através das técnicas conhecidas por “sistemas de contaminação.” Isto é, involver a todos para ninguém ter a coragem de lutar contra. Eu penso que as recentes prisões de algumas dessas individualidades está mais ligada a isto, do que a luta dita contra a corrupção; a corrupção é uma acusação de segunda instância. A este raciocionio também é preciso adicionar a questão do desejo de recriar em Moçambique os tribunais militares e também a expansão de forças militares especias Americanas em Africa e em Moçambique em particular. Houve algum barulho público nos jornais em relação a isso, mas nada de especial aconteceu.

Como conclusão, eu penso que não precisamos de ir buscar lá fora (ou atraves de embaixadores acreditados em Moçambique) as explicações para o que acontence dentro de Moçambique. Precisamos sim é de fazer uma analise abrangente das varias fontes locais que temos. Até mesmo a televisão e jornais estatais, que muita gente olha com desconfiança, são fontes extremamente importantes sob o ponto de vista das perguntas que eles colocam e das que deixam nas gavetas, quer dizer sobre aquilo que eles publicam e aquilo que eles não se interessam. Por isso é desafio do CEPE dialogar com todos porque nenhum sozinho pode dizer tudo sobre o nosso país e todos nós em conjunto não vamos conseguir ocultar nada. Para quem pensava que a luta contra todos os tipos de pobreza em Moçambique e em Africa estava terminada estava longe da verdade.

VI.