CARTA ABERTA A Dra Luisa Diogo, PRIMEIRA MINISTRA

Sua Excia Senhora Primeira Ministra

E com elevado sentido patriotico que tomamos a liberdade de lhe enderecar esta missiva, na esperanca de encontre algum tempo disponivel na sua vasta agenda.

Excia,

O Governo da Republica de Moçambique tem entre os seus principais objectivos o combate a pobreza, o desenvolvimento e a redução das assimerias regionais, segundo rezam os principais instrumentos de governacao tais como o Plano Quinquenal do Governo, O Plano Economico e Social, e o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta, PARPA 2001-2005 e 2006-2010.

Acompanhamos em varios discursos, de viva voz, a Primeira Ministra afirmar, inter alia, que um dos objectivos centrais o programa de governacao do seu executivo, era continua a ser o combate as assimetrias regionais.

No entanto, para nosso espanto, em nenhum documento oficial, existe de maneira explícita uma estratégia geral integrada para enfrentar a problemática das disparidades e ou assimetrias regionais. Pior ainda, em nenhum documento oficial, que seja do nosso conhecimento, existe uma tentativa mesmo que tenue para diagnosticar e equacionar o problema das assimetrias regionais. Mesmo os PARPAs I e II, que poderiam ser considerado como excepcao das excepcoes, quando muito, apresenta aquilo que considerariamos apenas como ‘uma simples contextualização das questões territoriais’.

Excia,

Para que nao nos acusem de preguica mental, como certos ‘oportunistas’ o fazem quando atacados por diarreias cronicas gostam de desqualificar o outro, sobretudo aqueles que ‘pensa antes de papaguear’, e sabendo de antemao que serei chamado ‘localista’, regionalista ou sei la oque, como certa vez V. Excia ousou chamar-me, permitam-nos que defendamos a nossa tese tendo como casos de estudo, para efeitos de ilustracao, as provincias da Zambezia e de Maputo.

Nao e novidade para ninguem que o grau das assimetrias regionais em Moçambique está entre os mais evidentes do mundo e tem vindo acentuar-se ao contrario dos discursos oficiais. Salvo dados recentes que nao estejam a nossa disposicao, permitam-nos citar o economista Cássio Rolim (2002) que afirma peremptoriamnte que ‘o PIB per capita de Maputo é cerca de 7 a 8 vezes superior ao da Zambézia e poderá facilmente ficar mais de 11 vezes superior por volta do ano 2010’. Alias, Vala (2008:4), na sua comunicacao a I Conferencia do IESE, afirma que ‘em termos de PIB real per capita, a Provincia de Maputo apresenta valores em media tres vezes superiores a media nacional e cinco a seis vezes o PIB pr capita d Niassa, Cabo Delgado, Zambezia e Tete (UNDP:2006:3 &19).

E como se nao bastasse, Rolim (2002) faz uma constatacao ainda mais preocupante: ‘que para que essa disparidade seja eliminada a Zambézia precisaria crescer nos 10 anos seguintes a uma taxa média próxima de 33% ao ano!!! Que pelo actual modlo economico e tendo em conta os actuais indices de crescimento significaria, pura e simplesmente NUNCA!

Senhora Primeira Ministra,

Explique-nos, na sua qualidade de economista, PM, responsavel ao nivel da Comissao Politica do Partido no Poder para a Provincia da Zambezia, aos niveis actuais de crescimento, quantos anos levara o seu governo a tirar a nossa querida Zambezia da pobreza absoluta? Quantos anos levara o seu governo a eliminar as disparidades entre Zambezia e Maputo? 50, 60, 100 ou 1000 anos?

Lembre-se excia, que a provincia da Zambezia ja foi considerada o celeiro do pais, contribuiu com mais de 60% para o PIB!

Paradoxalmente, fruto da incompetencia e de politicas falhada, hoje a Zambezia ate bolsas de fome regista! Chegamos ao cumulo de ter regioes onde povoados inteiros sobrevivem de tuberculos, tendo que descer a mais de dois metros do leito do rio, tendo mesmo que disputar o espaco vital com crocodilos para adquirir o ‘nhica’! Que me digam as populacoes de Mopeia Vejam ate que ponto chegamos, caros compatriotas!
Ao inves de criar incentivos para a producao de culturas alimenticias e ou de rendimento com mercados minimamente assegurados e ue nao afectem nem a saude nem a conomia rural, vemos um governo a promover a jatrofa em detrimento de culturas alimentares, sem que para tal algum estudo previo ou estrategia tenha sido definida.



Excia,

Como deve saber, na sua qualidade de conomista, a questão das disparidades regionais pode ser colocada a) como um problema de alocação de recursos mais eficiente; b) como um problema de distribuição inadequada de renda; ou entao c) como um problema político.
Como facilmente se pode ver, em Moçambique o agravamento da alocacao e disparidade na alocacao de recursos, associada ao problema da distribuicao inadequada da renda potencia o problema politico.

E mais, a ciencia economica ensina-nos que as estratégias para resolver a questao das assimetrias regionais implicam pelo menos duas linhas de actuação complementares: uma integração administrativa e/ou uma integração dos espaços econômicos.

A integração administrativa pode ser entendida como ‘a garantia da presença do Estado em todo o território nacional, implicando uma descentralização administrative, em que o elemento fundamental está na a) determinação da unidade territorial administrativa de menor nível, b) na montagem de um sistema de representação local, e c) na devolução de algumas atribuições e/ou na repartição de poderes e capacidade de tributação para os menores níveis de governo. É uma tarefa difícil com certeza, mas possível de ser realizada uma vez que a maioria dos elementos necessária para a sua concretização está quase que exclusivamente nas mãos do Estado.

Estamos convictos que uma descentralização administrativa pujante e sem reticencias, pode contribuir sobremaneira para a redução das disparidades regionais. No entanto, tanto a teoria economica como a pratica em Mocambique nos ensinam que descentralização administrativa, enquanto elemento de racionalização da acção governamental, será insuficiente para reduzir as disparidades regionais se não for complementada por uma linha de actuação sobre as forças de mercado, constituindo deste modo uma estratégia territorial integrada para o desenvolvimento regional em Moçambique.

Esta segunda linha de actuação, a integração dos espaços econômicos, já é um problema muito mais complexo porque, embora o Estado possua importantes instrumentos de intervenção, não tem o controle das decisões de investimento tomadas em uma economia de mercado. O grande desafio é, portanto, como montar uma estratégia de integração dos espaços econômicos que leve à constituição de uma economia nacional.

Infelizmente, esta linha de pensamento não está presente, nem de forma explícita e muito menos implicita, em nenhum documento oficial do Governo. Nao conhecemos nenhum documento, seja no âmbito acadêmico, seja no âmbito técnico, que trate com a devida seriedade e coerencia destas questões em Moçambique. Sera por desconhecimento, ignorancia, incompetencia ou simplesmente ma vontade de quem detem a faca e o queijo na mao?

Excia,

Uma estratégia integrada de desenvolvimento regional, da maneira como está sendo pensada, é necessariamente uma estratégia cujos resultados virão apenas no médio e longo prazo, mas que exigem ações imediatas uma vez que os problemas agravam-se em proporções geométricas. As forças de mercado agem dentro da dialética concentração-desconcentração, no entanto o poder concentrador é inexorável e quanto maior for a resultante da sua atuação, maior terá de ser o impacto das ações contrárias a ele (Rolim 2002).

A elaboração de uma estratégia territorial integrada é necessária para que se possa ter uma maior clareza dos cenários alternativos que permitirão alcançar os objetivos almejados: a redução das assimetrias regionais.


Vista sob uma perspectiva reducionista pode-se dizer que diminuir as assimetrias regionais equivale a proporcionar acesso à educação, saúde e emprego a qualquer cidadão moçambicano, esteja ele onde estiver. Direitos estes que deveriam ser inalienaveis porque prescritos nao apenas na Constituicao da Republica de Mocambique, como tambem na Declaracao Universal dos Direitos humanos, que o ano passado completou 60 anos. Por outras palavras, equivale a dizer, como exemplo, que o cidadão da Zambézia teria a mesma oportunidade de frequentar uma escola, receber atendimento médico e conseguir um emprego que o cidadão de Maputo.

Quando duas criancas, uma nascida em Maputo outra nascida na Zambezia ou no Niassa nao tem as mesmas oportunidades, entao o estado deve ser chamado a razao porque esta privar a uma das criacas os direitos consagrdos na Constituicao da Republica.
Quando o doente de malaria na Cidade de Quelimane no tem acesso a soro e o de Maputo o tem, ou quando o Ministro da Saude semana uma directiva visando a extincao das clinicas especiais, e estas sao efectivamente extintas nas provincias, continuando visivelmente a funcionar nas barbas do Ministro e do governo, entao algo esta definitivamente errado!

A escola e o atendimento medico, por exemplo, podem ser obtidos com uma descentralização administrativa bem sucedida. A descentralização administrativa, no entanto, é insuficiente para proporcionar emprego ao cidadão da Zambézia. O máximo que ela conseguira fazer é proporcionar-lhe melhores condições para vir procurar esse emprego em Maputo. E ai comeca um ciclo vicioso em que os que mais poder politico e economico tem e por essa via mais conhecimentos e mais capazes de tirar a provincia do abismo em que se encontra, sao paradoxalmente os que mais meios e mais incentives tem para sair da provincia a procura de pastos verdes! E Maputo ou Nampula acbam sendo os destinos favoritos!

Excia,

A estratégia de integração dos espaços econômicos implica a existência de uma concentração urbana gerando economias de aglomeração que viabilize novos investimentos alternativamente a Maputo. No contexto actual do noso pais, o único ponto em que existe maior condição econômica de retorno dos investimentos é o aglomerado Maputo. Nas demais partes do país as dimensões dos mercados locais são muito pequenas e inviabilizam economicamente a produção. Os novos investimentos e as novas actividades surgidas nessas outras regiões são primordialmente aquelas ligadas as actividades primárias em que os factores localizacionais estão atados às fontes de matérias primas (Minas de Moiane ou Marrupino, arreias pesadas de Moma, Carvao de Moatize, etc etc etc.. Dessa forma a existência de uma nova concentração urbana viria a ser um elemento de expansão do mercado interno em adicção ao que está centralizado em Maputo.

Senhora Primeira Ministra.

Mocambique tem quadros com alta competencia tecnico-administrativa. Infelizmente a partidarizacao do estado e a promocao da mediocridade inibem a emergencia de uma classe media patriota e nacionalista que poss levar o pais para portos mais seguros.

Porque nao seguir o modelo Sul-Africano onde temos em Tswane ou Pretoria como a sede do govrno e capital politica, Cape Town como a sede legislativa e sede do Parlamento e natal como sede o Judicial? Ou seja que Nampula fosse transformad como Capital Politica (Sede do Governo), Sofala-Beira (Sede do Parlamento) e Maputo Sede do Judicial?
Estas transformacoes criariam demandas em varios sectores que por sua vez rejuvenesceriam as economias locais bem como as adjacentes. Desta forma se
Bem hajam reforcaria unidade nacional, criando uma economia menos dependente dos vizinhos!

Aos arrojados e corajosos filhos desta patria, que ontem souberam desafiar desalojar o colonialismo, souberam desafiar desalojar a ditadura comunista e hoje lutam para consolidar a democracia e o progresso do pais vao as nossas saudacoes patrioticas!

E mais nao disse,

Manuel de Araujo