A OPINIAO DE CUSTODIO DUMA SOBRE MONJINCUAL

Domingo, 22 de Março de 2009
Olho Por Olho Acabaremos Todos Cegos


Carta a amiga Guanazi

Querida amiga, roubei o título deste texto no pensamento de Gandhi que ao reflectir sobre os princípios do talião concluiu que com ele ficaríamos todos cegos e eu acrescento que para alem de cegos também ficaremos sem dentes.

Decidi mandar-te esta carta porque os últimos acontecimentos de Mogincual, distrito que eu conheço perfeitamente e muito aprecio devido a sua lindíssima paisagem e mais extensa praia do nosso país, a praia de Quinga.

Quinga é um posto administrativo mesmo a costa e no ano passado quando visitei o local, não só tornei-me membro da associação dos pescadores locais, como me obriguei a acentuar o meu conceito de vários países em Moçambique. É que na mesma semana em que lá cheguei, os moradores acabavam de enterrar o filho de um dos pescadores, que havia morrido de malária.

Não é extraordinário o facto de ter morrido de malária, muitas crianças acabam tendo o mesmo destino nos lugares recônditos dos vários países que sobrevivem em Moçambique. O facto curioso neste caso é que aquela zona não tem hospital, pelo menos até ao ano de 2008, sendo que os doentes devem recorrer ao posto na sede de distrito, isto é, é Liúpo.

Para agravar a situação, a região também não tem meios de transportes, vulgos chapas, para se comunicar com os outros postos administrativos e até com a sede do distrito, sendo que os populares usam bicicletas para essas trajectórias. O pai da criança que faleceu, não tinha bicicleta.

Tendo aguentado alguns dias com a criança a padecer de malária, decidiu alugar uma bicicleta e levar o seu filho a Liúpo, onde fica o posto de socorro mais próximo e se não estou em erro dista cerca de 40 Km. Foi no percurso, em que sem que ele se apercebesse, a criança sucumbiu, rendendo a sua vida à doença.

Imagine o pai da criança a pedalar com o resto de todos suas forças, para na paragem seguinte, de descanso, descobrir que o seu filha já não tem vida. Começar a chorar, voltar a colocar o corpo da criança nas costas e pedalar de volta a Quinga, onde foi enterrar os seus restos mortais. Se do destino não sei, mas é duro viver assim.

É lá de Quinga que saiu uma boa parte dos reclusos que acabaram morrendo nas celas da esquadra, se calhar sem ainda a legalização da sua detenção. Mortos nas celas, gozando ainda da presunção de inocência.

Querida amiga, não sei se foi por via de carta, celular ou e-mail, que te falei do meu receio em relação a mensagem que foi dada aos oficiais da policia: impingir ódio ao criminoso, perseguir até o último homem. Se não estou a exagerar, estamos aqui perante uma declaração de guerra. Uma guerra entre polícias e criminosos, ou seja, presumíveis criminosos.

Tais vítimas de Mogincual, não são anónimos, são membros de um partido da oposição e são acusados de terem tirado a vida de agentes da lei e ordem. Notícias veiculadas na mídia, dão conta de que, mais do que um incidente insólito, há indícios de também haver vingança.

13 pessoas não perdem a vida na mesma fracção de segundos, nem no mesmo minuto, nem na mesma hora, a não ser que tenha havido uma explosão, que não foi o caso. E durante o momento que separa a primeira morte da última dos primeiros 12, com certeza que alguém das autoridades ouviu o que estava a acontecer, porque os sobrevivos não podiam permanecer em silêncio ao lado de corpos sem vida.

Ao lado de tudo isto, esta o facto de Mogincual estar a passar um dos seus momentos mais difíceis, devido a fome que assola o distrito inteiro que já é muito quente por natureza. Com a campanha Jatropha, aqueles aldeões deixaram de produzir milho e mandioca para apostar na matéria prima aos bio combustíveis e o resultado é esse que todos conhecem porque os jornais escrevem sempre: fome!

Imagine um distrito a passar mal de fome, será que alguém se lembrou de alimentar aqueles reclusos? Só as autópsias dirão. Independentemente da real causa da morte dos 13, ficam muitas perguntas a espera de resposta racional.

Mais do que aceitar a culpa, é preciso que se reconheçam as fragilidade no sistema prisional nacional, no que diz respeito a fiscalização, a monitoria e às condições básicas para o tratamento humanos dos detidos. É preciso também que os cidadãos sejam explicados do que realmente está a acontecer nas prisões, partindo mesmo das celas sob alçada da polícia.

Os últimos relatórios de direitos humanos dão conta de melhorias nas prisões, mas continuam a suspeitar da boa vontade do ministério do interior em observar os princípios gerais dos direitos humanos e a respeitar a dignidade humana.

Os cidadão podem ter medo de dizer as coisas, mas uma coisa é certa, eles não são ingénuos, eles percebem muito bem o que está a acontecer. Percebem também que a situação de Mogincual não é um caso isolado, em muitas cadeias as pessoas detidas são realmente muito mal tratadas, antes mesmo de chegarem a um juiz ou a um procurador e, muitos deles, chegam a perder a vida.

Querida amiga, enquanto os criminosos ou os suspeitos de terem cometidos crimes forem tratados como inimigos, o nosso fim será esse: morte. Vão morrer cidadãos civis e vão morrer cidadãos policias. A vingança só coloca mais chama na fogueira e no final da historia todos nós saímos a perder.

Páro aqui amiga Guanazi e endereço desde já as minhas mais sentidas condolências às famílias enlutadas.