Tuesday, 14 April 2009

EXTRACTOS DO RELATORIO DO DEPARTAMENTO DE ESTADO NORTE-AMERICANO SOBRE DIREITOS HUMANOS EM MOCAMBIQUE

Em Portugues em:

http://portuguese.maputo.usembassy.gov/relatorio_dos_direitos_humanos_-_2008.html

O relatorio em Ingles em:

http://www.state.gov/g/drl/rls/hrrpt/2008/af/119015.html

Passo abaixo a parte que contem a citacao do CEMO:

b. Liberdade de Reunião e de Associação Pacífica

Liberdade de Reunião

A constituição e a lei estabelecem a liberdade de reunião; no entanto,
houve um incidente durante o ano no qual a polícia deteve
demonstradores brevemente. Embora a lei regule as demonstrações
públicas, não se aplica a ajuntamentos privados ocorridos dentro de
portas e por convite individual, nem afecta as reuniões de carácter
religioso ou de campanha eleitoral.

A polícia espancou demonstradores com cassetetes durante uma
demonstração ocorrida a 5 de Fevereiro.

Em Junho a polícia cancelou uma demonstração legal em Maputo
organizada pela LDH e o Centro de Estudos Moçambicanos e
Internacionais de solidariedade com o povo do Zimbabwe. De acordo com
relatos de imprensa, a polícia cancelou a demonstração pois não
possuía polícias suficientes para prestar uma segurança adequada.

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