Data das eleições poderá ser conhecida até amanhã

O Presidente da República, Armando Guebuza, deverá marcar a data das eleições entre hoje e amanhã, segundo projecções de O País, feitas com base na legislação eleitoral.

De acordo com o O País, o número 1 do artigo 6 da lei eleitoral prevê que as eleições gerais e provinciais devem ser marcadas com antecedência mínima de “cento e oitenta dias, pelo presidente da República, por decreto e sob a proposta da Comissão Nacional de Eleições”. Ainda de acordo com o O País, a mesma lei impõe a realização das eleições em época seca, que segundo o Instituto Nacional de Meteorologia termina, exactamente, a 15 de Outubro de cada ano. Sendo assim, o resultado das contas do O País indica que, segundo o que está legalmente previsto, Guebuza deverá marcar a data das eleições até amanhã, 15 de Abril, para que as mesmas se realizem até 15 de Outubro, data limite da época seca. (Moçambique Hoje)