X sessão da AR começa no dia 11

A DÉCIMA sessão ordinária da Assembleia da República tem início no próximo dia 11 de Março, devendo o encerramento ocorrer a 20 de Maio, segundo recente deliberação da Comissão Permanente daquele órgão. A abertura da sessão estava inicialmente agendada para o dia 10.Maputo, Quarta-Feira, 4 de Março de 2009:: Notícias
Enquanto isso, a Divisão de Relações Públicas e Internacionais da Assembleia da República acaba de tornar público que as sessões plenárias são abertas ao público e anuncia que os interessados em assistir aos debates deverão registar-se no balcão principal da sede parlamentar, 24 horas antes do início da sessão pretendida.

Este imperativo, segundo o mesmo anúncio, prende-se com a necessidade de organização do espaço e a respectiva distribuição de assentos na sala de sessões plenárias.

De acordo com o mesmo anúncio, os trabalhos obedecerão a um programa que contempla as reuniões das comissões de trabalho, nas segundas e terças-feiras, as sessões plenárias nas quartas e quintas-feiras e às sextas-feiras decorrerão os trabalhos das bancadas parlamentares. Às quintas-feiras decorrerão as votações das matérias em debate.

Entretanto, para a X sessão ordinária da Assembleia da República foram arrolados até ao presente momento 23 pontos que deverão incorporar o rol de matérias a serem discutidas.

Dos pontos até então arrolados, destaque vai para a Informação Anual do Procurador- Geral da República; Eleição dos Membros do Conselho Constitucional; Projecto de Lei Contra a Violência Doméstica; Projecto de Lei de Revisão da Lei n. 11/2004, de 20 de Outubro, Lei Orgânica da Assembleia da República; Proposta de Lei de Revisão da Lei do Serviço Militar e proposta de Lei de Autorização Legislativa sobre o Regime Jurídico de Alienação de Edifícios em ruínas ou inacabadas pertencentes ao Estado ou a particulares, bem como as perguntas e informações do Governo.