Liberdade de imprensa Regresso subtil à censura

- denuncia o relatório sobre liberdade de imprensa no país referente a 2007
(Maputo) A actividade jornalística foi, particularmente, marcado no domínio
da liberdade de imprensa, pelo surgimento de uma novas tentativas de silenciamento
de jornalistas, assim como dos órgãos de comunicação social, segundo denuncia o
relatório anual sobre liberdade de imprensa referente a 2007. O estudo elaborado
pelo Instituto de Comunicação da África Austral (Misa – Moçambique), de forma
particular, indica que em 2007, assistiu-se a uma sofisticação de outros “meios legais” de intimidação de jornalistas através do recurso abusivo aos órgãos judiciais por parte de algumas entidades alegadamente ofendidas por certos trabalhos jornalísticos.
O recurso a órgãos judiciais foi privilegiado em 2007 mesmo nos casos em que um
simples exercício do direito de resposta poderia esclarecer o que, porventura, tives-
se sido representado de forma errónea na informação divulgada. Aliás, esta prática
foi igualmente notória no ano passado e, ao que tudo indica, esta a mesma continua
nos dias que correm o que representa um sério atentado à liberdade de expressão e
do exercício da actividade jornalística.
O relatório critica também e de forma severa a lei que proíbe a transmissão televisiva ou radiofónica das sessões de julgamento. A lei que diz respeito ao chamado processo de reorganização do sistema judicial é considerada pela mídia como bastante controversa. Para o MISA, a nova lei retira o poder discricionário dos
juízes de caso a caso. “A lei não proíbe apenas as transmissões directas: considerando-a literalmente, esta é uma proibição de qualquer filmagem ou gravação em tribunais”– refere para depois avançar que “o mais ameaçador é um outro parágrafo no mesmo artigo que indica que as audiências em julgamento são públicas excepto em casos que o tribunal decide de outra maneira proteger a dignidade das pessoas e da ordem pública ou quando houver outras razões fortes”–refere o relatório do MISA.(F. Mbanze)