~Governo suspende empresa «Minas de Moatize»

Na província de Tete, devido a várias irregularidades

Maputo (Canal de Moçambique) – As autoridades governamentais da província de Tete, suspenderam a empresa mineira «Minas de Moatize» das actividades laborais por tempo indeterminado. Tal decisão foi tomada após uma inspecção de trabalho ter detectado na firma, “graves irregularidades”, entre elas o deficiente sistema de iluminação no interior das minas, falta de medicamentos para primeiros socorros, falta de extintores, falta de acordo colectivo de trabalho e de pessoal de primeiros socorros.
Segundo o director provincial de Trabalho em Tete, Lourenço Vilanculos, a empresa foi sancionada por não ter cumprido com as recomendações que haviam sido deixadas por uma equipa de Inspecção de Trabalho, no passado dia 27 de Fevereiro do corrente ano, para melhoria de condições de higiene e segurança no trabalho.
A Empresa «Minas de Tete», é acusa pelas autoridades de exercer carga horária de 12 horas por dia para os guardas, de não efectuar limpeza nas suas latrinas, de falta de água, bem como de não ter refeitório e instalações de vestiário para os seus 206 trabalhadores, dos quais 188 efectivos, 8 eventuais e 2 estrangeiros, que foram sujeitos a acção inspectiva da Direcção Provincial de Trabalho.
Para além destes problemas, aquela empresa que opera na vila de Moatize, é acusada de não estar a regar o recinto onde funciona para evitar a poeira; de ter na via de acesso à mina até ao local da produção, um pavimento escorregadio por causa de concentração de poços; e de ter falta de meios de protecção pessoal para os trabalhadores que exercem as suas actividades nas zonas de explosão.
Ainda no rol das acusações, segundo o director provincial de Trabalho, está a falta de segurança no tecto no interior da mina, pontes de travessia interior sem mínima segurança e falta de sinalização.
As autoridades dizem que face ao que consideram de “gravidade da situação e do perigo iminente para a vida ou integridade física dos trabalhadores” daquela mina, foram tomadas medidas de suspensão imediata das actividades da mina por tempo indeterminado, no âmbito do número 2 do artigo 260 da Lei nº23/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o número 1 do artigo 11 do Decreto nº32/89, de 8 de Novembro. Para além destas medidas foram abertos 22 autos.
A Empresa Minas de Moatize, opera na área de exploração de carvão, na região de Moatize, onde vivem actualmente cerca de 35 mil habitantes. Na mesma zona operam outras companhias deste ramo, a destacar a Companhia do Vale do Rio Doce (CVRD), que no próximo dia 27 lança o «Projecto de Carvão de Moatize».
A empresa «Minas de Tete, fica localizada no Povoado de Chithatha, ao longo da estrada nacional número 103, na vila de Moatize.

(Bernardo Álvaro)