CEMO SUMMARY NEWS!

DEMOCRACIA E GOVERNAÇÃO

1. “Troika” da SADC admite sanções a Madagáscar

A “TROIKA” do órgão de Defesa e Segurança da SADC, reunida ontem de emergência em Mbabane, Suazilândia, não reconhece Andry Rajoelina como Presidente de Madagáscar e considera a destituição de Marc Ravalomanana um golpe de Estado. O Presidente Armando Guebuza, que participou no encontro, na qualidade de vice-presidente do órgão, considera os acontecimentos de Madagáscar “um facto estranho na região”. A “troika” considera a possibilidade de recomendar a imposição de sanções a Madagáscar, caso a ordem.(Jornal Noticias, 20 de Março de 2009).

2. Pelo trabalho junto das comunidades : Chefes de quarteirão exigem subsídios

CHEFES de quarteirão de alguns bairros da capital do país querem ser pagos algum subsídio pelo trabalho político, económico, social e cultural que desenvolvem no seio da população. (Jornal Noticias, 20 de Março de 2009).

3. PR acredita novos embaixadores

O PRESIDENTE da República, Armando Guebuza, recebeu quarta-feira, em Maputo, as cartas credenciais dos embaixadores do Qatar, Bashir Issa Al-Shirawi, da República Islâmica do Irão, Asghar Ebrahim Asl, do Reino do Lesoto, Matlotliso Líneho Khechane-Ntoane, da República de Cabo Verde, Domingos Dias Pereira Mascarenhas, e do núncio apostólico do Estado do Vaticano, António Arcari. (Jornal Noticias, 20 de Março de 2009).

4. Mercê dos fundos de iniciativa local : Maputo regista mudanças - considera deputada Beatriz Ajuda, do círculo eleitoral da província

CERCA de 500 projectos, de um total de 894 apresentados pelas diferentes comunidades da província do Maputo, foram aprovados no decurso de 2008, no quadro dos Fundos de Investimento de Iniciativa Local, o que permitiu a operação de mudanças rumo ao desenvolvimento em todos os distritos, segundo dados tornados públicos pela deputada da Assembleia da República pela bancada da Frelimo Beatriz Ajuda. (Jornal Noticias, 20 de Março de 2009).

02. DESENVOLVIMENTO E CORRUPÇÃO

1. Crise reflecte erros das Potências mundiais - segundo PCA dos CFM.

O Presidente do Conselho de Adminstração dos CFM, disse que a actual crise mundial espelha o quão erradas estavam as teorias propaladas pelas instituições de Bretton Woods que sempre defenderam que os mercados se regulam a si próprios e que os Governos não são a solução, mas sim o problema. O PCA ainda alertou para a necessidade de o País desenhar projectos de desenvolvimento realistas e exequíveis.(Jornal Noticias, 20 de março de 2009).



2. Reduz imposto para veículos motorizados

A partir do próximo ano as viaturas de passageiros com cilindrada não superior a 1000 centímetros cúbicos vão passar a beneficiar de uma isenção da taxa de Imposto de Consumo Específico (ICE), enquanto que as situadas entre os 1000 e 1500 centímetros cúbicos terão esta taxa reduzida de 15 para cinco por cento.(Jornal Noticias, 20 de março de 2009).

3. Inspecção suspende Minas de Moatize

A Inspecção do Trabalho na província de Tete suspendeu, por tempo indeterminado, as actividades da empresa Minas de Moatize, por falta de observância das condições de higiene e segurança no trabalho recomendadas para o sector. A medida, com efeitos imediatos, surge pelo facto de os inspectores terem constatado o grande perigo que a situação representa para a integridade física e mesmo para a vida dos trabalhadores. (Jornal Noticias, 20 de março de 2009).

4. Riversdale actualiza qualidade de Carvão

A Empresa mineira Riversdale Moçambique, iniciou testes para medir a qualidade do carvão metalúrgico do projecto da empresa em Benga, na província de Tete.(Jornal Noticias, 20 de Março de 2009).

5. Desenvolvimento urbano reúne vários municípios

A CIDADE da Ilha de Moçambique, na província de Nampula, acolhe hoje a II Reunião do Comité Directivo do Programa Conjunto de Apoio ao Desenvolvimento Municipal, que vai debruçar-se fundamentalmente sobre a planificação das actividades que serão desenvolvidas durante o presente ano em cada um dos municípios contemplados pelo projecto.(Jornal Noticias, 20 de Março de 2009).

6. Fundos locais marcam diferença em Sofala

Segundo Virgia Matabele, os Fundos de Iniciativa Local, estão a marcar diferença na vida das comunidades com o desenvolvimento de diferentes projectos socioeconómicos na província de Sofala.(Jornal Noticias, 20 de Março de 2009).



7. Delegação Comercial Chinesa visita Moçambique

A Delegaçao do Ministerio do Comércio da China, efecturá uma visita oficial a Moçambique de 24 a 26 do mês corrente, com o objectivo dos empresarios apresentarem novos projectos de investimento.(Jornal O País, 20 de Março de 2009).



03. DIREITOS HUMANOS, LEGALIDADE E JUSTIÇA

1. Governo chumba argumento da Mozal

O Ministério do Trabalho rejeitou os argumentos apresentados pela empresa moçambicana de fundição de alumínio Mozal, para o despedimento de 80 trabalhadores, afirmando que aquela empresa não seguiu as normas impostas pela Lei do Trabalho (Savana, 20 de Março de 2009).



2. Mortos três activistas da Cruz Vermelha

Vinte activistas da Cruz Vermelha de Moçambique são dados como desaparecidos, 17 estão refugiados na sede distrital de Mongicual, Província de Nampula e três foram mortos, acusados de propagar a cólera. Um comunicado da Cruz Vermelha refere que outros 10 activistas ficaram feridos na sequência de distúrbios ocorridos recentemente nesta província. (O País, 20 de Março de 2009).


3. Corrupção e Criminalidade mancham o país

O Instituto para a Justiça e Reconciliação (IJR) da África do Sul e o Centro Internacional para a Justiça Transacional (ICTJ), em parceria com a Associação Moçambicana para a promoção da Paz e Desenvolvimento (PROPAZ), apontam que Moçambique não registou avanços positivos no que toca a questões ligadas ao combate à corrupação e criminalidade (Notícias, 20 de Março de 2009).



4. Governo assiste famílias dos mortos em Mongicual

As autoridades governamentais da província de Nampula garantem todo apoio necessário (urnas, transportes e alimentos) para que as famílias dos 12 detidos que esta semana morreram por asfixia no Comando da Polícia em Mongicual possam enterrar os seus entes queridos condignamente. A garantia foi ontem avançada pelo governador Filismino Tocoli (Notícias, 20 de Março de 2009).