COMUNICADO DE IMPRENSA

Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais
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COMUNICADO DE IMPRENSA

Política Externa é definida por Webber & Smith et al (2002:2) como sendo “um conjunto de objectivos perseguidos, valores protegidos, decisões tomadas e acções levadas a cabo por Estados e governos nacionais no âmbito das suas relações para com o meio externo, tendo em vista a prossecução do seu interesse nacional”.

Num mundo cada vez mais globalizado, as relações de cooperação entre os Estados tomam conta das agendas politicas dos decision makers. Neste contexto, acções e decisões são tomadas para a formulação e implementação da política externa tendo sempre em conta vários factores, tais como, os objectivos que os Estados procuram alcançar, o meio doméstico, o ambiente internacional, a liderança, a ideologia, etc. Estes factores contribuem para que a análise da politica externa de qualquer Estado seja um exercício multidimensional.

Com a proclamação da independência nacional em 1975, Moçambique juntou-se aos países Não-Alinhados e assinou acordos de amizade e cooperação com diferentes Estados com maior destaque para países socialistas. O Estado moçambicano juntou-se a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização da Unidade Africana (OUA), onde reforçou decisivamente as ‘forças progressistas’ na solução de problemas internacionais, e acentuou o seu carácter anti-imperialista e o seu papel na luta pela libertação total de África.

Nas décadas 80 e 90 Moçambique viveu uma guerra civil, e uma situação de debilidade económica que era caracterizada por uma dívida externa cada vez mais acentuada e uma crescente falta de recursos quer internos quer externos de investimentos. Dai que passam a ser prioridades na definição das politicas (tanto interna como externa) de Moçambique a resolução pacífica do conflito armado a luta contra o subdesenvolvimento. Deste modo, Moçambique atravessou uma fase de multiplas transições: de uma economia centralmente planificada para uma economia de mercado (1987); de um sistema monopartidário para um sistema multipartidário e de uma situação de guerra para uma de paz!.

Neste contexto, a Política Externa de Moçambique foi orientada para uma fortificação das relações no seio da SADC onde o país procura atingir conjuntamente com os Estados membros a integração regional e uma cada vez maior aproximação aos países ocidentais, inserção no mercado mundial, através da sua participação em organizações como a Organizacao Internacional do Comercio (OIC), ACP-União Europeia. Banco Mundial (BM) e
Fundo Monetário Internacional (IMF) e outras.

Portanto, dentro do espirito da amizade e cooperação, a Política Externa de Moçambique continua a privilegiar o estabelecimento de relações na base de princípios de respeito mútuo pela soberania e integridade territorial, igualdade, não interferência nos assuntos internos e reciprocidade de benefícios, a observância e aplicação dos princípios da Carta de Organização das Nações Unidase da Carta da União Africana.

Estes acontecimentos tiveram lugar num contexto internacional conturbado, dominado pela guerra fria, luta de libertacao dos povos oprimidos da África Austral, nomeadamente Zimbabwe e Africa do Sul, a existência de regimes minoritários, crise da dívida externa, aquecimento global, pandemia do HIV-Sida.

Durante os mais de trinta anos de independência nacional, Moçaambique viu-se confrontado com situações que requeriam do jovem Estado tomada de posições firmes. O primeiro desafio, foi sem duvida a questão rodesiana, onde Moçaambique tomou a corajosa mas ariscada decisão de em cumprimento do estatuido pelas Nações Unidas impor sanções ao regime minoritário de Ian Smith. Este parece a nosso ver ter sido o momento mais alto do internacionalismo (idealismo) mocambicano.

Um outro momento que merece a nossa abordagem foi a assinatura dos acordos de Nkomati, que a nosso ver pareceu ter sido o momento mais alto daquilo que chamariamo de ‘realismo’ na politica externa de Mocambique.
A assinatura dos acordos para a entrada no Fundo Monetário Internacional e no Banco Mundial, e transição da economia centralizada para uma de mercado, a adopção de uma Nova constituição da República em 1990 que introduzia o sistema multipartidario e a assinatura dos Acordos de Paz de Roma em Outubro de 1992, foram momentos que mexeram com os alicerces da nossa politica externa.

Entretanto, para perceber um pouco mais sobre os desafios enfrentados pelos actores internos na formulação e implementação da politica externa de Moçambique no passado, e no presente, como forma de melhor perspectivar o futuro, o Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO) convidou Sua Excia Joaquim Alberto Chissano (Ex. Presidente da República de Moçambique, ex-Ministro dos Negocios Estrangeiros e ex-Primeiro Ministro do governo de Transição) a proferir uma palestra sobre ‘A Política Externa de Moçambique: o passado, o presente e o futuro˝ que terá lugar no dia 16 de Fevereiro de 2009, a partir das 14:30 horas, no Anfiteatro da Universidade Apolitécnica.

Com este evento o CEMO pretende colher a experiência vivida no terreno por Sua Excia. Joaquim Chissano, como um dos mentores, realizadores e fazedores da nossa política externa, no passado, para perceber o presente e melhor prespectivarmos o futuro de Moçambique, no concerto das nações. O evento visa uma troca de ideias e experiências entre Sua Excia. Joaquim Chissano, com os academicos, jornalistas, sociedade civil, políticos, estudantes e público em geral, no sentido de enriquecer o debate e sobre a formulação e implementação da politica externa de moçambique.

Maputo, aos 10 de Fevereiro de 2009