Monday, 23 February 2009

CNE reconhece que houve má-fé na anulação dos votos



[Leopoldo Costa presidente da CNE ] A Comissão Nacional de Eleições (CNE) validou, na sexta-feira última, os resultados da segunda volta das eleições autárquicas no município de Nacala-Porto, confirmando, deste modo, a vitória do partido Frelimo e do seu candidato Chale Ossufo, numa altura em que a Remamo reafirma ter havido fraude e estar decidida a não entregar o município à Frelimo.

Na ocasião, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Leopoldo da Costa, disse que a instituição que dirige fez uma reapreciação dos votos considerados nulos, e os que a Renamo reclamou, como tendo havido irregularidades, apresentados pela Comissão provincial de Nampula.

Foram analisados 45 protestos, reclamações e alguns problemas que mancharam o processo de eleição do presidente.

De acordo com Leopoldo da Costa, “das análise feitas, a CNE diz que alguns destes problemas ocorreram antes e outros durante o sufrágio, mas há questões que não cabem a esta Comissão analisar, o que significa que serão remetidas a outras instâncias de direito”

No entanto, Da Costa não especificou tais instâncias.
CNE diz que houve crime eleitoral

A CNE reconhece que houve má fé na anulação dos votos por parte de alguns interessados e intervenientes no processo eleitoral em Nacala-Porto, recorrendo ao uso da tinta indelével ou esferográfica em prejuízo dos dois candidatos.

As declarações de Da Costa dão razão à Renamo e à AWEPA que dizem ter havido fraude massiva em Nacala-Porto com proporções criminais.

Apesar da CNE repugnar estas irregularidade e reconhecer que constituem um acto ilícito eleitoral, previsto e punível nos termos do artigo 175, da Lei n.o 18/2007, não diz o que irá fazer daqui em diante com vista ao esclarecimento deste crime e punição dos seus perpetradores, muito menos põe em causa a vitória do candidato da Frelimo.
In O Pais

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