Boletim sobre o processo político em Moçambique

2008 Boletim Eleitoral Número 29 – 13 de Fevereiro de 2009
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Publicado com frequência durante o período eleitoral.
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Editor Adjunto: Adriano Nuvunga - Assistente da Pesquisa: Tânia Frechauth
Publicado por AWEPA, Parlamentares Europeus para a Africa, e CIP, Centro de Integridade Pública
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VITÓRIA DA FRELIMO
EM NACALA CONFIRMADA
PELA CONTAGEM PARALELA

Na quarta feira, o candidato da Frelimo Chale Ossufo ganhou 55,1% dos votos para Presidente do município em Nacala, comparado com 44,9% de Manuel dos Santos, da Renamo e actual Presidente, de acordo com a contagem paralela realizada pelo Observatório Eleitoral. O contagem paralela não é oficial, mas provou ser exacta na primeira volta, no dia 19 de Novembro. A afluência às urnas foi ligeiramente inferior, situando-se em 54,1%, comparada com 56.8% em 19 de Novembro.

A derrota significa que a Renamo perdeu o controle dos cinco municípios em que venceu as eleições em 2003, e agora não tem Presidentes de município e não tem uma maioria em nenhuma assembleia municipal.

As assembleias de voto abriram a tempo, e foram capazes de fechar a tempo, porque só havia um boletim de forma que as pessoas pudessem votar rápidamente. Houve chuvas fortes durante o dia. Houve suspeita de fraude durante a contagem em pelo menos cinco assembleias de voto e a Renamo apresentou formalmente um protesto.

A segunda volta foi necessária uma vez que nenhum dos candidatos ganhou mais de metade dos votos na primeira volta.

Resultados da contagem paralela, em comparação com os resultados oficiais para a primeira volta podem ser consultados numa versão pdf em anexo.

Análise
Protesto da Renamo: Irregularidades
não justificam 10% de diferença

A Renamo emitiu um protesto contra os resultados em Nacala e diz que não vai reconhecer o resultado. O protesto contém cinco pontos, três dos quais não parecem ser fundamentados. Em dois pontos, as denúncias da Renamo são fundamentadas, mas não envolvem votos suficientes para ter em conta a grande diferença entre os dois candidatos, e, portanto, não são suficientes para subverter a eleição.

Num ‘protesto’ dirigido à Comissão Distrital de Eleições de Nacala, a Renamo diz que não reconhece os resultados porque repetem as irregularidades havidas na primeira volta, realizada a 19/11/08 “conforme vínhamos reportando quer ao STAE, quer a Comissão Distrital de Eleições que as irregularidades ocorridas no dia 19/11/2008, voltassem a se repetir a RENAMO não iria reconhecer o resultado”. Para sustentar a sua posição alega que:

“1. Os delegados de candidatura não foram permitidos assistir as descargas no caderno em violação do nº 1, alínea a) do artigo 58 da Lei 18/2007 de 18 de Julho;
2. Em várias mesas de votação no acto de apuramento os presidentes das mesas sujavam os boletins válidos do candidato da RENAMO;
3. Uma onda de observadores nacionais acima de 300 na sua maioria constituída por polícias, PIR, incluindo o próprio comandante dessa força especial, ALFAS, todos a paisana, com cartões de eleitores de Nampula e que votaram em várias assembleias de voto;
4. Numa das mesas, um jovem foi interpelado a introduzir dois votos do candidato da Frelimo na urna, que após ter sido entregue as Forças da Lei e Ordem estes optaram por libertá-lo, imaginemos que vários jovens introduzindo dois votos cada um em 99 assembleias;
5. Os membros das mesas negaram identificar-se com os cartões de voto, no acto da votação em todas as assembleias de votos.”
Consideramos que três destes pontos não podem ser fundamentados:

Ponto 1: O argumento de que delegados de candidatura não foram permitidos assistir às descargas no caderno não foi confirmado por nenhum dos vários observadores e jornalistas presentes no terreno, incluindo o boletim. Alias, nenhum delegado foi visto nem por observadores nem por jornalistas a reclamar isto.

Ponto 3: De facto havia muitos observadores, incluindo internacionais, mas não há evidencia de que fossem infiltrados por policias, FIR, etc. Também não houve qualquer protesto, até mesmo pelos delegados da Renamo, de pessoas que usaram cartões de eleitores de fora Nacala.

Ponto 5: Nem observadores nem jornalistas reportaram situações “de membros das mesas negaram identificar-se com os cartões de voto, no acto da votação em todas as assembleias de votos”. O boletim esteve em Murrupulane entre 6 e 9h, onde assistiu à abertura das 4 mesas. Não acompanhou nenhum problema deste tipo.

No ponto 4, o comandante da polícia local, Alexandre Guiador, confirma que um homem foi preso por tentar votar duas vezes. Mas a Renamo não fornece nenhuma evidência de que isto tenha acontecido em qualquer outro lugar. Mesmo se isso aconteceu, como a hipótese da Renamo sustenta, uma vez em cada assembleia de voto, teriam sido acrescentados apenas 99 votos a mais – o que não é suficiente para alterar o resultado.

No ponto 2: Quanto ao argumento de que “em várias mesas de votação no acto de apuramento os presidentes das mesas sujavam os boletins válidos do candidato da RENAMO”, há alguma verdade, como mostramos em boletins anteriores. No entanto, não há votos nulos suficientes para que esta acção possa ter mudado o resultado.

Assim, sentimos que não houve suficiente nível de irregularidades para subverter o resultado da eleição. No entanto, os exemplos flagrantes do pessoal das assembleias de voto a invalidar votos para a Renamo são crimes eleitorais que desacreditam toda a eleição, e pedimos à Comissão Eleitoral da cidade de Nacala para processar o pessoal das assembleias de voto, pelo menos nas três assembleias onde há sobeja evidência de fraude .

Adriano Nuvunga e Joseph Hanlon

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Boletim sobre o processo político em Moçambique
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Editor Ajunto: Adriano Nuvunga Assistente da Pesquisa: Tânia Frechauth
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