TRANSPORTES - Corredor da Zambézia ganha corpo este ano

O PROJECTO do Corredor de Desenvolvimento da Zambézia (CDZ) vai ganhar novo impeto com a reabilitação e asfaltagem da estrada Mocuba-Milange numa extensão de mais de 200 quilómetros, cuja, obras irão observar os padrões internacionais de qualidade. O governador da Zambézia, Carvalho Muária, disse à nossa Reportagem que os trabalhos para a asfaltagem terão lugar ainda este ano com vista a viabilizar o projecto do Corredor de Desenvolvimento da Zambézia exigido pelo sector privado há dois anos com o objectivo de explorar as oportunidades de negócios em todo o seu trajecto.

TRANSPORTES - Corredor da Zambézia ganha corpo este ano

Carvalho Muária não adiantou os valores envolvidos mas afirmou que o concurso para a reabilitação da estrada Mocuba-Milange já foi lançado. O Corredor de Desenvolvimento da Zambézia, segundo a projecção dos empresários apresentada na Conferência de Desenvolvimento da Zambézia, inclui uma estrada transitável de alta qualidade em termos de asfaltagem, partindo de Quelimane a Mocuba e deste ponto para Milange, visando atingir os países da região como Malawi, Zâmbia e Zimbabwe.

O governador da Zambézia disse a propósito que a reabilitação e asfaltagem do troço Mocuba-Milange vai tornar o Porto de Quelimane mais competitivo depois da sua reabilitação, modernização e ampliação. A fonte precisou que os empresários do Malawi e Zâmbia tem utilizado em algum momento a estrada Milange a Mocuba com vista a atingir o Porto de Nacala, pelo que o desafio das autoridades governamentais é fazer com que os malawianos usem mais o porto de Quelimane por estar mais próximo.

Para concretizar este desafio do Corredor, o sector privado aconselha o governo a investir com efeitos imediatos na reabilitação, ampliação e modernização dos Portos de Macuse e Pebane, instalar um porto seco em Mocuba, reabilitar a linha ferroviário Quelimane/Mocuba e asfaltar a estrada Mocuba/Milange.

Os Portos de Macuse e Pebane, estão geograficamente bem localizados por estarem encostados ao mar em relação ao de Quelimane, podendo atracar navios de grande calado. O Representante do sector empresarial na Zambézia, Afonso Uageito, disse quando abordado pela nossa Reportagem que o Corredor de Desenvolvimento da Zambézia, poderá criar oportunidades de negócios para as médias e pequenas empresas da província da Zambézia que neste momento, debatem-se com sérias dificuldades para encontrar parceiros para desenvolver os seus negócios em vários domínios.

Para que isso se materialize, segundo Afonso Uageito, o governo terá de dar ouvidos às preocupações e propostas dos empresários em investir nas infra-estruturas de base, nomeadamente, reabilitar e equipar os Portos de Pebane e Macuse e as estradas de acesso, transformar Mocuba em grande Parque Industrial e estação transitaria de carga contentorizada e envolver os próprios empresários na concepção dos programas de desenvolvimento socioeconomico.

Assim, tendo já o porto de Macuse operacional, toda carga pesada teria uma escala provisória em Namacurra para depois ser transportada para o porto seco de Mocuba. A carga do Porto de Pebane, aguardaria pelo seu destino em Mocuba, para depois seguir por estrada a Milange o Malawi ou então para o Porto de Quelimane por comboio.

O sector privado empresarial na Zambézia é cauteloso e chama atenção ao governo sobre a necessidade de preservar a estradas como um factor importante para a economia.

REABILITAÇÃO DO PORTO COMPROMETE RECEITAS

As obras de reabilitação do Porto de Quelimane executadas o ano passado, comprometeram seriamente as previsões de colecta de receitas para os cofres do Estado. Assim, a província da Zambézia devia colectar 320.9 milhões de meticais mas devido a reabilitação, ampliação e modernização daquela infra-estrutura, o Estado conseguiu apenas 312.8 milhões de meticais, o que corresponde a 83,1 por cento em termos de realização. Os restantes 8.1 não foram colectados, o que representou incumprimento do plano mas a partir deste ano, segundo explicou a directora Provincial do Plano e Finanças, Joaquina Gumeta, a província retomou os níveis anteriores de captação de receitas. Só no primeiro trimestre deste ano, a província conseguiu cobrar 165,7 milhões de meticais, o que abre boas perspectivas quanto a retoma dos anteriores níveis de recuperação iniciados no ano 2005 e a confiança que os utilizadores do Porto estão a ganhar nos últimos tempos.

A Província da Zambézia tem três áreas fiscais, nomeadamente, Quelimane, Mocuba e Gúruè. Quando se faz a avaliação em termos de receitas colectadas desde o ano 2005, pode se concluir que regista-se um crescimento, com excepção do ano passado. Depois dos anos negros, a província da Zambézia começou a recuperar a partir de 2005, em que o nível de cobrança de receitas nas três áreas fiscais foi de 324. 600 milhões de meticais. No ano seguinte, o volume de receitas foi 318.8 milhões. Quando comparados os dois anos, pode se verificar que houve decrescimo mas o que se pode ter como leitura é que aqueles volumes de receitas referem-se apenas as metas planificadas para cada um dos anos. Um ano mais e noutro um pouco menos, é a compreensão que se pode ter mas a verdade, porém, houve factores que concorreram para isso, nomeadamente, a falência de algumas empresas que deixaram de desenvolver a actividade social.

Entretanto, apesar do esforço de colecta de receitas e impostos, a província da Zambézia, cobre apenas vinte e um por cento das suas despesas em salários, bens e serviços. Por exemplo, no primeiro trimestre deste ano, a receita global colectada foi 165.735,9 milhões de meticais mas a despesa realizada foi de 912.863 Milhões de meticais. Questionamos a directora Provincial do Plano e Finanças se a província seria ou não deficitária. Em Jeito de resposta, Joaquina Gumeta, disse que há duas perspectivas de abordagem quando se trata de impostos. Segundo ela, aquilo que tem sido as metas planificadas tem havido esforço de cumprimento ou mesmo superaração, apresentando com exemplo disso, cumprimento dos volumes de receitas planeados entre 2005 a 2008. A outra perspectiva, de acordo com a nossa interloctor, é se com as receitas cobradas é possível cobrir as despesas locais como salários dos funcionários da administração publica, bens e serviços.

"Aqui temos problemas; por isso, o nosso maior desafio é continuarmos com a educação fiscal junto do cidadão, empresário e todos os contribuintes do sistema fiscal para que compreendam a necessidade de pagar impostos; em qualquer Estado o cidadão deve pagar impostos para garantir que esse Estado faça a provisão de serviços básicos e sociais", disse a fonte para quem no sistema de cobrança de impostos há vários constrangimentos como por exemplo, a sonegação da informação fiscal por parte dos empresários, falta de contabilistas com conhecimentos sólidos sobre como se organiza um processo contabilistico.

Um dos maiores constrangimento é o processo de divolução do Imposto Sobre o valor Acrescentado (IVA). Muitas empresas reclama o seu pagamento mas não ainda o processo contabilistico organizado. As empresas que apresentaram os documentos bem elaborados estão a receber o IVA desde o ano passado.

Noticias 30.01.09