Produtores da jatropha exigem indemnização do Governo

A introdução da Jatropha e a obrigatoriedade do seu cultivo por parte dos camponeses
principalmente da província de Gaza, foi um dos assuntos muito discutidos na
sociedade moçambicana. O jornal Alternativa, como sempre, liderou as discussões e
debruçou-se com muita profundidade sobre este assunto (Vide Alternativa 40 e outros).
Na altura chamava-se a atenção sobre a precipitação do executivo nesta matéria,
manifestou-se receio sobre a existência de um mercado para absorver a produção de
Jatropha alem de que clamou-se, aos quatro ventos, que tal projecto não parecia ter
qualquer sustentabilidade sendo resultado de “modismo” de que o governo já nos
acostumou. Muda consoante os ventos.
Na altura aconselhou-se a necessidade de amadurecer a ideia, engajando especialistas
num debate mais aberto, facto que foi inicialmente ignorado. Mais tarde, o governo
recuou mas, nada disse à população que continuou engajado no seu cultivo.
Hoje, famílias inteiras que deixaram de cultivar milho e mandioca para a sua
alimentação porque foram incentivados a cultivar plantas novas sob o pretexto de
produzir riqueza e que imprimir toda a sua força no cultivo de Jatropha, começam a
ressentir-se, com fome e sem saber o que fazer com a produção e , o governo nada diz.



O Governo da província de Gaza, sul do país, sob liderança de Raimundo Diomba está a ser alvo de duras críticas por parte dos produtores familiares da cul tura “ obr igat ó r ia” da Jatropfa, introduzida em 2006.
Grande parte dos camponeses que se viu obrigada a plantar a jatropha quer do Governo
expl i caç õ e s s obr e a sua interrupção e, sobretudo, a p o s s i b i l i d a d e d e s e r em indemnizados pelo tempo perdido e energia gasta no plantio daquela cultura.
A cultura e massificação da jatropha foi introduzida em 2006 pelo actual executivo e
interrompida um ano depois. Neste momento, os produtores não têm qualquer explicação
sobre onde colocar a produção, tal como revela o relatório do Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Gaza (Fonga), face ao balanço do Governo de Gaza referente ao
ano de 2007.
Neste sentido, de acordo com o documento, as organizações querem saber do Governo de
Gaza onde é que as comunidades que já produziram a Jatropha vão colocar os seus
produtos.
“Será que a interrupção da produção da Jatropha já é conhecida pelas comunidades?”,
questionam as organizações no seu documento em nosso poder. E mais! “Quem irá ressarcir a população pelos gastos na produção da jatropha? Porque é que não se faz a campanha de interrupção do mesmo modo que s e f e z para a sua disseminação ” , lê-se no relatório.
Em 2007, durante o balanço do Governo local as organizações da sociedade civil afirmaram que “a cultura de Jatropha tinha sido introduzida apenas para distrair as comunidades na produção de bens alimentares para sua sobrevivência. Esta cultura não
tem enquadramento socioeconómico e nem cultural das comunidades”.
As críticas ao Governo foram mais duras. De acordo com o relatório que temos vindo a
citar, intitulado “Posicionamento da Sociedade Civil em relação ao Balanço do
Governo em 2007”, o relatório de cerca do executivo, de cem páginas, é vazio.
“O relatório de balanço não reflecte a face humana, restringindo-se apenas a
apresentação de números. Os números apresentados não expressam o impacto das acções
realizadas na vida das comunidades, que se resume numa pobreza extrema”, afirma
a sociedade civil, justificando que as populações de alguns distritos do zona norte da província vendem o seu gado para a sua sobrevivência, o que é insustentável. O parque industrial da província está completamente obsoleto, o que agrava a situação do desemprego e consequentemente a pobreza.
Tal como avança o documento, as populações dos distritos abrangidos pelo Parque
Transfronteiriço sofrem a destruição das suas culturas devido a acção de animais
bravios do parque, pondo inclusivamente a sua vida em perigos em qualquer indemnização, agravado pela acção do Projecto Procana que visa produzir bio-combustíveis.
Num outro desenvolvimento a sociedade civil critica os investimentos feitos pelo
Governo no sector familiar para chamar para si o crescimento.
“Que investimentos efectuou o governo no sector familiar - como e recolheu a informação? E que mecanismo criou para captar tai s números de desenvolvimento?
No entender do Fonga, o Governo tem a responsabilidade de justificar os números, de
forma a reflectir as condições de vidas das comunidades.
Produtores da jatropha exigem indemnização do Governo infectados em poucos dias.