A Opiniao de Noé Nhantumbo

Canal Opinião, por Noé Nhantumbo

Experiências governativas do passado requerem visita

Beira (Canal de Moçambique) - Não se pode menosprezar o capital de conhecimentos acumulados no passado...
Alguns dos fracassos que se registam na execução de programas do governo em Moçambique parecem resultar de uma recusa em revisitar cenários passados e usar da experiência acumulada em múltiplos sectores.
Onde muitas vezes a continuidade de acções que já estavam produzindo frutos se revelava o caminho a seguir foi-se buscar recursos humanos e gestores desfazados da realidade só porque os que existiam haviam servido a uma outra administração. Erros cometidos no passado repetem-se porque os novos titulares ou responsáveis ignoram a experiência existente no sector que agora dirigem. Onde a simples capacidade de fazer perguntas e escutar as explicações de pessoas que até existem e estão acessíveis poderia resolver problemas opta-se por caminhos diferentes e onerosos. Os recursos escassos são usados a fazer estudos de coisas já conhecidas só porque desse modo não se dá oportunidade de outras pessoas se afirmarem ou brilharem. São alegações de gestores medíocres e que não se conseguem situar numa conjuntura difícil.
Numa situação como a que caracteriza o país todos os recursos e experiências devem ser colocados ao dispor e ao serviço do esforço nacional por alcançar resultados na implementação da sua agenda de desenvolvimento.
Não de pode preterir de usar um determinado quadro só porque este serviu no outro governo sobretudo quando se sabe que tal pessoa constitui a melhor opção em termos técnicos e de experiência. Também não se pode estar com veleidades relacionadas com a cor política dos moçambicanos. Onde a competência se impõe, onde a capacidade de executar funções existe é aí que deve ser a opção para o exercício de um determinado cargo de gestão. O que se tem visto é que muitas das colocações de quadros para o exercício de funções de direcção cai na esfera da confiança política e também na capacidade de tais escolhas cumprirem ou obedecerem a comandos muitas vezes lesivos para a realização de determinados projectos.
Não é ignorância ou falta de conhecimento da realidade que faz com que pessoas com responsabilidade de nomear façam opções que ferem a natureza de funções a realizar na medida que logo a partida se sabe que existem outras pessoas mais qualificadas.
Algumas vezes observam-se em instituições do Estado manobras tendentes a promover avanços na carreira de funcionários sem obedecer aos preceitos legais estabelecidos. A embrulhada que se verifica na gestão da Empresa de Aeroportos de Moçambique, a corrupção generalizada que caracteriza a sua administração fiunanceira segundo revela a imprensa, as denúncias de práticas lesivas nos Correios de Moçambique, as queixas de certos sectores na Autoridade Tributária de Moçambique, as manifestações de certas empresas de construção civil sobre procedimentos menos transparentes na atribuição ou adjudicação de obras no Ministério de Saúde, no próprio uso dos fundos de iniciativa local, no fomento à habitação tudo isso mostra que não se está utilizando a experiência existente.
A título e por cisrcunstâncias ligadas a confiança alegadamente política foi-se desenvolvendo um sistema de nomeações de quadros caracterizada por nepotismo. Semearam-se autênticos cancros na administração pública e isso tem sido usado para adulterar as normas de aprovisionamento de bens públicos e fundamentado a continuação de uma corrupção activa no aparelho de estado. Não é a ausência de dispositivos legais normativos que empurra muitas acções para o campo do ílicito e ilegal. É o compadrio juntamente com uma perspectiva não combatida de que governar é governar-se que impede que se alcancem os progressos possíveis.
Os discursos de circunstância cheios de entusiamo mentem ao relegarem para a margem situações de certa maneira críticas e que vão continuar a impedir que se avance nos diversos processos em que o governo está envolvido. Muita gente que até está no governo deve saber que algumas coisas poderiam ser feitas de maneira diferente e mais produtiva. Mas ninguém se manifesta porque nesta governação parece que estabeleceu o princípio de que a melhor colaboração é exactamente não falar nem opinar.
Se quem governa não entende que a questão nãos e resume a tentativa de inventar a roda pois esta já existe tudo se torna mais complicado.
Os planos de um governo em geral não se conseguem cumprir no decorrer de um só mandato e se não houver capacidade de estabelecer uma cobntinuidade entre um governo e outro naquilo que até está bem desenhado como plano cai-se numa situação de se ter sempre de começar pelo princípio. E está claro que isso acarreta os seus custos e atrasa a concretização de planos que até nem são assim tão diferentes.
O que se fazia no domínio por exemplo do PROAGRI na esfera da capacitação institucional tem até a sua lógica e de uma maneira ou de outra tem de ser realizado. Pode ter havido erros na implementação da estratégia ao dar ênfase em demasia aos escritórios, equipamentos informáticos e viaturas. Mas o Ministério de Agricultura algum dia teria que investir naqueles bens. Mas mandar passear toda uma série de planos que custaram recursos a desenvolver e que a longo prazo constituem o caminho a seguir é um erro crasso. Saber colher os ensinamentos de experiências havidas no decurso da governação do país é uma característica de governantes atentos e preocupados com a agenda nacional. O que os outros fizeram deve ser analisado e apreciado nos seus méritos se estes existem. Isso não diminui a ninguém mas pelo cointrário revela o tipo de pessoas que existem na governação. Houve erros que a governação anterior cometeu e isso não se pode negar. Mas o maior erro que este governo está cometendo nos dias de hoje é se recusar a escutar e a aprender com o que os outros fizeram bem ou mal.
Quando não se definem regras e não se adoptam critérios de austeridade e sua obrigatoriedade entanto que práticas a observar pelos que governam corre-se o risco de cair na repetição e duplicacão de esforços.
Uma nota dissonante na acção deste governo como no que o precedeu é a absoluta ausência de humildade e austeridade. Em nome de uma suposta necessidade da governação esbanja-se como se isso fosse o sinónimo de bom trabalho.
O governo não pode estar cego e mudo ao que os diversos quadrantes da sociedade manifestam em tempo oportuno.
Se o país é de todos constitui obrigação de quem governa ser capaz de escutar os sinais que provém da sociedade.

(Noé Nhantumbo)