A Opiniao de Noé Nhantumbo

EM JEITO DE BALANÇO OU O BALANÇO NECESSÁRIO?
Há que olhar para a outra face da moeda...

Findou mais um ano e por estas alturas abundam debates sobre as realizações governamentais e mesmo de entidades privadas. Todos querem aferir o que se fez e se os planos foram cumpridos. Muito do que se diz tem boa dose de verdade. Mas outros balanços que se fazem perdem a qualidade do nome que ostentam em vitude de não confrontarem os assuntos pertinentes com a lógica e consequência necessários para tais exercícios.
Enquadram-se nesta categoria os pronunciamentos do Chefe de Estado feitos recentemente no Parlamento. Ao Presidente da República exige-se um posicionamento aberto, frontal, didáctico e que seja capaz de contribuir para a congregação de esforços para todos fazermos melhor. Uma leitura das realizações que fuja do que no concreto aconteceu e que não seja capaz de trazer para a superfície de maneira clara, os aspectos positivos e também os negativos, constitui uma abordagem enganadora e com objectivos claramente de auto-protecção. Colocar no mesmo saco o bem feito e o mal feito não corresponde obviamente a verdade.
Deve-se dizer em abono da verdade que houve dinâmicas que foram introduzidas que foram corajosas e de impacto apreciável. Mas há outras medidas tomadas que se revelam claramente imbuídas de objectivos que só se podem enquadrar no aproveitamento e colheita de dividendos políticos.
Em nome da declaração do distrito como pólo de desenvolvimento existe em paralelo, toda uma legalização de uso de fundos públicos em iniciativas carácter algo duvidoso. E não digam que é a mania de tirar defeito a tudo o que o governo faz. Observando com atenção pode-se se ver alguma semelhança com uma iniciativa idêntica que alimentou a capitalização de algumas figura sonantes da nossa praça política e empresarial. Do tesouro público também foi retirado dinheiro para créditos sem garantias de reembolso. Agora com os 7 milhões de meticais para os distritos procura-se dar crédito a pessoas com determinado perfil e potencial político para alterar ou favorecer o partido no poder. As reclamações de alguns sobre o tipo de processo que está sendo implementado e sobre quem são os beneficiários deve merecer alguma atenção. Temos muitas histórias de créditos bancários politizados para nos esquecermos tão depressa. Não escapa a vista que as visitas em presidência aberta fazem-se sob o manto da bandeira de seu partido mas a custa do erário público. Num exercício que se assemelha a campanha política e eleitoral antecipada, quer-se aumentar a visibilidade e exposição do Chefe de estado sem se gastar um chavo dos cofres do partido. É de facto económico e inteligente transferir os custos das campanhas políticas para os cofres do estado. É como que revisitar os tempos do partido único. Aí não havia distinção nem delimitação entre partido, governo e estado. Tudo estava personificado na figura do presidente do partido.
Se os tempos são outros e se estamos procurando trazer a democracia para a esfera política e governativa, então os procedimentos também tem de outros. Não se pode continuar a agir da mesma maneira como nos tempos do partido único e é isso que infelizmente se mostra aos moçambicanos. Neste aspecto o balanço que se pode fazer é negativo. Este mandato presidencial recuou de algum modo ao nível do diálogo que existia durante a II república.
O PR não convocou os orgãos de consulta ao seu dispor mesmo quando assuntos importantes mereciam essa convocação. Parece reinar o espírito de que sabemos de tudo quando os factos mostram exactamente o contrário. Há um receio aberto de dialogar com a oposição ao mais alto nível como se isso fosse dar pontos ou representar ganhos políticos para essa oposição.
Como balanço político podemos seguramente afirmar que no país não está havendo esforços consequentes de democratização. Há uma tentativa estudada e aplicada sempre que a ocasião o possibilite de obliterar a oposição através de realizações de carácter político. É nessa perspectiva que deve vista a recuperação dos heróis nacionais e organização de cerimónias de Estado em sua homenagem. O que está sendo feito é historicamente importante mas não se pode circunscrever a governação do país a realização de actos desta natureza com altos encargos financeiros numa situação de reecursos públicos escassos. Julgpo que mesmo os heróis celebrados haviam de preferir ver o dinheiro gasto naqueles exercícios sendo usado para aprovisionar mais doses de anti-maláricos e anti-retrovirais para os habitantes de suas aldeias, vilas e cidades. Mais um pouco de água potável poderia ser posta a disposição de cidadãos carentes deste líquido se houvesse austeridade.
Falando da esfera económica e procurar fazer um balanço apresenta-se difícil e complicado porque não há muitos dados disponíveis sobre operações importantes que aconteceram neste domínio. Sem dúvidas que a energia eléctrica constitui uma das áreas em que se registaram avanços ao nível da sua disponibilização para mais lugares do país. Quanto a reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa para o estado moçambicano isso foi importante sobretudo do ponto de vista político e individualmente para o PR pois vai ficar na história como a pessoa que conseguiu tal feito. Os aspectos financeiros de tal teversão permanecem no segredo dos deuses e isso é negativo. Afinal de quem é a HCB? Será mesmo nossa?
O mesmo poderia ser dito ao gás de Pande e Temane. De maneira geral o que aconteceu foram realizações na esfera da indústria extractiva e aí há que dizer que as areias pesadas de Moma colocaram Moçambique no mapa dos exportadores mundiais.
Negativo e com consequências que já se observam foi tudo o que tem acontecido com o sector de madeiras em que reina uma autêntica desordem. O governo demitiu-se de suas funções de regulador e fiscal das actividades e com isso está permitindo um corte e exportação de recursos florestais sem a observância dos critérios racionais que se impõem.
Outro sector com níveis de realização negativos é o da agricultura que caminha ao sabor das appadelas que se dão em nome de estratégias com fundamentois duvidosos. Transparece uma falta de definição do que se pretende e isso p[ode ser um mproblema de natureza política. Os titulares desta pasta não estão em consonância com o PR e daí se registarem substituições frequentes dos mesmos. Agora em fim de mandato e encontrado um dirigente aparentemente mais dócil e pouco técnico será mais fácil ao PR realizar a sua agenda para este sector. Só que essa agenda pode muito bem não ser a melhor para o país se tivermos em conta os pronunciametos de algumas figuras bem informadas sobre o assunto. A visão de revolução verde, a incursão nos bio-combustíveis tem sido criticada por vários quadrantes geralmente bem informados e conhecedores dos assuntos em questão. Tem havido pouca capacidade do governo em ouvir as opiniões de gente abalizada nos assuntos e assim os erros neste sector continuam a verificar-se com as consequências visíveis que assistem.
De maneira geral o que se pode dizer é que na esfera económica reina uma mobutização nos procedimentos, isto é, só se faz ou acontece aquilo em que haja interesses de determinadas pessoas pertencentes a um círculo muito restrito. A aparente ausência de estratégias é em si a estratégia. Deixar as coisas como estão e quando surgirem oportunidades de investimento accionar os mecanismos apropriados para garantir que os projectos implementados sejam executados por gente sob controle e em benefício exclusivo de alguns. Era assim também na II república. Mudou só o topo da pirâmide.
O capitalismo que se implementa entre nós é extremamente dependente das posições que se ocupem na esfera da governação.
A terra cativa que existe está somente esperando pela joint-venture mais apetecida. Diz-se que é do estado mas isso é um formalismo para enganar os moçambicanos. Efectivamente a terra pertence aos que dominam o poder político e governamental. A terra pertence aos libertadores se quisermos dizer a verdade.
Onde o governo conseguiu apresentar serviço foi na saúde pois o titular da pasta soube trazer novos valores éticos para uma área que sofria do cancro do suborno. Ainda há que melhorar e sobretudo que reenquadrar actividades como o da mitigação do HIV e SIDA neste ministério mas de maneira geral foi um dos sectores que se destacou pela positiva ao longo do mandato de Guebuza.
Do Ministério do Interior e da Educação já estamos suficientemente falados. Foram sem dúvidas os que pior desempenho tiveram durante 2008.
Ministérios como o da Mulher e do Ambiente só servem parta aumentar as frotas de veículos protocolares e pouco mais. Quase que não se consegue notar a sua existência.
Julgo que há necessidade de equacionar a fusão do Ministério de Administração Estatal e o da Função Pública por questão de austeridade e complementaridade de funções.
Outros balanços podem ser feitos e cada um decerto tem o seu ponto de vista...

Noé Nhantumbo