MOCAMBIQUE ASSINA CONVENCAO CONTRA BOMBAS DE FRAGMENTACAO

O Vice-Ministro dos Negocios Estrangeiros de Mocambique, Henrique Banze assinou na tarde de hoje em Oslo, Noruega, a Convencao sobre a Proibicao da Producao, Comercio, Armazenamento, Tranferencia e Uso de bombas de fragmentacao. Assim Mocambique junta-se a mais de 100 paises que durante os tres dias da Convencao mostram o seu cometimento para a eliminacao deste tipo de armas, com excepcao dos EUA, Russia, Israel, Brasil que nao fazem parte deste movimento. Por outro lado, o Primeiro Ministro da Noruega, bem como os ministros dos Negocios Estrangeiros da Albania, Australia, Alemanha, Belgina, Bolivia, Bosnia Heregovina, Bulgaria, Comoros, Craocia, Gra-Bretanha, Franca, Holanda, Zambia, Malawi dentre outros participam na conferencia tendo assinado o texto do tratado.

Na ocasiao Banze afirmou que tratava-se de uma ocasiao historica para a raca humana, tendo aproveitado a ocasiao para agradecer e enaltecer os esforcos do governo Noruegues nao apenas pela organizacao do evento mas tambem pela lideranca que imprimiu ao processo desde o ano transacto.

Banze refirmou o cometimento do estado mocambicano nao apenas ao que se refere as banimento das bombas de fragmentacao mas tambem as minas anti-pessoais. 'Vindo de Genebra onde participamos na IX Reuniao de Estados Parte da Convencao sobre a Proibicao do Use, Armazenamento, Producao e Transferencia de Minas Anti-Pessoais, nao podemos dissociar este momento da celebracao o ano passado do 10 aniversario da adopcao da Convencao de Otawa, que fortaleceu sobremaneira as mormas do direito humanitario.

A Declaracao de Oslo recohece as graves consequencias causadas pelo uso das bombas de fragmentacao e compele-nos a necesidade imediata de concluirmos no final de 2008 a criacao de um instrumento internacional legal que proiba o uso, producao, e transferencia, armazenamento deste instrumento letal, que tem causado sofrimento e destruicao inaceitaveis.

Banze prosseguiu a sua alocacao afirmando que a Convencao sobre Bombas de fragmentacao pode ser considerado como um dos maiores sucessos humanitarios. este instrumento complementa outros instrumentos internacionais legais tais como a Convencao sobre os Direitos das Pessoas com deficiencia e o Tratado para o banimento das Minas Antipessoas.

Para terminar Banze agradeceu aos governos da Austria, Irlanda, Nova Zelandia, Noruega, Peru, Uganda e Zambia por terem organizado reunioes preliminares que culminara co a producao da presente Convencao.

Terminada a ratificaco segue-se a domesticacao deste instrumento internacional na legislacao mocambicana que devera ser ratificada pela Assembleia da Republica.

O texto da Convencao foi aprovado a 30 de Maio e 2008, por unanimidade na Conferencia Diplomatica de Dublin por mais de 107 Estados e entrara em vigor quando seis meses depois do trigesimo pais ter depositado os instrumentos de ratificacao na sede das Nacoes Unidas em Nova York.

Lembre-se que Mozambique desempenhou papel fundamental na preparacao da Convencao de Otawa, o que levou a que o entao Embaixador de Mocambique nas Nacoes Unidas, Carlos dos Santos fosse eleito presidente da primeira reuniao das Nacoes Unidas sobre o Plano de Accao sobre Armas Ligeiras e de Pequeno Porte.


MA em Oslo