Direitos humanos ainda é uma miragem em Moçambique

Beira (O Autarca) – Celebra-se esta quarta-feira, 10 de Dezembro de 2008, o Sexagésimo aniversário da assinatura da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, que inclui uma convenção sobre Direitos Económicos, Sociais e Culturais e outra sobre Direitos Cívicos e Políticos.
Em Moçambique, ao que parece, a data será assinalada com alguma pompa e circunstância, tomando em consideração o facto de muitos intervenientes terem tomado iniciativas protagonistas em torno desta celebração, a começar pelo próprio Governo em que o seu chefe não quis estar alheio ao acontecimento, emitindo uma
mensagem especial na qual vinca os avanços assinaláveis que o País tem estado
a registar no que tange esta materia universal.

Ate certo ponto, Mocambique e um dos países do mundo que regista progressos na observação dos Direitos Humanos, com destaque para o facto de ter abolido a chicotada, pena de morte, bem como ter aberto espaço para a liberdade de expressão, liberdade de associações, criação de partidos políticos, alargando os direitos cívicos com a Constituição de 1990.

Entretanto, activistas dos Direitos Humanos em Moçambique consideram que os avanços são ainda totalmente invisíveis. Por exemplo, Custódio Duma, da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique, fala entre outros aspectos de desigualdades sociais,
de, escassez de oportunidades e ainda de repressões.
Salienta que a Sociedade Civil Moçambicana ainda é muito partidarizada, dependente
do Poder. Numa entrevista recente que concedeu a Agência Ibase, no Brasil, orientada para combater desigualdades e estimular a participação, Duma argumenta que a Sociedade Civil Moçambicana até agora apenas consegue dialogar aspectos que não
são polémicos, mas, quando é necessário apontar o dedo para o Estado e exigir
atitude, é problemático; além de que muitas organizações se originam de partidos.
Na sua dissertação, Custódio Duma, Jurista e proeminente activista dos Direitos Humanos em Moçambique, também colaborador do Jornal O Autarca, observa que se alguém não pertencer ao partido que está no poder não tem emprego, acesso à universidade etc., etc. e que muitos preferem não manifestar suas opiniões.

De facto existem muitos aspectos que colidem com os princípios vinculados a declaração cuja assinatura faz hoje 60 anos, na sua generalidade associados a factores naturais, históricos, culturais, económicos e sociais, os quais dificultam o desenvolvimento dos direitos humanos em Moçambique.
Os próprios sistemas político, económico e jurídico do país necessitam ainda de ser melhorados e aperfeiçoados e todos os níveis da administração pública têm de aumentar a sua consciência acerca da protecção dos direitos humanos.
Outras questões de base bastante levantadas que tornam os Direitos Humanos uma miragem em Moçambique prendem-se com a Alternância governativa; Analfabetismo; Saúde precário; além de que as leis que deviam servir para preservar os valores da sociedade e os direitos individuais infelizmente representam a inversão dos
objectivos.
É verdade que o País de algum tempo para cá tem colocado os direitos humanos no topo da sua agenda de desenvolvimento, sendo importante continuar a incrementar o respeito e protecção desses mesmos direitos humanos e cada vez ir melhorando a democracia e o estado de direito, só assim Moçambique um dia tornar-se-á uma
sociedade mais harmoniosa. (Falume