Parlamentares do mundo inteiro discutem aprofundamento da democracia

Sao Domingo.-Cerca de 300 parlamentares de mais de 118 paises de todos os continentes reuniram-se entre Quinta Feira e Domingo na capital da Republica Dominicana, Sao Domingo, para troca de experiencias sobre sistemas de aprofundamento da democracia, transparencia, prestacao de contas e aprofundamento do Estado e Direito. O trigesimo Forum Annual de Parlamentares para Accao Mundial e a V Sessao Consultiva da Assembleia Consultiva dos Parlamentares para o Tribunal Panal Internacional e organizado pelo PGA, uma organizacao mundial com sede em Nova York, que congrega mais de 1300 parlamentares e cuja missao fundamental e promover a paz, democracia, justica, direitos umanos e desenvolvimneto sustentavel.

O acto de abertura do forum foi presidido pelo presidente do Senado Dominicano, Reinaldo Pared Perez, e contou com a presenca de legisladores, diplomatas, empresarios e demais personalidades. Reinaldo Pared Perez, assegurou que as conclusoes dos trabalhos beneficiarao nao apenas os participantes, os restantes membros do PGA, demais parlamentares mas tambem a democracia. Notou ainda o facto de os temas propostos para discussao coincidirem com a agenda legislativa Dominicana.

Por seu turno, a presidente do comite organizador, e vice-presidene do Senado Dominicano, Cristina Lizardo, afirmou na ocasiao que o evento constitue uma das mais conhecidas campanhas de promocao do pais, como destino turistico, de beleza e atractivos extraordinarios. O conceito fundamental do fortalecimento do estado de direito, e um tema central, pois nao se trata apenas a uma enunciacao de propositos, mas sim da necessidade de implementacao de um conceito de caracter global, cabendo a cada um de nos nos envolvermos de maneira consciente na sua promocao e implementacao.

A conferencia contou ainda com intervencoes de altas figuras da nomeclatura da Republica Dominicana bem como especialistas trabalhando na conceptualizacao e implementacao do Tribunal Penal nternacional, como sao os casos do Presidente da Camara dos Deputados da republica Dominicana, Julio Cesar Valentim, do Procurador Geral da Republica, Radhames Jimenez Pena, do Sub-Secretario Geral da Organizacao dos Estados Americanos (OEA), Alberto R. Ramdin, bem como o Presidente do PGA, o Senador Nigeriano Bassey Ewa-Henshaw.

O Presidente do PGA afirmou por sua vez que como uma organizacao global de parlamentares, acredita na unicidade da raca humana, da responsabilidade de promover a paz, boa governacao, equidade e o respeito pelo estado de direito. A importancia do Tribunal Penal Internacional e importante nao apenas porque garante que a justica seja feita, mas tambem de que seja vista como estando a ser feita, por forma a desencorajar o genocidio, os crimes contra a humanidade bem como crimes de guerra-rematou aquele parlamentar.

A sessao mais prolongada e controversa da conferencia versou a problematica do Tribunal Penal Internacional e o indiciamento do presidente do Sudao, Omar Al Bashir. Esta sessao contou com a presenca do principal investigador do Tribunal Penal Internacional, Luis Moreno-Ocampo, autor do indiciamento que efendeu a justeza da sua posicao. A delegacao do Sudao chefiada pelo presidente da Comissao de Relacoes Internacionais do parlamento Sudanes Osman Khalid Mudawi por sua vez, acusou Moreno Ocampo e o Tribunal Penal Internacional de parcialidade e de serem instrumentos do Ocidente para julgar o comportamente de lideres do terceiro mundo.


A lusofonia esteve representada no encontro com a presenca de dois deputados de Angola, Lopo de Nascimento e Carlos Magalhaes do MPLA, do presidente da Comissao de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias do Parlamento portugues, Osvaldo de Castro e Manuel de Araujo, de Mocambique.


Mocambique e um dos tres paises da SADC (os outros sao o Zimbabwe e a Swazilandia) que ainda nao ratificou os 'Estatutos e Roma', apesar de os ter assinado ha oito anos, em 2000.

No final do encontro duas resolucoes foram aprovadas, uma sobre a imperiosidade da universalidade do Tribunal Penal Internacional e a outra de condenacao do re-inicio das hostilidades na Republica Democratica do Congo.


MA