Segurança Social: Dilema da gestão

MAPUTO – Reagindo às questões previamente colocadas pelos parlamentares da Assemblea da República, o Governo, atravez da Ministra do Trabalho, Maria Helena Taipo,
coloca mão na fogueira no que à gestão financeira da Segurança Social diz respeito.
Taipo não só admite erros na gestão financeira do sistema, como aponta caminhos seguros para colmatar tais falhas devidamente identificadas.
Daí a iniciativa primária de um inquérito levado a cabo junto ao Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) e que culminou com a denúncia pública de um rombo
financeira na casa dos 8 milhões de dólares americanos, ainda a tramitação
das conclusões para a Procuradoria-Geral da República.
E como se não bastasse, a Inspecção Geral das Finanças está no terreno a vasculhar, em pormenor, as contas do INSS, tendo a Ministra Taipo apontado para finais de Novembro a divulgação das conclusões relativas às investigações em curso.
Fora estes esclarecimentos úteis à sociedade, a Ministra do Trablho anexa dados encorajadores, tais como o facto de nos últimos cinco anos o INSS ter registado a receita recorde de 4.4 biliões de meticais, contra uma despesa a rondar os 3.4 biliões meticais, dando em saldo de um bilião.
As maiores receitas do sistema provêm das contribuições dos trabalhadores e das entidades empregadoras, cujo valor cobre 86% do valor global, seguidas dos rendimentos dos investimentos, designadamente as receitas financeiras em 12% e
receitas de capital em cerca de 1,15% da receita global.
Durante o quinquénio, as receitas do INSS cresceram a um ritmo médio anual de 23 pontos percentuais, tendo partido de 634,1 milhões de meticais em 2004 para cerca
de 1.8 bilião de meticais que se prevê sejam arrecadados pelo sistema até finais do ano.
Neste momento, o sistema possui um universo de 24 mil contribuintes, contra os 16 mil que tinha em 2004, denotando um crescimento anual de 11pp.
Relativamente aos beneficiários do sistema, até Junho deste ano estavam inscritos 713 mil, contra 542 mil em 2004.
No período em análise, foram concedidos mais de 48 mil subsídios, com um custo de 285 milhões de meticais, atendidos 30 mil casos relativos a doenças, com um
custo de 57 milhões de meticais, e nove mil casos de morte, que custaram 205 milhões de meticais. In Expresso 09.10.08