A Opiniao de Custodio Duma

O que fica por se dizer

Considero-me, de entre muitos amigos e inimigos, um dos participante activo do debate político moçambicano, entretanto, sempre pergunto-me sobre o fim que a gente pretende alcançar com tudo que dizemos, escrevemos ou simplesmente debatemos.


A blogsfera ajudou bastante no ampliar o espaço de debate que anteriormente circunscrevia- se nas rádios, na televisão, nos jornais e nos faxes. Entretanto, sendo os blogs um meio de comunicação bastante caro os seus utentes são seleccionados.


São seleccionados também, os debatedores nas mais variadas televisões de Maputo e do país, onde na maior parte das vezes os temas de debate são ditados pelos próprios jornalistas ou donos dos canais de comunicação.


É ai que se centra a minha questão segundo a qual o que fica por ser dito no debate político moçambicano. A minha percepção, salvo melhor constatação, a agenda de debate é apresentada pelos jornalistas e em poucas circunstancias pelos políticos.


Entretanto, é sabido que os jornalistas querem vender a informação, querem cumprir os seus objectivos como empresários ou trabalhadores da industria da mídia. Muito poucos mesmo é que se importam como as verdadeiras necessidades deste país.


Em parte os políticos também fazem a agenda e a submetem aos fazedores do debate político moçambicano. Por acção ou omissão, aqueles levam a que muita tinta e muito papel seja gasto no seu interesse de ter acesso ao poder, manter-se nele e fortalecer suas bases.


Há algum mal nisso? Penso que não. Penso que, tanto os políticos como a mídia, estão todos fazendo o seu trabalho como deviam, estão a atingir seus objectivos e estão a fortalecer-se cada vez mais, mesmo sabendo que o essencial sobre a política moçambicana ainda fica por ser debatido.


O que quero dizer é que os actores sociais no debate sobre a política moçambicana seguem uma agenda inventada pela mídia e pelos políticos. Que os debatedores são simples trabalhadores, se calhar muito mal pagos ou mesmo não pagos, embora os jornalistas e os donos da mídia obtenham seus lucros e os partidos consigam seus ganhos.


A consequência directa é que ninguém algum dia parou e, de forma sistemática desenhou a agenda nacional de debate político. Tirando algumas reflexões continuas de certos académicos e por enquanto o Prof. Serra tem sido um bom exemplo, não existe um arrolamento daquilo que pretendemos que seja debatido.


Não havendo um debate não ha um moderador, não havendo moderador não há conclusões nem recomendações. Há ideias soltas, colocadas no ar sem objectivo concreto e um monte de pensadores a tentar passear a sua classe.


Entretanto, em muitas situações, quando começa um debate, inventa-se sempre uma ideia para desvirtuar a conclusão. Não digo que procuro consensos, mas até agora, desde que se levantou a questão da legalização da homossexualidade por exemplo, a questão da legalização do aborto, a questão dos linchamentos e a questão da criminalidade, o debate nunca foi levado nem foi aprofundado.


Até agora, escondem-se os argumentos contra ou a favor dos pontos acima mencionados. O que abunda são discussões, muitas vezes insultuosos em relação a partidários de um ou outro assunto.


Não são esses os únicos problemas de que realmente gostaria que houvesse uma agenda, existe também o problema dos salários mínimos que são os mais baixos da região, até agora não sabemos qual o posicionamento dos pensadores e quais as estratégias de advocacia e lobby.


Temos a questão do desemprego e habitação para os jovens. Não ha debate sobre a matéria, não ha estratégia, não há propostas de soluções. Temos o problema da mortalidade infantil, do agravamento do índice de seroprevalência, do ensino sem qualidade, da falta de condições de trabalho para o policia, o professor primário e o enfermeiro.


Até hoje, fora das várias discussões e acusações de partes no parlamento moçambicano, na verdade, nenhuma das bancadas conseguiu mostrar uma agenda de desenvolvimento para este país, alias, a própria assembleia da república ainda não foi capaz de apresentar uma proposta ou projecto legislativo visando melhorar a vida dos cidadãos.


Contudo, alguns pensadores, de forma singular, apresentam propostas de belíssimos temas para o debate. Apresentam premissas de discussão e às vezes conduzem e moderam um grande debate, mas porque ele não se enquadra numa estratégia pré definida e devidamente organizado rapidamente é votado ao fracasso, sobrando somente alguns textos escritos e espalhados pelos blogs.


Alguns pensadores ainda, com belíssimos argumentos e certa procura em bibliografia saudável, chegam a negar a existência de certos problemas em Moçambique, é o caso daqueles que afirmam não haver corrupção, não haver pobreza, não haver elites e não haver racismo, nem crime organizado e superstição, porque afinal de contas tudo é relativo.


Mais do que tudo, é o fraco papel de algumas entidades académicas e centros de estudos que infelizmente pouco fazem para elaborar uma agenda de debate nacional, a busca de soluções que precisamos para o melhoramento da vida dos moçambicanos.


Enquanto isso, vão os mais espertos se aproveitando dos debatedores, dos pensadores e académicos que de forma desorientada e desajustada vão funcionando como bombeiros e respondendo questões concretas, sem no entanto dimensionar as verdadeiras necessidades deste país.


Fica por isso, muito ainda por se dizer no debate político moçambicano, oxalá os parlamentares e as universidades ajudassem um pouco.

In: Autarca da Beira dia 15/10/08


Custódio Duma
Advogado/Defensor de Direitos Humanos