Moçambique e Portugal

Cooperação a bom nível - segundo Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói

O MINISTRO dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, que quarta-feira última terminou uma visita oficial de três dias a Portugal, confirmou à AIM, em Lisboa, que o Governo está satisfeito com o actual nível de cooperação com este país europeu.

“Estamos satisfeitos com a cooperação”, disse Oldemiro Balói, acrescentando que a cooperação com Portugal está num bom estágio, vai bem. “Temos áreas consolidadas, como as da Saúde, Educação, Defesa, Interior”, entre outras.

A AIM pediu ao ministro, na última terça-feira, para especificar os resultados, principalmente na Defesa, tendo respondido que nas conversações com o seu homólogo português, Luís Amado, as partes não entraram em “detalhes”.

Um encontro com a comunidade moçambicana em Portugal marcou o término da visita de Oldemiro Balói. Portugal acolhe neste momento mais de seis mil moçambicanos, incluindo estudantes.

Para além do perdão da dívida moçambicana anunciado recentemente, Portugal decidiu igualmente juntar-se aos Parceiros Programáticos (que dão apoio directo ao Orçamento do Estado moçambicano). A nível empresarial as coisas já estão também a caminhar.

As relações bilaterais do ponto de vista político, económico, cultural e da cooperação para o desenvolvimento - designadamente no que se refere às perspectivas para 2009, estiveram no centro das conversações na última segunda-feira, em Lisboa, entre Oldemiro Balói, e Luís Amado.

Os dois ministros prestaram especial atenção às áreas de governação, Educação, Cultura, Saúde, desenvolvimento sócio-comunitário; as prioridades da presidência portuguesa da CPLP, bem como as acções previstas para este biénio. Portugal assumiu a presidência rotativa da CPLP em Julho último.

Também as relações UE-Moçambique, na sequência da II Cimeira UE-África, bem como a aplicação da Estratégia Conjunta e do Plano de Acção; como ainda os desenvolvimentos regionais, sobretudo um ponto de situação atendendo aos processos de integração regional, como a SADC; a crise financeira internacional, a crise energética e alimentar foram temas que Luís Amado e Oldemiro Balói debateram.

Portugal acolheu a II Cimeira UE-África nos finais de 2007.

O programa de visita de Oldemiro Balói a Portugal incluiu ainda deslocação à sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e participação na 62ª Reunião Extraordinária do Comité de Concertação Permanente da CPLP, na terça-feira.

Na sede da CPLP, Oldemiro Balói foi recebido pelo Secretário de Estado da Cooperação de Portugal, João Cravinho, tendo os dois defendido, em contacto com a Imprensa, a necessidade da continuidade da Estratégia Conjunta de Cooperação e Plano de Acção adoptados na Cimeira Europa-África, em 2007, mas com reajustes face crise financeira internacional.

“A crise financeira internacional também terá efeitos perversos na cooperação, mas a vontade de fazer as coisas está lá, as necessidades estão lá. Em função do nível de relacionamento esperamos prioridade na realocação dos recursos”, sublinhou Oldemiro Baloi.

Por seu turno, João Cravinho reconheceu que as circunstâncias internacionais são hoje completamente diferentes, acrescentando que o plano de acção de cooperação contempla um conjunto de dossiers e alguns deles, como o dossier relativo à energia, sobre as alterações climáticas têm vindo a ser muito afectados pelas actuais mudanças internacionais.

“O fundamental é que haja uma continuidade e intensidade nos trabalhos entre as duas partes”, disse José Cravinho.

Dentro de algumas semanas, em Addis-Abeba, Etiópia, será feito o ponto de situação sobre a aplicação dos acordos de parceria UE-África, cerca de um ano depois da II Cimeira Europa-África.

CONSTRANGIMENTOS

Numa breve entrevista concedida à AIM, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação sublinhou que a combinação das crises de combustíveis, alimentar e financeira poderá afectar negativamente ou juntar-se a dois outros constrangimentos que Moçambique enfrenta neste momento, as doenças endémicas, incluindo o HIV/SIDA e os desastres naturais.

Trata-se de um quadro complexo e preocupante que, na opinião de Oldemiro Baloi, está sob controlo, daí que a aposta continuará a ser a necessidade do pais conseguir um desenvolvimento auto-sustentável, tanto no sector alimentar, na melhoria da qualidade da educação, fazer chegar a saúde aos necessitados e criar um clima cada vez maior para o investimento.

COOPERAÇÃO COM OS PALOP

No quadro da cooperação com os PALOP (Países Africanos de Língua Portuguesa), Portugal diz que o Programa para Apoio às Missões de Paz em África (PAMPA), lançado pelo Governo em 2006, vai ser “consolidado e definido” ainda este ano.

O Ministro português da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, que no decurso do mês de Setembro visitou a Guiné-Bissau, disse que “os processos estão em marcha e vão ser consolidados e definitivamente definidos na próxima reunião ministerial da CPLP que terá lugar em Angola ainda este ano”.

O PAMPA reformula o programa de Cooperação Técnico-Militar (CTM) com os PALOP, numa perspectiva multilateral, apoiando os esforços desses Estados para intervirem em operações de paz e humanitárias no Continente Africano.

No plano político-diplomático, Lisboa procura igualmente influenciar as políticas da União Europeia e da NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) para essa região.

Nesse quadro, Moçambique terá fuzileiros, Angola escola de aviação e Cabo Verde polícia militar, segundo Nuno Severiano.

DOMINGOS MOSSELA, da AIM