A OPINIAO DE ANTONIO ANTIQUE

Fernando Mazanga e o seu conceito de rebeliao!

Fernando Mazanga afirmou nesta tarde, na Rádio Moçambique que a candidatura de Daviz Simango é uma candidatura rebelde. Não sei em que dicionário político Fernando Mazanga encontrou esse conceito.

Acho também interessante o conceito quando pronunciado por um membro de um partido que emergiu dum movimento rebelde. Mazanga deve saber quão importante rebelar-se contra qualquer ditadura é. Julgo foi pelo reconhecimento do papel da rebelião e ainda armada que a Frelimo evitou chamar a Renamo de um movimento rebelde durante a guerra civil.

Porém, o grande problema do conceito de Mazanga é de a candidatura de Daviz Simango não opor-se a qualquer lei moçambicana, isto é, não violar a Constituição da República, a lei das eleições autárquicas e mesmo a lei dos partidos. Ao contrário, parece haver violação da lei dos partidos políticos por parte de quem Mazanga é porta-voz.

Por outro lado, tanto as reais bases da Renamo que apoiam e submeteram a candidatura de Daviz Simango como o próprio candidato independente, não violam os estatutos do partido Renamo. Mazanga produz um conceito sem cabimento nos estatutos do partido?

Os moçambicanos devem estar serenamente esperando das alegações da liderança da Renamo. Com certeza o Conselho Jurisdicional Nacional ou Provincial de Sofala deve estar a trabalhar arduamente para até sexta-feira, encontrar um argumento jurídico para a medida a tomar-se contra a candidatura independente num país democrático. Conforme os estatutos da Renamo, secção VI, no seu artigo 35 e secção VI, no artigo 49 , o Conselho Jurisdicional Nacional e Provincial é o órgão encarregue de velar, ao nível nacional ou provincial, pelo cumprimento das disposições legais e estatuárias por que se rege o Partido.

Nota: 1. Infelizmente, os estatutos da Renamo foram retirados do portal do Partido. Será que a Ivone pode pedir o senhor Fernando Mazanga, o responsável pelo portal para colocá-los à disposição de todos?

2. Não sou juristas, pelo que eu seria grato se alguém me/nos ajudar a interpretar o que está para acontecer? Acho que da mesma maneira que não se deixa o Presidente da República e o governo a violar as leis, não se pode deixar que um partido as viole.