Canal de Opinião: por Manuel Araújo (*)

A detenção de Almerindo Manhenje

Maputo (Canal de Moçambique) - Várias fontes acabam de me confirmar que de facto o ex-Ministro do Interior foi detido hoje (NR: Ontem, 22 de Setembro de 2008), alegadamente para responder no caso de desvio de fundos no Ministério do Interior. Lembre-se que o actual Ministro do Interior, José Pacheco, foi dos poucos senão o único ministro do executivo de Guebuza, que antes de pegar no volante no seu ministério, em 2005 ordenou a realização de uma auditoria às contas do seu pelouro, tendo detectado um rombo financeiro à escala planetária. Produzida a auditoria, esta foi entregue às entidades competentes, nomeadamente à Procuradoria Geral da República. Ao que consta, nenhum dos procuradores anteriores teve a coragem suficiente para avançar com o processo, até que há dois meses atrás, os embaixadores de dois países, a Suécia e Suíça, informaram o Executivo moçambicano que diminuiriam a sua ajuda ao orçamento do país, como forma de protesto contra o facto de o governo não estar a levar a cabo acções contundentes na luta contra a corrupção. Especificamente os embaixadores queriam ver peixe graúdo dentro dos calabouços, para responderem às acusações de corrupção. Esta preocupação também foi levantada em várias reuniões do G19, o grupo de parceiros que apoia directamente o Orçamento Geral do Estado. Recorde-se que na penúltima reunião deste grupo com o governo de Moçambique em meados de Abril do corrente ano, o governo não apresentou o relatório sobre governação e corrupção, alegando que teria de fazê-lo primeiro à Assembleia da República, uma desculpa considerada por nós como de mau pagador, pois quando se trata da aprovação do orçamento de Estado, o governo age de forma contrária, começando por obter a aprovação dos desembolsos da comunidade doadora e, só depois apresentando-o à Assembleia da Republica, que conformada com a posição tomada pelos doadores, cumpre a função de carimbar o orçamento do governo, transformando-se assim a Casa do Povo num mero instrumento de praxe para satisfazer os interesses e conluio entre os doadores e o governo, o que a nosso ver enfraquece a nossa incipiente democracia.
A acção dos governos da Suíça e da Suécia foi recebida por vários sectores da sociedade moçambicana de forma diferente. Por exemplo, o Centro de Integridade Pública, na pena do seu director, Marcelo Mosse, publicou um artigo que encorajava a atitude dos doadores. por outro lado, outros sectores da sociedade e neste caso concreto representados pela pena do sociólogo Macamo, condenaram e até questionaram a legitimidade dos doadores em pressionarem o governo. Apesar de o governo, na voz do Ministro do Plano e Desenvolvimento, Aiuba Cuareneia ter tentado desdramatizar os cortes cirúrgicos ao orçamento, o certo é que parece que a medida está a surtir os efeitos desejados. Oxalá esta acção não seja uma estratégia singular do governo para por poeira nos olhos dos observadores atentos e da comunidade internacional.
Outro factor que pode ter contribuído para a prisão do intocável Almerindo Manhenje, pode ser o facto de para a próxima sessão da Assembleia da República estar a agendada a apresentação pelo Chefe de Estado do Informe sobre o Estado da Nação, ocasião sublime em que o Presidente da República, deve apresentar à Magna Casa do Povo uma radiografia anual dos feitos do seu governo. Não existindo tantos feitos para mostrar, os estrategas do Chefe de Estado, podem ter recomendado a prisão de Manhenje como forma de mostrar serviço, matando desta forma dois pássaros de uma cajadada – audiência interna e a comunidade internacional. Mas como o tempo é o melhor juiz, cá estamos para verificar até que ponto o Executivo de Guebuza é sério no combate à corrupção. Para já vão os meus parabéns ao novo PGR, ao Executivo e porque não aos embaixadores e governos dos dois países que operaram o forcing. Não basta que a esposa de César seja fiel, é importante que o pareça!
Estamos atentos! Um abraço patriótico.

(Manuel de Araújo) (*) Deputado da Assembleia da República pela Renamo-União Eleitoral.

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