Governação e Integridade em Moçambique : Problemas práticos e desafios reais
Lançamento 08/08/08 as 16:00h no Anfiteatro do Museu Nacional de História Natural - Maputo
Para participar inscreva-se Tel.: (+258) 21 32 76 61 cipmoz@tvcabo.co.mz
Apresentação por Prof Doutor Gilles Cistac, sobre “Os Três Poderes do Estado em Moçambique”,
1º capítulo do relatório.
O Centro de Integridade Pública (CIP) é uma organização da sociedade civil moçambicana estabelecida em 2005 com o objectivo de contribuir para a promoção da transparência, boa governação e integridade em Moçambique. O CIP actua na área da governação através da pesquisa, advocacia e monitoria, promovendo igualmente actividades de consciencialização pública. O CIP interessa-se concretamente pelas temáticas da descentralização e governação local, financiamento político e eleitoral, transparência fiscal, procurement, controlo social, oversight e anti-corrupção, ajuda externa e dependência, algumas das quais abordadas neste relatório.
Nos últimos anos, a governação democrática em Moçambique tem sido avaliada a partir de fora, através de organizações internacionais e governos estrangeiros que procuram captar a qualidade das reformas em curso, sendo, portanto, escassos estudos e análises da autoria de entidades moçambicanas, singulares ou colectivas. O objectivo deste relatório sobre Governação e Integridade do Centro de Integridade Pública é o de apoiar o Governo de Moçambique na priorização de intervenções na área da governação, a partir da identificação das lacunas encontradas nos quadros legais e institucionais, do desafios que se colocam à implementação de políticas públicas e das áreas de potencial reforma nos próximos 2-3 anos. O relatório conclui que a governação em Moçambique sofre de dois problemas: em primeiro lugar, em muitas áreas, o quadro legal, institucional e de políticas públicas apresenta-se incompleto; em segundo lugar, não há capacidade ou incentivos claros para que as leis e políticas públicas existentes sejam cumpridas, respeitadas e executadas de forma eficaz.
O Centro de Integridade Pública (CIP) é uma organização da sociedade civil moçambicana estabelecida em 2005 com o objectivo de contribuir para a promoção da transparência, boa governação e integridade em Moçambique. O CIP actua na área da governação através da pesquisa, advocacia e monitoria, promovendo igualmente actividades de consciencialização pública. O CIP interessa-se concretamente pelas temáticas da descentralização e governação local, financiamento político e eleitoral, transparência fiscal, procurement, controlo social, oversight e anti-corrupção, ajuda externa e dependência, algumas das quais abordadas neste relatório.
Nos últimos anos, a governação democrática em Moçambique tem sido avaliada a partir de fora, através de organizações internacionais e governos estrangeiros que procuram captar a qualidade das reformas em curso, sendo, portanto, escassos estudos e análises da autoria de entidades moçambicanas, singulares ou colectivas. O objectivo deste relatório sobre Governação e Integridade do Centro de Integridade Pública é o de apoiar o Governo de Moçambique na priorização de intervenções na área da governação, a partir da identificação das lacunas encontradas nos quadros legais e institucionais, do desafios que se colocam à implementação de políticas públicas e das áreas de potencial reforma nos próximos 2-3 anos. O relatório conclui que a governação em Moçambique sofre de dois problemas: em primeiro lugar, em muitas áreas, o quadro legal, institucional e de políticas públicas apresenta-se incompleto; em segundo lugar, não há capacidade ou incentivos claros para que as leis e políticas públicas existentes sejam cumpridas, respeitadas e executadas de forma eficaz.
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