Intervencão apresentada Quarta feira, dia 09 de Abril de 2008 na Assembleia da República sobre a questão Zimbabweana

Intervenção apresentada na Quarta feira dia 09 de Abril 2008 na Assembleia da Republica sobre a questão Zimbabweana

Senhor Presidente da Assembleia da República,Senhores membros da Comissão Permanente,

Senhores membros do Conselho de Ministros,

Caros convidados Meus pares,

Permitam-me usar da palavra para partilhar convosco as nossas preocupações no que se refere a questão do Zimbabwe.

Excias,

Moçambique foi, e, e sempre sera uma peça chave na geopolítica da região austral de África. O nosso capital diplomático deriva da nossa posição geoestrategica e é fruto do sacrifício de centenas de milhares de Moçambicanos que deram suas vidas para que vários povos da nossa região respirassem o ar puro da liberdade, independência e quiçá democracia.O Zimbabwe é hoje livre e independente, em parte, porque os melhores filhos desta pátria sacrificaram suas vidas e membros para essa causa nobre e justa, a liberdade do povo irmão do Zimbabwe.Em memoria desses filhos nobres desta pátria amada, urge uma mudança radical na nossa postura diplomática entanto que Estado soberano.Sim Excias, mudança de postura diplomática radical porque não foi para colocar um déspota no poder, que os melhores filhos desta patria deram suas vidas.Não foi para colocar ¼ da população do Zimbabwe no exílio que nossos irmão deram suas vidas.Não foi para ter uma inflação de 165.000% que as populações de Inhazónia e de outras zonas fronteiriças sofreram ataques e represálias pelo apoio que dávamos a justa causa da libertação de Zimbabwe.Não foi para promover um regime anti-democrático e ditatorial que encerramos as fronteiras em 1977.Excias, A economia de Moçambique e os moçambicanos em geral sofreram bastante para a libertação do Zimbabwe.Das sanções e do encerramento das fronteiras resultam perdas avultadas para a nossa economia e para o nosso tecido social e económico.Hoje como ontem, a crise do Zimbabwe afecta Moçambique, não fosse a África Austral um subsistema internacional, onde as acções de um estado afectam e influenciam as acções doutros Estados.Hoje como ontem, a nossa economia enfrenta e sofre grandes prejuízos.Quando o Zimbabwe não é capaz de importar combustíveis pelo corredor da Beira, que é nosso, e o pacato cidadão de Sofala e de Manica que sofre;Quando o Zimbabwe não é capaz de importar e exportar pelo Porto da Beira é o povo moçambicano que sofre na pele os efeitos de uma política déspota e sem sustentabilidade;É importante recordar aqui e agora que o papel de Moçambique na libertação do Zimbabwe não se circunscreveu apenas no envio dos seus melhores filhos a lutarem lado a lado com os seus irmãos Zimbabweanos.Mocambique desempenhou um papel fundamental nas negociações de Lancaster House que trouxeram a liberdade do povo Zimbabweano.Para sempre ficar indelevelmente registado na historia do povo do Zimbabwe o nome de Fernando Honwana, que com zelo, dedicação e profissionalismo ajudou a aproximar as partes beligerantes no conflito que opunha Ian Smith, a Coroa britânica e a frente Zimbabweana.
Moçambique foi peca crucial na derrocada do regime de Ian Smith ao encerrar a única ligação sustentável da economia da então Rodésia do Sul ao mar. Essa acção heróica de Moçambique na libertação do Zimbabwe traz responsabilidades acrescidas a diplomacia moçambicana.Os laços culturais, históricos e políticos que nos ligam ao povo do Zimbabwe não nos permitem “esconder a cabeça e deixar o rabo de fora”.
Os impérios de Gaza, Soshangane, Mwenemutapa, Rozi sao parte indelével da historia de Moçambique e do Zimbabwe.
As lutas do Zimbabwe foram e sempre serão as lutas de Moçambique, e vice-versa. Alguns rios de Moçambique passam primeiro pelo Zimbabwe e so mais tarde desaguam no nosso Oceano Indico. As linguas Shona, Ndau, Shangana, Sena e outras sao propriedades comuns dos dois países. Muitos zimbabweanos e mocambicanos sao fruto de casamentos entre moçambicanos e zimbabeanos!

O sofrimento do povo do Zimbabwe é o sofrimento do povo de Moçambique e Moçambique não pode e nem deve ficar alheio ao sofrimento do povo irmão do Zimbabwe.Como bem disse Alpha Konare, da União Africana, a “ não ingerência não se deve confundir com a indiferença”.A não ingerência não se deve confundir com a cumplicidade;A não ingerência, não se deve confundir com cobardia.Reconhecemos o papel de Mugabe na libertação do povo Zimbabweano. Mas a nossa relação, a relação do Estado e do povo Moçambicanos não devem ser com o déspota, devem sim ser com o povo e com o Estado Zimbabweano; Sim despota, porque quem nao respeita o voto popular, quem nao respeita a vontade do povo, nao pode ter outro nome, independentemente do papel que tenha desempenhado na libertacao desse povo.Excias,A nossa dívida não é com Mugabe, mas sim com o Estado e o povo Zimbabweanos.Excia,Não nos esqueçamos que a sabedoria popular nos ensina que ‘quando a casa do vizinho arde não se dever ficar a assobiar e a olhar para o lado’, porque uma labareda desatenta pode voar na direcção da nossa, e que quando menos se espera, podemos ver a nossa casa em chamas!Chegou a hora para se enterrar e denunciar a diplomacia silenciosa!Chegou a hora para o lançar de um diálogo e engajamento construtivo para que o povo do Zimbabwe possa ter a paz, a democracia e o bem estar que merecem.Chegou a hora para que o povo moçambicano mostre a sua solidariedade ao povo zimbabweano; Chegou a hora para a criação de um movimento de acção patriótica, um movimento que encoraje os nossos vizinhos e irmãos zimbabweanos a abraçarem o caminho da paz, da reconciliação nacional e da democracia.Um movimento patriótico, nacional e despartidarizado, que chame a atenção sobre os perigos que o Zimbabwe e quiçá a África Austral enfrentam;Um movimento patriótico que encoraje o povo irmão do Zimbabwe a evitar o cenário do Kenia; Um movimento que promova eleições livres e justas; que prova o respeito da lei eleitoral, um movimento que encoraje a divulgação dos resultados eleitorais e seu reconhecimento, pois o povo ditou a sua sentença e disse em voz alta” “We want more and more is Morgan”Por isso,1. Exigimos o fim da diplomacia silenciosa na questao zimbabweana;2. Exigimos o fim das manobras dilatórias no anúncio dos resultados;3. Exigimos o respeito da lei e do estatuido na Declaracao da SADC sobre eleicoes.4. Exigimos que a SADC e a Uniao Africana tomem uma posicao inequivoca sobre a nao divulgacao dos resultados das eleicoes presidenciais no Zimbabwe, bem como sobre a detencao dos oficiais eleitorais no Zimbabwe.Caros compatriotas,Este é um momento importante na história da África Austral pois o Zimbabwe esta no mar alto, como bem o diria o saudoso Mwalimu Nyerere.A linha divisória entre o mal e o bem, a linha divisoria entre os democratas e os déspotas, esta nítida e clara!Quando a história voltar para nos julgar, queremos estar seguros e claros onde cada um de nós, nesta casa esteve quando o povo irmão do Zimbabwe esteve sendo oprimido!Viemos aqui reiterar a nossa posicao. Uma posicao clara e inequivoca, pois a nossa posição é clara e cristalina: Estivemos, estamos e sempre estaremos do lado da verdade, do lado da democracia, do lado do respeito e da dignidade e respeito dos valores e direitos fundamentais da pessoa humana, emanados na Declaraco Universal dos direitos humanos; enfim, estivemos, estamos e sempre estaremos do lado do povo Zimbabweano, pois;juramos servir esta pátria, juramos servir aos povos desta região,juramos defender sem desfalecimento o interesse nacional, por cima dos corpos quentes de milhares de mocambicanos e zimbabweanos que “ nenhum tirano nos ira governar”Excelencias,Nao podemos continuar impavidos e serenos quando no Zimbabwe se orquestra um golpe de estado. Golpe de estado sim pois o que assistimos, dez dias depois da realizacao das eleicoes presidenciais, nao tem outro nome. E um golpe de estado!Apelamos ao governo de Mocambique para que envide esforcos junto das organizacoes multilaterais como a SADC, a Uniao Africana e a Organizacao das Nacoes Unidas para que intercedam junto da Comissao Eleitoral do Zimbabwe para que esta cumpra o estatuido na lei e divulgue os sem delogas os resultados eleitorais e que liberte os funcionarios eleitorais detidos incomunicado.
Apelamos em particular ao presidente Guebuza para que se distancie da postura silenciosa e da diplomacia silenciosa e mostre o seu comprometimento a defesa dos legítimos interesses dos povos de Moçambique e do zimbabwe, apelando para o cumprimento escrupuloso do estatuído na lei Zimbabweana.
Saudamos as intervenções do Secretario Geral das Nações Unidas, Baki Moon e do Presidente do ANC, Jacob Zuma, que condenaram e apelaram para o respeito do estatuido na lei e divulgação dos resultados eleitorais no Zimbabwe.
Saudamos a iniciativa do Presidente Mwanawasa da Zâmbia de convocar uma cimeira extraordinária dos Chefes de Estado para discutir os desenvolvimentos no Zimbabwe e apelamos para que a SADC tome uma posição enérgica sobre a questão zimbabweana, condenando a violacao flagrante da lei eleitoral Zimbabweana, tendo como base a Declaração da SADC sobre eleicoes.
Caros pares,
Ontem tivemos o render da guarda no Quénia!.Hoje temos o render da guarda no Zimbabwe!Amanha teremos o render da guarda em Moçambique.
Para terminar permitam-me que cite o artigo publicado no matutino Noticias de Hoje, dia 09 de Abril de 2008, com o titulo “Em Machipanda para o que der e vier” da autoria de Rogério Sitoe:‘Caminha-se para a 2ª semana sem os resultados eleitorais mais importantes e esperados no Zimbabwe. Trata-se dos resultados que digam quem é o novo Presidente.... Os resultados oficiais tardam.......O assunto transbordou das urnas para a polícia e para o Tribunal Supremo.Por vezes é visível a alho nu a movimentação de tropas zimbabweanas reforçada, junto a nossa fronteira.Uma equipe de Jornalistas da BBC, beneficiando da liberdade de imprensa que se goza em Moçambique acampou há dias nas bermas da estrada, na sombra de uma maçaniqueira, a cerca de 500 metros da migração de Moçambicana.Um membro desta equipe disse ao “Notícias” que mesmo assim, e entranhadamente, um suposto membro da segurança zimbabweana os interpelou intimidando-os para saírem daquele lugar.Excias., não é isto prova de ingerência em assuntos internos moçambicanos?Como e que um elemento dos serviços secretos zimbabweanos actuam impunemente em território nacional ameaçando nossos hospedes a seu bel prazer?O que é que diz o nosso Governo a tão flagrante violação das nossas fronteiras e da nossa soberania?E tenho dito,

Manuel de Araújo

Deputado da AR