17distritos – 14 distritos = 3 distritos

O resultado da subtração é quanto foi feito na divulgação da nova lei de Trabalho

Quelimane (DZ) - Dos dezassete distritos que a província da Zambézia dispõe, apenas três é que foram abrangidos neste processo de divulgação da nova lei de trabalho. Os factores que levaram a não abrangência da maioria dos distritos, são explicados pelo próprio director provincial de Trabalho nesta província, Januário Soca.
Soca, diz que a falta de dinheiro foi o principal factor que deitou água abaixo os esforços do sector na divulgação desta lei para os trabalhadores. Mas também por outro lado, o director Soca, diz que o tempo foi lhes madrasta, porque tudo foi por cima de joelho e o relógio não parou
de contar. Resultado é este, dos dezassete distritos, apenas três é que sabem interpretar a nova lei de Trabalho.
Mas mesmo assim, a fonte acredita que algo está sendo feito embora seja a passos de camaleão e
a equipa da direcção de Trabalho, não tem mãos a medir para que milhares de trabalhadores conheçam esta lei.
Quelimane, Mocuba e Gurùé, são os distritos onde a lei foi divulgada e os restantes serão abrangidos paulatinamente, disse o nosso entrevistado.
Todavia, ficamos a saber daquele responsável que nestes distritos, nem todas empresas foram abrangidas pela equipa de inspecção da direcção de Trabalho na província.
Num outro passo, Januário Soca, explicou ao «Diário da Zambézia» que a falta de recursos financeiros minam qualquer actividade e esta não fugiu a regra. No entanto, garantiu que pese
embora o processo de divulgação da nova lei tenha terminado oficialmente no passado dia 10 do mês em curso a escala nacional, a sua instituição vai adoptar outros métodos de trabalho
de modo a conseguir abranger os distritos em falta. Sem avançar datas, o director do Trabalho diz que há que cumprir com as metas, por isso, tudo será feito para que as pessoas conheçam esta lei. Esta falta de recursos financeiros, também associase com o período estabelecido para a
divulgação da mesma.

“Não vamos abandonar os distritos”

Segundo o director provincial do Trabalho na Zambézia, os distritos não abrangidos neste processo serão atingidos paulatinamente. Mesmo sem datas específicas, a fonte acredita que
algo será feito para que os empregadores e seus empregados conheçam as vantagens desta nova
lei de trabalho.
Ainda de acordo com o nosso entrevistado, a maior parte dos distritos já têm brochuras suficientes que podem ser usadas para divulgar a nova lei de trabalho, fazendo uma
campanha porta-porta ou mesmo até em jeito de seminários visto que este trabalho é permanente. A fonte do «DZ», reconheceu que a nível da província há muita violação dos
direitos dos funcionários no aparelho de Estado e também no sector privado. Para sustentar seus
argumentos, Soca disse que há muitos estrangeiros que trabalham ilegalmente nas empresas do sector privado assim como do Estado.
Mesmo sem avançar nomes, o chefe máximo do Trabalho nesta parcela do país, diz que há um trabalho a ser feito pela inspecção ao nível local convista a desmantelar estas redes.
Questionado sobre o cumprimento desta lei, pelo menos nestes três distritos abrangidos, o nosso
interlocutor disse que haverá monitoria nas empresas para que a mesma seja cumprida na integra.
De referir que a divulgação da nova lei de trabalho na província, teve o seu início no dia 23 de Fevereiro à 10 de Abril corrente.
(Artur Cassambay)