Mega-projectos devem pagar impostos?

O Banco Mundial diz que os mega-projectos nao devem continuar a ter um tratamento privilegiado, sobretudo no domínio fiscal, de modo a que possam ter um maior impacto na economia e na redução da pobreza absoluta.

Os mega-projectos, porque, grosso modo, se localizam nas chamadas zonas francas, estão isentos do pagamento das diversas tributações, pretendendo-se agora uma revisão da legislação sobre a matéria.

É inquestionável que os grandes projectos contribuem largamente para o aumento das exportações, e, por essa via, para a melhoria da balança de pagamento, mas especialistas alertam que um crescimento assente demasiado em mega-projectos, não tem um grande impacto social e pouco contribui para reduzir a pobreza, que segundo estatísticas oficiais, afecta cerca de metade da população moçambicana.

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