ABERTURA DO ANO JUDICIAL EM MOCAMBIQUE

Depois de merecidas ferias os nossos juizes regressam a labuta! Enquando descansavam, a montanha de processos nao parou de CRESCER! Sera que com tantas faculdades de direito no pais (UEM, ISCTEM, ISPU, UCD, UCM, etc) ninguem vislumbra uma saida para vazar as pilhas de processos por cima das mesas dos nossos juizes? nao possivel 'inventar' um sistema judicial adaptado as nossas carencias?

Votos de bom trabalho, Venerandos!

Um abraco judicial,

MA

ZAMBEZIA:

Por exemplo o Juiz provincial da Zambezia diz que:

'Em 2007 deram entrada cerca de 6.347 processos contra 7.391 processos do ano anterior, portanto 2006. Em termos de transição, a fonte diz que transitaram para este ano, mais de 10.258 processos contra 10.538 processos que transitaram no ano
anterior. As razões segundo o JTP Zambézia, são várias. Destacam-se casos
cuja matéria criminal é escassa, falta de pessoal na instituição e locais para
funcionamento dos órgãos judiciais.

No distrito de Chinde por exemplo, a representação do Ministério Público (MP)
funciona com o Juiz e um servente. Mas para inverter este cenário, seriam
necessários a construção de edifícios para acolher os tribunais e residências para os
juízes. Por outro lado, a insuficiência de pessoal é a outra dor de cabeça do TJPZ.
Como desafios, mas claro se houver fundos, aposta-se na conclusão das obras
do tribunal de Milange e uma secção para acolher e julgar menores na cidade de
Quelimane, acção esta segundo Cossa é apoiada pela UNICEF uma ONG que
trabalha na área de protecção.