Comissao Politica da Frelimo condena uso da violencia!

Não à violência nas manifestações populares - apela Comissão Política da Frelimo, reunida esta semana em Maputo

A COMISSÃO Política do partido Frelimo condenou veementemente o uso da violência e todos os actos que resultaram na perturbação da ordem e segurança pública e na perda de vidas humanas, bem como avultados danos materiais, durante as manifestações populares realizadas a 5 de Fevereiro último nas cidades de Maputo e Matola, em protesto contra a subida do preço dos transportes semicolectivos de passageiros, vulgo “chapa”. Este tipo de violência e desacatos também caracterizaram as manifestações que, posteriormente, tiveram lugar em Chókwè, Chibuto e Manjacaze, em Gaza, e em Jangamo, província de Inhambane.

Esta posição foi assumida na última quarta-feira, em Maputo, durante a 13ª Sessão Ordinária do órgão de direcção do partido no poder, encontro que teve como objectivo analisar a situação política do país e para avaliar o grau de cumprimento das decisões da Comissão Política referentes ao ano de 2007 e preparar a participação do “Batuque e Maçaroca” para as eleições autárquicas deste ano.

Ainda no âmbito das manifestações populares contra a subida do preço do “chapa”, a Comissão Política da Frelimo saudou o Governo que optou pela via do diálogo, o que permitiu que fosse encontrada uma solução que satisfizesse todas as partes, através da compensação aos operadores licenciados, o que permitiu a redução do preço dos transportes.

“A Comissão Política saudou o trabalho realizado pela Polícia da República de Moçambique, a qual agiu com prontidão e prudência em defesa da lei, ordem pública e dos cidadãos”, lê-se no comunicado final do encontro de quarta-feira do mais alto órgão de direcção da Frelimo.

Por outro lado, este órgão do partido no poder apelou à população a continuar calma e serena, a se distanciar da violência e pautar pelo diálogo para a resolução de qualquer conflito, recorrendo aos mecanismos institucionais existentes para a sua resolução.

Igualmente, a Comissão Política exorta os cidadãos a continuarem a agir como agentes da paz, contribuindo para a consolidação de um clima de harmonia e da paz social, importante para que o nosso país continue estável, competitivo e seguro para o investimento, factor fundamental para a erradicação da pobreza e para o desenvolvimento, pois a redução do custo de vida passa necessariamente pelo aumento da produção e da produtividade.

Na manhã do dia 5 de Fevereiro corrente, populares residentes em diversos bairros das cidades de Maputo e Matola saíram à rua para se manifestarem contra a subida do preço do “chapa”. A manifestação foi caracterizada por alguma turbulência devido a violência emprestada ao evento por alguns oportunistas que aproveitaram para saquear lojas e outros bens alheios. Enquanto isso, os manifestantes ergueram barricadas com troncos, pedregulhos, carcaças de carros e outros materiais, ao mesmo tempo que eram queimados pneus na via pública e destruídas viaturas, montras e bancas de vendedores ambulantes. As duas urbes ficaram paralisadas e os “chapas” não circularam.

A Polícia, com um efectivo considerável, foi chamada a intervir, lançando mensagens de apelo ao fim da violência, disparando balas de borracha e lançando gás lacrimogéneo, quando a situação assim o impôs, mas a agitação manteve-se durante todo o dia.

No final do dia, o Governo veio, através do Ministro dos Transportes e Comunicações, António Munguambe, manifestar o desejo de negociar com os transportadores a manutenção das anteriores taxas, negociações essas que eram iniciadas de imediato e que culminaram com o acordo de se manterem os valores que estavam a ser revistos.

Alguns dias depois, o Executivo anunciava que para se manterem os preços do “chapa” iria dar uma compensação aos transportadores, compensação essa que consiste em subsidiar o preço de combustível para estes em quatro meticais, passando eles a pagarem 31 meticais, em vez dos 35, que é o venda ao público.

Esta situação, que apenas abrange os transportadores urbanos, criou um mal-estar nos de outras linhas, com destaque para de carreira interprovincial e interdistrital, que agora reivindicam tratamento idêntico.

Eis a lista dos membros da Comissão Política:
Armando Guebuza (Presidente da Frelimo e da República)
Joaquim Chissano (presidente honorário da Frelimo e antigo Chefe de Estado)
Filipe Paúnde (Secretário-Geral)
Eduardo Mulémbwè (presidente da Comissão de Verificação e da Assembleia da República)
Luisa Dias Diogo (Primeira-Ministra)
Alberto Chipande (antigo Ministro da Defesa)
Verónica Macamo (vice-presidente da Assembleia da República)
Manuel Tomé (chefe da bancada parlamentar da Frelimo)
Margarida Talapa (chefe adjunta da bancada parlamentar da Frelimo)
Alcinda Abreu (Ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação)
Jose Pacheco (Ministro do Interior)
Eneas Comiche (presidente do Município da cidade de Maputo)
Conceita Sortane (Secretária da Frelimo para formação e quadros)
Aiuba Cuereneia (Ministro do Plano e Desenvolvimento)
Paulina Mateus (secretaria-geral da OMM)
Aires Aly (Ministro da Educação e Cultura)
Teodoro Waty (antigo presidente da Assembleia Municipal da cidade de Maputo)