SOMAS prepara Lei dos Direitos de Autor
A Sociedade Moçambicana de Autores,


SOMAS, pretende ver aprovada a breve trecho, a Lei dos Direitos de Autor em Moçambique e ainda este ano vai trabalhar junto das autoridades competentes para ter este instrumento aprovado.
Dados facultados pelo director executivo da instituição, Alfredo Chissano dão conta que a nível organizacional o gabinete jurídico da SOMAS já possui um draft daquilo que poderá ser a futura legislação sobre os direitos do autor.
Chissano disse que, para o efeito Moçambique já efectuou contactos com organizações congéneres que lidam com a questão dos direitos autorais em Portugal, Cabo Verde e
Angola.
Em Novembro passado, a SOMAS realizou um encontro regional das sociedades de autor em Maputo, da qual sairam várias contribuições que no dizer do entrevistado vão se reflectir na lei à vista.
Alfredo Chissano, reconheçeu os atropelos decorrentes no desrespeito das obras dos legítimos autores no país, com particular incidência para as casas de pasto, emissoras de rádio e televisão, bem como nas salas de espera dos aeroportos.
“Todos os dias as obras são usadas e os direitos não são pagos.
A SOMAS quer que esta situação se altere a bem dos fazedores da arte. Todos os autores tem direito a um pagamento pelo uso do que é seu”, realçou.
Chissano disse, a título de exemplo que por ora, a Televisão de Moçambique vai passar a pagar direitos de autor pelas obras musicais que forem transmitidas nas suas emissões. Para o efeito, foi alcançado um acordo de concessão de direitos de autor entre a TVM e a SOMAS, no quadro do qual são protegidos os direitos au-torais
dos artistas. Edmundo Chaúque