PROJECTO NEWS SUMMARY

Resumo de Notícias. 14 de Setembro de 2009- Versão Portuguesa.



DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

Violência em Gaza mancha o primeiro dia de campanha eleitoral

A campanha eleitoral arrancou ontem em todo o país. Mesmo assim, não faltaram incidentes, sobretudo na província de Gaza, concretamente nos distritos de Chóckwè e Mabalane. No caso de Chóckwè, um grupo de jovens simpatizantes da Frelimo, foi à sede do MDM e retirou a bandeira do partido. O incidente causou 3 feridos, dentre eles o delegado distrital do MDM. Em Mabalane, alguns membros da Frelimo agrediram na tarde de ontem várias pessoas suspeitas de serem membros do MDM.

O País. 14 de Setembro de 2009.



CNE exorta à ordem e civismo

A Comissão Nacional de Eleições fez Sábado último, em Maputo, uma exortação a todos os moçambicanos para participarem na campanha promovida e realizada desde ontem pelos candidatos ao cargo de presidente da república e pelos partidos políticos e coligações de partidos políticos em todo o território nacional. Esta apelou aos partidos políticos e coligações para que desenvolvam a campanha com maior civismo, ética e deontologia, com respeito mútuo, tolerância, com profundo sentido patriótico, e elevada responsabilidade política.

Notícias. 14 de Setembro de 2009.



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

PMA entrega celeiros no centro e norte do país

O Programa Mundial de Alimentação (PMA) vai entregar até ao final do ano um total de 300 celeiros melhorados às associações de camponeses das províncias do centro e norte de Moçambique, no quadro do programa conjunto a ser desenvolvido pelas Nações Unidas. O Programa, válido para o biénio 2008-2009 envolve 3 agências das Nações Unidas, nomeadamente o PMA, a Organização para a Agricultura e Alimentação (FAO) e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (IFAD) e visa aumentar as receitas dos camponeses nas zonas rurais e melhorar os seus padrões de vida.

Notícias. 14 de Setembro de 2009.


Assinado contrato para a terceira fase de fibra óptica
A Alcatel-Lucent, baseada na França, assinou, recentemente, um contrato de 21 milhões de Euros com a empresa pública Telecomunicações de Moçambique (TDM) para financiar a terceira fase da implementação da fibra óptica em Moçambique. No âmbito do contrato a Alcatel-Lucent vai lançar 2.585 de cabos de fibra óptica nas áreas que não foram abrangidas nas duas primeiras fases. A TDM visa cobrir todas as capitais provinciais com a fibra óptica.

O País. 14 de Setembro de 2009.



Governo dispõe de 25 milhões de dólares para pequenas e médias empresas

O governo moçambicano tem um projecto de apoio ao sector privado nacional, avaliada em 25 milhões de dólares, que deverá arrancar ainda este mês. A iniciativa pretende ajudar as pequenas e médias empresas a tornarem-se mais competitivas no mercado, para além de melhorar o ambiente de negócios onde estas e mais empresas actuam.

O País. 14 de Setembro de 2009.



DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

Fome afecta dez mil pessoas em Mágoè

Dez mil pessoas estão a braços com a fome no distrito de Mágoè, nordeste da província de Tete, devido à estiagem prolongada que afecta aquela região. António Mapure, administrador distrital, disse que a produção de culturas alimentares nas últimas 3 campanhas agrícolas foi caracterizada por uma baixa em relação ao planificado. Estas dez mil pessoas estão a beneficiar do apoio alimentar do PMA no contexto da emergência.

Notícias. 14 de Setembro de 2009.



Estrangeiros controlam negócio ilegal na Zambézia

Cidadãos estrangeiros de várias nacionalidades estão a exercer ilegalmente a actividade comercial nos principais centros urbanos da província da Zambézia, lesando ao estado milhões de contos. Rosário Fernandes, presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, disse há dias que para além de não legalizar a sua actividade aquele grupo viola a fronteira transportando produtos sem qualidade ou fora do prazo para comercializarem-nos na província, sobretudo na cidade de Mocuba.

Notícias. 14 de Setembro de 2009.





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COLABORAÇÃO
Constâncio Nguja e Nicola Whyte – Tradução
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Severino de Carvalho – Economia e Desenvolvimento
Delfina Dança - Edição
Celso Gusse – Director Executivo do CEMO

Comunicado de Imprensa

Na cobertura do processo político

Jornalistas devem respeitar os valores nobres da sua profissão

· MISA-Moçambique apela aos repórteres e editores em serviço em gabinetes eleitorais de partidos políticos no sentido de clarificarem urgentemente a sua situação



O capítulo moçambicano do Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA-Moçambique) apela aos jornalistas de diferentes órgãos de comunicação social envolvidos na cobertura do processo político, em geral, e da campanha eleitoral dos partidos políticos, candidatos e coligações eleitorais, em particular, tendo em vista as quartas eleições gerais (legislativas e presidenciais) e as primeiras eleições das assembleias provinciais, aprazadas para decorrerem simultaneamente a 28 de Outubro próximo, no sentido de observarem, na sua actuação, os valores fundamentais e/ou nobres da sua profissão, como forma de oferecerem, aos leitores, ouvintes e telespectadores, uma informação verdadeira.



Os referidos valores fundamentais e/ou nobres da profissão de jornalista estão, de resto, plasmados no Código de Conduta para a Cobertura Eleitoral, aprovado e subscrito pelos directores editoriais e editores de quase todos os media nacionais, em Outubro de 2008, à luz dos quais os profissionais da comunicação social devem actuar com i) independência, ii) imparcialidade e isenção, iii) objectividade e rigor, iv) respeito pela dignidade humana, v) democracia, paz e concórdia nacional e internacional, vi) respeito pelos padrões éticos na busca de informação eleitoral, vii) dever de respeitar a igualdade de tratamento dos candidatos, partidos políticos e coligações, e viii) igualdade de tratamento às diferentes candidaturas.



Depois de receber denúncias de existência de jornalistas, alguns deles nos órgãos do sector público, que estão a violar, de forma crassa e grosseira, alguns dos valores fundamentais e/ou nobres da profissão, o MISA-Moçambique investigou-as, tendo chegado à conclusão de que elas correspondem à verdade; ou seja, jornalistas há que estão a assessorar e/ou colaborar com gabinetes eleitorais de partidos políticos, sem que hajam suspenso a sua actividade profissional. Em nossa opinião, os jornalistas que assim agem violam, de forma grave, os princípios basilares da profissão, todos eles reflectidos no Código de Conduta para a Cobertura Eleitoral, particularmente os que têm que ver com imparcialidade e isenção e igualdade de tratamento e de oportunidade aos candidatos, partidos políticos e coligações.



O princípio da imparcialidade e de isenção pressupõe que, no tratamento do material eleitoral, o jornalista deve manter-se equidistante dos interesses dos candidatos e dos partidos políticos, devendo ainda abster-se de aceitar funções, tarefas e benefícios susceptíveis de limitar a sua imparcialidade; o jornalista deve ainda abster-se, à luz deste princípio, “de envergar material de propaganda, símbolos e outros meios de identificação político-partidária, bem como de estabelecer relações de assessoria ou colaboração com gabinetes eleitorais”.



O MISA-Moçambique manifesta o seu repúdio público a esse tido de actividades, apelando aos jornalistas que se encontrem nessa situação para que tenham, o mais rápido possível, a sua situação esclarecida, como forma de garantir que triunfe a verdade eleitoral. Apelamos igualmente às chefias editoriais dos órgãos de comunicação social para que se abstenham de conviver com profissionais que se encontrem em situação de conflito de interesses, para o bem do jornalismo e da democracia.



Aproveitamos esta oportunidade para informar à sociedade moçambicana, em termos gerais, e aos jornalistas e seus media, muito em particular, que o MISA-Moçambique está a monitorar a cobertura mediática do processo eleitoral, devendo, no fim do processo político, publicar um relatório circunstanciado sobre como os jornais, televisões e rádio se comportaram. Na verdade, o Código de Conduta para a Cobertura Eleitoral adopta, num dos seus princípios, a monitoria do seu seguimento, mediante o método de Pressão de Pares, por via do qual os órgãos de comunicação social exercem vigilância e críticas mútuas, quando qualquer deles viole os princípios acordados.



Maputo, 14 de Setembro de 2009

A Opiniao de Constâncio Nguja

“É isso mesmo: peixe com legumes!”

Constâncio Nguja
www.nguja.blogspot.com
cspnguja@hotmail.com
Maputo – Moçambique

I. Introdução
“Demo” = Povo e “Kratos”=Poder. Democracia, etimologicamente significa “Poder do Povo”.
Dar o breve histórico da origem na Grécia. Democracia é um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos (povo), directa ou indirectamente, por meio de representantes eleitos. O termo foi inventado no meio do Século V A.C. para designar os sistemas políticos então existentes na cidade-estado grega, Atenas, nomeadamente na sequência de uma revolta popular em 508 aC.

II. As eleições em Moçambique
Segundo o relatório da Afrimap sobre a Democracia e Participação Política em Moçambique (2009: 76), as eleições estão no coração da participação política e elas caracterizam o tipo de democracia que um certo país tem. E ainda adianta que, em Moçambique as eleições foram caracterizadas por conflitos, acusações e alto nível de desconfiança entre os partidos políticos, consequente da fragilidade das instituições em Moçambique. Repito, fragilidade das instituições. Talvez alguém pense que instituição é aquela casa onde se faz isto e aquilo. Instituição, segundo o dicionário universal da língua portuguesa, é uma coisa estabelecida, uma criação do homem. Logo, o homem faz parte da instituição.
Voltando ao relatório, o instrumento legal que rege as eleições em Moçambique tem origem na Constituiç`ao de 1990 e no Acordo Geral da Paz. A Constituição de 1990 advoga ao Multipartidarismo e vitória eleitoral por maioria simples, tanto para as presidenciais como para as legislativas. Talvez tenha que repetir o conceito de “Multipartidarismo”. Segundo o wikipedia, um sistema multi-partidário é um sistema em que três ou mais partidos políticos têm a capacidade de ganhar o controle do governo isoladamente ou em coligação . Ou seja, o Multipartidarismo pressupõe a existência de muitos partidos, para que o “demos” (povo) tenha a liberdade e poder “kratos” de fazer sua escolha, dentre várias alternativas disponíveis. Entrementes, em Moçambique, a administração das eleições está a cargo da Comissão Nacional das Eleições (CNE), que se quer independente e imparcial nas suas decisões. Pretende-se que este órgão deva obediência só e somente à lei-mãe que é a Constituição da República.

III. “Minhámo-los” em nome da lei e da imparcialidade
Em declaração aos órgãos de informação, após um encontro com os doadores, corpo diplomático, a 10 de Setembro corrente, o presidente da CNE, Leopoldo da Costa, disse que, (ao “minhar” os “outros” partidos), estava simplesmente a “cumprir estritamente com a lei”. Bom começo, CNE! Mas uma coisa deve não estar bem. Até hoje, a CNE já organizou 3 eleições gerais (presidenciais e legislativas) e parece que, somente a caminho das quartas é que foi mais atenciosa a ponto de descobrir bué de irregularidades nas candidaturas. As três passadas CNE’s eram desleixadas e não “cumpriam com a lei” ao deixarem passar muitas candidaturas sem olhar à risca aos detalhes. Coitados são os partidos que nunca souberam que eram aprovados no passado, mesmo sem terem “cumprido com a lei”. Digo-o porque é difícil perceber como partidos que já vêm concorrendo desde as primeiras eleições só caiam a caminho das quartas eleições... Falo de um Yaqub Sibindy e o seu PIMO, além de tantos outros partidos. Aliás, se a memória não me falha, o Direito tem quatro fontes, a saber: A lei, a jurisprudência, o costume e a doutrina. Porquê a CNE não podia satisfazer ao povo usando uma destas fontes? Aliás, a quem mesmo a CNE pretendeu satisfazer? A lei serve para beneficiar e não para prejudicar o povo!

IV. Conclusões e considerações gerais
O provérbio diz que quem procura encontra. A CNE 4 encontrou irregularidades nas candidaturas porque as procurou. As outras CNEs (1, 2 e 3) não as encontraram também porque não as procuraram. Resta saber porquê é que a CNE 4 terá procurado.
Moçambique é cada um de nós. Como ser humanos, nunca podemos agir para prejudicar os outros. Temos que começar a pensar nisso no âmago dos nossos intelectos e a nível individual porque a mudança começa aqui comigo, contigo, connosco!
Se partirmos do conceito de que Democracia é o poder de o povo fazer as suas escolhas, que escolhas o povo poderá fazer nestas eleições dado que não tem alternativas? É triste saber que é a própria CNE quem está a servir “peixe com legumes” ao povo moçambicano!



Bibliografia:
1. “Mozambique: Democracy and Political Participation” (2009). A Review by Afrimap and the Open Society Initiative for Southern Africa.
2. Dicionário Universal da Língua Portuguesa. (2009) Moçambique Editora.

A Opiniao de PM

Manifesto Eleitoral de um Jovem ex-futuro Candidato excluído
Por: PM

Alguém tem que falar neste país. Num país que se diz democrático, no entanto, às vozes discordantes chamam rebeldes, frustrados e apologistas da desgraça. Um país onde não se pode pensar diferente, porque, como diria o Adriano Nuvunga, não se terá para onde ir no dia seguinte? Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar ter o meu pensamento algemado. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar o esquartejamento da minha consciência. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar a minha exclusão da agenda de governação do país, ainda mais quando as estatísticas revelam que represento a maioria da população moçambicana. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar uma situação em que o jovem não tem facilidades de acesso ao primeiro emprego. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar uma situação em que o jovem não tem facilidades de acesso à habitação, mesmo com formação superior e emprego permanente. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar a formatação da minha mente, o meu empacotamento, como mercadoria, e arquivamento em prateleiras políticas invisíveis. Eu, jovem, moçambicano, recuso-me a ser retalhado e refractado em cores políticas, verde, branca, preta, amarela e vermelha, cinco cores da nossa bandeira, entretanto, usadas como, parafraseando Carlos Serra, semáforos sociais. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar uma situação em que o jovem está remetido a um COMA Político Profundo Induzido. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar ser rotulado de drogado e potencial vendedor da pátria. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar teorias, de acumulação de riqueza, do tipo “capitalismo-socialista”, baseadas na discriminação negativa (desigualdade no acesso às oportunidades de acumulação) e na falta de transparência.

Eu, jovem moçambicano, recuso-me a apadrinhar o saque do património público, pelos políticos (deputados e outros detentores de cargos públicos). Porque é que o Estado deve alocar viaturas aos deputados? Porque é que o Estado deve pagar salários elevados aos deputados? Porque é que o Estado deve suportar todas as mordomias e benesses que os deputados se auto-concederam? Mas que raio de brincadeira vem a ser isto? Será que vivemos no mesmo país, chamado Moçambique, tido como dos mais pobres do mundo? Para quê serve o salário do deputado, se o Estado, com o dinheiro do cidadão, paga-lhe praticamente todas as despesas? Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar que o deputado, que se diz representar o povo, exprima, ao limite, o já paupérrimo bolso, deste mesmo povo, para alimentar as suas infinitas e absurdas regalias. Que estória é essa de pensão de reforma para os deputados ao fim de três legislaturas consecutivas (15 anos)? O que é que é feito, de extraordinário, pelo deputado, para que se lhe seja concedida reforma, com apenas a metade do tempo de trabalho (se não formos rigorosos na contagem) exigido aos outros funcionários do Estado? E a droga do seguro contra terceiros? Eu, jovem moçambicano, recuso-me a manter um parlamento com 250 deputados, dos quais, mais de metade não passam de meros acantonados, rebentando as costuras da, já magra, bolsa do pobre moçambicano. Eu, jovem moçambicano, recuso-me, por isso, a aceitar a manutenção do actual figurino parlamentar, excessivamente dispendioso, no entanto, altamente improdutivo. Só no ano passado (2008), o parlamento custou, aos moçambicanos, perto de 500 milhões de meticais, com uma única pessoa (Presidente da Assembleia da República) a consumir valores assustadores (por volta de 10 milhões de meticais, ou mais - algumas despesas não estão reflectidas na fonte consultada). Este é o modelo de democracia que pretendemos? Uma maquina estatal abarrotada e sobrecarregada de instituições parasitas? Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar a manutenção de uma situação em que os detentores de cargos públicos (ministros e companhia) levam vidas de autênticos lords ou príncipes das arábias. Têm três ou quatro viaturas atribuídas pelo Estado, mais tantos imóveis, pessoal de apoio, mais, sabe-se lá o quê, com todas as despesas associadas suportadas pelo Estado. Ser político não pode ser sinónimo de privilégios. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a permitir a manutenção, no meu país, de um dos aparelhos administrativos mais extensos e onerosos do mundo, superando, inclusive, alguns dos Estados mais bem posicionados em termos de desenvolvimento. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar que um ministro (ministra do trabalho) atinja, em gastos com telefone celular, valores acima de 100 mil meticais num mês. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar a manutenção da asfixia fiscal do contribuinte, trabalhador honesto, para alimentar caprichos despesistas e narcisismo dos titulares de cargos públicos. Porque é que o povo tem que pagar tantas benesses aos políticos? Estão eles para servir o povo ou, pelo contrário, para dele se servirem? Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar tornar-me cúmplice do assassinato da visão de Eduardo Chivambo Mondlane, plasmada na obra lutar por Moçambique, que defende que os titulares de cargos públicos não deviam auferir salários altos, porque isso os poderia fazer perder o sentido da causa, torná-los insensíveis aos problemas da população, desliga-los da realidade, nem aceito tornar-me cúmplice do assassinato dos princípios de Samora Moisés Machel, que, usando de outras palavras, repetiu a visão de Mondlane, ao referir que os funcionários públicos deviam ser servidores do povo e não fazerem do povo seu servo, como sucede actualmente. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a conviver com uma situação em que os ministros, ao fim de apenas um mandato (cinco anos), se tornam pequenos burgueses e “empresários de sucesso”. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar uma situação em que os cidadãos assumem cargos públicos sem, antes, declararem o seu património e rendimentos, como plasmado na lei. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar uma situação em que as Empresas públicas estão à saque, como o demonstra o arrepiante caso da Aeroportos de Moçambique. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar o desperdício e a opulência na administração pública. Eu jovem moçambicano, Recuso-me a aceitar uma situação em que os descontos dos trabalhadores, para sua segurança social, sejam usados, abusivamente, para financiar despesas de funcionários do Ministério do trabalho (incluindo a Ministra), como seja, passagens áreas, ajudas de custos, representação, etc. 4,5 milhões de meticais em dois anos, então, não se chama a isto saco azul? Qual é o valor médio de uma pensão em Moçambique? Porque é que não se distribui dividendos, aos trabalhadores contribuintes, pela retenção de suas economias no fundo de pensão? Eu, jovem moçambicano, recuso-me a homologar o lambebotismo e a escovinha, em detrimento da competência, como critérios de ascensão profissional e social. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar conviver com um sistema político que fomenta o endeusamento e o culto à personalidade da figura do Presidente da República (pelo excesso de poderes de que dispõe). Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar peixe com legumes, que os órgãos de gestão eleitoral querem oferecer-me, ao excluir, do Cardápio político, todas as outras iguarias (partidos políticos), deixando ficar apenas peixe com legumes, sobre o qual devo me decidir (ou peixe com legumes ou peixe com legumes!). Muita pena terem se recusado (os órgãos de gestão eleitoral-CC e CNE) a participar do seminário sobre monitoria de conflitos eleitorais, promovido pelo observatório eleitoral, porque perderam a oportunidade de compreender o alcance da sua missão, no quadro da gestão dos processos eleitorais, que vai muito para além de escrutinar papéis. Estes têm a responsabilidade de gerir interesses, vontades, anseios, convicções e animosidades, elementos que, por si só, são focos de tensão, pelo que, exigia-se mais deles, do que o simples exercício mecânico que realizaram para empobrecer a ementa política do moçambicano. Não ouviram, porque não estiveram lá, que a exclusão, de algumas partes interessadas nos processos eleitorais, desde a fase de elaboração das regras (leis) de jogo, se torna fonte de conflito. 10 Formações políticas excluídas podem significar privação, de milhares, talvez até milhões, de moçambicanos do direito de expressão de suas Vontades sobre a condução de seus próprios destinos. Lembrar, no entanto, que Moçambique não é uma ilha, imune à crises resultantes de processos eleitorais mal geridos, como as que sucederam no vizinho Zimbabwe, no Quénia e, mais recentemente, no Gabão. Estamos a somar evidentes focos de tensão (lei eleitoral não consensual, recenseamento eleitoral contestado, agora, exclusão de parte interessada substancial), que podem precipitar eventos explosivos e fora de controlo. Meus Senhores, interesse nacional acima de quaisquer outras coisas.. Eu, jovem moçambicano, recuso-me a aceitar este estado de coisas.

Mas afinal, porque é que, eu, jovem moçambicano, não consigo mudar este estado de coisas, se sou a maioria? Será que estou com medo de não ter para onde ir no dia seguinte, ou porque me ensinaram a ter medo da mudança? Contudo, se assim fosse, os jovens de 1964 não teriam pegado em armas para combater o colonialismo. Foi a sua coragem de aceitar o sacrifício de caminhar no escuro, desconhecido, que fez com que, a 25 de Junho de 1975, ardesse a chama da independência nacional, no Estádio da Machava. Para frente é o caminho. Acordemos da letargia do estado vegetativo em que nos encontramos.

Passe o manifesto, por favor

Manuel de Araujo: Conselho Constitucional recusa receber recurso do MDM#comments

Manuel de Araujo: Conselho Constitucional recusa receber recurso do MDM#comments

Alguem pode ajudar-me?

Acabo de ler uma mensagem do amigo Charas a partir da China. Diz ele que o meu blogue nao e acessivel a partir da China! Ou seja,usando as palavras dele 'que o meu blogue esta bloqueado'!

Alguem pode explicar-me porque razoes certos blogues sao bloqueados na China? E no caso vertente o que e isso significaria?

Um abraco,

MA

Alto Comissariado da República de Moçambique em Londres

CIRCULAR/CONVITE

O Alto Comissariado da República de Moçambique em Londres tem a honra de convidar a Comunidade Moçambicana residente no Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, a participar numa Reunião a ter lugar no dia 26 de Setembro de 2009 das 15H30 às 17H30 na MAIDEN LANE STATE OFFICE, 102A ST. PAUL CRESCENT, CAMDEN-LONDON NW5 9XZ, com a seguinte agenda:


 Situação política, económica e social de Moçambique;
 Processo Eleitoral em curso;
 Diversos.

Será servido um cocktail no final da Reunião.

Por questões logísticas, queira por favor confirmar a sua participação através dos seguintes endereços:

Hanifa@mozambiquehc.co.uk
Helga@mozambiquehc.co.uk
Telefone: 020 7383 3800
Fax: 020 7388 8256

A vossa presença será digna do nosso maior apreço.

Com os nosssos melhores cumprimentos.


Londres, 10 de Setembro de 2009

The War on Afganistan

and Margaret Thatcher Center for Freedom


The War in Afghanistan: Why Britain , America and NATO Must Fight to Win

Speaker: Dr. Liam Fox MP

Shadow Secretary of State for Defense, United Kingdom


Host:

Nile Gardiner, Ph.D.

Director, Margaret Thatcher Center for Freedom,
The Heritage Foundation

Date: Thursday, September 17, 2009



Time: 10:30 AM - 12:00 PM



Location: The Heritage Foundation's Lehrman Auditorium

or call (202) 675-1752

News media inquiries, please call (202) 675-1761

All events can be viewed live at heritage.org.

Guests are subject to Terms and Conditions of Attendance,
which can be read at heritage.org/Press/Events/terms.cfm.

Amid the intense debates in Washington over the future of the Afghanistan operation, the British role in the Afghan war is all too often forgotten on this side of the Atlantic . However, the UK ’s mission is vital, both in terms of combat operations as well as providing crucial leadership among America ’s NATO allies. Over two thirds of the 65,000 soldiers currently serving in the NATO-led International Security Assistance Force (ISAF) in Afghanistan are from Anglosphere nations, including 9,000 from the UK , 2,800 from Canada , and over a thousand from Australia . Great Britain alone has almost as many personnel in Afghanistan as continental Europe’s big four put together – France , Germany , Italy and Spain . Over 210 British servicemen and women in Afghanistan have sacrificed their lives in Afghanistan , more than the combined losses suffered by all other European contingents.

Join us as UK Shadow Defense Secretary Liam Fox assesses the huge challenges faced by Britain , the United States and the NATO alliance in Afghanistan , and underscores why victory against the Taliban is vital to the security of the West. Dr. Liam Fox has been a Member of Parliament since 1992, and was appointed Shadow Defense Secretary in 2005. He has served as Shadow Foreign Secretary, Shadow Health Secretary and as Co-Chairman of the opposition Conservative Party, and was a Foreign Office Minister in the last Conservative Government. Dr. Fox has been a frequent visitor to Washington and to The Heritage Foundation over the past several years. He established his think tank, The Atlantic Bridge, in 2003, and has worked tirelessly to advance the Special Relationship between the United States and Great Britain . Liam Fox is a leading advocate of increased defense spending within the NATO alliance and a key opponent of defense integration within the European Union.

214 Massachusetts Avenue, NE
Washington , D.C. 20002-4999
ph 202 546 4400 | fax 202 546 8328
heritage.org

RESUMO DE NOTÍCIAS. 11 DE SETEMBRO DE 2009

DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

Guebuza recebe prémio de Liderança em Políticas de Segurança Alimentar

O Presidente , Armando Guebuza, recebeu hoje o Prémio de Liderança em Politicas de Segurança Alimentar relativo a 2009, atribuído pelo Fórum da SADC de Investigação e Analise de Politicas de Desenvolvimento da Agricultura, Alimentação e Recursos Naturais.

http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2650:guebuza-recebe-premio-de-lideranca-em-politicas-de-seguranca-alimentar-&catid=63:politica&Itemid=273



Observatório Eleitoral exige esclarecimento da CNE

O Observatório Eleitoral reu­niu-se ontem, num encontro vis­to como de emergência, devido aos actuais acontecimentos em torno do processo eleitoral. De acordo com os membros desta instituição, nos últimos tempos tem-se registado problemas re­lativos ao processo eleitoral, ca­racterizados por violência física e destruição de infra-estrutu­ras entre adversários políticos, exclusão de alguns partidos e membros de participarem em ac­tividades políticas nacionais. No encontro realizado à porta fe­chada, o Observatório Eleitoral vai propôr um encontro com a Comissão nacional de Eleições, de modo a perceber o actual ce­nário, tido como uma “ameaça à jovem democracia nacional”.

http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2642:observatorio-eleitoral-exige-esclarecimento-da-cne-&catid=63:politica&Itemid=273



CNE nega favorecimento de partidos

O presidente CNE, Leopoldo da Costa, nega qualquer “manipulação” para “favorecer” os principais partidos em prejuízo dos pequenos, insistindo na necessidade do “cumprimento estrito da lei”.

Leopoldo da Costa justificou a actuação da CNE na exclusão de 10 dos 29 partidos concorrentes às eleições gerais de 28 de Outubro próximo, num encontro com os principais países doadores de Moçambique, incluindo a União Europeia (UE) e os EUA.

Em relação ao Movimento Democrático de Moçambique (MDM), do presidente do município da Beira, Daviz Simango, cuja exclusão em alguns círculos eleitorais está a ser muito contestada, o presidente da CNE afirmou que o partido não conseguiu em tempo útil suprir as irregularidades detectadas na sua candidatura.

http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2648:cne-nega-favorecimento-de-partidos&catid=63:politica&Itemid=273



Moçambique e Austrália estreitam suas relações

O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, encontram-se desde ontem na Austrália, a convite do seu homologo, Stephane Smith. Este encontro visa buscar as formas de operacionalização dos resultados das discussões havidas entre as autoridades dos dois países e para o estreitamento das relações bilaterais de amizade e de cooperação.

Noticias, 11 de Setembro de 2009.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/884544





ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

Moçambique sobe cinco posições no ranking “Doing Business”

O “Doing Business 2010” apre­senta uma lista de 183 países

Moçambique subiu cinco posições no ranking dos países que apresentam facilidades para fa­zer negócios, ao passar da 140ª para a 135 posição. Segundo o relatório “Doing Business 2010”, divulgado ontem pelo Banco Mundial (BM), Moçambique melhorou no que se refere à facilidade para abrir uma em­presa e em termos de comércio transfronteiriço.

O “Doing Business 2010” apre­senta uma lista de 183 países do mundo e as respectivas políticas que implementaram para me­lhorar o ambiente de negócios interno. Entre as dez principais reformas avaliadas pelo BM, Mo­çambique adoptou apenas duas.

http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=2647:mocambique-sobe-cinco-posicoes-no-ranking-doing-business&catid=38:economia&Itemid=181



ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
Central vai produzir energia a partrir do carvão de Benga
Tem início em 2011 a construção de uma central térmica para a produção de energia a partir do carvão de Benga, a ser explorado pela Empresa Riversdale, na região de Moatize, província de Tete. No início vão ser gerados 500 megawatts/ano e, três anos depois, a produão vai chegar aos mil megawatts.

Televisão de Moçambique, 11 de Setembro de 2009.

http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1016983.html



Investimento na exploração de petróleo em Moçambique poderá exceder 550 milhões de dólares até 2011
As projecções do Instituto Nacional de Petróleo, INP, são baseadas no número de contractos assinados pelo governo com 10 companhias petrolíferas, actualmente operando na região da África Austral, desde 2006. As pesquisas de petróleo são mais intensas ao largo da Bacia do Rovuma, e entre as regiões centro e norte de Moçambique. A Artumas do Canada, ENI da Itália, Anardako, dos Estados Unidos, Norshe Hydro, da Noruega, estão entre as companhias que pesquisam hidrocarbonetos, em Moçambique. Televisão de Moçambique, 11 de Setembro de 2009.

http://noticias.sapo.mz/info/artigo/1016892.html



Custos ameaçam produção de arroz

A produção de arroz na região de Chokwe, em Gaza, devera aumentar das anteriores 22 mil toneladas para 35 mil toneladas na campanha 2009­-2010, no quadro de uma estratégia do Governo visando eliminar o défice daquele cereal ate 2011. O executivo recomenda que a sementeira de arroz, no regadio de Chokwe, seja feita de forma faseada, por forma a facilitar a sua ceifa. Entretanto, os agricultores locais advertem que este objectivo poderá não ser alcançado caso não se tomem medidas visando reduzir os custos de produção que, segundo afirmam, amordaçam a rentabilidade do negócio do cereal.

Noticias, 11 de Setembro de 2009.

http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/884495



DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

Policia mata cidadão por roubar espelho de uma viatura

Um jovem, aparentemente de 30 anos de idade, foi mortalmente alvejado pela policia de da Republica de Moçambique (PRM), na manha de ontem, depois de alegadamente ter roubado acessórios de uma viatura. O incidente mortal deu-se depois de uma longa perseguição a pe, desde o local do crime ate a zona da marginal.

O País. 11 de Setembro de 2009.



Conselho Constitucional frustra expectativas do MDM

O conselho Constitucional frustrou, ontem, as espectativas do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) ao recusar-se de receber a reclamação referente ao seu afastamento da corrida as legislativas em muitos círculos eleitorais do pais. O próprio Devis Simango liderou a delegação do seu partido na ida ao Conselho Constitucional, mas sem êxito. A discordância instalou um clima de “alta tensão” naquele ógão, com as duas partes a esgrimirem argumentos jurídicos para defenderem as suas posições.

O País, 11 de Setembro de 2009.





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COLABORAÇÃO
Constâncio Nguja – Tradução
Delfina Dança e Constâncio Nguja– Democracia, Governação e Corrupção
Delfina Dança - Direitos Humanos, Justiça e Legalidade
Severino de Carvalho – Economia e Desenvolvimento
Delfina Dança - Edição
Celso Gusse – Director Executivo do CEMO

MDM Reconhece Erros

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM), reconheceu ter cometido erros ao ter enviado à Comissão Nacional de Eleições (CNE) processos individuais sem a respectiva relação nominal do posicionamento dos candidatos por distrito, por alegado erro humano.

Maputo, Sexta-Feira, 11 de Setembro de 2009:: Notícias

Em ofício datado de 15 de Agosto de 2009 e rubricado pelo respectivo mandatário, José Manuel de Sousa, lê-se o seguinte: “Com relação às candidaturas às eleições provinciais para aquela província (Cabo Delgado) foram enviados aos Vossos serviços processos individuais do MDM sem a respectiva relação nominal do posicionamento dos candidatos por distrito, facto que ocorreu por erro humano no decurso da digitalização dos processos. Assim, em face da situação, muito agradecíamos que V. Excias autorizassem que o signatário efectuasse tais documentos (relação nominal) directamente nos Vossos serviços, dada a dificuldade que existe de saber quem consta dos processos em questão, já em poder de V. Excias”.

O ofício que estamos a citar refere ainda que relativamente ao distrito de Milange (candidatos a Assembleia Provincial), “novamente por erro humano, foi enviada a V. Excias em formato electrónico a relação de candidatos por aquele distrito, carecendo, no entanto de um acompanhamento físico dos respectivos processos a relação nominal. Deste modo, agradecíamos novamente o obséquio de V. Excias autorizarem a recepção dos documentos em falta para a solução da questão em apreço”.

“No tocante às listas de candidaturas para essas duas províncias (candidaturas as eleições legislativas para as províncias de Manica e Zambézia) constatou-se que os processos dos concorrentes Inácio Charles Baptista (por Manica) e Ernesto Pedro (por Zambézia), embora o segundo figurando na relação nominal em vosso poder, ambos não estão fisicamente em Vosso poder. Assim, agradecíamos que autorizassem a recepção dos respectivos processos, passando o Sr. Baptista a figurar na terceira posição na lista de Manica e o Sr. Ernesto Pedro na décima segunda posição na lista de Zambézia. Junto se anexam as listas definitivas e os processos em falta”.

Ora, os excertos deste ofício intempestivo do MDM, só vem reconfirmar que em tempo oportuno a Comissão Nacional de Eleições notificou os mandatários das candidaturas feridas do vício de irregularidade processual para o seu suprimento, facto que não aconteceu, segundo se depreende do documento que estamos a citar.

Ademais, o mesmo ofício só vem a corroborar com a CNE, que sempre reiterou que muitos proponentes nem sequer tinham cópias das listas dos seus candidatos, a ponto de terem tentado arrastar o órgão eleitoral a cometer ilegalidades.

“Eles tentaram pedir à Comissão Nacional de Eleições para cometer ilegalidades do género de permitir que efectuassem a correcção do que chamam de erro humano directamente na CNE. Mais grave ainda é que eles aparecem a acusar a CNE de lhes ter excluído, embora reconhecendo com factos que o problema principal residiu na desorganização interna de muitos desses partidos, como o MDM, que nem sequer possuía algumas listas dos seus candidatos. Ademais, o ofício de 15 de Agosto de 2009, enviado pelo mandatário do MDM, deu entrada fora do prazo, ou seja, aceitá-lo seria cometer uma violação flagrante à lei”, comentou um reputado jurista interpelado pelo nosso Jornal.

Aliás, o “Notícias” teve acesso a um outro ofício do MDM datado de 28 de Agosto de 2009, mas que só deu entrada na CNE em 1 de Setembro de 2009, em que aquela agremiação referia que “tendo sido notificado pela CNE para o suprimento de algumas irregularidades nos processos de candidaturas enviados aquela instituição, instruiu os seus candidatos para a regularização da situação no tempo estabelecido pela CNE. Contudo, graves situações têm se verificado nas administrações municipais e distritais, dificultando e impedindo os membros do partido a obterem atestados de residência a tempo de cumprirem com o prazo estabelecido pelo notificante”.

No total são 169 os candidatos do MDM abrangidos por esta situação que nada têm á ver com aquilo que são as competências da Comissão Nacional de Eleições. Ademais, este ofício deu entrada na CNE com atraso de semanas, facto que atenta à lei, assumindo que legalmente o processo terminou a 28 de Agosto de 2009, e todos os proponentes de candidaturas feridas do vício de irregularidade processual foram atempadamente notificados para o seu suprimento.

“O que está a acontecer, de facto, é que os partidos pretendem vender a ideia de que foram excluídos pela CNE, omitindo a ideia de que eles não conseguiram regularizar atempadamente os seus processos por desorganização interna, sendo por isso que ficaram de fora do processo. É uma questão de honestidade, acima de tudo. De nada vale para o processo democrático nacional induzir o público em erro quando, na verdade, os partidos é que não mediram a magnitude dum processo tão trabalhoso e complexo como são as legislativas, provinciais e presidenciais”, comentou um analista político local.

Conselho Constitucional recusa receber recurso do MDM

Maputo (Canalmoz) - O MDM esteve ontem, ao princípio da tarde, no Conselho Constitucional para interpor recurso sobre o contencioso eleitoral entre si e a Comissão Nacional de Eleições a respeito da sua exclusão em 9 círculos eleitorais, mas viu os seus intentos gorados pelo facto do escrivão daquele órgão se ter recusado a receber o dossier de alegações. O escrivão disse que tinha “ordens superiores” para não receber o dossier do MDM.
Assistiu-se, entretanto, a uma acérrima discussão jurídica entre os advogados do MDM, entre os quais Zaida Sultanegy, e o escrivão.
O escrivão alegou que o processo deveria dar entrada na Comissão Nacional de Eleições para esta reencaminhá-lo posteriormente ao Conselho Constitucional.
José Manuel de Sousa, mandatário do MDM foi então à CNE interpor o processo, que foi aceite.
O presidente do MDM, Daviz Simango, esteve presente tanto no Conselho Constitucional como na Comissão Nacional de Eleições.
O escrivão do Conselho Constitucional prometeu entregar hoje, “às 10 horas”, ao MDM, uma carta a confirmar que este partido lá esteve ontem a tentar interpor o processo mas que lhe foi recomendado que fizesse o seu depósito na Comissão Nacional de Eleições.
O mandatário do MDM, à saída da secretaria da CNE, mostrou ao Canalmoz os carimbos e assinaturas que provam a entrada do documento naquele órgão e fez-nos notar que fez questão de exigir que todas as páginas fossem carimbadas e assinadas para que não possa haver extravio de páginas. Tal facto ilustra bem o grau de desconfiança a que os partidos remetem agora a Comissão Nacional de Eleições.

(Fernando Veloso)

Exclusão de partidos das próximas Eleições

Embaixadores insatisfeitos com justificações do presidente do CNE

Hoje o mesmo grupo de 18 embaixadores poderá deslocar-se à Presidência da República com uma agenda que se prende com o contencioso eleitoral e com o descrédito para que o processo está a descambar.

Maputo (Canalmoz ) – Os embaixadores de 14 países da União Europeia, Canada, Noruega, Confederação Helvética (Suiça) e o encarregado de Negócios dos Estados Unidos da América foram ontem de manhã à Comissão Nacional de Eleições (CNE) reunir com o presidente deste órgão, João Leopoldo da Costa para se inteirarem do contencioso eleitoral. Saíram de lá muito preocupados com a exclusão da esmagadora maioria dos partidos políticos e absolutamente nada convencidos com as explicações que ouviram do presidente da CNE. Chegaram ao ponto de não esconder o seu desacordo e de considerar que se nada for feito para alterar o curso do processo, isto é, se não se inverter o sentido que a este está a ser imprimido, a credibilidade das próximas eleições estará em causa. Hoje o mesmo grupo de embaixadores poderá deslocar-se à Presidência da República com uma agenda que se prende com o contencioso eleitoral e com o descrédito para que o processo está a descambar.

Em causa a justiça eleitoral

O encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América, em Moçambique Todd
Chapmam, afirmou que o diplomatas não são “advogados dos partidos políticos”, mas estão preocupados. “Como parceiros do país não podíamos deixar de manifestar a nossa preocupação face a este litígio eleitoral, que pode colocar em causa a justiça eleitoral, não obstante, a CNE ostentar lema de eleições transparentes, livres e justas”, frisou.
Chapmam revelou que este grupo do corpo diplomático espera que nos próximos dias possam encontrar-se soluções “para inclusão dos partidos”.

Presidente da CNE tenta justificar-se

O presidente da Comissão Nacional de Eleições, João Leopoldo da Costa, apresentou aos diplomatas as diversas razões que segundo ele são intoleráveis para deixar passar na Comissão Nacional de Eleições. Falou das várias irregularidades existentes e das razões que ditaram a exclusão de alguns partidos na corrida eleitoral. Falou do não envio pelos mandatários das candidaturas de processos individuais completos, de listas nominais sem efectivos e suplentes suficientes.
João Leopoldo visou particularmente o MDM e Partido Ecologista como sendo os que mais se revoltaram com a decisão do CNE, mesmo tendo, segundo ele, documentos em falta, o que tem sido refutado pelos referidos partidos.
Durante a reunião com os diplomatas, de forma obstinada, o presidente da Comissão Nacional das Eleições, direccionou todas as atenções para o partido liderado por Daviz Simango, (MDM) chegando ao ponto de revelar o conteúdo de cartas recebidas do mandatário desta formação política a solicitar plataformas para superar as irregularidades e a considerá-las prova de que o MDM se via confrontado com problemas insuperáveis.
Num programa na televisão pública (TVM), na noite de ontem, o cabeça de lista do MDM pelo círculo eleitoral de Maputo-Cidade, Ismael Mussa, contestou vigorosamente as acusações alegando que as cartas foram trocadas dentro do período que a lei prevê para suprimento de irregularidades e até substituições.
O presidente da CNE durante o encontro com os embaixadores disse não haver razão para o MDM contestar o seu afastamento uma vez que este partido já está a par das irregularidades nos documentos apresentados ao CNE.
João Leopoldo apresentou uma carta do MDM, alegadamente escrita por José Manuel de Sousa e assinada pelo respectivo presidente do partido, datada a 28 de Agosto de 2009, submetida a CNE no dia 1 de Setembro, que confirmava a insuficiência de alguns documentos. A carta pedia ao presidente para que este ponderasse a insuficiência dos documentos em causa e permitisse ainda que o mandatário do MDM pudesse fazer rectificação dos erros. A referida carta, segundo a CNE, confirmava ainda ter havido erros na digitação de documentos e a falta da lista nominal dos concorrentes. João Leopoldo da Costa disse que, na altura, os mandatários do MDM, cientes dos erros, mesmo após a data final de entrega das candidaturas, se fizeram presentes na CNE para pedir a permissão para usarem os computadores da instituição afim de rectificarem o problema. Mas estes viram o seu pedido não ponderado, segundo Leopoldo da Costa, visivelmente irritado.

Embaixadores insatisfeitos com a justificação da CNE

Os embaixadores da União europeia e dos demais países presentes na reunião ficaram insatisfeitos com as justificações do presidente da CNE sobre o afastamento dos 10 partidos políticos em alguns círculos eleitorais. O argumento de insuficiência de documentos apresentado pelo CNE não foi suficiente para os diplomatas acreditarem na eficiência e imparcialidade deste órgão.

Documentos manipulados pela CNE para agradar a alguém

Alguns diplomatas foram francos e afirmaram que da maneira como o processo está a decorrer na CNE deixa a impressão que os documentos dos partidos excluídos foram manipulados para agradar a alguém.
Os diplomatas recusaram-se a acreditar nos documentos apresentados na reunião sob argumento de não serem especialistas em análise de coerência ou falsificação de documentos.
Os embaixadores duvidaram de tudo quanto o presidente do CNE disse. Chegaram mesmo ao ponto de questionar a base legal de justificação de exclusão dos partidos.
Falando durante a reunião o representante dos Estados Unidos América em Moçambique, Todd Chapmam, exigiu que o presidente da CNE permita ainda que os partidos com insuficiência de documentos possam suprir o problema. Chapmam exigiu ainda que a CNE elabore processos inclusivos para os partidos, e que o mais breve possível se devolva a democracia politica ao País. Deixou ainda saber que caso nada seja rectificado os doadores norte americanos, tomarão conhecimento dos assuntos e posteriormente tomarão medidas.
Todd Chapmam teceu ainda duras críticas ao presidente da CNE pelo facto deste ter centrado o seu discurso na censura do MDM.
Durante o encontro que visava objectivamente entender a exclusão de todos os partidos e coligações, sentiu-se a obstinação do presidente da CNE contra o MDM.

Partidos tentam enganar a CNE

Em outros desenvolvimentos o presidente da CNE referiu que alguns partidos excluídos fizeram de tudo para manobrar a Comissão Nacional de Eleições. Disse que chegaram a repetir os nomes dos seus candidatos em várias listas.
O presidente da CNE referiu ainda que houve partidos que dada a insuficiência de documentos, e após a data final de entrega de candidaturas, tentaram subornar alguns membros da CNE com vista a submeterem os documentos em falta. Não deu pormenores de nada. Fez acusações sem substância numa atitude corporal completamente insegura.

“Candidatos com mais de cinco crimes”

Sem revelar os nomes a que se referia, o presidente da CNE disse no encontro que há candidaturas que foram reprovadas porque os seus candidatos haviam sido, em tempo, condenados a mais de cinco crimes. Não especificou os tipos de crimes. A fonte referiu que os supostos candidatos caso fossem admitidos constituiriam uma ameaça para o País. João Leopoldo ignorou que a legislação eleitoral admite não só que os mandatários possam suprir irregularidades que se encontrem em determinado candidato, como também admite que o partido ou coligação o substitua.

(Fernando Veloso e António Frades)



2009-09-11 06:48:00
















Canal de Moçambique 2009 | Propriedade: Imprel | Mapa do Site | Concepção e Alojamento: ODLINE

PARABENS AO ROSEIRO PELA PASSAGEM DE MAIS UM ANIVERSARIO NATALICIO! MA

QUE A FELICIDADE O ACOMPANHE E TENHA MUITO SUCESSO NA VIDA FAMILIAR, PROFISSIONAL E LITERARIA!

MA

2009 Elections Mozambique Political Process Bulletin

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Number 1
11 September 2009
www.elections2009.cip.org.mz
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Deputy editor: Adriano Nuvunga Research assistant: Tânia Frechauth
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Published by CIP, Centro de Integridade Pública and AWEPA, the European Parliamentarians for Africa
Material may be freely reprinted. Please cite the Bulletin.
To subscribe in English: http://tinyurl.com/mz-en-sub Para assinar em Português: http://tinyurl.com/mz-pt-sub
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MDM to stand in only four provinces
Frelimo and Renamo will be the only parties to stand for national parliament in all provinces. The National Elections Commission was obliged to announce the definitive candidates lists by Saturday 5 September. Some approved lists appeared on the CNE’s notice board shortly before midnight on Saturday, and the rest on Sunday morning.
For national elections, there are 13 constituencies -- each of the 10 provinces, Maputo city, and two for Mozambicans abroad. Parties submit separate lists of candidates for each constituency, with names of at least three more candidates that there are seats. Candidates are excluded if they have not submitted all the required documents, and lists are rejected if there are not enough candidates remaining. Only Frelimo and Renamo had all their lists accepted.
The biggest surprise was that the MDM’s lists were disqualified in 9 constituencies and only accepted in Maputo City, Inhambane, Sofala and Niassa. 19 parties will stand in at least one constituency. The table below gives the full list of parties and constituencies in which they will stand.
The order on the ballot paper is determined by lot, first among those parties standing in all constituencies (which will be Frelimo and then Renamo), and then among the remaining parties.
There will also be elections for 10 provincial assemblies or parliaments on 28 October (Maputo city already has a city assembly and so will not have a provincial assembly). In the provinces, each district is a constituency.
MDM failed to supply key documents
The exclusion of the MDM from the election in most provinces was due to its failure to supply essential documents for its candidates, such as evidence of residence and no criminal record. Lists can be accepted only if they have as many qualified candidates as there are seats, plus three extra. Many parties include significantly more names, just in case some candidates are disqualified, but in some places the MDM apparently failed to do this, meaning lists were rejected for having too few candidates.
The MDM election agent Jose Manuel de Sousa in two letters to the CNE admitted irregularities in the documents submitted for many candidates, and asked the CNE to bend the law to allow candidates to be accepted.
The MDM submitted a protest to the Constitutional Council, but yesterday (Thursday) this was not accepted.
In a meeting between diplomats and the CNE President, Joao Leopoldo da Costa, Thursday, the US charge d’affaires in Mozambique, Todd Chapman, demanded “inclusive” elections in Mozambique. He said he was not interested in “legal details”. But Leopoldo da Costa noted that last year, during the municipal elections, the CNE had been “pragmatic” towards parties that submitted papers late – and had been criticized by the Constitutional Council for its failure to apply the law strictly. He added that a number of new and small parties had successfully submitted candidates lists for more provinces than the MDM.
Two articles from AIM giving more details of the meeting with diplomats and of MDM problems in providing correct documents are posted on our website: http://www.elections2009.cip.org.mz
There have also been serious criticisms about the lack of transparency and lack of information as to which names were rejected and why. Speaking Thursday on STV, CNE member António Chipanga said it was illegal for the CNE to publish reasons for rejection. Leopoldo da Costa told the diplomats that CNE’s full decisions would be published in Boletim da Republica, but this may not say any more than “insufficient documents.”
Comment
An independent audit of the electoral process is essential
Transparency has again come to the fore in Mozambican elections, following the rejection by the National Elections Commission (CNE) of lists of candidates for the 28 October election. Step by step, transparency has been improving. But four areas have remained problematic: the electoral register, limits imposed on election observation, counting of results, and application of the electoral calendar. Each of these has transparency problems that could compromise the justice of the results, and they must be dealt with if the electoral process is to be improved and guarantee that the elections are seen to be free, fair, and legitimate.
A fifth area of tension has now been put on the table, namely the verification of the candidates. Lack of transparency feeds suspicions that the process can be manipulated to exclude certain parties. Verification or rejection of a candidate is a process based on the interpretation of the electoral law. The law can be interpreted in ways that are partial or hostile, or even pedagogic. The question is whether or not all legal possibilities were exhausted in order to ensure the most legitimate election possible, guaranteeing Mozambicans a free and fair choice.
Is the legislation so strict that it does not give adequate time for parties to resolve irregularities identified by the CNE? Or are the parties too disorganised? Has the CNE given equal treatment to all parties? Have all possible appeals and time for correction been exhausted?
Explanations given by the CNE so far are unsatisfactory. Many key questions linked to interpretation of the electoral laws, calendars, and legal decisions in past elections need to be answered in detail. It is urgent that the CNE publish and give to the media a detailed report on this phase of the process, with clear explanations of how the legislation was applied. This should be done before any CNE ruling on an MDM protest.
One way in which the electoral process – and the electoral administration – could regain credibility and public confidence would be through an independent audit of the process of exclusion of parties and lists. If this is not done, a smell of partiality will continue to hang over the electoral process, and many Mozambicans will feel that they do not actually have a right to make a free choice in these elections.
Marcelo Mosse, Executive Director, CIP
Political Parties approved by CNE to stand in at least some constituencies
PLD – Partido de Liberdade e Desenvolvimento – Party of Freedom and Development
ECOLOGISTA – MT – Partido Ecologista Movimento de Terra – Ecologist Party and Land Movement
FRELIMO
RENAMO – Resistência Nacional de Moçambique
PAZS – Partido de Solidariedade e Liberdade – Party of Solidarity and Liberty
MPD – Partido Movimento Patriótico para Democracia -- Patriotic Movement for Democracy
PARENA – Partido de Reconciliação Nacional – National Reconciliation Party
MDM – Partido Movimento Democrático de Moçambique – Mozambique Democratic Movement (Daviz Simango)
ALIMO- Partido de Aliança Independente de Moçambique – Independent Alliance of Mozambique
PT- Partido Trabalhista – Workers Party
UDM- Partido União Democrática de Moçambique – Union of Mozambican Democrats
PDD- Partido para Paz Democracia e Desenvolvimento – Party for Peace, Development and Democracy (Raul Domingos)
PVM- Partido os Verdes de Moçambique – Mozambique Green Party
PANAMOC- Partido Nacional dos Operários e Camponeses – National Workers and Peasants Party
UM- Partido União para a Mudança – Union for Change
PRDS – Partido de Reconciliação Democrática Social – Party of Social and Democratic Reconciliation
PPD- Partido Popular de Desenvolvimento – Popular Democratic Party
Approved coalitions of political parties
ADACD- Coligação Aliança Democrática de Antigos Combatentes – Democratic Alliance for Veterans for Development
UE- Coligação União Eleitoral – Electoral Union
Parties and coalitions totally rejected by the CNE
Political parties:
PIMO – Partido Independente de Moçambique
SOL – Partido Social e Liberal democrático
PASOMO – Partido de Ampliação Social
PCD – Partido conservador democrático
PPLM – Partido Progressista Liberal
PANAMO – Partido Nacional de Moçambique
Coalitions:
UNO – Coligação União Nacional de Oposição
UD – Coligação União democrática
UPM – Coligação Unidos por Moçambique
Our error – CNE did not miss deadline
In issue 42 of the Mozambique Political Process Bulletin we said that the CNE had missed the deadline for posting candidates lists. This is not correct. The harmonisation law revised the calendar, and the new deadline was 5 September. Apologies to our readers and the CNE.
Special election coverage
with 100 journalists
This is the first of our special election editions. During the election period we will have more than 100 journalists reporting from all parts of Mozambique, and we will publish more frequent Bulletins.
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Mozambique Political Process Bulletin
Editor: Joseph Hanlon (j.hanlon@open.ac.uk)
Deputy editor: Adriano Nuvunga -- Research assistant: Tânia Frechauth
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Em Londres: Mbeki lanca livro sobre capitalistas africanos

O Vice-presidente do Instituto Sul Africano para as Relacoes Internacionais (SAIIA), Moeletsi Mbeki, lancou na tarde de Quarta-feira, no Instituto Real Para Assuntos Internacionais, Chatham House, o livro ‘Arquitectos da pobreza-Porque o capitalismo africano deve mudar’. Mbeki, que e tambem irmao do ex-president sul-africano , Thabo Mbeki, usa o caso da Africa do Sul e do Zimbabwe, onde viveu durante o exilio, para discutir e ilustrar, as razoes que levam a que alguns paises africanos se desenvolvam, ao mesmo tempo que outros se ‘sub-desenvolvem’.

Na opiniao de Mbeki, os estados pos-coloniais em Africa herdaram dois tipos de elites nacionalistas: as eleites detentoras de propriedades e as nao detentoras de propriedade. No caso e apreco, as elites detentoras de propriedade, ao receberam a gestao dos respectivos paises dos colonizadores, utilizaram o estado para rentabilizar as suas propriedades, vivendo dos lucros ai produzidos. No caso concreto da Africa do Sul, a elite Afrikaner que recebeu o estado sul africano dos britanicos, nos primordios do seculo XX, usou o estado para rentabilizar o bem que detinha, a terra e as farmas. Para tal, usando fundos de investimento, receitas do estado, emprestimos, ajuda e poupancas individuais, construiu infrastrururas, incluindo um sistema de estradas, telecomunicacoes e servico ferroviario, que e um dos maiores de Africa. Tal sistema ferroviario, por exemplo, destinava-se a possibilitar o escoamento do seus produtos das farmas, para os centros industriais de Johannesburg e a cidade mineira de Kimberly, os maiores centros de consumo da epoca. Essas elites viviam do lucro dos seus investimentos, possibilitando ao estado a angariacao de impostos necessarios para a realizacao de mais investimentos e reabilitacao de infrastruturas, o que facilitou o processo de industrializacao na Africa do Sul. O caso das Mauricias tambem foi citado como fazendo parte deste cenario.

Por outro lado, as elites nao detentoras de propriedade, como o que aconteceu na maior parte da Africa sub-Sahariana, incluindo Mocambique, quando chegou ao poder, substituiu os colonizadores e priorizou a sua propria capitalizacao, usando fundos do estado, que deveriam ser utilizados para a construcao ou manutencao de infrastruturas indispensaveis para a industrializacao. Para satisfazer as suas bases de apoio, tais elites ao inves de investir na criacao da riqueza, apostando no empreendedorismo e na criacao ou manutencao de infrastruturas que criassem empregos, aumentou as despesas sociais (saude, educacao, expansao do acesso a eletricidade), o que criou uma situcao cronica de deficit nas contas nacionais, levando seus paises numa espiral de consumo crescente sem producao ou manutencao das infrastruturas de producao. O resultado e o enriquecimento exponencial da elite no poder, ao mesmo tempo que cresce o empobrecimento das massas rurais, dai o surgimento de greves dos trabalhadores, da policia, militares, conflitos armados, fome e ate guerras.

Para ilustrar sua teoria, Mbeki comparou a estrategia das elites post-coloniais africanas com a das elites Sul-Asiaticas, citando os casos paradoxais entre o Ghana e a Coreia do Sul. Por exemplo, em 1965, o Ghana possuia um rendimento por pessoa superior ao da Coreia. Em 1972, os niveis de rendimento por pessoa na Coreia eram quarto vezes mais altos que os do Ghana. Entre 1965 e 1995 as expotacoes Coreanas aumentaram 400 vezes, enquanto que as do Ghana cresceram apenas 4 vezes!

Outro exemplo citado por Mbeki e o caso da elite sul-africana do ANC que uma vez no poder usou o estado, atraves politicas de accao afirmativa, para criar uma elite negra parasita, que nao produz riqueza mas em contrapartida tem consumos excessivos. O recente caso dos multimilionarios 'Mercedes Bens' dos ministros do governo do ANC foi citado como um dos exemplos do consumismo da nova elite. e a recente greve dos militares do exercito sulafricano, bem como os ataques xenofobos aos estrangeiros na africa do Sul. como o resultado do crescimento do fosso entre a elite cada vez mais rica e as bases cada vez mais pobres.

A recente crise de energia na Africa do Sul, tambem serviu de ilustraco a tese de Mbeki. Preocupado com seus apetites consumistas, a elite do ANC pos-1994, ‘convenientemnte esqueceu-se de investir’ no sector energetico, mas lembrou-se de alargar o acesso de enrgiae distribuicao de racoes as camadas mais pobres. O resultado nao se fez esperar, foram os ‘apagoes eletricos’ nas maiores cidades do pais, consequencia do deficit enrgetico que hoje invade a Africa do Sul, e a que Mocambique nao ficou imune, e originou o adiamento da construcao da Mozal III. Um cenario semelhante ocorreu na Nigeria, onde as elites po-coloniai convenientemente se 'esqueceram de investar' nquel que era uma das maiores redes ferrovirias do pais, e que hoje colapsaram, fazendo com que um quarto da producao agricola se perca no campo, por falta de tranporte para os centros de consumo.

Por MA

Informação à Imprensa – 10 de Setembro de 2009

CIDADÃO REPÓRTER: todos os cidadãos podem ajudar a monitorar a Campanha Eleitoral e a Votação em Moçambique

O jornal @ VERDADE na sua missão de intervir no processo de desenvolvimento social em Moçambique e fazendo uso de duas ferramentas tecnológicas poderosas, o telemóvel e a internet, criou um canal aberto onde todos os cidadãos podem dar o seu testemunho ou informação sobre o que presenciarem durante a campanha eleitoral e no dia das eleições.

A impossibilidade dos jornalista estarem presentes em todo o território nacional tem sido um constrangimento na cobertura dos acontecimentos fora dos grandes centros urbanos. A inexistência de pelo menos três fontes informação diferentes tem sido uma dificuldade para os órgãos de comunicação social.

Por isso criamos o Cidadão Repórter. Que disponibilizará várias fontes de informação, baseadas na contribuição de todos os cidadãos, apesar destas informações não serem totalmente fiáveis serão concerteza o ponto de partida para a sua averiguação e verificação.

Com a participação nesta iniciativa estamos o povo será mais cidadãos, estará a contribuir para a integridade e para a transparência do processo eleitoral.

Através do envio de mensagens de texto SMS, preenchendo um formulário disponível no sítio de internet www.verdade.co.mz/eleicoes2009 ou ainda atravéz do twitter (#eleições 2009 mensagem) os cidadãos em Moçambique serão repórteres do que virem, irão reportar qualquer ocorrência que fuja à normalidade.

A veracidade do conteúdo será comprovada por todos outros cidadãos repórteres pois se não for verdade, a mentira tem perna curta, o teor da mensagem será prontamente desmentido por algum cidadão.

Para que este canal tenha sucesso precisamos que o maior número de cidadãos tenham conhecimento da sua existência, particularmente aqueles que estejam fora dos centros urbanos e que tenham acesso a um telemóvel.



Como ser um Cidadão Repórter:

· Enviando um SMS com o formato LOCAL (localidade, bairro, província) espaço ocorrência por exemplo: “Zumbo Tete há confrontos na rua principal” para os números 821111 or 8412222;

· Enviando um tweet usando o(s) hashtag(s) #eleicoes2009 espaço ocorrência “Escola 3 de Fevereiro Polana Maputo estação de voto não abriu”;

Preenchendo o formulário no site www.verdade.co.mz/eleicoes2009 .


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A Opinião de Noe Nhantumbo

ROLAM OU NÃO CABEÇAS?
Após o descalabro documental remetido ao CNE que se espera?

Os partidos políticos moçambicanos tem de aprender a jogar o jogo nas circunstâncias reais e características do país. Não podem partir do ideal e fazer as coisas como se nos encontrassemos no país ideal, com as instituições ideais geridas por pessoas com altos níveis de altruismo e boa vontade. O panorama político moçambicano é cruel e é assim que as pessoas devem entender e fazer as coisas.
Agora já devia estar claro que a pretensão é repetir o MPLA de Luanda. Quando se aventa a hipótese de vitória retumbante existe alguma base para que as pessoas tenham esses e outros pronunciamentos parecidos.
O partido no poder não vai facilitar em nada coisa alguma que possa ser em benefício da sua oposição política. Se houve ou há excesso de zelo por parte da CNE ao analisar os documentos das diferentes candidaturas cabe aos partidos concorrentes provar. Se há erros nos documentos apresentados cabe a CNE esclarecer aos partidos. O que nao se pode permitir é que uma CNE proceda partindo de ilegalidades ou que seja forçada ou empurrada para decisões que ferem a legalidade do país.
Agora que temos que enveredar pelo caminho que todos os países do mundo adoptam da responsabilização individual por actos cometidos não me resta nenhuma dúvida. Não se pode ficar reclamando ou esperando que exista uma CNE toda favorável aos partidos da oposição até porque quem alimenta e atribui categoria de ministros com as mordomias e regalias correspondentes é o governo do partido no poder. Isso não pode deixar de ter a sua influência no momento de decidir.
Se alguma falha houve na máquina partidária cabe as estruturas dos partidos determinar o que foi e quem falhou. A partir da altura que se saiba disso há que tomar-se as correspondentes medidas sancionatórias.
Nada pode ficar a dever-se ao acaso e a depender da boa vontade deste ou daquele. Quem errou deve pagar pelos seus erros porque por causa disso todo um partido a nível nacional ou local fica prejudicado. Não se pode entrar pelo caminho fácil das acusações por vezes não bem fundamentadas. Cabe aos partidos fazer uma análise profunda de todo o expediente remetido a CNE e depois determinar onde se errou e onde se fez bem.
O que acaba de acontecer com muitas das candidaturas não aprovadas pela CNE é resultado do que se tem dito de que os partidos não trabalham em tempo útil. Preocupam-se com as coisas na última hora e daí advém erros e processos burocráticos mal estruturados.
Não se pode depender da boa vontade e compreensão da CNE ou qualquer outro orgão numa situação crítica e séria como eleições.
Os partidos políticos são máquinas que devem estar preparadas o tempo todo e equipadas com pessoal competente para aferir e verificar a autenticidade documental necessária ou requerida pela CNE.
Não se pode encomendar ou mandar fazer e depois não verificar se os processos estão conforme o requerido.
Não é difícil concluir que a CNE trabalhou mal e que está trabalhando mal em todo este processo. Parece que esta deve ser a pior CNE que o país já alguma vez teve.
Mas nada disso tira responsabilidade a quem tem sobre determinados actos que poderia ter controlado, verificado e não o fez.
Aquele hábito instalado entre nós de não prestar contas e de não nos responsabilizar-mos pelo que acontece de mal nos nossos diferentes pelouros transformou-se em doença contagiosa.
Se algo nao correu conforme e por culpa de alguém bem específico há que rolarem cabeças.
Essa é uma das diferenças mais pronunciadas entre os desenvolvidos e nós...

A Opinião do Autarca sobre a Postura de Davis Simango

Cai mascara de Daviz Simango
- O que o Presidente do MDM fez foi vir proferir ameaças, uma postura que não esperava que
uma personalidade do seu calibre pudesse ter – Leopoldo da Costa, Presidente da CNE

Beira (O Autarca) – Já nos diziam os mais velhos que a ambição quando é desmedida transforma o homem num selvagem. Não foi o que propriamente aconteceu com Daviz Simango, mas o facto de o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, o respeitado
académico Leopoldo da Costa, um homem de carácter puro humilde, inteligente, refere publicamente que não esperava de uma personalidade do calibre de Daviz Simango a postura que deixou ficar, no mínimo isso remete-nos a uma reflexão sobre quem de
facto o Presidente do MDM é. Na nossa modesta opinião, seria intolerante, de facto, a postura de Daviz Simango, sem com isso pretender-se menosprevarias vezes pela imprensa pela violação sistemática das normas de Estado, desobediência, arrogância e usurpação de poderes até superiores. Esperava-se a descontinuidade desse comportamento, mas não é o que esta a acontecer.
Cada vez mais grosseiro. Isso envergonha-nos como beirenses, porquanto ele e o maior da autarquia. Ao desenhar o seu projecto politico, já devia ter a noção de que nem tudo lhe seria pêra-doce, como aconteceu quando foi expulso da Renamo por desobediência e venceu as eleições na Beira.
(FC)

Mozambique: "CNE is Killing Democracy" - Simango

Maputo — The mayor of Beira, and leader of the opposition Mozambique Democratic movement (MDM), Daviz Simango, has accused the National Elections Commission (CNE) of "killing democracy".
Simango was speaking to the independent television station STV on Tuesday, immediately after he met with the CNE chairperson, Joao Leopoldo da Costa, to protest against the CNE's decision to exclude, without explanation, the MDM's lists from nine of the 13 constituencies in the parliamentary elections scheduled for 28 October.
After his half hour audience with Costa, Simango said the exclusion of the MDM, and of a number of minor parties, was a deliberate assault against multi-party democracy. "The CNE is killing democracy", he warned. "This body has not been faithful to the law and has ceased to comply with its duties. The MDM has been prejudiced by this body, and as president of the party I am obliged to come here and express my disagreement".
He accused "some parties" represented on the CNE of being afraid of the MDM. He was clearly referring to the ruling Frelimo Party and to the former rebel movement Renamo, since these are the only parties who appointed members to the CNE.
"It was the CNE and not the MDM which acted in an irregular manner", he said. "We have proof that we have complied with all the legal requirements. There is an attempt to prevent the MDM from competing nationally. They are afraid of the MDM".
Some of the minor parties excluded from some or all of the constituencies took a much more radical line than the MDM. While the MDM has stressed that it is committed to following the law and will use the available legal channels to fight against the CNE's decision, the minor parties have threatened to wage "war". The threat, made by the general secretary of the Ecologist Party, Joao Massango, is empty, since these tiny parties have next to no presence in Mozambican society.
The minor parties met with Costa on Tuesday and, according to Massango, Costa admitted that "mistakes" might have been made when the CNE checked the lists of candidates.
Cited by the daily newsheet "Canal de Mocambique", Costa even said it might be possible to "re-admit" lists which the CNE had initially rejected.
However, Costa also told the minor parties that because, under the Mozambican system, the voters choose a party list and not individual candidates, if a list contains irregularities, then all the candidates on the list are rejected.
This is simply wrong. The law is quite clear that, in the event of any irregularities in the nomination papers, the CNE must notify the party concerned which then has five days to correct the irregularities. The MDM says it corrected all the irregularities of which it was notified (largely concerning the criminal record certificates of some of its candidates). Parties cannot be penalized for irregularities of which they were not notified.
If a party cannot correct an irregularity, or if one of its candidates is ineligible, it has the right to replace that candidate, or can simply move a name from the list of supplementary candidates to full candidate status.
A list can only be rejected in full if it does not contain enough names. Each list must contain enough names to fill all the seats in the constituency (45 in the case of the largest constituencies, Nampula and Zambezia) plus at least three supplementary candidates. The MDM says that all its lists contained more than sufficient names.
On Wednesday, the Electoral Observatory, the main domestic electoral observation body, demanded an urgent meeting with the CNE to discuss the exclusion of parties from the elections, and the violent incidents that have occurred even before the start of the election campaign.
The observatory is a coalition between the three main religious bodies in the country (the Catholic Bishops' Conference, the Christian Council and the Islamic Council), and several major NGOs.

Fonte: allafrica (9 September 2009)

Doing Business 2010: Mocambique sobe 5 posicoes no ranking global mas cai uma posicao na SADC!

Caros,

Já foram publicados os resultados do Doing Business 2010 sob lema ‘reformando em épocas de crise”. Eis alguns destaques:

Moçambique melhorou 5 posições no ranking geral, situando no 135º lugar num universo de 183 países. (Nota: Os dados do 2009 foram recalculados para reflectir as mudanças na metodologia e a entrada de mais dois países, assim Moçambique passou a posicionar-se na 140º lugar ao invés de 141ª reportado no ano passado)

As únicas reformas contempladas no DB10 foram: eliminação do capital mínimo e depósito bancário para abertura de empresas e melhorias administrativas das alfândegas.

Apesar de ter subido no ranking geral, Moçambique caiu uma posição na região da SADC, trocando lugar com Madagáscar. Assim, Moçambique situar-se na 12ª posição apenas a frente Zimbabwe, Angola e RDC.

As Maurícias melhoraram o seu posicionamento no ranking geral passando de 24º (DB 09) para 17º lugar (DB10), complicando o sonho de Moçambique de se tornar o melhor da região em 2015.

Ruanda é o país mais reformista do mundo, tendo passado 143ª posição no DB09 (diga-se abaixo de Moçambique) para 67ª posição no DB10, representando uma subida de 76 posições. Um exemplo a ser seguido!



Cordiais saudações!


NG