Carta Aberta a Sua Excia Jacinto Nyussi,
Presidente da Republica
Excia,
Na sequência das noticias que têm sido veiculadas pelos Órgãos de Comunicação Social, com destaque para o Diario da Zambezia, STV e TVM, indicando a ocorrencia de mortes ou ameacas de morte na nossa cidade e quica provincia, vimos por este meio rogar a V. Excia para que no uso das competencias que lhe sao atribuidas pela Constituicao da Republica e reconhecendo a sepacarao de poderes, envide esforcos no sentido de mandar averiguar a situacao, no intuito de travar a proliferacao destas accoes que contrastam com os principios de um Estado de Direito Democratico, conforme estatuido na nossa Lei Mae, a Constituicao da Republica!
Excia,
Ha escassos dias recebemos atraves dos orgaos de informacao social a triste noticia segundo a qual um grupo de individuos tem ameaçado de morte ao Jornalista do Diário da Zambézia, Senhor António Zefanias.
Em meu nome pessoal, manifesto a minha solidariedade nao so aquele jornalista, mas a todos concidadaos nossos que tem sido vitimas destas accoes! Condeno veementemente estes actos macabros, levados a cabo pelos inimigos da nossa Constituicao da Republica, inimigos da liberdade de expressão, violando flagrantemente inter alia, o preceituado nos Artigos 38, 40 e 48 da Constituição da República de Moçambique.
Excia, o Artigo 30 da nossa Lei Mae, reza que:
1.“Todos os cidadaos tem o dever de respeitar a Ordem Constitucional.”
2.Os actos contrarios ao estabelecido na Constituicao sao sujeitos a sancao nos termos da lei”
Por sua vez, o Artigo 40 preconiza que:
“ 1-Todo o cidadão tem direito à vida, à integridade física e moral, e não pode ser sujeito à tortura ou tratamentos cruéis ou desumanos;
2- Na República de Moçambique não há pena de morte”.
E por sua vez o Artigo 48.1, inserido no Capitulo II da Constituição da República de Moçambique, determina que “Todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação”.
O jornalista António Zefanias e colegas de profissao, sob protecção da Constituição da República de Moçambique, tem vindo a exercer suas actividades. E verdade que nem tudo o que o Diario da Zambezia ou outros orgaos de informacao escrevem ou divulgam e ou pode ser do nosso agrado, ou das instituicoes estatais, mas nao podemos permitir que se cultive o odio e a vinganca por maos proprias, apenas porque discordamos dos pontos de vista dos jornalistas ou de quem quer que seja! Ao Estado recai o onus do monopolio do uso da forca dentro da Lei e a promocao da justica, e cabe aos seus agentes impor a Lei e a Ordem e sobretudo fazer valer a Lei Mae, a nossa Constituicao da Republica.
Ha sensivelmente dois meses, soubemos atraves dos orgaos de informacao que a Chefe da Bancada da Renamo foi vitima de uma ameaca a sua vida na cidade de Quelimane! Ha menos de um mes, concretamente no dia 27 de Setembro 2016, a membro da Assembleia Municipal, Nilza Gomes, por sinal da bancada do Partido Frelimo, ameacou publicamente (em sede da Sessao da Assembleia Municipal) ao Edil desta cidade de morte. O Presidente da Assembleia Provincial denunciou ha cerca de um mes de ter sido vitima de um assalto a sua residencia! E agora atraves dos orgaos de informacao somos informados de que o Director do Diario da Zambezia sofreu ameacas de morte! Comeca a ser ensurdecedor o silencio das autoridades competentes! Isto para nao mencionar os assassinatos de cidadaos pelos esquadroes da morte em Quelimane, Nicoadala, Mocuba (Mugeba), Gurue, entre outros locais.
Excia,
A nossa Constituicao e clara! Nao ha pena de morte na Republica de Mocambique! Ou seja nem ao Estado se permite o direito de retirar a vida aos seus cidadaos! A pergunta que nao se cala Excia, e simples: Quem sao estes cidadaos que se sobrepoem a Autoridade do Estado e a Constituicao da Republica com impunidade? O que o Estado estara a fazer para impor a Lei, a Ordem e a Tranquilidade Publica? A impunidade gera e alimenta a violencia e o odio!
Excia, a cidade de Quelimane, capital desta provincia e uma cidade pacata, mas de pessoas nobres e amantes da paz!
Por isso pedimos à V.Excia, entanto que Mais Alto Magistrado da Nacao para que no uso dos poderes que lhe sao conferidos pela Constituicao da Republica, faça respeitar a mesma, nesta parcela do País e crie uma Comissao de Inquerito com vista a esclarecer as denuncias feitas por cidadaos pacatos sobre estes actos macabros. Nao podemos continuar a assistir impavida e serenamente a morte de concidadaos nossos ou a proliferacao da cultura de ameacas a morte por parte de pessoas singulares e ou ligados ao aparto securocrata, ante o silencio ensurdecedor das entidades constitucionalmente competentes.
Muitos concidadaos nossos têm sido assassinados pelos chamados “esquadrões de morte” e pela violencia armada em varios pontos da nossa provincia e do nosso pais(Nicoadala, Quelimane, Gurue, Mocuba, Morrumbala, Mopeia), conduzindo precocemente a viuvez e a orfandade de muitas mulheres e muitas crianças. Este acto é abominável aos olhos de Deus, e tenha a certeza Excia, que o ódio que isso deixa levará a vinganças intermináveis, porque aqueles cujos parentes são barbaramente mortos vingar-se-ão, cedo ou tarde. Urge fazer calar as armas! Urge fazer parar a violencia! Urge promover a Paz, a Concordia e a Unidade Nacional!
Temos um sonho simples: ajudar a fazer crescer a nossa terra, Mocambique! Diminuir o sofrimento do nosso povo ostracisado! Contribuir para o bem estar dos nossos pais e maes, irmaos e irmas!
Excia,
Reconhecemos que somos pequenos, ate mesmo insignificantes, mas aos olhos de Deus, o Criador e da nossa Constituicao, apesar da nossa pequenez, nossas vidas deveriam merecer o mesmo respeito!
Porque somos todos emigrantes neste planeta, como bem o disse o Santo Padre, despedimo-nos na esperanca de nao o termos ofendido, mas expressado o nosso sentimento, como reza a nossa Lei Mae – A Constituicao da Republica!
E Mais Nao Disse,
Quelimane, 30 de Novembro de 2016
Manuel de Araujo, Cidadao Simples
