Projecto News Summary
Resumo de Noticias, 28 de Maio de 2009 - Versão em Português
1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO
1.1. Contactos de Trabalhos no Chimoio
Cerca de 150 trabalhadores de um total de 400, que constituem o efectivo laboral do Conselho Municipal da cidade de Chimoio, não possuem contrato de trabalho. O facto foi revelado pelo presidente da edilidade, Raul Conde Marques Adriano, o qual reconheceu tratar-se de “um problema sério que urge resolver”, pois “constitui uma grave violação à legislação laboral”. (Noticias, 28 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/768244)
1.2. Guebuza visita hoje a cidade de Maputo
O Presidente da República, Armando Guebuza visita hoje a cidade de Maputo. Durante a visita, Guebuza vai se encontrar com os Conselhos consultivos dos Distritos Municipais, com destaque o da Catembe. (Jornal da Manha da Rádio Moçambique, 28 de Maio de 2009).
1.3. Frelimo elege novo secretário na Beira
Vai ser conhecido hoje o novo primeiro Secretário do Partido Frelimo na cidade da Beira, em sessão extraordinária a ter lugar no Comité da Cidade. O novo secretário da Frelimo deverá sair dentre os 63 membros eleitos para aquele órgão há meses para ocupar o lugar deixado à disposição pelo académico Jó António Capece, que alegou indisponibilidade de tempo para o efeito devido à sua actividade de docência. Oficialmente não foram avançados nomes, mas sabe-se que Manuel Gumançaze, Josefo Nguenha e Manuel Magaço são os potenciais candidatos. (O Pais, 28 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/767996)
1.4. Ausência de líderes políticos empobrece parlamento
A ausência dos principais líderes políticos moçambicanos na Assembleia da República de Moçambique (AR) “empobrece” o parlamento do país, referem dirigentes da sociedade civil moçambicana entrevistados num estudo divulgado, esta terça-feira, em Maputo. A importância da presença dos principais responsáveis políticos moçambicanos no parlamento foi vincada na pesquisa “O Perfil do Parlamento e do Deputado Moçambicano: De Inimigos a Adversários Políticos”, da académica portuguesa Elisabete Azevedo. (http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1467:ausencia-de-lideres-politicos-empobrece-parlamento&catid=63:politica&Itemid=273)
2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO
2.1. Ponte da Ilha de Moçambique em obras
Encontra-se em curso a terceira e última fase das obras de reabilitação da ponte de acesso à Ilha de Moçambique, com uma duração de cerca de 24 meses, e inclui trabalhos de reconstrução da pontecais da Ilha de Moçambique, que outrora servia para a atracação de embarcações de transporte de passageiros e de pesca. Os custos da ponte estão orçados em 329 milhões de meticais desembolsados pelo governo e parceiros de cooperação. (Verdade, 28 de Maio de 2009 - http://www.verdade.co.mz/index.php?view=article&id=2716%3Aponte-da-ilha-de-mocambique&option=com_content&Itemid=61)
2.3. Polémico caso dos Médicos americanos
O Ministro da Saúde, Paulo Ivo Garrido, pronuncia-se hoje, em Maputo, sobre o polémico caso dos médicos americanos. Este pronunciamento visa dar a conhecer a posição do governo face a pressão da Embaixada dos EUA. (Savana, 28 de Maio de 2009 - http://www.savana.co.mz/index.php/no-jornal/curtas/1053?task=view)
2.3. Banco Mundial ajuda Moçambique a enfrentar crise mundial
O Banco Mundial dou a Moçambique 100 milhões de dólares americanos para financiar parte dos seus projectos energéticos no quadro de medidas para fazer face à crise financeira mundial. Não só como também o Governo moçambicano obteve igualmente um compromisso formal da Noruega para contribuir com 45 milhões de dólares americanos na construção de uma linha de transporte de energia do centro para o sul do país. (http://www.panapress.com/freenewspor.asp?code=por004592&dte=27/05/2009)
2.4. Moçambique é terceiro País mais afectado com desastres naturais em África
Segundo estudo divulgado esta semana pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, Moçambique é o terceiro país mais afectado pelos desastres naturais em África, depois das Maurícias e Benin e um dos mais vulneráveis às mudanças climáticas que já estão a ser sentidas em todo globo. Como resultado, num período entre 1994 e 2007 a costa moçambicana registou acima de 30 desastres naturais, com destaque para os ciclones “Nadia”, “Bonita”, “Eline”, “Hudah”, “Jafet” e “Favio”, todos com velocidade superior a 110 quilómetros por horas. (Noticias, 28 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/768113)
2.5. Corredor rodoviário alcança forma em Nacala
Já foram definidos os procedimentos de base com vista à implementação de um projecto de reabilitação e construção do Corredor Rodoviário de Nacala, que contempla uma extensão de 1.033 quilómetros da estrada que vão ligar o Malawi, Zâmbia e o interior norte de Moçambique ao Porto de Nacala. (Notícias, 28 de Maio de 2009 - http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/767947)
3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE
3.1. Má Nutrição Mata Reclusos
Quinze reclusos perderam a vida, na Penitenciária Industrial de Nampula, nos primeiros três meses deste ano, devido a falta de alimentação. Os reclusos beneficiavam, apenas, de uma refeição em pequena quantidade, diariamente. A situação gravou-se devido a demora na a locação de fundos referentes ao orçamento de funcionamento para o presente ano. (Wampula Fax, Quarta-feira, 27 de Maio de 2009).
3.2. Responsáveis pelos Direitos Humanos não Serão Nomeados pelo Chefe do Estado
O presidente e o vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos já não serão nomeados pelo Chefe do Estado, tal como havia sido deliberado pelos deputados.
A correcção da lei foi feita pelo Conselho Constitucional, que devolveu o documento à Assembleia da República para reexame. (TVM, Quarta-feira, 27 de Maio de 2009)
3.3. Moçambique Corredor de Trico de Seres Humanos
Segundo o Ministério da Mulher e Acção Social, Moçambique tem sido usado à nível da região como corredor para tráfico de seres humanos, particularmente de Mulheres e crianças para fins comerciais, exploração sexual e de mão-de-obra barata. (Canal Moçambique, Quarta-feira, 27 de Maio 2009)
3.4. Tráfico de Seres Humanos para a África do Sul
A questão de tráfico de seres humanos reúne países da SADC, que realizam, em Maputo, uma reunião técnica. O encontro vai terminar, hoje, com a adopção de um Plano Estratégico e de um Plano de Acção.
(RM, Quinta-feira, 29 de Maio de 2009)
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COLLABORATION
Constâncio Nguja and Michael Howard – Translation
Delfina Dança – Democracy, Governance and Corruption
Sandra Matusse - Human Rights, Justice and Legal Affairs
Saite Júnior – Economcs and Development
Celso Gusse – CEMO Director Executive
1 hour ago
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