Subsidios de transporte e cesta basica! Sera esta a solucao para a crise economica mundial?

O governo anunciou a dias a sua intencao de lancar um novo programa de subsidios aos transportes e o fornecimento de uma cesta basica a determinada franja da populacao. no que se refete aos transportes a novidade recai na mudanca do beneficiario. Desta vez ja nao sao as gasolineiras ou o provedor do transporte (publico ou privado) mas sim uma franja de utentes, designados pelo proponente de estudantes e trabalhadores.

Tenho que confessar que tenho uma alergia em relacao aos subsidios! Nao quero aqui dizer que todo e qualquer subsidio e mau e que portanto nao deve ser equacionado! Quero apenas chamar a atencao sobre as implicacoes e quica as distorcoes que os subsidios podem trazer a economia se nao forem adequadamente equacionados!

Nao creio que qualquer governo que se preze se deia ao luxo de vir a rua sem ter feito os devidos estudos e calculos! So que muitas vezes quando tais calculos e estudos sao feitos por quem deve governar a si e aos outros, muitas das vezes algumas consideracoes basicas nao sao tomadas em conta!

Pretendemos lancar neste espaco uma pequena janela onde o caro leitor podera emitir sua opiniao sobre o assunto!

Na proxima entrada traremos alguma conversa a cerca dos subsidios! Afinal de contas, caro leitor e amigo o que e um subsidio?

Finalmente Homem? Chissano lanca ´Vidas, Lugares e Tempos´

Quando trabalhava no ex-Ministerio da Juventude e Cultura, recebemos a visita do entao Chefe de Estado, Joaquim Chissano. Dentre varias coisas, gravei o seguinte ensinamento dito na altura por ele: So se e Homem se tivermos casado, construido casa, plantado uma arvore e escrito um livro´! Seguindo ao pe da letra, me parece que finalmente o cidadao Joaquim Alberto Chissano, finalmente ja e HOMEM! AQUI FICAM OS MEUS PARABENS!


O ex-chefe de estado mocambicano, Joaquim Chissano lancou na noite de ontem no anfiteatro da Universidade Politecnica, a sua primeira obra com o titulo ´Vidas, Lugares e Tempos´. A obra, publicada pela ´Texto Editores´ tem 376 paginas e retrata a vida de Joaquim Chissano antes do inicio da luta armada! Na ocasiao, o anfiteatro da Politecnica tornou-se minusculo para acolher a multidao humana que se fez ao local, o que fez com que o reitor da mesma tivesse que mandar encerrar as portas!

Dentre os presentes contava-se o actual Chefe de Estado, Armando Guebuza, a presidente da Assembleia da Republica, veronica Macamo, o Procurador Geral da Republica, Augusto Paulino, os ex-presidenes respectivamente da Assembleia da Republica Eduardo Mulembwe e do Supremo, Mangaze, membros do corpo diplomatico, do clero, academicos entre outras figuras emblematicas do cenario politico nacional.
A obra foi prefaciada pelo ex-Primeiro Ministro mocambicano, Mario da Graca Machungo e de entre os presentes Chissano destacou a amizade do seu companheiro de luta Pascoal Mocumbi, que convidado a interver, demonstrou qualidades filosoficas, poeticas e humoristicas nunca antes reveladas!

Para alem da Tuna Academica da Politecnica, o musico Jose Mucavele apresentou alguns numeros da sua autoria.

´Vidas, Lugares e Tempos´ e uma obra a nao perder nao so pelo valor simbolico mas pela riqueza em pormenores e detalhes que nos ajudam a compreender os fios co que se cose a politica mocambicana!

Da parte lida, ficou-me a seguinte passagem inserida numa das fotos: ´Vista das traseiras da casa que construi com o meu irmao Jose e nde vivi com a avo Rosa e a minha irma Maria... A casa foi nacionalizada´!
para bom entendedor meia palavra basta,! Nao fosse Chissano o autor!

Paul Collier no Polana

O autor da famosa obra ´Bottom Billion`, Paul Collier, que e tambem director do Centro para Estudos das Economias Africanas na Universidade de Oxford, apresentou nesta manha de Segunda feira na cidade de Maputo, uma superba palestra subordinada ao ´`papel do estado na gestao dos recursos naturais´! Uma oportunidade impar para beber de quem sabe!

Venha mais vezes Professor!

Reflectindo sobre Moçambique: Juventude de Luanda decidida em sair à rua para ex...

Reflectindo sobre Moçambique: Juventude de Luanda decidida em sair à rua para ex...: "Lisboa  - De acordo com um anuncio que corre nos correios eletrônicos, um grupo de jovens em Luanda escreveu uma carta ao governador de..."

Lourenço de Rosário denuncia falta de articulação entre desembolso de “sete milhões” e estratégias do Governo

Rosário diz ainda que há clientelismo político na concessão de fundos

O académico Lourenço de Rosário denuncia que não há articulação entre o Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo “sete milhões”, e as estratégias do Governo nos locais em que o Fundo é aplicado. De Rosário diz ainda que há clientelismo político na concessão de fundos e põe em causa a competência dos conselhos consultivos distritais que aprovam e monitoram os projectos.

Lourenço de Rosário falava ontem, em Maputo, num encontro sobre a governação corporativa e desenvolvimento, promovido pelo Instituto de Directores de Moçambique. Disse que a crítica premente aos “sete milhões” está ligada ao facto de o plano quinquenal do Governo não estar em consonância com a aplicação destes fundos nos distritos.

“Não tem havido, em primeiro lugar, uma articulação planificada entre o acto de desembolsar os sete milhões e um plano estratégico da sua aplicação nos distritos”, avançou o académico, que também considera que não há sintonia entre o discurso do Presidente da República e as acções levadas a cabo pelo seu Governo na materialização dos objectivos de combate à pobreza.

Acrescenta que há um vulnerável flagrante das autoridades distritais perante tentações de clientelismo político local. “E, é preciso não assobiar para o lado. Muito deste dinheiro serve para pagar favores políticos. Não era esta a intenção do discurso programático (de Armando Guebuza), mas não houve capacidade de monitorar e acabou-se por aí”, constata.

Lourenço de Rosário, que é também Reitor da Universidade Politécnica, questiona os moldes de criação dos conselhos consultivos distritais, responsáveis pela aprovação e monitoria dos projectos no âmbito dos “sete milhões”, tendo dito que os critérios são de todo desconhecidos, sendo, por isso, questionável a competência deste órgão.

Disse, por outro lado, que há o um clientelismo político que não se trata exactamente de corrupção de desvio de dinheiro para fins pessoais, mas tem a ver com desembolsos por afinidades, e não com objectivo de combate à pobreza.

O académico deu destaque à pobreza na sua apresentação, tendo dito que a falta de salário ou de rendimento constitui a escala máxima da exclusão social, sobretudo nas zonas urbanas, na medida em que os cidadãos, nesta condição, não têm como se proverem de bens essenciais para a sua sobrevivência.

In O Pais OnLine

Libyan rebels take back oil towns of Brega and Ras Lanuf in westward push

By Chris McGreal in Bin Jawad and agencies


Gaddafi's forces ousted with help from international air strikes as regime accuses coalition of trying to push Libya into civil war


Libyan rebels have entered the key oil town of Ras Lanuf after routing Muammar Gaddafi's forces in Brega with help from UN-backed air strikes that tipped the balance away from the military.

Brega, the main oil export terminal in eastern Libya, fell after a skirmish late on Saturday, and rebels continued their push westwards to Ras Lanuf and its large oil refinery. "There is no Gaddafi army in Ras Lanuf," said Walid al-Arabi, a rebel fighter.

The advance continued today as rebels took control of the town of Bin Jawad and said they planned to push on towards Gaddafi's stronghold of Sirte. More than two dozen rebel trucks were seen going into the town centre, Reuters reported. The rebels now have regained control of the major oil terminals in the east of the country.

The Gaddafi regime acknowledged that air strikes had forced its troops to retreat and accused international forces of choosing sides. "This is the objective of the coalition now, it is not to protect civilians because now they are directly fighting against the armed forces," said the deputy foreign minister, Khaled Kaim. "They are trying to push the country to the brink of a civil war."

The town of Ajdabiya fell on Friday night, the Libyan revolutionaries' first significant victory over Gaddafi's forces since the coalition air strikes began a week ago. "We hit them with our rockets and RPGs," said Mohammed Rahim, a former regular soldier wearing a makeshift uniform of blue camouflage jacket and green trousers. "The fighting went on all night. It was a big battle. All the fighters came from Benghazi for it."

The destruction of tanks on the edge of the town suggested it was the air strikes that had broken the back of strong resistance by army forces before the rebels moved in. Six wrecked tanks marked the road into Ajdabiya and ammunition littered the ground. Guns left intact were hauled away by the rebels for the next battle.

On the other side of town abandoned piles of weapons and ammunition, including Russian-made tank shells and rocket-propelled grenades, suggested Gaddafi's forces had left in a hurry. The rebels arrived with transporters to remove the armour to add to an expanding revolutionary tank force that has yet to see action.

Corpses of Gaddafi's fighters lay among some of the clusters of weaponry, but around others there was no sign of bodies, perhaps further evidence that fighters had fled from their tanks in fear of the air strikes.

One of the rebel fighters, Mansour Mahdy, acknowledged that the battle would not have been won without foreign planes. "We are very grateful to the west. Everyone wants to thank France. Was it France this time? Or America? We thank them all," he said.

Days of air strikes were carried out by both countries, alongside British aircraft, ostensibly to protect civilians. As word spread that the fighting in Ajdabiya was over, residents began to return in hundreds of cars .

The few among the town's 130,000 people who endured the siege were relieved but stunned. Some gave accounts of Gaddafi's security men hunting down rebel sympathisers when they occupied the town. One man said he was looking for his brother and feared he had been executed or taken to prison in Tripoli.

Other residents said they had not been badly treated and that, after the initial street battles and occasional shelling, the hardest part had been to endure a town with no electricity or water and dwindling food supplies. The local hospital closed after most of the staff fled because they feared they would be targeted by Gaddafi's forces after some doctors publicly sided with the rebels.

One elderly man did not seem to view it as liberation. He said he feared the fighting would return. He did not seem entirely trustful of the rebels either. "We never had this before, all these men with guns. This was a peaceful town. Now everyone has run away. We did not ask for this," he said.

The revolutionaries have been able to move swiftly along the coastal road to retake Brega and Ras Lanuf thanks to the Nato coalition's air supremacy, but moving on to the larger and more politically important town of Sirte may prove to be a challenge too far.

Sirte is Gaddafi's birthplace and he once proposed making it Libya's capital. He is likely to reinforce the town because its fall would be a devastating blow.

A rebel assault on Sirte would also raise a dilemma for Nato and the coalition leading the air strikes. The UN resolution permits military action in defence of civilians. Until now, it has been Gaddafi's forces threatening rebel-held cities such as Benghazi, Misrata and Ajdabiya. But a rebel assault on Sirte would present the question of whether the coalition is prepared to launch air strikes to help take a town that has not risen up against Gaddafi. If not, it appears unlikely the rebels will be able to overcome the regime's defences on their own.

Alternatively, if Gaddafi's forces make a stand in the desert, where no civilians are threatened, that would also present the coalition forces with difficulty in justifying air strikes in support of the rebels. The revolutionary leadership had not expected Gaddafi's forces to hold out for as long as they did at Ajdabiya, a sign that they are not entirely deterred from fighting by the air strikes.

In The Guardian

45 YEARS AGO: The US Supreme Court eliminates the poll tax as a qualification for voting

COMEMORA-SE HOJE MAIS UM PASSO PARA A PLENITUDE DA DEMOCRACIA AMERICANA.FAZ, EXACTAMENTE HOJE, 45 ANOS APÓS A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI DO "IMPOSTO DE VOTAÇÃO".

NUMA ALTURA EM QUE SE DEBATE A LEI ELEITORAL EM MOÇAMBIQUE, VALE A PENA ESPREITAR UM POUCO A HISTORIA DA DEMOCRACIA AMERICANA. LEIA MAIS AQUI

“Comissão de inquérito não precisa de autorização para ouvir Mondlane”

Tomás Timbana veio a público dizer que o seu constituinte se recusou a ser ouvido pela comissão de inquérito instaurada pelo CSMJ

Gilles Cistac diz que Luís Mondlane renunciou ao cargo de presidente, mas não deixou de ser juiz-conselheiro do Conselho Constitucional. por via disso, a comissão de inquérito não precisa de uma autorização do Conselho Superior da Magistratura Judicial para o ouvir.

Esta terça-feira, Tomás Timbana, advogado de Luís Mondlane, veio a público dizer que o seu constituinte se recusou a ser ouvido pela comissão de inquérito instaurada pelo Conselho Constitucional por não ter autorização do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) para o efeito. Timbana disse que a postura assumida pelo ex-presidente do Conselho Constitucional é legítima, na medida em que, ao abrigo da lei, depois de Mondlane renunciar ao cargo, deixou de estar sob a jurisdição do órgão que dirigia. Tendo em conta que Mondlane é um juiz-conselheiro, este só podia ser ouvido com a permissão do CSMJ. Porém, estes pronunciamentos não foram bem acolhidos pelo jurista Gilles Cistac, que tem um entendimento diferente sobre esta matéria. Para Cistac, quando Mondlane renunciou ao cargo que ocupava, deixou de ser presidente, mas continua juiz-conselheiro do Conselho Constitucional. Ora, sendo Mondlane juiz-conselheiro do Conselho Constitucional, a comissão criada para apurar a veracidade das acusações de gestão danosa não necessita de autorização para concretizar o objectivo que norteou a sua criação, concluiu Cistac. Neste sentido, Cistac não vê nenhuma situação que impeça a comissão de prosseguir e instaurar um processo disciplinar, caso sejam verificados factos que fundamentem as acusações que pesam sobre Mondlane.

Por outro lado, Cistac reitera que o facto de Mondlane ter renunciado ao cargo de presidente do Conselho Constitucional não impede que o inquérito prossiga. Cistac suporta-se do disposto no número do 1 do artigo 62 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, lei 7/2009 de 11 de Março, que preconiza o seguinte: “a exoneração ou mudança de situação não impede a punição por infracções cometidas durante o exercício da função”. Segundo Cistac, esta disposição é aplicável aos juizes-conselheiros do Conselho Constitucional, por força da lei orgânica do mesmo órgão.

A MONTANHA PARIU O RATO? (MA)

MANHENJE CONDENADO A DOIS ANOS DE PRISÃO







O antigo ministro do Interior, Almerino Manhenje, foi hoje condenado a dois anos de prisão pela 8ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo. A mesma pena coube aos outros dois co-réus, nomeadamente Rosário Fidélis e Álvaro de Carvalho, antigos director e adjunto financeiros. Para o tribunal ficou provado o envolvimento dos réus, de entre outros, no crime de violação de legalidade orçamental.
O Juíz da oitava sessão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, Octávio Chuma, concluiu depois de várias sessões de produção de provas que o piloto aviador, Almerino Manhenje, enquanto ministro do Interior, ordenou o pagamento indevido de várias despesas com fundos do estado para fins pessoais e para terceiros.

Dos ilícitos criminais cometidos por Manhenje, destaque vai para 4 crimes de violação da legalidade orçamental.

O tribunal considerou depois de provado pelo Ministério Público, as acusações que pesam sobre o antigo Ministro do Interior sobre o pagamento indevido de produtos alimentares, aparelhos celular para quadros do Ministério do Interior, passagens aéreas para a esposa, filha e vistos para uma sobrinha.

Ao todo pesam sobre Manhenje 5 crimes, que totalizam um rombo nos cofres do Ministério do Interior de pouco mais de um trilhão de meticais da antiga familia.

O Tribunal entendeu que os co-réus Rosário Carlos Fidélis e Álvaro Nunes de Carvalho que desempenhavam na altura dos factos as funções de Director Financeiro e Director Adjunto Financeiro, respectivamente, agiram conscientes de que estavam a cometer ilícitos criminais. Para estes a pena é tambem de 2 anos de prisão correcional.

Entretanto, o advogados dos 3 réus, Lourenço Malia não está satisfeito com a sentença e já adianta que vai recorrer da mesma.

Mais detalhes na edição do jornal O País desta quarta-feira

Fonte: O pais Online

“Caso Constitucional”: Inquérito condicionado à observância de estatutos

O EX-PRESIDENTE do Conselho Constitucional, Luís Mondlane, comunicou formalmente ontem, em Maputo, àquele organismo sobre a sua indisponibilidade para ser ouvido pela comissão de inquérito criada para investigar alegadas violações à lei e normas internas que regem os vários procedimentos e actos administrativos daquela instituição e os princípios éticos exigidos aos detentores de cargos daquela natureza. Maputo, Quarta-Feira, 23 de Março de 2011:: Notícias

A posição de Luís Mondlane, comunicada à Imprensa através do seu advogado, Tomás Timbana, tem fundamento no artigo 58 da Lei nº 10/91, de 30 de Julho, do Estatuto dos Magistrados Judiciais, que estabelece que os magistrados judiciais não podem ser intimados para comparecer ou prestar declarações perante qualquer autoridade sem prévio consentimento do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Nos termos do referido estatuto, uma vez que a comissão de inquérito foi criada pelo Conselho Constitucional, cabe a este órgão solicitar ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, por escrito e devidamente fundamentada, a autorização demandada por Luís Mondlane.

Entretanto e segundo dados confirmados pelo Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Ozias Pondja, até ao fim da tarde de ontem não tinha dado entrada naquele organismo nenhuma correspondência do CC nesse sentido.

Sobre este assunto, Tomás Timbana explicou que a decisão de Luís Mondlane de renunciar ao cargo de presidente do Conselho Constitucional acabou alterando toda a configuração em termos de procedimentos à volta do inquérito, uma vez que, enquanto presidente do CC, cabia ao próprio juiz Mondlane marcar a data e o local para ser ouvido pela comissão.

Nas novas condições ditadas pela renúncia à presidência do CC, Luís Mondlane só poderá ser ouvido mediante autorização expressa do órgão que tem jurisdição sobre ele, na qualidade de magistrado judicial, nomeadamente o respectivo Conselho Superior, enquanto órgão de gestão e disciplina da Magistratura Judicial.

Aliás, e ainda de acordo com Timbana, qualquer necessidade de instauração de um procedimento disciplinar ou criminal contra Luís Mondlane já não está na alçada do Conselho Constitucional, do qual está actualmente desligado, cabendo a outros organismos, como a Procuradoria-Geral da República ou o próprio Conselho Superior da Magistratura Judicial, agir nesse sentido.

Entretanto, segundo Timbana, o facto de ter expirado o prazo de dez dias inicialmente marcado para a conclusão do inquérito pode não constranger o decurso das acções previstas, considerando que a comissão, que integra três juízes-conselheiros do CC, pode requerer a prorrogação do prazo.

Na sequência das acusações levantadas contra Luís Mondlane este magistrado acabaria por renunciar num acto que disse ter sido motivado pelo interesse de contribuir para a salvaguarda da paz e estabilidade do país, abrindo espaço para a consolidação da democracia e do Estado de Direito democrático.

50 YEARS AGO: Kwame Nkrumah calls on world leaders to impose "total economic and political sanctions" against South Africa!

On 22 March 1961, the Ghana President Kwame Nkrumah called on world leaders to impose “total economic and political sanctions” on South Africa.

Nkrumah stated; “Now that South Africa has decided to continue her apartheid system and has elected to withdraw from the Commonwealth, it is incumbent on all members of the Commonwealth and the duty of all nations in the world to bring pressure to bear on South Africa to abandon apartheid, by imposing total economic and political sanctions on her.”

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Libya: US fighter jet crash lands in field near Benghazi

A US warplane has crash landed in a Libyan field in the area around Benghazi, The Daily Telegraph can disclose.



By Rob Crilly, and Laura Roberts

The pilot of the F-15E fighter jet was rescued by rebel soldiers after ejecting from the aircraft, it is understood. Another crew member is also thought to have ejected.

The crashed plane was discovered by a Telegraph journalist reporting in and around Benghazi, the rebel-held city.

It is thought the F-15E fighter jet came to ground after suffering a mechanical failure.

The US military confirmed that one of its jets had crash landed. Vince Crawley, a spokesman for the U.S. military's Africa Command, said that one crewman had been recovered and one was "in process of recovery".

Crawley said the crash occurred "overnight." He declined to give the location of the crash and also would not say how the rescued crewman was picked up.

This is the first coalition aircraft to have crash landed during the Libyan conflict following the third night of air strikes.

The F-15E Strike Eagle is described by Boeing, its manufacturer, as “a superior next generation multi-role strike fighter”.

It is the backbone of the US Air Force (USAF) and made its first flight in 1986.

The latest advanced avionics systems gives the Strike Eagle the capability to “perform air-to-air or air-to-surface missions at all altitudes, day or night, in any weather”, Boeing boasts.

In April 2001, Boeing received a contract for a further ten F-15E aircraft for the USAF, bringing the total to 227.

The first production model of the F-15E was delivered to the US military in April 1988. The 'Strike Eagle', as it was dubbed, and first saw active service the following year.

Its maximum speed is twice the speed of sound and it has a digital threat warning system. Its 23,000lb arsenal includes air-to-air and air-to-ground weapons.

The planes are expected to be safe for operational used until at least 2035.

Since 2001 USAF F-15E aircraft have been almost exclusively used for close air support.

In addition to the United States, Korea and Singapore, Japan, Saudi Arabia and Israeli forces also have F15s.

Source: The Telegraph

MAIS UM REFLEXO DAS ASSIMETRIAS REGIONAIS?(M.A.)

Maputo representa 77% da receita global do país

Arrecadação de impostos em Moçambique


As previsões dos primeiros dois meses do ano, segundo Rosário Fernandes, presidente da AT, foram superadas em 4%. Isto mostra que a instituição poderá superar os níveis de receitas previstas para este ano.

A cidade de Maputo representa 77% da colecta global de Moçambique, em termos aduaneiros e fiscais. De acordo com o presidente da Autoridade Tributária (AT), Rosário Fernandes, este ponto do país faz ainda 93% de receita arrecadada na região Sul do país.

Falando na inauguração do Gabinete de Comunicação e Imagem, e da Delegação da Cidade de Maputo pela governadora da mesma cidade, Lucília Hama, ambos pertecentes à AT, Fernandes revelou ainda que os grandes contribuintes nacionais são as cidades de Maputo, Beira e Nampula, constituindo 33% de universo global de contribuintes.

No que diz respeito à arrecadação de receitas nos primeiros dois meses do ano em curso, o responsável afirmou que as previsões da AT foram superadas em 4% “prova de que já arregaçámos as mangas”, considerou Rosário Fernandes.

Este é um momento de celebração, de acordo com Fernandes, da execução fiscal e aduaneira, o melhor ano de colecta e do rácio fiscal face ao Produto Interno Bruto, de sempre, ao arrecadar 63.4 mil milhões de meticais.

Dentre vários factores na origem da progressão das colectas nacionais, de acordo com o presidente da AT, “um papel peculiar tem cabido à educação fiscal e popularização do imposto”, uma iniciativa lançada em Abril do ano passado, em Maputo.

De acordo com o responsável, durante a campanha foram rubricados cerca de 26 memorandos. Até final deste ano espera-se a capacitação de 12 500 disseminadores de impostos, em todo o país.

INFRA-ESTRUTURAS INAUGURADAS

Sobre o Gabinete de Comunicação e Imagem - com novas instalações - o principal objectivo passa por “dotar este órgão de capacidade institucional, corporativa e ambiental suficiente para expandir a mensagem de educação fiscal e aduaneira, e de popularização da política tributária e seus instrumentos materiais em todo o território nacional”, disse o responsável.

A Delegação de Maputo coloca a sua magnitude contributiva na formação da carteira fiscal e aduaneira do país, da respectiva área de gestão, e acumula as funções de director da Unidade de Grandes Contribuintes.


In Jornal O Pais on Line

Rio Tinto Faces Key Week for Riversdale Bid

BY ROBB M. STEWART

MELBOURNE—Australian mining giant Rio Tinto PLC faces a crucial week in its quest to take over Africa-focused coal producer Riversdale Mining Ltd., after a slow take-up of acceptances since the offer was first made in December.

The bid was recently sweetened to almost four billion Australian dollars (US$3.99 billion) and the deadline extended a third time after few additional Riversdale shareholders committed themselves to selling to Rio Tinto.

Rio Tinto said Friday it had now secured shares and commitments over 33.04% of the voting rights in the Australian coal company, still well short of the more than 50% threshold it ... Read more

Source: The Wall Street Journal

Western powers strike Libya; Arab League has doubts

By Maria Golovnina and Michael Georgy
TRIPOLI | Sun Mar 20, 2011 8:53pm ED


(Reuters) - Western powers pressed ahead on Sunday with a campaign of air attacks in Libya, promising more strikes despite criticism by the Arab League.

U.S. military officials said Saturday's strikes had halted an advance by Muammar Gaddafi's forces on the eastern rebel stronghold Benghazi and hit his air defenses, allowing western powers to send in planes to impose a no-fly zone.

But the day-old U.N.-mandated military intervention to force Gaddafi's troops to end attacks on civilians hit a diplomatic setback when the Arab League chief questioned the bombardment.

"What is happening in Libya differs from the aim of imposing a no-fly zone, and what we want is the protection of civilians and not the bombardment of more civilians," Egypt's state news agency quoted Arab League Secretary-General Amr Moussa as saying.

Gaddafi himself said the air strikes amounted to terrorism and vowed to fight to the death, although at 9 p.m. (3 p.m. EDT) on Sunday an armed forces spokesman said the army was ordering all troops to cease fire immediately.

The United States and Britain, who along with France, Italy and Canada have joined operation "Odyssey Dawn," dismissed the ceasefire announcement, arguing that Gaddafi's government had promised and then broken a ceasefire on Friday.

In central Benghazi, sporadic explosions and heavy firing could be heard in the streets late in the evening. A Reuters witness said the firing lasted about 40 minutes.

Residents had said they feared some of Gaddafi's troops could try to force their way into the city, where they would be surrounded by civilians and protected from attacks from the air.

Outside Benghazi, the advance by Gaddafi's troops was stopped in its tracks, with smoldering, shattered tanks and troop carriers littering the main road. The charred bodies of at least 14 government soldiers lay scattered in the desert.

However, government tanks did move into Misrata, the last rebel-held city in western Libya, seeking the shelter of built-up areas after a base used by Gaddafi's forces outside was hit by Western air strikes, residents said.

Abdelbasset, a spokesman for the rebels in Misrata, told Reuters: "There is fighting between the rebels and Gaddafi's forces. Their tanks are in the center of Misrata ... There are so many casualties we cannot count them."

CIVILIAN CASUALTIES

A Libyan government health official said 64 people had been killed in the Western bombardment overnight from Saturday to Sunday, but it was impossible to verify the report.

The Arab League's Moussa called for an emergency meeting of the group of 22 states to discuss Libya. He requested a report into the bombardment, which he said had "led to the deaths and injuries of many Libyan civilians."

Arab backing for a no-fly zone provided crucial underpinning for the passage of a U.N. Security Council resolution last week that paved the way for Western action to stop Gaddafi killing civilians as he fights an uprising against his rule.

Capa do SAVANA

Finalmente, uma renúncia “voluntária”

- duas razões de fundo fizeram com que Mondlane atirasse a tolha ao chão: o chumbo de Ana Juliana e o bloqueio da “mudança da posição contratual”, graças ao trabalho da Comissão de Inquérito- o CC ficou duplamente órfão: não tem presidente e não tem Secretário - Geral

Finalmente! Pela primeira vez na sua curta história democrática, o país assistiu no final da manhã de ontem, a primeira renúncia “voluntária” ou voluntarizada de um dirigente de um órgão público de topo. No caso concreto, Luís António Mondlane, não tinha condição moral, ética e profissional de continuar a dirigir o Conselho Constitucional, na medida em que, a sua permanência estava, de alguma forma, a pôr em causa a credibilidade, importância e reputação de um órgão de soberania com atribuições e competências de administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional. Portanto, é um órgão que pela sua natureza deve estar livre de qualquer suspeita e deve inspirar conduta adequada a todos os cidadãos. Entretanto, a permanência de Luís Mondlane no CC, representava, exactamente, o contrário das suas competências (do CC), muito por culpa de tudo quanto já se disse sobre o seu comportamento e atitudes do seu presidente.

Renúncia

Na manhã de ontem, Luís Mondlane chegou ao Conselho Constitucional, naturalmente abatido como vinha se apresentando nos últimos tempos. Directo para o seu gabinete de trabalho, tratou imediatamente de convocar os seus conselheiros para uma reunião que devia acontecer logo a seguir.

De facto, minutos depois Luís Mondlane estava reunido com os seus conselheiros para lhes comunicar que deixava a instituição. Alegou simplesmente que tomara aquela decisão para salvaguardar a paz e a estabilidade do país. Mais nada, Mondlane disse. Regressou para o seu gabinete e seguidamente tratou de convocar, via secretária, os restantes funcionários para uma reunião.

A agenda continuava única. Comunicar a todos os funcionários que deixava a instituição. Depois da comunicação, mais uma vez voltou ao gabinete e pegou os seus pertences mais pessoais. Não levou tudo. Saiu, entrou no carro e foi-se. Estava consumada a demissão de Luís Mondlane do cargo de presidente do Conselho Constitucional.

A seguir a carta demissionária:

Acabo de comunicar ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a minha decisão de renunciar ao cargo de Presidente do Conselho Constitucional. Para tanto, move-me o interesse de contribuir para a salvaguarda da paz e estabilidade do país, abrindo espaço para a consolidação da democracia e do Estado de Direito Democrático. Deixo o Conselho Constitucional convicto de que dei o melhor de mim para o desenvolvimento da instituição, quer no âmbito interno, quer na projecção da sua melhor imagem além fronteiras. Agradeço a estima, colaboração e apoio de todos quantos acreditaram no meu projecto, aos distintos órgãos de soberania, às instituições públicas e privadas, às entidades nacionais e estrangeiras e a todo o cidadão. Agradeço igualmente os parceiros de cooperação internacional com os quais cultivamos uma relação de estreita e proveitosa colaboração para o bem de Moçambique. A todos bem haja

Razões chave da renúncia

É verdade que Luís Mondlane tentou ensaiar alguma resistência face a avalancha de informações que revelavam aquilo que se considera gestão pouco criteriosa e danosa do CC tendo em conta a realidade do momento que exige redução e contenção de gastos a todos os cidadãos, particularmente aos detentores de cargos públicos.

Depois de muitas informações virem à superfície, Luís Mondlane, tentou contornar o incontornável tentado reiventar os caminhos já sinuosos que rodearam a sua gestão no CC, tentando dar entender que tudo quanto era dito era apenas obrade invejosos porque, segundo ele, o CC estava a ser gerida de forma profissional e criteriosa. Entretanto, pontos concretos desta “gestão criteriosa” poderão ser contadas este Domingo, visto que uma entrevista foi adiantada a um seminário que sai a rua aos domingos. Entretanto, porque a verdade sem sempre à superfície, Mondlane não conseguiu reiventar dados que pudessem sustentar a sua resistência no CC.

Primeiro, o TA veio a público anunciar que não aceita Ana Juliana como nova Secretária Geral por não ter qualificações legais para ocupar o cargo. O não do Tribunal Administrativo veio, na verdade, dar razão aos opositores de Mondlane em relação ao processo Ana Juliana e tirou razão a Mondlane. Numa situação em que a realidade era de si já extremamente precária, Mondlane ainda tentou resistir mas muitas eram as pressões no sentido de ele deixar o cargo.

Em termos práticos, a Frelimo estava também a distanciar de Luís Mondlane a avaliar pelos discursos que publicamente eram feitos por alguns dirigentes do partido no poder. Depois veio a Comissão de Inquérito que praticamente retirava poderes e autoridade a Luís Mondlane.Entretanto, acredita-se que a machadada final tenha sido o facto de a Comissão de Inquérito, já no âmbito do seu trabalho ter conseguido “informações preciosíssimas” dos gestores do banco com o qual Mondlane e esposa assinaram a locação financeira para a aquisição de um imóvel no valor de 24,3 milhões de meticais, a ser amortizado em 15 anos.

Segundo os nossos colegas do SAVANA, o contrato, assinado pelo então secretário-geral Ge¬raldo Sa¬ranga, ao contrário do que é norma corrente, não especifica a localização do imóvel, nem o seu registo na Conservatória PredialA Comissão de Inquérito terá, no âmbito do seu trabalho, sido informada que afinal o processo da compra da casa, em nenhuma parte não fazer notar que se trata de um procedimento transitório, o qual cessa a sua validade legal logo que os procedimentos burocráticos para aquisição do imóvel pelo Conselho Cons¬titucional tiverem sido concluí-dos. Assim, cai por terra a explicação, ainda não publicada, dada por Mondlane ao jornal Domingo. Refere o SAVANA que, a tramitação para a passagem do imóvel para o Estado só começou a ser avaliada no ministério das Finanças em Dezembro de 2010, quando o nome do juiz Mondlane deveria ter sido reportado à central de risco do Banco de Moçambique (BM), por estarem em falta várias prestações do contrato. Já acossado pelos seus pares e com o Partido Frelimo na posse de uma extenso “dossier” sobre o assunto, ao que reportaram ao SAVANA, Mon¬dlane foi recebido pelo ministro Manuel Chang a 28 de Fevereiro deste ano para discutir a passagem da casa para o CC e os termos da resposta à missiva expedida pelo chefe de gabinete Filipe Carvalho (a 16 de Dezembro) e a que Saranga recusou dar andamento.

Na verdade, estava iminente a assi¬natura com a instituição bancária responsável pelo financiamento de uma nova escritura para a mudança da posição contratual do casal Mondlane para o Conselho Constitucional. Entretanto, com o trabalho já em curso da Comissão de Inquérito, este processo, soube o mediaFAX, foi bloqueado.Com amortizações na ordem de 366 mil meticais mensais, soubemos que a actual dívida do Presidente do CC ao financiador está na ordem de 3.4 mil milhões de Meticais. Posto isto, nada mais restava a Mondlane, senão abandonar o posto e esperar em casa os resultados da Comissão de Inquérito que poderão resultar na instauração de um processo disciplinar. Caso haja matéria até um processo criminal pode ser instaurado.

Alice Mabota

A Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Maria Alice Mabote, cuja organização havia emitido nas vésperas um comunicado a exigir a suspensão temporária de Luís Mondlane, enquanto decorria o inquérito instaurado pelos seus pares no Conselho Constitucional, disse, em reacção a renúncia, que esta apenas pecou por ser tardia.“Se ele tivesse parado e renunciado logo que o escândalo eclodiu, tinha oportunidade de sair pela porta grande e teria evitado que viessem a público mais revelações sobre a sua postura, que o levam a incorrer ao foro criminal.

Neste momento, eu como pessoa e como activista dos direitos humanos não estou totalmente satisfeita, apenas com a demissão. Ficarei mais satisfeito se ele for sentar na barra do tribunal, só assim é que direi que há justiça”.Para Mabote, um dos maiores receios nesta altura é que o caso seja abafado e Mondlane venha a ser nomeado para um outro cargo de relevo, como tem sido hábito para figuras ligadas ao partido Frelimo.

In Jornal SAVANA

Capa do O pais

Partidos saúdam decisão e juristas dizem que Luís Mondlane não tinha alternativa

Edson Macuácua - Porta-voz da Frelimo

“Esta decisão é bem ponderada, correcta, oportuna e acertada, uma vez que concorre para a defesa da dignidade e integridade do Conselho Constitucional, enquanto órgão de soberania responsável pela administração da justiça constitucional, e tem um papel fundamental e de capital importância na estabilidade política do país e no funcionamento do estado de direito democrático.”

Fernando Mazanga - Porta-voz da Renamo

“É uma atitude inédita esta de Luís Mondlane renunciar ao cargo de presidente do Conselho Constitucional, em virtude de não ser prática em Moçambique, quando quadros do Estado são confrontados com actos de corrupção ou situações similares. O que não é inédito é a gestão danosa dos fundos do Estado, do dinheiro do povo, por parte dos dirigentes deste país. A decisão de Mondlane é excepção à regra neste país.”

- Porta-voz do MDM

“o Movimento Democrático de Moçambique é favorável à decisão de Luís Mondlane renunciar ao cargo de presidente do Conselho Constitucional. Foi difícil, mas foi a melhor alternativa. Não havia outra saída, senão a renúncia. Por outro lado, é de saudar o posicionamento dos juízes-conselheiros de criarem uma comissão de inquérito para apurar a veracidade dos factos veiculados pela imprensa. mas a renúncia não significa o fim desta novela.”

Alice Mabota - Presidente da LDH

“Já era sem tempo. Penso que quando o problema despoletou, se Luís Mondlane tivesse sido inteligente, deveria ter se demitido, isto é, logo no primeiro dia em que entra em conflito com a lei. Ele teria se demitido para salvarguardar a sua imagem, que foi muito desgastada, e no fim acabou se demitindo, porque não havia outra escolha. caso não se demitisse, seria forçado a fazê-lo, portanto, foi bom ele renunciar ao cargo de presidente do Conselho Constitucional. Por outro lado, a sua formação, como jurista, permitia-lhe saber que o que estava a fazer era ilegal, isto agrava situação.”

Máximo Dias - Advogado

“Como a imprensa andou a dizer sobre certos casos cometidos pelo veterano conselheiro Luís Mondlane, a atitude normal e correcta quando isso acontece é a renúncia, para que o inquérito que foi instaurado possa prosseguir tranquilamente. Ele renunciou a um cargo que é de grande importância na hierarquia do Estado moçambicano. Ora, a imprensa acusa-o de actos que não honram a sua dignidade, tendo em conta a hierarquia que ocupava no Estado. No caso do nosso país, é um facto histórico, mas normal em qualquer país democrático. O inquérito deve prosseguir, para que os factos sejam apurados. se o que a imprensa disse não for verdade, ele fica livre dessa mancha.”

José Caldeira - Advogado

“Acho que foi um acto nobre, se tiver sido tomado, também, no sentido de preservar a imagem do Conselho Constitucional. Como sabe, a imagem de uma instituição como a do Constitucional é muito importante para os cidadãos. Havia uma comissão de inquérito, e o facto de Luís Mondlane ter renunciado ao cargo não significa que o inquérito terminou. A comissão de inquérito deve apurar os factos e verificar se há matéria ou não para fundamentar as acusações que pesam sobre Mondlane, quer sob ponto de vista disciplinar, quer criminal. Como sabemos, qualquer funcionário do Estado está sujeito a estes tipos de processo. se existirem indícios suficientes, tem que se proceder ao respectivo trâmite e haverá uma pena.”

Luís Bitone - Advogado

“Por tudo o que temos vindo a acompanhar na imprensa, a decisão foi sábia. O ex-presidente do conselho Constitucional, Luís Mondlane, agiu de forma prudente, tratando-se de um órgão como este. Aqueles rumores, ainda que não passassem de boatos, criam uma certa insegurança e descredibilizam uma instituição tão importante como aquela. Se ele foi aconselhado, foi bem, porque a ser verdade, poderia incorrer num processo disciplinar, o que teria consequências negativas para ele. Trata-se de um acto histórico, tendo em conta a história do país. Até agora não houve caso similar, em que um dirigente se decidiu por esta via. Por isso, é um caso histórico e abre um grande precedente.”

In O Pais OnLine

Libya orders ceasefire after U.N. resolution

By Maria Golovnina and Michael Georgy


TRIPOLI (Reuters) - Libya said on Friday it would halt all military operations to protect its civilians and comply with a U.N. resolution, backtracking from a threat to root out rebels after Western powers warned of punitive action.

The United Nations authorised a no-fly zone and attacks on forces loyal to Muammar Gaddafi, who had hours earlier vowed to crush Libya's revolt with "no mercy, no pity."

Foreign Minister Moussa Koussa said Libya was ready to open dialogue with all parties, without specifying who. He also said the no-fly zone would increase the suffering of Libyans and said authorising military action was "unacceptable."

Rebels, based in Benghazi, have said the only talks they will have is about how Gaddafi ends his 41 years in power. Ordinary Libyans in the east said they were sceptical about Koussa's remarks but said it suggested Gaddafi could be falling.

In rapid about turn from the Libyan leader's threat on Thursday night, Koussa told reporters in Tripoli: "We decided on an immediate ceasefire and on an immediate stop to all military operations."

France, which has been at the forefront of calls for a no-fly zone and military action, said it remained cautious after Koussa's comments, saying the threat on the ground in Libya had not been lifted.

OFFER OF DIALOGUE

"(Libya) takes great interest in protecting civilians," Koussa said, after Gaddafi's forces used warplanes, tanks and gunboats to retake territory rebels had controlled in the east and pummelled towns that rebelled in the west with heavy arms.

Koussa also said Libya was committed "to offer humanitarian aid to (Libyans) and to respecting all human rights and abiding by international and humanitarian laws."

Libya was "obliged to protect all foreigners and all of their assets," he said, adding Libya was acting in line with the U.N. Security Council resolution.

Koussa also held out the offer of talks.

Libya would "comply with the resolution in protecting civilians and the territorial unity of Libya, and therefore the country will open all channels of dialogue with all sides interested in the territorial unity of Libya," he said.

Gaddafi had offered talks with rebels earlier in the conflict, but the rebels rejected talks that could leave him in power.

"We express our deep regret regarding the resolution that included severe measures against the Libyans, including the no-fly zone which includes civilian flights, which will increase the suffering of the Libyan people," Koussa said, adding that civilian flights should have been exempted.

"Libya also finds that it is very strange and unacceptable that the Security Council allows in its resolution for the use of military force and there are signs that this might indeed take place," he said, adding that this violated the U.N. charter and Libya's sovereignty.

The U.N. Security Council passed a resolution endorsing a no-fly zone and authorised "all necessary measures" -- code for military action -- to protect civilians against Gaddafi's forces.

(Additional reporting by Sherine El Madany and Marwa Awad in Cairo; Writing by Edmund Blair; Editing by Peter Graff)

Com os amigos...

Porquê os pobres permanecem pobres?

Por John Stossel(*)

Dos seis bilhões de pessoas que habitam a Terra, dois bilhões sobrevivem com apenas alguns dólares por dia. Eles não constroem empresas - ou se o fazem, não as expandem. Diferente do que acontece nos Estados Unidos, na Europa e em países asiáticos como a Coreia do Sul, Hong Kong, etc, eles não conseguem sair da pobreza. Por que não? Qual é a diferença?

Hernando de Soto me ensinou que a maior diferença pode ser direitos de propriedade. Conheci de Soto há mais ou menos 15 anos. Foi em um daqueles almoços onde as pessoas se reúnem para refletir sobre como acabar com a pobreza.

Eu vou, mas sou cético. De Soto, presidente do Instituto para a Liberdade e Democracia no Peru, se senta e começa a mostrar fotos de barracos construídos uns sobre os outros em favelas. Fiquei imaginando o que elas significavam.

Como de Soto explicou, “Essas fotos mostram que cerca de 4 bilhões de pessoas no mundo constroem suas casas e montam suas empresas fora do sistema legal... Por causa da ausência do estado de direito e da indefinição de quem é o dono do que, e por não terem endereços, elas não podem conseguir crédito [para empréstimos de investimento]”.

Elas não têm endereços?

“Para conseguir um endereço, alguém precisa reconhecer que aquele lugar é onde você mora. Isso significa... que você tem um endereço de correspondência... Quando faz um acordo com alguém, você pode ser identificado. Mas até que a propriedade seja definida pela lei, as pessoas não podem se especializar e criar riqueza. O dia que elas conseguem o título de propriedade é o dia em que os seus negócios, as suas máquinas de costura, o descaroçador de algodão, a oficina mecânica é finalmente reconhecida. Elas podem, então, começar a expandir”.

Esse é o caminho para a prosperidade. Mas é preciso ser reconhecido por alguma autoridade local que diga: “Isto é seu”. Elas precisam do estado de direito. Mas muitos lugares do mundo subdesenvolvido mal têm o direito. Por isso, as pessoas empreendedoras têm de arriscar. Fazem um acordo com o vizinho do primeiro andar e constroem suas casas no segundo andar.

“Provavelmente o morador do primeiro andar, que teve a coragem de fazer um acordo com alguém do governo, que decidiu ignorar o que estava acontecendo, tem um direito de propriedade invisível. Não é muito diferente de quando os americanos começaram a ir rumo ao oeste, mas os americanos naquele tempo estavam absolutamente cientes do que o estado de direito significava”, disse de Soto.

Os americanos marcavam suas propriedades, que eram reconhecidas por um tribunal, e recebiam uma escritura, significando que todos sabiam a quem pertencia a propriedade. Eles podiam então comprar, vender e emprestar para quem achassem conveniente.

Essa ideia de uma escritura protegendo a propriedade parece simples, mas é poderosa. O comércio entre dois estranhos seria impossível de outra maneira. Ela se aplica a mais do que apenas a construção de arranha-céus e fábricas. Ela se aplica ao mercado de ações, que apenas funciona por causa de contratos similares a escrituras nos quais confiamos porque temos o estado de direito.

De Soto está dizendo que se o mundo em desenvolvimento vivesse sob o estado de direito ele poderia se tornar tão ricos como os países desenvolvidos?

“Sim. É claro. Mas devo dizer que trazer o estado de direito para um país não é uma tarefa fácil”.

De Soto diz que nos esquecemos daquilo que nos tornou prósperos. “Mas os líderes no mundo em desenvolvimento percebem que são relativamente pobres frente à riqueza dos países desenvolvidos”. Eles estão começando a compreender a importância da propriedade privada.

Vamos torcer para que não estejamos esquecendo o que eles estão começando a aprender.



(*)John Stossel é âncora do programa 20/20 da rede de TV ABC News, e autor do livro Myth, Lies, and Downright Stupidity

In Ordemlivre.org

Governo ignora Tribunal Administrativo

O Ministro das Finanças, Manuel Chang foi ouvido na Comissão de Plano e Orçamento da Assembleia da República, onde, mais uma vez, reconheceu que os “camaradas” não estão a devolver os Fundos do Tesouro. Anunciou, entretanto, que o Estado contratou uma empresa “com reconhecida competência” na área bancária para apoiar o Governo no tratamento jurídico de cobrança de créditos.

Maputo (Canalmoz) – O Tribunal Administrativo (TA), de ano em ano, elabora relatórios sobre a Conta Geral do Estado (CGE), onde, regra geral, aponta erros da parte do Governo na gestão de finanças e património do Estado. Faz recomendações para melhorar a gestão, mas o Governo repete sempre os mesmos erros. Os erros são sempre os mesmos, o Governo nunca os corrige.
Abordado pelo Canalmoz para explicar o que realmente se passa com a gestão para o Governo ser criticado sempre pelos mesmos erros, o ministro das Finanças, Manuel Chang, explicou que “nem tudo o que o Tribunal Administrativo escreve nos seus relatórios, o Governo cumpre”.
“Algumas recomendações e reparos, francamente, não podem ser cumpridos”.

Foi na Comissão do Plano e Orçamento (CPO) da Assembleia da República que o ministro das Finanças, Manuel Chang, mostrou “dificuldades” de cumprir com “tudo” o que vem do Tribunal Administrativo. Chang foi ouvido a semana passada em audição parlamentar onde falou da Conta Geral do Estado que será debatida nesta III sessão do parlamento e o ponto de situação da implementação das recomendações anteriores do TA.



Receita de capital

Um dos vários pontos em que o Ministério das Finanças diz que nunca vai acatar a recomendação do Tribunal de Contas é a necessidade de registar, como receita de capital, os reembolsos dos empréstimos concedidos pelo Tesouro. Nesta questão, Manuel Chang não deixa margem de dúvidas. Diz que o Governo tem razão e o Tribunal Administrativo é quem quer criar confusão.

Segundo o ministro, o Governo não vai cumprir com esta recomendação, dado que entende, o Governo, que os reembolsos de empréstimos não constituem receitas do Estado por não se tratar de mais-valias, mas, sim, um financiamento ao défice de orçamento, razão pela qual assim classifica na CGE. O que o TA pede, o Governo diz que só pode fazer com os juros. “Quanto aos juros cobrados, iniciou-se o processo de classificação dos mesmas como receitas de capital, por se tratar de activos do Estado”, justificou o ministro.


Receitas das privatizações

Outra questão em que o Ministério das Finanças diz não concordar com o Tribunal Administrativo tem a ver com as receitas provenientes das privatizações e alienações de imóveis.
O Tribunal de Contas defende que os fundos das contas bancárias de privatizações, geridas pela Direcção Nacional do Património de Estado (DNPE) devem ser utilizados somente para o saneamento de empresas, em cumprimento dos objectivos subjacentes à sua abertura. Mas o ministro das Finanças diz que, neste particular, o TA está a exigir “demais”.

É que, segundo explicou Chang, aos deputados da CPO, até 2008 os fundos arrecadados nas privatizações eram utilizados de acordo com o disposto no número do artigo 15/91 de 03 de Agosto que estabelece as normas sobre a privatização, segundo o qual o produto da alienação ou privatizações total ou parcial de empresas, estabelecimentos, instalações e participações sociais de propriedade do Estado, constituirá receita do Fundo de Apoio da Economia, após o pagamento das dívidas da empresa alienada. Das receitas de imóveis arrecadados pelas Direcções Provinciais de Plano e Finanças, 80 porcento deviam ser transferidos para a DPNE e 20 porcento para a respectiva Direcção da Área Fiscal. Do valor canalizado para a DPNE, 30 porcento eram transferidos para o Fundo de Habitação, 50 porcento destinavam-se às indemnizações e os restantes 20 porcento para os cofres do Estado.

O ministro diz que a partir de 2009, a receita proveniente de privatizações e de alienação de imóveis do Estado passou a ser canalizada à Direcção da Área Fiscal do primeiro bairro de Maputo. “É uma forma de contabilização que não achamos correcta e não concordamos com o Tribunal Administrativo”.


Fundos do tesouro nas mãos da nomenclatura

Entretanto não são só essas as questões que o Tribunal Administrativo tem repetido ao Governo, de ano em ano, não havendo avanços. A par da inventariação do Património do Estado, está o crónico problema da falta de reembolsos de Fundos do Tesouro concedidos a privados. Acontece porém que a maior parte dos beneficiários que não fazem o mínimo de esforço para devolver o dinheiro, faz parte da elite empresarial com alguma ligação com o partido Frelimo, no poder.

A Conta de 2009 refere que de 2002 a 2009, as 34 empresas que beneficiaram dos empréstimos, reembolsaram apenas nove porcento. Das 34 empresas, 15 nunca sequer pagaram qualquer valor. O ministro das Finanças diz que o facto não tem nada a ver com a filiação partidária e que os “camaradas” devedores serão cobrados de forma coerciva. O facto é que isso na prática não está a suceder.


Governo contrata empresa para cobrar dívidas

Os reembolsos estão a ocorrer a conta-gotas e já não dá mais para disfarçar. O ministro já fala de casos “críticos”. Numa verdadeira corrida contra o tempo, o ministro Chang anunciou na Comissão de Plano e Orçamento que o Estado contratou uma empresa “com reconhecida competência” na área bancária para apoiar o Governo no tratamento jurídico da cobrança de créditos. O ministro disse que já está em curso o processo de arrolamento dos processos considerados “críticos”. Não disse que empresa é, nem disse em que condições esse negócio está a ser feito.


Até os descontos não motivam aos “camaradas” devedores

Numa altura em que o Estado diz estar a necessitar de dinheiro, se os devedores cumprissem com seus compromissos bem que ajudaria nas contas públicas. Acontece que nem alguns bónus dados para espevitar os devedores estão a ajudar a resolver. Por despacho de 20 de Dezembro, o ministro das Finanças concedeu duas modalidades de reembolso dos créditos.

A primeira consiste no benefício de desconto de 9,95 porcento por parte do devedor, caso este faça um pagamento a pronto ou cash. A segunda consiste na prorrogação do período de pagamento por mais seis anos, incorrendo o devedor em capitalização composta (aqui fazem parte juros sobre juros) da sua dívida. (Matias Guente)

Mo Ibraim defende empresas chinesas em África

Quarta, 16 Março 2011 08:12 Redacção

Empresário bilionário Mohammed Ibrahim considerou “completamente exagerado” insinuar que as empresas chinesas praticam a corrupção à grande escala em África

O empresário bilionário de origem sudanesa Mohammed Ibrahim, mais conhecido por Mo Ibrahim, considerou segunda-feira “completamente exagerado” insinuar que as empresas chinesas praticam a corrupção à grande escala em África e que o seu país se comporta como predator das matérias-primas do continente.

“A China não é um obstáculo à transparência em África, muito menos um Estado criminoso. Os europeus não têm lições a dar aos chineses nesta matéria” , afirmou o empresário durante um encontro com um grupo de jornalistas na capital francesa, Paris.

Ele acusou vivamente os europeus de exagerar a presumível corrupção das empresas em África para cobrir as suas próprias depravações e a sua recusa da transparência.

“Ouve-se aqui e acolá europeus dizerem que eles não podem inscrever-se numa lógica de transparência em África porque os seus concorrentes chineses não o fazem. É um argumento inaceitável”, indicou Mo Ibrahim, que fez fortuna na telefonia celular.

Segundo ele, várias empresas chinesas operam, actualmente, sob a legislação americana sobre a transparência que lhes impõe a rejeição do recurso à corrupção e às práticas desleais.

In O pais Online

Angolan authorities clear U.S.-flagged ship to proceed

By the CNN Wire Staff
March 3, 2011


(CNN) -- A U.S.-flagged ship, detained in the port of Lobito after Angolan authorities questioned part of its cargo, was being cleared to resume its journey Thursday, the shipping line said.

The ship, the Maersk Constellation, was carrying U.S. food aid to several African nations, along with four containers of bullets "destined for a U.S.-allied country under a U.S. Department of State export license arranged by the shipper, a U.S. company that is not affiliated with Maersk," said a statement from Kevin Speers, senior director for Maersk Line, Limited.

As the vessel arrived in Lobito to unload some of the food aid cargo, "all the ship's cargo was declared," the shipping line said. "Twelve days later, the Angolan authorities raised questions about the four containers onboard and elected to detain the vessel until the documentation was verified."

Local police said the vessel, which was en route from Senegal to Kenya, was seized Monday when it docked in Lobito, according to journalist Jose Manuel Alberto.

According to the ship's manifesto, it was carrying soy for a South African non-governmental organization working in Benguela, a city in western Angola, but authorities said they discovered that the soy in four of the containers was covering a cache of guns, ammunition and rockets.

Local police said the captain had known of the munitions, which belong to Kenya's Defense Ministry, but failed to declare them.

Speers said the Angolan authorities requested that the four containers in question be discharged from the vessel for inspection, and Maersk and the ship's captain and crew cooperated.

"On Wednesday evening local time, Angolan authorities informed the ship's captain that the verification process was complete, the cargo will be returned to the vessel and Maersk Constellation will be permitted to proceed with its voyage," the statement said.

"We are now awaiting the cargo so Maersk Constellation can be underway, and until then we will continue to work with Angolan and U.S. government officials."

Rio hikes Riversdale offer, seen edging closer to success

By Sonali Paul

MELBOURNE | Thu Mar 10, 2011 9:09am EST

MELBOURNE (Reuters) - Rio Tinto (RIO.AX) (RIO.L) raised its offer for coal miner Riversdale Mining (RIV.AX) with a final bid of $3.9 billion on Thursday, a move the target company said was helping to win over institutional shareholders.

Riversdale Chief Executive Steve Mallyon said momentum among institutions in support of the offer was building but he didn't know how the two biggest shareholders, India's Tata Steel (TISC.BO) and Brazil's CSN (CSNA3.SA), would respond.

Without their support, Rio needs nearly full buy-in from the rest of the Africa-focused miner's shareholders for the bid to succeed, but up to now institutions have been reluctant to commit without knowing the two steelmakers' intentions.

"I can say that from the institutional calls that I've made in the last few hours that there's some growing support for Rio Tinto," Mallyon told Reuters.

"I think there's momentum building with the institutions, which is important in terms of convincing groups like Tata that Rio's going to be successful," he said.

Rio Tinto raised its bid by 3 percent to A$16.50 a share and extended the offer period for a third time, to April 1, but said the new offer was final if no rival bids emerged.

Riversdale's shares seesawed in a wide range after Rio raised its offer, closing up 3.2 percent at A$15.61. But that was still below the offer price, suggesting some doubts that Rio Tinto would be able to meet its condition of 50.1 percent in acceptances.

As of March 4, Rio Tinto only had acceptances on 17.9 percent of Riversdale's shares.

"The market's clearly a bit skeptical that it will get across the line," said Peter Chilton, analyst at Constellation Capital Management, which owns shares in Rio Tinto.

Riversdale reiterated it was not aware of anyone lining up a competing offer.

"I don't think there's anyone else out there despite all of the rumors. It's been well-tested since the bid was announced in mid-December," Mallyon said.

Tata Steel, the world's No. 7 steelmaker, and top Brazilian steel producer CSN have increased their stakes in Riversdale since the bid. Combined, they hold 47 percent.

NOT HOSTILE

Tata, a long-time shareholder in Riversdale, has a director on the board who has backed Rio Tinto's offer. So Tata Steel is clearly not hostile to the bid.

Tata Steel Managing Director Hemant Nerurkar has said the company is mainly interested in securing coal supplies from Riversdale.

O troço Mocuba-Milange sera finalmente reabilitado!?

Zambézia: asfaltagem vai custar 69 milhões de euros

Está previsto para Abril o arranque dos trabalhos de asfaltagem dos cerca de 200 quilómetros que separam Mocuba de Milange, e dos cerca 50 quilómetros que separam Mocuba de Nampevo. As obras estão a cargo da empreiteira portuguesa Mota-Engil, que prevê um orçamento de 69 milhões de euros. Este montante é proveniente de parceiros de cooperação e do governo moçambicano.

Com a reabilitação do troço Mocuba-Milange, espera-se que a rentabilidade do porto de Quelimane aumente significativamente, tendo em conta que a via é usada por camionistas provenientes do Malawi. Já a reabilitação do troço Mocuba-Nampevo vai facilitar a mobilidade dos veículos que se circulam naquela região.

No troço Mocuba-Milange, serão criados cerca de 500 postos de trabalho, enquanto no Mocuba-Nampevo, cerca de 400. Agora decorre, em simultâneo, a montagem dos estaleiros, o primeiro no posto administrativo de Namanjavira, para o suporte do trabalho Mocuba-Milange, e o segundo em Mugeba, onde estarão instalados os escritórios e equipamentos para trabalhos do troço Mocuba-Nampevo.

O director das obras, João Fortes, garantiu que dentro de 20 dias, os trabalhos nos dois troços vão iniciar. “Neste momento, estamos a fazer a desmatação, montagem de estaleiro e mobilização das maquinarias para a execução das obras”, disse Fortes.

Devido ao estado precário do troço Mocuba-Milange, os malawianos têm optado pelo porto da Beira, ao invés do de Quelimane, por sinal o mais próximo. Esta situação está a complicar as contas e o funcionamento do porto de Quelimane, onde, há cerca de quatro anos, foram investidas avultadas somas na reabilitação e montagem de maquinarias de ponta.

A reabilitação do troço Mocuba-Milange, devido à sua extensão e nível de degradação, vai durar aproximadamente dois anos, enquanto a reabilitação do troço Mocuba-Nampevo vai durar cerca de 12 meses.

Para se inteirar do trabalho, nesta primeira fase, o governador da Zambézia, Francisco Itai Meque, visitou o local onde está a ser montado o estaleiro e instou o empreiteiro a edificar uma obra de qualidade. “Aquilo que vínhamos falando sobre o trabalho de estrada na nossa província, sobretudo nos troços Mocuba-Milange e Mocuba-Nampevo, totalizando mais de 250 quilómetros de estrada, está prestes a tornar-se uma realidade.

E nós, como governo, apelamos ao cumprimento dos prazos e a qualidade das obras, por forma a não desiludir a população”, disse o governador da Zambézia. Meque exortou o empreiteiro a respeitar as populações circunvizinhas e a recrutar mão-de-obra local, de modo a contribuir para o desenvolvimento das comunidades.

In O Pais OnLine

Mais uma empresa quer explorar carvão em Tete

A empresa britânica Ncondezi Coal Company prevê aplicar dois milhões de USD para projectos sociais

Tete (Canalmoz) – A empresa britânica Ncondezi Coal Company, que prevê terminar o estudo de viabilidade em Junho de 2012, para em 2014 iniciar a extracção de carvão em algumas das suas concessões no distrito de Moatize, na província de Tete, assegura existirem dois milhões de USD para a prossecução de projectos sociais, tais como abastecimento de água, saúde, educação e agricultura. As instalações a partir das quais serão implementadas as actividades de prospecção de carvão e de projectos sociais, na comunidade de Ncondezi, foram sexta-feira passada inauguradas.

Segundo o director daquela firma, Graham Mascal, as referidas instalações deverão funcionar como um centro de comando de todas acções de pesquisa mineira e desenvolvimento local.
O projecto de Ncondezi Coal Company, disse Graham Mascal, em Junho do ano transacto, angariou, na Bolsa de Valores em Londres, 52 milhões de USD, um valor necessário para financiar actividades adicionais de pesquisa. Nesse contexto, até ao final de Fevereiro deste ano “já tínhamos gasto cerca de 50 milhões de USD. E maior parte desse valor foi despendido em Tete”.

A Ncondezi Coal, de acordo com Mascal, tenciona despender até Junho do próximo ano “35 milhões de dólares adicionais”, incluindo os 2 milhões de dólares reservados para projectos sociais da comunidade local.

Neste momento, a Ncondezi está a desenvolver trabalhos tendentes à conclusão do estudo de viabilidade até Junho do próximo ano.

“Estamos a operar dentro dos prazos e do orçamento previstos para concluir os planos. Após esse momento, será requerida a licença de minas para a produção de carvão no próximo triénio ou quinquénio”, disse em Tete o director da firma.
Por seu turno, o administrador do Distrito de Moatize, Manuel Guimarães, disse que até este momento o projecto Ncondezi Coal empregou 283 trabalhadores.

Em todo o distrito de Moatize, “temos uma média de 36 empresas mineiras que fornecem 10.716 empregos, dos quais 1.633 empregados são naturais de Moatize”.

Entretanto, o administrador apelou para que a exploração de recursos carboníferos em Tete se repercuta na elevação do nível de vida das comunidades e da província em geral. (Emildo Sambo)

PROLIFERATION OF SMALL ARMS AND LIGHT WEAPONS – RESPONSABILITIES, CHALLENGES AND OPPORTUNITIES FOR MIDDLE EASTERN AND NORTH AFRICAN STATES

Nicosia, Cyprus, February 18-19, 2011; an Inter-Parliamentary Conference for Middle Eastern and North African States was held in Nicosia, Cyprus in February and was organised by the House of Representatives of the Republic of Cyprus and the the Parliamentary Forum on Small Arms and Lights Weapons.



The seminar drew a lot of attention and approximately fifty participants attended the two-day seminar and among these were: Members of Parliaments from Algeria, Iraq, Jordan, Morocco, the Palestinian territories, Cameroon, Sierra Leone, Cyprus, Sweden, and Colombia, as well as representation from Embassies, International Organisations, Research Institutes, and the Media. Among the expert speakers in the programme were both Stockholm International Peace Research Institute (SIPRI) and Small Arms Survey represented. From civil society were Mr. Fadi Abi Allam, President of Permanent Peace Movement, Lebanon, and Member of International Action Network on Small Arms (IANSA) invited as a key note speaker.




Cyprus, Nicosia








The opening ceremony was chaired by Hon. Ibrahim Sorie, Vice-President of the Parliamentary Forum on SALW, Member of Parliament, Sierra Leone; H.E. the Minister of Foreign Affairs of the Republic of Cyprus Mr. Markos Kyprianou, address read by Ambassador, Mrs. Rea Yiordamlis, Political Director, Ministry of Foreign Affairs; and H.E. the President of the House of Representatives of the Republic of Cyprus Mr. Marios Garoyian.



The proliferation and illicit trafficking of small arms and light weapons is a major threat to development, democracy and security in many parts of the world, and hence a serious concern for parliamentarians world-wide. For many states in the MENA region human security is becoming an urgent preoccupation. The increasing number of small arms in circulation is a threat to individuals and communities in everyday life. There is an estimation of 50-90 million small arms in the region, of which 80% are in the hands of the civilian population.



Parliamentarians have a key role in all aspects of the multi-dimensional approach needed to address proliferation of small arms and that of the complex problem of small arms proliferation. The MENA region has several ongoing conflicts, which increases the risks and proliferation of small arms and requires committed efforts by the international community for preventive diplomacy and to uphold international law.




Sarah Parker, Secretary General Peter Weiderud, MP Christer Winbäck








The main topics of discussion were; Security Sector Reform (SSR), including presentations from the Police Sector, on Parliamentary oversight of Stockpile Management of Conventional Ammunition, the Role of Civil Society in Security Sector Reform and the Role of Parliamentarians in Security Sector Reform. Key note speakers were also invited to present on Model Legislations on Firearms and Related Materials and on Arms Transfer related to the concerns and responsibilities for the MENA region.



At the end of the conference the participants adopted the ‘Nicosia Declaration’ taking into account the main issues addressed.



Please find the report, final meeting declaration, and other relevant material here

Bulha ilude comunicação social e passeia a classe

Contrariamente ao que publicámos na edição de ontem, no texto “Indicação de Manuel Bissopo ao invés de Bulha para AR é ilegal”, figuras de destaque no partido Renamo vieram esclarecer que, na verdade, seguindo a ordem de precedência prevista na legislação eleitoral, no estatuto do deputado e no Regimento da Assembleia da República (AR), Manuel Bissopo é que deverá entrar no Parlamento, em substituição de Fernando Mbararano, falecido pouco antes do arranque da III Sessão da AR.

A sua entrada é, de acordo com a Renamo, legalmente sustentada pelo facto de - na lista composta por 20 membros efectivos apresentada à Comissão Nacional de Eleições (CNE) por ocasião da concorrência do partido às eleições legislativas de 28 de Outubro de 2009 - Manuel Bissopo aparecer em sexto lugar.

No círculo de Sofala, a Renamo conseguiu eleger cinco deputados, nomeadamente, Manuel Pereira (cabeça de lista), Fernando Mbararano, Francisco Machambisse, Pedro Tesouro Chichone e Rosa Mafunda Sitole, sendo Manuel Bissopo o sexto. Assim, seguindo a ordem de precedência prevista na lei eleitoral, estatuto do deputado e regimento da AR, Manuel Bissopo é o suplente que deve substituir Fernando Mbararano.

Génese da confusão

De acordo com o vogal da CNE eleito pela Renamo, Rui Bulha, por ser o primeiro na lista dos suplentes que por lei acompanhavam a lista dos 20 candidatos efectivos, entendeu que fosse quem devia substituir Mbararano. Foi com essa base que convocou a comunicação social em Sofala para acusar o seu partido de o injustiçar, e anunciar que iria abandonar o partido pelas mesmas razões. Entretanto, conforme explicou a fonte da CNE, todos os candidatos que não entram na Assembleia da República nas listas proclamadas e validadas pelo Conselho Constitucional ficam na condição de suplentes, à semelhança dos outros, com a diferença de que os suplentes que na lista de concorrência eram efectivos têm maior probabilidade de entrar no parlamento, por via de substituição.

Por seu turno, António Muchanga, deputado da Renamo na legislatura passada, disse ter mantido uma comunicação telefónica com Bulha, onde este reitera que abandona por se sentir injustiçado pelo partido no qual milita há 30 anos. “Suplente é suplente”, disse Bulha a Muchanga, reiterando a “tese” de que o suplente que deve entrar no parlamento é aquele que na lista de candidatura aparecia como número “um”.

Segundo Muchanga, falando desta forma, Bulha ignora que até os efectivos não eleitos passam à condição de suplentes.

“Bulha perdia mandato mesmo se tivesse direito de entrar no parlamento”

A fonte da CNE já citada explicou que mesmo se, por lei, Bulha tivesse o direito de entrar no parlamento, ao abandonar o partido que o elegeu, automaticamente perdia o mandato nos termos do estatuto do deputado. Segundo esta lei, o deputado perde o mandato se abandonar o partido e coligação de partidos cuja lista o fez eleger para o parlamento. Assim, quer pela primeira como pela segunda razão, Bulha não poderá ser deputado da Assembleia da República.

In: O Pais Online

A primavera árabe e o clientelismo

Por Henriques Viola

Sempre que há uma crise política, econômica ou social no mundo, surgem várias vozes, muitas delas sem soluções palpáveis, apenas lançando críticas e procurando culpados. Não raras vezes, elas recorrem a teorias de conspiração e de mão-externa para justificar o fracasso das suas próprias políticas e ações.

Com o deflagrar da “primavera árabe”, que traz ventos de liberdade a povos oprimidos durante décadas por ditadores, muitas vozes vieram cantar vitórias. A hipocrisia de alguns foi tal, que até detrataram regimes que eles mesmos apoiaram no passado. Não preciso lembrar da incoerência de certos “intelectuais” que já foi suficientemente explorada no artigo “Egito e o paradoxo da democracia”, de Diogo Costa.

A importância das ideias de um intelectual não reside em estar sempre certo, mas em ser coerente no que defende. Foi isso que aprendi de um velho mestre de filosofia.

No recém terminado Fórum Social Mundial, realizado em Dakar, Senegal, políticos e intelectuais afirmavam que a queda de Hosni Mubarak, no Egito, é uma derrota de capitalismo. Ora, importa lembrar estas célebres palavras de Ludwig von Mises, em uma palestra em 1958, na Argentina:

"o sistema capitalista pode ser – e é de facto - mal usado por alguns. É certamente possível fazer coisas que não deviam ser feitas. Mas se tais coisas contam o apoio da maioria do povo, uma voz discordante terá sempre algum meio de tentar mudar as ideias de seus concidadãos. Pode tentar persuadi-los, convencê-los, mas não pode tentar constrangê-los pela força, pela força policial do governo."

Ou seja, o facto de alguns dizerem seguir políticas capitalistas, não quer dizer, necessariamente, que realmente as sigam. Os casos vindos do Magreb demonstram exatamente isso. Muitos países africanos, dizem, em parte, defender o mercado ou mesmo a protecção social, mas no terreno seguem uma prática política denominada “clientelismo”, cuja essência não se pode atribuir nem à esquerda nem à direita.

Clientelismo é uma prática política antiga e muito disseminada no mundo. É caracterizada centralmente por troca de bens e favores por apoio - político, econômico ou na tomada de decisões. Assim, no clientelismo, a população perde o controle democrático dos destinos do país. As elites locais, independentemente da sua matriz socialista ou capitalista, passam a prestar contas não aos eleitores, mas sim aos que as financiariam, sejam eles externos ou internos. Em um sistema clientelista, os mecanismos de checks and balances são quase inexistentes, a lei é dura contra os que tentam desafiar o status quo, mas leve contra os “clientes”. Nesse sistema, falar de governo limitado é anátema; o governo é tão extenso que controla quase tudo, incluindo questões que seriam da esfera individual ou privada em um sistema capitalista.

Os clientelistas não olham para a competência técnica, olham para os interesses particulares.

Em um Estado clientelista, o rule of law é quase inexistente. Aliás, é mais próximo do one-man rule. A imprensa livre é inexistente ou reduzida à insignificância; os intelectuais são divididos entre pró e antirregime. Assim, os antirregime são detratados e têm retiradas oportunidades de ganhos econômicos e sociais, chegando até a serem apelidados de antipatriotas, enquanto os pró-regime são ovacionados, bafejados de todas as oportunidades econômicas e tratados com um autêntico culto de personalidade.

Não resisto à tentação de voltar à indiscutível frase de Mises,:

"O ditador pode começar prometendo muita coisa, mas logo em seguida encarregar-se-á de desmantelar a imprensa independente para que não mais possa assinalar o fracasso das suas promessas iniciais (ibdem)."

Os regimes de Ben Ali, Mubarak, Kadafi e muitos outros políticos inscrevem-se claramente na lógica clientelista, não podendo por isso atribuir as suas falhas ao capitalismo ou mesmo ao socialismo. Todavia, o capitalismo e a democracia liberal, não sendo perfeitos (o que, na minha ótica, não existe), são o melhor sistema, pois permitem que os cidadãos, de forma individual ou coletiva, possam contestar as decisões abusivas dos ditadores. A separação dos poderes executivo, legislativo e judicial permitem melhorar os mecanismos de checks and balances, prestação de contas e rule of law. A liberdade econômica, sendo um pilar central do capitalismo, abre caminho para que qualquer indivíduo ascenda economicamente, sem interferências indevidas ou corruptas dos representantes do estado.

Portanto, numa leitura simples, podemos concluir que nenhum regime ora em questão era capitalista, muito pelo contrário, eram regimes clientelistas e predadores dos seus próprios povos.

Os regimes ora em desespero no Magreb são apenas a ponta do iceberg desta grande rocha clientelista. A rocha via-se tão forte que se achava independente do líquido que a banhava. Entretanto, bastou (basta) uma simples luz de liberdade trazida pelas redes sociais para quebrar rochas que se achavam inquebrantáveis, qual o sol de verão quebrando poderosos icebergs do Ártico, abrindo voluptuosos vales e correntes de liberdade.

Chegarão essas correntes mais ao sul do Saara? Cá estaremos para testemunhar e viver, porque, certamente, não faltam candidatos à queda!

In: OrdemLivre.Org

13 moçambicanos recuperados na Índia já operavam como piratas

Desconhece-se o paradeiro dos outros moçambicanos, espanhóis e indonésios que estavam no pesqueiro da PESCAMAR quando foram sequestrados a 20 milhas do Bazaruto, a 27 de Dezembro de 2010, por piratas somalis.

Maputo (Canalmoz) - A embarcação ao serviço da PESCAMAR, “Vega-5”, sequestrada a 27 de Dezembro de 2011, na província de Sofala, foi resgatada no mar arábico, a 600 milhas náuticas a oeste da costa da Índia. A bordo, encontravam-se 74 pessoas, dentre as quais 13 moçambicanos tripulantes da embarcação. Os compatriotas eram forçados a actuar como piratas. No dia do sequestro, no “Vega-5”, estavam 24 cidadãos, dos quais 19 moçambicanos, três indonésios e dois espanhóis. Neste momento, não se sabe ao certo quais os que foram encontrados na embarcação pela Marinha de Guerra da Índia, que dirigiu a operação de captura do “VEGA 5”.

O ministro das Pescas, Victor Borges, disse ontem em Maputo, em conferência de Imprensa que tudo começou quando uma embarcação denominada “MV Vancouver Bridge”, que navegava no mar arábico, enviou um alerta a uma base da marinha indiana referindo que a mesma estava sob um ataque de piratas que se faziam transportar num barco denominado “VEGA 5”.
“A marinha da Índia confirmou a libertação do pesqueiro ‘VEGA-5’, de bandeira moçambicana. Mas ainda, parte dos 24 tripulantes, entre eles dois espanhóis e alguns moçambicanos, continua desaparecida”, disse Borges, citando as autoridades indianas.

Segundo explicou o governante moçambicano, uma avioneta militar seguiu em socorro da embarcação “MV Vancouver Bridge” e quando os piratas se aperceberam da perseguição, empreenderam a fuga, mas, sem sucesso. Acabaram capturados.

“Da Marinha de Guerra da Índia, soubemos que o “VEGA-5” está a ser escoltado para o Porto de Mombai com os 13 tripulantes resgatados e os 61 piratas a bordo do navio da marinha Indiana”, disse o ministro das Pescas moçambicano.

Onze tripulantes em parte incerta

Num outro desenvolvimento, Victor Borges disse que ainda escasseiam informações sobre os restantes onze tripulantes do grupo de 24 que seguia no “VEGA-5”, no momento do sequestro a 20 milhas do Arquipélago do Bazaruto, a 27 de Dezembro de 2010.
“Decorrem diligências junto da embaixada de Moçambique na Índia e com as autoridades relevantes daquele país, para a identificação dos tripulantes do “VEGA-5”. “Quando atracar no Porto de Mombai encetaremos posteriormente diligências para o seu repatriamento”, disse Borges afirmando que com a chegada do primeiro grupo será possível saber onde é que estão os outros membros da tripulação.

O ministro das Pescas disse também que a nível do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, estão a ser feitos esforços no sentido de destacar uma comitiva da Embaixada de Moçambique na Índia, para o Porto de Mombai, a fim de receber os moçambicanos e com eles trocarem as primeiras impressões.
“Coordenamos acções para que os tripulantes sejam repatriados”, disse afastando a hipótese de existir um futuro resgate que envolva troca por valores monetários.

Troca de tiros

Segundo a informação da embaixada moçambicana na Índia, não há detalhes sobre os resultados do tiroteio havido entre os piratas e a marinha indiana. Nem é conhecido o estado de saúde dos resgatados.
Sobre o futuro dos tripulantes moçambicanos depois de repatriamento, o ministro disse: “Neste momento estamos preocupados em resgatar os nossos compatriotas, o resto veremos quando eles chegarem”.
O Bureau Marítimo Internacional (IMB) refere que os piratas da Somália detiveram, até 27 de Dezembro de 2010, 31 embarcações de diversas de vários países e mantêm reféns cerca de 700 pessoas.

O que noticiou a Voz da América

Entretanto sobre o mesmo assunto a Voz da América disse que foram fuzileiros da marinha de guerra indiana que resgataram um barco de pesca moçambicano.
A emissora confirma que o barco estava ser usado como plataforma para outros ataques piratas e 61pessoas foram encontradas pelos fuzileiros a bordo, sendo 13 moçambicanos.
A VOA disse também que a ministra dos Negócios Estrangeiros espanhola afirmou ontem que estão bem os dois tripulantes espanhóis que estavam no ‘VEGA 5’ quando foi sequestrado em Moçambique a 27 de Dezembro de 2010, mas a ministra não especificou se os espanhóis se encontram entre os tripulantes resgatados na Índia.
A ministra espanhola disse que o governo espanhol tenciona continuar a usar de toda a discrição neste caso
Após o seu sequestro por piratas o navio foi levado para a Somália e tudo indica que estava agora ser usado pelos piratas como plataforma para ataques a outros navios, confirmou a Voz da América que ainda disse que “os fuzileiros indianos capturaram também diverso armamento a bordo” do ‘VEGA 5’. (Cláudio Saúte)

CENTRO DE ESTUDOS MOÇAMBICANOS E INTERNACIONAIS

Comunicado de Imprensa
“É necessária ousadia, mas com responsabilidade para fazer as melhores reportagens" Roberto Cabrini
“É proibido algemar as palavras no exercício desta função” Carlos Cardoso.
O Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais (CEMO em colaboração com a Universidade Politécnica e a Fundação para o Desenvolvimento da Zambézia, promovem amanhã Sexta-Feira, 11 de Março de 2011, a partir das 16.00 horas uma palestra/mesa redonda subordinada ao tema ‘Os Desafios e Perspectivas do Jornalismo Investigativo –O Caso da Provincia da Zambezia. A palestra terá lugar no Anfiteatro da Universidade Politécnica na Cidade de Quelimane e terá como orador principal o conceituado jornalista moçambicano Luís Nhachote, Prémio Jornalismo de Investigação CNN Multichoice em 2009, com moderação do Prof. Dr. Manuel de Araújo, Presidente do Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais.
A palestra/mesa redonda é destinada a jornalistas, estudantes, funcionários públicos e de ONG’s, membros da sociedade civil, confissões religiosas, empresários e o público em geral.
Entende-se por Jornalismo Investigativo (ou de Investigação) a prática de reportagem especializada em desvendar mistérios e factos ocultos do conhecimento público, especialmente crimes e casos de corrupção, que podem eventualmente virar notícia. O ‘jargão’ jornalístico para notícias publicadas em primeira mão é "furo", que é muitas vezes fruto do trabalho do jornalismo investigativo.
Modalidade especializada
O jornalismo investigativo, para muitos jornalistas e pesquisadores da área, é uma modalidade especializada de jornalismo, calcada em características específicas, e se diferencia da rotina habitual das redacções pelos seguintes aspectos:
• A investigação minuciosa dos factos, pelo tempo que for necessário, até elucidar todos os meandros, possíveis ângulos, pontos de vista e personagens envolvidos em determinado assunto;
• Disponibilidade de recursos específicos: tempo, dinheiro, paciência, talento e sorte;
• Precisão das informações (o jornalismo de investigação é também conhecido como jornalismo de precisão), implicando a exactidão dos termos utilizados, e a ausência de distorções ou citações fora de contexto.
Algumas destas áreas serão abordadas durante o evento tendo em conta a realidade e o contexto Zambeziano.
O jornalismo investigativo, em geral, se concentra na investigação de crimes, como por exemplo a fraude numa licitação ou concorrência, o desvio de verbas públicas, o contrabando de pedras preciosas, crimes ambientais praticados pelas madeireiras, trafico de influencia ou prostituição de menores.
Ousadia e responsabilidade pautam o trabalho do jornalista.

Quelimane, aos 10 de Março de 2011

Nasce na Beira movimento anti-Dhlakama

Escrito por José Chirinza

DlakhaUm auto-intitulado movimento anti-Dhlakama acaba de nascer na cidade da Beira, a segunda cidade mais importante de Moçambique e antigo bastião da Renamo.

O movimento, que reivindica possuir nas suas fileiras cerca de 30 quadros seniores da Renamo, diz estar revoltado com a forma pouco simpática como Afonso Dhlakama está a dirigir os destinos do maior partido da oposição em Moçambique.Vitano Singano, que reclama ser o porta-voz do referido movimento e por sinal membro de serviços de segurança pessoal de Dhlakama, ex-membro da comissão política da perdiz e ex-chefe de departamento de informação e propaganda, disse que por assistir frequentemente conflitos internos, incumprimento das recomendações do último congresso, gestão danosa dos fundos do partido e ameaças de morte dos membros no seio do partido um grupo de altos quadros do partido reuniu-se no passado 20 de Fevereiro em Maputo, com intuito de salvar e resgatar a imagem do partido. Singano falava esta semana numa conferência de imprensa da Beira convocada para dar a conhecer a existência do movimento. Porém, declinou avançar outros notáveis que compõem o referido movimento por uma questão de “estratégia de acção”.Para o efeito, o movimento pede a demissão de Afonso Dhlakama, da presidência do partido por supostamente estar sistematicamente a violar os princípios estatutários da formação política, gerir de forma autocrata e danosa os fundos bem como perda de capacidade administractiva de gestão do partido.De acordo com a fonte, os fundos da Renamo são geridos pessoalmente pelo líder e este nunca prestou contas aos seus correligionários o que demonstra falta de transparência na gestão dos mesmos.A fonte fez saber que Afonso Dhlakama não foi eleito para a presidência da Renamo, mas sim nomeado num suposto congresso do partido realizado na cidade de Quelimane em 2008, por um grupo de membros que estava em defesa de seus interesses. Vitano sublinhou que o Movimento Anti-Dhlakama é contra a filosofia de gestão partidária do actual presi-dente do partido, que tende alegadamente a tornar o partido em uma verdadeira faculdade de corrupção, onde as mulheres para assumir cargos de chefias na liga feminina devem se envolver sexualmente com quadros do partido.Os mentores do movimento revolucionário da perdiz dizem estar desmotivados com o ambiente polí¬tico instalado na Renamo, que é alimentada pela ganância de poder de Dhlakama que alegadamente transformou aquela formação política em património pessoal.O porta-voz do movimento diz que com a presidência de Afonso Dhlakama no partido a Renamo não terá mais pernas para andar.Acrescenta que se este ambiente nebuloso prevalecer por mais tempo, o partido Renamo ficará para a história do país.Entretanto, para além do afastamento do líder da perdiz na presidência, o movimento exige o aumento de número de efectivos no serviço de seguranças do partido e que outros quadros gozem do direito de protecção e passem a ganhar o salário mínimo nacional. No entanto, o porta-voz do Movimento Anti-Dhlakama, reconhece que as exigências deste movimento revolucionário serão difíceis de ser acatadas pelo presidente da Renamo, porque este jamais aceitará deixar o poder .“O nosso alvo é difícil de derrubar porque transformou o partido no património pessoal, e não património colectivo como vem nos estatutos”, enfatizou Singano.



Fragilizar o partido

Mas este adverte que caso o líder da perdiz ignore a posição do movimento, tudo farão para fragilizar a imagem do partido, mesmo se for para pressionar os membros a desertarem.Singano assegurou que várias estratégias foram desenhadas pelo movimento para pressionar a demissão de Dhlakama, que na sua opinião irão despertar a visão de muitos membros e simpatizantes, facto que por sua vez tornará o movimento mais coeso.Frisou, a título de exemplo, que o movimento irá nos próximos dias lançar uma página na internet onde irá exibir provas de várias trafulhices e gestão danosa de Dhlakama.Curiosamente, o porta-voz do Movimento Anti-Dhlakama diz que não tencionam com as alegadas provas que irão brevemente lançar manchar a popularidade do líder, mas sim lhe convencer de que está a levar o partido para um beco sem saída.“Lançamos críticas aos outros, enquanto o que estamos a fazer não é justo”,disse Singano.Salientou que o sonho da Renamo é governar o país, mas com o ambiente que se vive naquele partido devido a conduta de Dhlakama será impossível um dia vencer quaisquer eleições no país, o que é imperioso para uma formação política daquele nível que não tem em suas mãos pelo menos um mu¬nicípio. Singano diz que é incrível que depois das eleições presidências e legislativas de 2009 todas as formações políticas tenham prestado contas e a Renamo não.A fonte fez saber que os chefes de mobilizações provinciais recebem dois mil meticais e os seguranças 1.200, o que não é justo para um partido como Renamo que recebe fundos de orçamento de estado.Afirmou que aquando da campanha eleitoral nas últimas eleições presidenciais e legis¬lativas alguns membros fiéis ao partido foram coagidos a tentar assassinar o candidato do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) a presidente da República, Daviz Simango, na província de Cabo Delgado, o que para a ala anti-Dhlakama reflecte uma grande falta de estratégia política da Renamo.Questionam igualmente o facto do líder da perdiz nunca ter pressionado o governo a esclarecer as estranhas mortes dos membros da Renamo, nomeadamente, Amândio de Sousa e José Mascarenhas, este último assassinado na cidade da Beira.