Sismo em Manica

UM sismo de pequena magnitude abalou na tarde de ontem a cidade de Chimoio e alguns distritos próximos da capital provincial de Manica, com intensidade para Gondola e Manica, provocando pânico nos transeuntes e funcionários que se encontravam em plena actividade nas instituições públicas e empresas privadas locais. Maputo, Quarta-Feira, 31 de Março de 2010:: Notícias

Registado cerca das 14:01 horas, o sismo teve a duração de cerca de 30 segundos e não causou danos materiais nem humanos, tendo apenas estremecido edifícios e causado susto nos seus ocupantes, que foram saindo em debandada.

Na sede do Governo provincial, funcionários abandonaram momentaneamente o edifício e foram juntar-se às pessoas que corriam assustadas nas vias públicas, num alvoroço que também tomou conta dos trabalhadores de instituições como o Instituto Superior Politécnico de Manica, que se precipitaram do então cinema Montalto.

Fonte da estação sismográfica de Manica não confirma nem desmente a ocorrência do sismo, declarando que o equipamento para a monitoria da actividade sismológica não detectou o abalo, não podendo, por conseguinte, registar a magnitude do tremor de terra.

António Riama, técnico da estação sismográfica de Manica, afirmou não ter sentido o abalo, embora o tremor tenha sido sentido no raio de pelo menos três distritos, incluindo o que aloja a estacão sismográfica.

Prometeu trabalhar no sentido de confirmar o facto, solicitando informações de outras estacões sismográficas da região. António Riama afirmou que o sistema que a estacão usa cobre um raio de 600 quilómetros e pode não ser suficientemente sensível para determinar o sismo, podendo isso acontecer com outras estacões além-fronteiras.

As informações sobre o epicentro, bem como sobre o raio atingido pelo sismo são por isso escassas, mas testemunhas confirmaram ter registado um movimento desusado de pessoas em vaivém, umas regressando às casas, outras usando telemóveis para saber sobre os seus familiares e amigos após o abalo.

Victor Machirica

Explosão na Av. do Zimbabwe

UMA forte explosão foi registada no princípio da tarde de ontem na Avenida do Zimbabwe, no bairro da Sommerschield, na Cidade de Maputo, tendo causado três feridos graves, danificado com alguma gravidade três viaturas e estilhaçado vidros de alguns edifícios próximos do local da ocorrência. O Comando-Geral da Polícia, através do seu porta-voz, Pedro Cossa, negou ao princípio da noite de ontem tratar-se de um atentado à bomba. A explosão foi registada numa moto que ficou completamente destruída e ocorreu em frente a uma residência que neste momento está a ser habitada por cidadãos de origem asiática. Maputo, Quarta-Feira, 31 de Março de 2010:: Notícias
Chamados ao local, peritos dos Serviços de Investigação Criminal (SICRIM) e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) encontraram estilhaços, aparentemente de um engenho que terá causado a explosão e um telemóvel. Suspeita-se que tenha sido usado para accionar o explosivo. Mas a Polícia não confirma e remete a suspeição uma perícia.

Desconhecem-se, para já, os autores, bem como as reais intenções do acto. Apenas sabe-se que nos últimos dez dias e sem ninguém estranhar o comportamento, um cidadão frequentava o local com a mesma moto ou, pelo menos, semelhante, que a deixava de manhã e a retirava à tarde. O porta-voz da Polícia confirma este facto. Ontem, supostamente, o mesmo indivíduo, de acordo com Pedro Cossa, foi deixar a moto às nove horas e às 14.00 horas registou-se a explosão. Não foram descritas as características do indivíduo em causa.

Relatos de guardas e outros mirones que se encontravam no local no momento da explosão indicam que foi bastante intensa e que atingiu não só os edifícios da rua onde a moto foi estacionada, mas também atingiu outras residências circunvizinhas.

“A Polícia está a trabalhar com três hipóteses, nomeadamente curto-circuito, problemas relacionados com o tanque de combustível e um atentado. Mas nada disso pode ser assumido sem que haja conclusão do inquérito. Vamos analisar todas as amostras recolhidas. Caso o nosso laboratório não consiga dizer com precisão o que terá se passado, podemos pensar em solicitar alguns laboratórios dos países vizinhos com os quais mantemos relações de cooperação. É verdade que o que aconteceu não é algo normal e deixa qualquer um preocupado” – disse Pedro Cossa.

Nataniel Macamo, general da Polícia, é um dos feridos com gravidade em consequência da explosão registada. Disse ao “Notícias” que no momento do acontecimento se dirigia à Agência de Viagens Sul-Africana, que se localiza na outra margem do local onde a bomba explodiu. Negou que a acção tivesse como alvo a sua pessoa, acreditando tratar-se de uma mera casualidade, uma vez que naquele momento estava prestes a entrar na referida agência de viagem.

“Na verdade, não sei o que arrebentou. Tudo foi em fracções de segundos. Apenas ouvi um estrondo que nem um trovão. Não posso dizer taxativamente que foi uma bomba. Não sei. Na circunstância sofri um corte no braço. Comecei a sangrar com alguma intensidade. Pedi socorro a algumas pessoas que estavam por perto no sentido de parar o sangue. Socorreram-me para o Hospital Militar, onde foi constatado que uma veia sofrera um corte. Transferiram-me para o Hospital Central de Maputo onde, só depois de uma pequena cirurgia, é que se conseguiu estancar o sangue” – disse Macamo.

FRELIMO diz que Armando Guebuza nunca iria propor terceiro mandato

A FRELIMO, partido no poder em Moçambique, garante que o actual chefe de Estado, Armando Guebuza, "nunca iria propor a revisão da constituição para se candidatar a um terceiro mandato".

Armando Guebuza foi reeleito a 28 de Outubro do ano passado para o segundo mandato, que ao abrigo da actual Constituição da República deve ser o último. Mas a intenção já declarada do seu partido de alterar a lei fundamental do país tem suscitado debates sobre a possibilidade de que possa ser alargado para três o número de mandatos presidenciais.

O próprio chefe do Estado moçambicano já afastou a possibilidade de se recandidatar a um terceiro mandato, evocando o respeito pela Constituição e pelas leis.

O porta-voz da FRELIMO, Edson Macuácua, afirmou domingo que um militante do partido propôs durante na IV Sessão Extraordinária do Comité Central do partido que Armando Guebuza se recandidate a um terceiro mandato por ter conseguido levar o partido a uma vitória esmagadora nas eleições gerais do ano passado.

"Face a esta questão, o camarada Presidente Armando Guebuza foi claro e inequívoco reiterando a sua posição de sempre de que havia de respeitar a constituição e as leis", sublinhou o porta-voz da FRELIMO, em declarações a jornalistas, à margem da IV Sessão Extraordinária do Comité Central da FRELIMO.

Edson Macuácuá enfatizou ainda que Armando Guebuza "por sua vontade nunca iria propor a revisão da Constituição para se recandidatar a mais um mandato. Portanto, ele reafirmou a sua posição, que já a tornou pública".

O porta-voz da FRELIMO admitiu, contudo, que o partido, que controla 191 dos 250 assentos na Assembleia da República, poderá promover uma mudança constitucional, considerando "um imperativo nacional" alterar a actual lei fundamental do país, em vigor desde 2005.

"Não há a menor dúvida que a revisão da constituição é um imperativo nacional no sentido de que há vários aspetos de ordem legal, social, económica e política que precisam e carecem de ser reajustados e adequados à ordem social atual", frisou Edson Macuácuá.

Por outro lado, segundo o porta-voz da FRELIMO, "a constituição é um corpo dinâmico, que pode ser atualizado e reformulado sempre que for necessário a ajustar aos desafios à realidade vigente".(Mocambique Hoje)

Fonte: Radio Mocambique

ADEUS MANO MAGAIA!

Foi com profunda dor e consternacao que recebi a noticia do desaparecimento fisico de Albino Magaia! Amigo e intelectual de craveira!

Conheci Albino Magaia na SNJ, na altura ONP pela mao do actual Embaixador mocambicano na Russia, Bernardo Cherinda. Andava eu na altura nas lides do associativismo estudantil. Calmo, atencioso e sempre disposto a uma troca de palavras com os mais novos, cedo cativou a minha atencao. Atraves de amigos soube da sua predileccao pelas letras, assunto que cativava a ambos e foi motivo de muita conversa e porque nao de muita aprendizagem, claro da minha parte!

Teve uma historia digna de realce no jornalismo mocambicano, com obras como Malungate, Yo mabalane e Assim no tempo derrubado, para alem de uma participacao de alguma forma controversa na epopeia da luta armada de libertacao nacional. Este capitulo da sua vida e o menos desvendado, oxala um dia o venha a ser para que possamos guardar uma memoria indelevel deste compatriota, amigo, e por que nao educador de uma geracao que nao teve o privilegio de passar pelos desafios que a libertacao da patria colocaram muitos mocambicanos.

Paz a sua alma,

Ate sempre amigo e irmao,

Manuel de Araujo

SG do MDM em entrevista ao SAVANA declara:

“Conquistar o voto de 70% dos indecisos é a meta”
Por Raul Senda

Na sua primeira grande entrevista após ter sido indicado, há duas semanas, para Secretário-Geral (SG) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Ismael Mussá, precisou que o seu principal objectivo é conquistar 70% do eleitorado, que neste momento não acredita em nenhuma formação política. Mas antes de piscar olho para eleitores da Frelimo e da Renamo, Mussá referiu que o mais importante é solidificar o eleitorado do MDM e depois convencer o universo dos indecisos. Pelo caminho, fala da participação do partido nos próximos pleitos eleitorais, comenta sobre a actual situação política em Moçambique, aborda a sua saída da Renamo e debruça-se sobre a sua veia empresarial, onde diz que está na forja a aquisição de algumas participações num banco privado local.

Um ano após a sua criação, antecedido de vários adia¬mentos o MDM já tem SG. Que novidades trará esta figura?
O Presidente do MDM, Daviz Simango, acumulava as funções de Presidente e SG do partido. Estas funções, acrescidas da responsabilidade no Município da Beira, tornaram o seu volume de trabalho maior. Estávamos cientes de que este facto teria alguma influência no seio par¬tidário, mas, como sabíamos que era uma questão temporária, conseguimos gerir. De certeza que com o auxílio do SG a dinâmica será maior. Tendo em conta o contexto em que o partido foi criado (nas vésperas das eleições) não havia tempo nem condições para se estruturar. Agora com mais tempo de estruturação, vai-se definir um mecanismo organizacional que permitirá o partido encarar com normalidade e até superar os desafios que se aproximam.
Estamos a nos avaliar com vista a descobrir as nossas potencialidades e fragilidades para daí delinear um plano sério e concreto, dotado de uma base segura e através dela avan¬çarmos.
Neste momento o MDM está representado ao nível das capitais provinciais e sedes distritais. Queremos levar o partido aos postos adminis¬trativos, localidades, bairros e povoações.
Nessa senda, o grupo par¬lamentar e o secretariado-geral do partido vão fazer uma digres¬são pela zona sul do país. Durante dois meses, estes elementos vão escalar as pro¬víncias de Inhambane, Gaza, Maputo cidade e província. Uma outra brigada constituída pelos membros da Comissão Política do partido vai fazer o mesmo trabalho na região centro e norte de Moçambique.

Isso para dizer que teremos um MDM diferente…
O MDM é o mesmo. O que vamos fazer é imprimir outra dinâmica já que o tempo é totalmente diferente do que culminou com a criação do Partido que foi no meio de azáfama eleitoral. Acredito que se tiver toda estrutura de funcio¬namento montada e a funcionar em pleno, garante-se o profis¬sionalismo e torna-se o Partido mais forte. Nós queremos ter um partido ganhador.

Alguns analistas acham que o MDM concentra-se muito na Beira e negligencia outras zonas do país. O que de concreto estão a fazer para inverter essas percepções?
Não é verdade. Se avaliar¬mos os resultados eleitorais de 2009, veremos que os bastiões do MDM são as cidades da Beira e Maputo. Veja que na zona de cimento da cidade de Maputo conseguimos 32%. Baixamos para 18% cada vez que a contagem atingia a zona subur¬bana.
O facto do MDM ter popula¬ridade em alguns centros urba¬nos não pode ser percebido como um caso isolado. Se formos a ver, na maioria dos países africanos a hegemonia da oposi¬ção concentra-se nos grandes centros urbanos. É nesses locais onde as desigualdades sociais são notáveis. Entendemos que muitas pessoas que estão na situação de pobreza extrema depositam a sua esperança na oposição e o MDM não é excep¬ção. Para a Renamo foi diferente tendo em conta a sua origem e história.
Temos a noção de que o nosso eleitorado é essencial¬mente urbano e expressivo na zona sul e em algumas províncias da região centro, onde se inclui a Cidade da Beira. E é por isso que queremos consolidar este voto urbano por um lado e conquistar por outro o voto rural e o das restantes províncias da região centro e norte de Moçambique.
UM PARTIDO DA BEIRA

Mas o MDM realiza quase todos seus encontros na cidade da Beira. Espora-dica¬mente sobem para Quelimane ou Nampula. Não seria razoá¬vel, outros pontos do país para evitar serem confundidos com um partido regionalista? Aliás, um dia alguém disse que o MDM confunde Beira com Moçambique….
A escolha do centro do país para encontros do MDM deriva de questões logísticas e finan¬ceiras. É a racionalização de custos, que nos obriga a escolher a zona centro. A nossa vontade era de reunirmo-nos em todas as províncias do país.

Algumas correntes dizem que o MDM é cópia da Rena¬mo….
Respeitamos qualquer que seja a opinião. O certo é que o MDM nada tem a ver com a Renamo. É uma realidade que foi resultado da expulsão de Eng. Daviz Simango da Renamo, mas como partido o MDM tem seus princípios. Surge como um movimento com propósito de aglutinar todos os moçam¬bicanos e como alternativa política à governação actual. É por essa razão que nunca foi nossa intenção nos coligar a outros partidos, desde o dia da sua criação o MDM teve sua posição e postura.

Se não é Renamo renovada qual é a diferença que existe entre os dois partidos.
Há muita diferença. Veja que a Frelimo e a Renamo são Partidos que surgiram por via belicista embora tivessem objec¬ti¬vos distintos. O MDM é um partido civil não obstante contar com um e outro membro da Renamo ou Frelimo que terá participado em ambas as guer¬ras.

Qual é a vossa ideologia?
O MDM define-se como sendo um partido do centro-direita, com espaço para agluti¬nar simpatias da direita, bem como da esquerda.
Portanto, os objectivos da Renamo e da Frelimo são totalmente diferentes dos do MDM.
Surgimos num Estado demo¬crático e estamos para dar continuidade à consolidação da democracia.

Qual era o vosso objectivo quando criaram o MDM. Al¬cançar o poder?
Tomando em consideração a nossa curta existência, o nosso objectivo inicial não era a presidência, queríamos impedir os 2/3 da Frelimo, visto que isso seria um atentado à democracia. Infelizmente não conseguimos porque fomos fragilizados com a exclusão. Não tendo conseguido impedir a maioria qualificada, decidimos lutar pelo bem da democracia. Vamos nos fortificar no sentido de lograr sucessos nos próximos pleitos eleitorais.

Dentro de três anos tere¬mos eleições autárquicas. O MDM vai concorrer em todos municípios.
Em princípio sim. Mas a realidade económica, orga¬nizacional e infra-estrutural no futuro irá determinar. Não acho este um momento oportuno para dizer onde é que vamos ou não concorrer. Aqui também volto a repetir que as recomendações do nosso plano estratégico serão relevantes.

Ao contrário do que se verifica noutros partidos, os estatutos do MDM dão muitos poderes ao presidente, não estarão abrir portas para ditadura?
No MDM o órgão mais impor¬tante é o Congresso e no intervalo desta magna reunião temos a Conselho Nacional. É aí onde está a nossa força e o poder.
Também devo dizer que o MDM foi criado numa situação de agitação e de pouco tempo. Agora estamos a trabalhar no sentido de corrigir algumas falhas. Garanto que o diagnóstico interno que está a ser feito poderá dar espaço para a revisão dos estatutos. Na reunião de Dezem¬bro passado, realizada na Beira aprovamos um regulamento interno e será na base da sua praticabilidade que os ajustes necessários poderão ser feitos no futuro. Somos um partido jovem e aberto à críticas e modernidade. Se num certo dia chegarmos à conclusão de que devemos reformular um e outro artigo dos Estatutos para nos conformarmos com a dinâmica interna e com a vontade dos membros não hesitaremos em o fazer. Somos flexíveis e realistas.

ESTRATÉGIA PARLAMENTAR

O MDM está no Parlamento. Qual é a vossa estratégia legislativa?
O MDM vai ao Parlamento para defender os reais interesses dos moçambicanos. A Consti¬tuição da República remete para o legislador ordinário muitas matérias a serem reguladas, mas que até agora ainda não se fez.
Na presente legislatura, um dos projectos do MDM será de pressionar no sentido de se provar as leis adiadas. São os casos da lei de Acção Popular, a lei do Referendo, de Direito à Antena e de Réplica Política, lei que regula o conflito de interes¬ses, a lei que penaliza a corrup¬ção, a lei das empresas públicas, bem como a operacionalização da lei que institui o provedor da Justiça.
Estamos seguros de que a aprovação destas leis irá ampliar o grau de participação política do cidadão. O cidadão passará a ter instrumentos ao seu dispor para melhor se defender das injustiças e melhor interagir com o Estado na defesa e promoção dos seus direitos civis e políticos.
Outra questão com que o MDM vai se bater no Parlamento é tentar contornar um vício que está a ser cada vez mais notório no seio do Estado moçambicano e que contraria o princípio constitucional.
Estou a falar do princípio da descentralização do poder. A descentralização do poder em Moçambique é um processo moroso e que envolveu grandes somas de dinheiro do erário público e dos parceiros da cooperação que financiaram este processo, portanto, os atentados ao princípio da descentralização por parte do Governo do dia são, no nosso ponto de vista into¬leráveis e representam um retrocesso para o país. Por esta razão o MDM vai lutar para que este e outros princípios constitu¬cionais sejam respeitados.
Muitos poderes constitu¬cionalmente atribuídos aos municípios estão a ser retirados e atribuídos aos governadores, competências legalmente atri¬buí¬das ao Tribu¬nal Administrativo também estão a passar para os governadores limitando o prin¬cípio de descen¬tralização.

Então vão exigir para que se reponha a legalidade….
Sim. O MDM entende tam¬bém que há falta de vontade política para acelerar o processo da autarcização do país. Não se justifica o número limitado de municípios existentes até a presente data.
A confiança dos moçam¬bicanos e dos parceiros da cooperação está a ser traídas.
Concordamos que o distrito deve ser o pólo de desen¬volvimento, contudo não aceita¬mos que se ignorem os centros urbanos.
Vamos também exigir que se melhorem as condições de acesso ao emprego, saúde, educação, habitação, trans¬portes, vias de acesso, se¬gurança pública entre outras questões que preocupam os moçambicanos. Vamos lutar para que 1% do PIB seja efectivamente destinado a habitação própria particular¬mente para os jovens.

Alguns sectores entendem que Moçambique ainda não tem oposição capaz de des¬tronar a Frelimo. A verdadeira oposição sairá da própria Frelimo. Comunga desta opi¬nião?
Trata-se duma opinião dis¬cutível. Contudo, garanto-te, desde já, que o problema de muitas pessoas neste país é que incutiram nas suas mentes a cultura do partido único. A cultura política dominante é do partido único. Quer a Frelimo (no poder) quer a Renamo (na oposição) pensam que são os únicos detentores da verdade. Só que o que se verificou na Beira em 2008 veio mostrar outra realidade. Os resultados da Beira mostraram que membros da Frelimo e da Renamo votaram em massa, no Daviz Simango.
Mesmo as gerais de 2009, veja que na zona do cimento da cidade de Maputo o MDM teve 32%. Contando com os resul¬tados da Renamo e dos peque¬nos outros partidos, a Frelimo não obteve 50%. Estamos a falar da zona da elite, dominada por dirigentes e altos quadros do Estado.
As pessoas que têm essa mentalidade devem também saber que Moçambique é um dos países de África com elevados índices de abstenção. Nas últimas eleições cerca de 70% do eleitorado não foi votar.
Mesmo com 2/3 no Parla¬mento a Frelimo não está numa situação de conforto porque, a grande decisão está com os 70% dos eleitores que não votam. Aliás, tenho a certeza de que não são tão populares como tentam transparecer. Basta os 70% dos indecisos votarem para porem em causa a hegemonia da Frelimo. No meu entender, como político e SG do MDM, o importante é ganhar simpatias do eleitorado que não vota.

Porque essas pessoas não votam?
No diagnóstico que estamos a fazer tentaremos compreender as razões. Mas, posso garantir que muita gente não vai às urnas porque perdeu confiança nos processos eleitorais, por não garantirem nenhuma fiabilidade. Os eleitores deixaram de acre¬ditar nas instituições e nos políticos por a sua postura e atitude deixarem muito a desejar.
O historial do processo eleitoral moçambicano não ajuda muito, as eleições em Moçam¬bique sempre foram controver¬sas tudo porque, as pessoas que estão a frente dos processos eleitorais não são honestas, não são sérias e muito menos comprometidas com a causa nacional.
Fala-se da revisão da lei eleitoral. A proposta é bem-vinda contudo, garanto-lhe que o problema das eleições neste país não é só da ausência de uma legislação adequada, é acima de tudo das pessoas que gerem os processos e não da lei.
A postura pública dos políti¬cos, sobretudo, dos que estão no poder também não ajuda e isso desanima o cidadão.

DÍVIDAS NO MERCADO

Na última reunião do Con¬selho Nacional alargada aos delegados provinciais, o MDM definiu um orçamento de 12 milhões de meticais para o seu funcionamento no presente ano. De onde virá este valor?
O MDM não tem dinheiro. A única fonte do financiamento do Partido é o Orçamento de Estado e a quotização dos membros. Por vezes recebemos apoio de um e outro cidadão que simpatiza com os nossos ideais. É dessa forma que pensamos angariar o valor. Em caso de não conse¬guirmos iremos reavaliar o nosso projecto de modo a adequar a outra realidade.
Aquando das eleições de 2009, convencidos de que iríamos concorrer em todo o país e, consequentemente, recebe¬ríamos o dinheiro do Estado para esse efeito, levamos muito material a crédito. Só com as empresas que nos forneceram as viaturas o MDM está a dever cerca de 11 milhões de meticais. Negociámos com elas e dentro das nossas possibilidades vamos saldando a dívida gradualmente.
É esta realidade financeira com que o MDM vai vivendo no seu dia-a-dia, mas na esperança de um dia superá-la.

Qual é o valor resultante das quotas dos membros e simpatizantes.
Não tenho o valor em mente. Acabo de ser indigitado para o cargo. Preciso de familiarizar-me mais com este assunto. Tenho conhecimento de que do Orçamento de Estado o MDM recebe cerca de 500 mil meticais/mês devido a nossa represen-tação parlamentar.

Em Moçambique, temos casos de alguns partidos políticos que têm participa-ções financeiras em empresas e tantos outros empreendi¬mentos económicos, aliás, sabemos que o MDM tem isso na manga. Em que área o partido tenciona investir.
É verdade que temos essa ideia. Não é exactamente no sentido de entrar como ac¬cionistas em empresas. O nosso objectivo é desenvolver acti¬vidades de geração de receitas para o Partido, bem como para os membros. É plano do MDM investir no sector agrícola e na produção de blocos. Queremos actividades que além de ajuda-rem o Partido, vão melhorar a vida dos nossos membros. Creio que a decisão final saíra nos próximos dias, também porque o plano estratégico está sendo elaborado e será o instrumento que irá definir o caminho a seguir.

Estipularam salários para os membros do secretariado? Quanto é que vai ganhar o SG do MDM?
O partido vive das quoti¬zações dos seus membros e agora também da verba que recebe do Orçamento do Estado. Como pode imaginar este fundo não é suficiente sequer para garantir o funcionamento do partido. Nem o presidente, nem o SG e nenhum outro dirigente do partido recebe salários. E se um dia a nossa situação finan¬ceira melhorar certamente que a prioridade será de pagar algum tipo de incentivos aos dirigentes ao nível local. Nunca equa¬cionamos a possibilidade de alguma vez pagarmos salários aos dirigentes do partido. O nosso trabalho é voluntário.

A Renamo decepcionou
Em 2004 Ismael Mussá ingressou na Renamo. Na altura disse que o seu objectivo era introduzir nova dinâmica e tornar o partido mais profissional. Porquê abandonou a Renamo…

Quando ingressámos tínhamos um objectivo, mas dentro do partido não encontrámos espaço para dar as nossas contribuições. Tentámos ser pacientes só que não deu. O cúmulo foi a exclusão de Daviz Simango da corrida ao município da Beira. Na altura avisámos a direcção da Renamo que aquilo era o prenúncio do abismo, ninguém quis nos ouvir e as consequências são hoje bem visíveis.
Por várias vezes pedi audiência ao presidente da Renamo. Contudo, este ignorou-me. Desde Agosto de 2008 que não falo com Afonso Dhlakama. A Renamo decepcionou-me mas não guardo mágoas de ninguém.

A veia empresarial de Ismael Mussá
Além de político e docente universitário, o actual SG do MDM também possui uma veia empresarial e ambiciona atingir altos voos.
Na entrevista concedida ao SAVANA, Ismael Mussá disse que tem participações numa sociedade anónima do ramo alimentar que deverá entrar em funcionamento no segundo semestre deste ano.
Acrescentou que quer abraçar igualmente o sector bancário onde num futuro breve vai adquirir acções num dos bancos privados, que, no entanto, não julgou oportuno mencionar.
Tenciona, em parceria com a esposa que é jurista e docente universitária, abrir um escritório de consultoria e advocacia. Fez notar que o capital a ser investido nestas participações económicas provém das poupanças familiares.
Está também a negociar com parceiros nacionais e externos a possibilidade de instalar uma fábrica de engarrafamento de água mineral e uma outra de produção de materiais de construção civil. Defende que como moçambicano deve criar riqueza e criar mais postos de emprego. Ambiciona ganhar dinheiro, mas também contribuir para que os cidadãos tenham acesso aos materiais de construção a baixo custo.


Escovismo sobrepõe-se à competência técnica
Com a maioria de 2/3 a Frelimo pode rever a Constituição e dar mais um mandato ao actual chefe de Estado, Armando Guebuza. Não teme que isso aconteça?
Eu sou uma pessoa que se guia pelo optimismo e não pelo pessimismo. Acredito que a Frelimo não irá alterar a Constituição e que Guebuza deixará o poder quando seu mandato terminar.

Porquê tanto optimismo…
Sou optimista na medida em que a Frelimo deixa transparecer que tem um projecto e que se alterar a Constituição irá baralhar tudo. Mesmo que Guebuza queira continuar no poder será a própria Frelimo a impedir que isso aconteça. Não vou falar das questões internas da Frelimo porque, nem as conheço mas garanto-te que serão os próprios camaradas a impedirem que Guebuza continue no poder depois do término do seu mandato.

Há quem diga que o espaço democrático está a diminuir em Moçambique e até há sinais visíveis de regresso ao monopartidarismo. Concorda?
Isso é um facto. Contudo nós como cidadãos devemos trabalhar no sentido de impedir que isso aconteça. A extensão de células do partido Frelimo nos órgãos e instituições do Estado é um gesto claro de mutilação do princípio democrático.
Repare que o país está a caminhar para uma situação perigosa. Estamos a atingir níveis de lambebotismo que um dia poderá trair o próprio chefe do Estado, já que, como não há espaço para frontalidade, todo mundo prefere bajular o chefe dizendo que está tudo bem.
Outra questão que a meu ver é perigosa e que poderá estar a ser fomentada pelo próprio PR tem a ver com a promoção do “puxa-saquismo” no lugar da competência. Hoje, para se ocupar um cargo de direcção privilegia-se mais o “escovismo” que competência técnica e a gestão choca com isso.

Eleicoes no PSD - a opiniao de Joao Marcelino

Agora o PSD é diferente do PS

1. Não houve surpresa: venceu Pedro Passos Coelho. Só a dimensão dos números foi inesperada, esmagadora. O PSD escolheu a mudança mais radical de forma convicta, mesmo que Paulo Rangel seja mais novo e, até, um social-democrata recente. Sobretudo o discurso económico liberal do sucessor de Manuela Ferreira Leite traça um contraponto evidente com o passado do partido.

O PSD é agora, pelo menos em teoria, substancialmente diferente do PS. Desde Sá Carneiro que isso não era tão visível.

Os socialistas, apesar das críticas ao Programa de Estabilidade Crescimento vindas da esquerda, são inequivocamente por um Estado social. Esta direcção laranja propõe menos presença na economia, quer alienar participações importantes em empresas, tem uma visão diferente na saúde, e provavelmente também a terá no ensino e na Segurança Social. Num país tão pequeno, tão dependente do Governo, pode ser que tudo isto venha a ser mais palavra do que outra coisa, mas tal só se provará no caso de Passos Coelho vir a ser algum dia primeiro-ministro.

Depois do bom discurso de vitória, para dentro e para o País, a grande incógnita a partir de agora tem que ver, precisamente, com o timing de Passos Coelho para as eleições que quererá disputar com José Sócrates.

Vai fazer tudo para que seja ainda este ano? Então teremos dois meses agitados em volta da Comissão de Inquérito ao caso PT/TVI; muita crítica económica e financeira.

Não se importa de lidar com as ambições derrotadas no PSD e eventualmente outras que não foram capazes de se fazer à estrada? Então vai deixar passar as eleições pre- sidenciais, apoiar Cavaco Silva, esperar que a crise e o descontentamento social provoquem maior desgaste em José Sócrates e depois se verá o que a legislatura determina.


2. Nestas eleições, Paulo Rangel surpreendeu pe-la negativa. Os debates mostraram um homem demasiado contraído, por vezes irritado ou facilmente irritável, sobretudo perante Aguiar-Branco… É curioso, e surpreendente, que o eixo Lisboa-Cascais (de onde descolou finalmente Rui Rio) o tenha escolhido em detrimento do ainda líder parlamentar, que integrava a direcção de Manuela Ferreira Leite. Esquisito.

Paulo Rangel tem algumas características que justificam o entendimento entre Pacheco Pereira e Santana Lopes: palavra fácil, capacidade para dizer sem hesitar aquilo que as plateias querem ouvir. Perante o erro de casting chamado Vital Moreira isso fora suficiente, mas este novo concurso era bastante mais difícil. Transpareceu muita inexperiência em Paulo Rangel, que ainda assim obteve um bom resultado.

3. José Pedro Aguiar- -Branco, correndo por fora, confirmou aquilo que já se vira dele tanto como ministro da Justiça como à frente do grupo parlamentar do PSD: bom senso, inteligência, sentido de Estado. A caça ao voto não o tornou nem populista nem demagogo. Disse sempre aquilo em que acredita, foi leal. O político é uma reserva do PSD para o futuro. O Homem parece ser daqueles a quem se pode comprar um automóvel em segunda mão.

A mudança no PSD poderá vir a mexer no equilíbrio à direita. Talvez que a Paulo Portas interessasse menos a vitória de Paulo Rangel, capaz de ser tão populista quanto ele, mas também será mais difícil lidar com Passos Coelho do que com o discurso bolorento de Manuela Ferreira Leite. A avaliação do que interessa a Paulo Portas e ao PP é muito importante. Nunca se esqueça de que PS+PP dá maioria de votos na Assembleia da República. Ou visto de outro ângulo: não há moções de censura que passem sem o visto bom dos populares… (In: Diario de Noticias)

Enriquecimento ilícito e conflito de interesses passarão a ser crimes punidos por lei

– garante o director da Unidade Técnica da Reforma Legal, Abdul Carimo Issa

Actual chefe do Estado é sócio de quase todos os ministros do seu Governo, em diferentes empresas privadas. A ministra da Função Pública, Vitória Diogo, disse que o Governo está convicto no combate à corrupção no país. Moçambique está classificado pela “Transparência Internacional” como um dos mais corruptos do mundo e o terceiro país mais corrupto da África Austral.

Maputo (Canalmoz) – O enriquecimento ilícito e o conflito de interesses dos gestores públicos passarão a ser crimes públicos previstos na Lei Anti-Corrupção, que está a ser revista pela Unidade Técnica da Reforma do Sector Público. A informação foi dada pelo director desta instituição, Abdul Carimo Issa, na abertura do seminário sobre o conflito de interesses e o código de conduta dos dirigentes públicos, que está a decorrer desde ontem em Maputo.
Abdul Carimo afirmou também que a declaração de bens por parte dos dirigentes públicos, quando assumem o cargo, passará a ser obrigatória, estando esta cláusula prevista na nova versão da Lei Anti-Corrupção.
Em Moçambique, os dirigentes públicos são os detentores do poder económico, sendo sócios de uma grande parte das empresas privadas que operam no país.
Um trabalho recente, publicado no semanário “Savana”, mostra que o actual chefe do Estado é sócio de quase todos os ministros do seu Governo, em diferentes empresas privadas, facto que remete para o conflito de interesses, quando as mesmas empresas são chamadas a cumprir com as suas obrigações fiscais e também no que diz respeito ao acesso aos concursos públicos.
O país ratificou, em Abril do ano passado, a Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, que obriga a que todo o Estado-parte, em conformidade com os princípios fundamentais do seu sistema jurídico, desenvolva, implemente ou mantenha políticas de prevenção e de luta contra a corrupção.
É neste contexto que, desde a passada quinta-feira, em Maputo, está a ser debatida a elaboração do código de conduta dos dirigentes públicos, assim como as directrizes para a declaração de bens e para a resolução dos conflitos de interesses por parte desses dirigentes.
Participam no seminário alguns membros do Governo, designadamente as ministras da Função Pública e da Justiça, e outras personalidades ligadas à administração da Justiça, deputados da Assembleia da República, representantes da sociedade civil, para além dos representantes do secretariado da Commonwealth.
No discurso da abertura do seminário, a ministra da Função Pública, Vitória Diogo, disse que o Governo está convicto no combate à corrupção no país, referindo-se a vários diplomas legais aprovados pelo Governo para a redução do desvio dos bens públicos, como a estratégia Anti-Corrupção e o Plano Nacional de Combate à Corrupção.
Porém, estes documentos têm-se revelado ineficazes para a redução da corrupção no país, sendo Moçambique classificado pela “Transparência Internacional” como um dos mais corruptos do mundo e o terceiro país mais corrupto da África Austral.

(Redacção)



2010-03-26 06:11:00

Frelimo analisa eleições e programa do Governo

ESCOLA Central da Frelimo, na cidade da Matola, província do Maputo, acolhe hoje a IV Sessão Extraordinária do Comité Central destinada a fazer o balanço da participação do partido nas eleições gerais – presidenciais e legislativas – e das assembleias provinciais de 28 de Outubro de 2009 e análise da proposta do programa quinquenal do Governo. Maputo, Sexta-Feira, 26 de Março de 2010:: Notícias

Trata-se, segundo o secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda, Edson Macuácua, de um mini-congresso da formação política no poder, a ser dirigido pelo presidente do partido, Armando Emílio Guebuza, e ao qual vão tomar parte cerca de mil “camaradas”, entre os membros do órgão e convidados. Destacam-se entre os convidados os membros do Governo, vice-ministros, deputados da Assembleia da República, membros das brigadas centrais destacadas às províncias, membros do Secretariado do Comité Central, governadores provinciais, colaboradores do Secretariado do Comité Central, entre outros quadros.

Edson Macuácua afirmou que a IV Sessão Extraordinária do Comité Central vai marcar o fim do exercício participativo de análise do processo eleitoral iniciado pelos diversos órgãos do partido. Disse que existem desafios a superar nos próximos pleitos eleitorais, tendo em conta a necessidade de o partido aprimorar cada vez mais a sua eficiência e eficácia.

Para o secretário do Comité Central para a Mobilização e Propaganda, o processo eleitoral de 2009 foi histórico, pois o Partido Frelimo e o seu candidato presidencial, Armando Guebuza, venceram as eleições de 28 de Outubro com maioria qualificada. Reafirmou que para a formação política no poder vencer as eleições não é um fim, mas sim o início e o meio da renovação da legitimidade democrática para que a Frelimo lidere a luta contra a pobreza.

O partido no poder considera que a vitória alcançada nas eleições presidenciais, legislativas e das assembleias provinciais traduz de forma inequívoca o elevado nível de confiança que o povo deposita na Frelimo.

O programa quinquenal do Governo, segundo Edson Macuácua, concretiza a visão e a missão do partido Frelimo no presente mandato. O programa deve traduzir os cinco pilares do compromisso do partido apresentados no manifesto eleitoral, nomeadamente o reforço da unidade nacional, da paz e da democracia, o combate à pobreza e a promoção da cultura de trabalho, a promoção da boa governação e da cultura de prestação de contas, a consolidação da soberania nacional e o reforço da cooperação internacional.

Espera-se que os membros do Comité Central dêem importantes contribuições e subsídios para que o programa quinquenal do Governo seja um instrumento que materializa as promessas eleitorais do partido no poder.

A lei da oferta e demanda

por Israel Kirzner

A teoria de oferta e demanda é reconhecida quase universalmente como o primeiro passo na direção de comprender como são determinados os preços de mercado e a forma como esses preços ajudam a definir decisões de produção e consumo — decisões que compõem não apenas o esqueleto, mas também a carne e o sangue do sistema econômico. A Economia Austríaca concorda enfaticamente com isso. No entanto, quando vamos apenas um pouco além da superfície da "lei" de oferta e demanda, encontramos dificuldades que levaram, direta ou indiretamente, os Austríacos a explicar a determinação dos preços de forma diferente de como ela é habitualmente apresentada, pelo menos de forma implícita. Tentarei explicar o sentido em que os Austríacos estão infelizes com as apresentações tradicionais de oferta e demanda — e no entanto em plena concordância com a ênfase genérica sobre oferta e demanda como chave da compreensão da economia.


A proposta básica

O insight básico que subjaz à lei da oferta e demanda é que, em qualquer momento dado, um preço "alto demais" vai deixar potenciais (e frustrados) vendedores com bens não vendidos nas mãos, enquanto um preço "baixo demais" vai deixar potenciais (e frustrados) consumidores sem os bens que desejavam comprar. Existe um preço "certo", com o qual todos aqueles que querem comprar conseguem encontrar vendedores dispostos a vender, e aqueles dispostos a vender conseguem encontrar compradores dispostos a comprar. Esse preço "certo" é portanto, com frequência, chamado de "preço de equilíbrio".
A teoria de oferta e demanda gira em torno da proposição de que um mercado livre e competitivo gera de fato uma forte tendência na direção do preço de equilíbrio. Essa proposição é frequentemente vista como a mais importante implicação (e premissa) da célebre mão invisível de Adam Smith. Sem nenhum controle administrativo consciente, um mercado gera espontaneamente uma tendência na direção de articular as decisões independentes de compradores e vendedores para assegurar que cada uma delas se encaixe nas decisões tomadas pelos outros participantes. Fosse levada ao limite esta tendência, nenhum comprador (ou vendedor) seria induzido a perder tempo tentando comprar (ou vender) um produto abaixo (ou acima) do preço de equilíbrio. Nenhum vendedor ou comprador pagaria (ou receberia), de fato, um preço mais alto (ou mais baixo) do que o necessário para elicitar de seu parceiro comercial o acordo de troca. Na medida em que essa proposição é válida, os mercados livres e competitivos atingem o que F. A. Hayek chamou, compreensivelmente, de uma "maravilha". Mas é em relação à validade dessa proposição (e em particular nossas razões para estar convencidos de que essa proposição é tanto válida quanto relevante) que os Austríacos diferem fortemente da economia ortodoxa dos livros-textos. E é precisamente por causa da centralidade universalmente reconhecida da proposição da oferta e demanda para toda a economia que esse desacordo é tão importante.


O papel do conhecimento

A abordagem clássica dos livros-textos a essa proposição é, de uma forma ou de outra, explicitamente ou implicitamente, baseada na presunção de conhecimento perfeito. A abordagem Austríaca não faz dessa presunção o fundamento da proposição; muito pelo contrário, os Austríacos baseiam firmemente a proposição no insight de que sua validade procede de processos de mercado colocados em movimento pelas inevitáveis imperfeições no conhecimento, que caracterizam a interação humana em sociedade.
Em certos aspectos, a visão majoritária não é absurda. Em muitos contextos, costumamos dar por certo que os seres humanos estejam cientes das oportunidades disponíveis para eles. Quando economistas acreditam, por exemplo, que um aumento de preço vai diminuir a quantidade que as pessoas compram, e uma redução vai estimular as vendas, essa crença é baseada na presunção, razoável, de que esses aumentos ou reduções de preço provavelmente se tornam de fato conhecidas por compradores potenciais, cedo o suficiente para fazer diferença.

A visão majoritária toma essa presunção razoável e a leva ao extremo, e, com efeito, à sua lógica — mas já não tão razoável — conclusão. Essa conclusão é que, em qualquer mercado livre, o preço de equilíbrio é instantaneamente (ou pelo menos, muito rapidamente) estabelecido. Se cada participante de mercado sabe o que cada outro participante está preparado para fazer (incluindo, especialmente, a quantidade que está preparado para comprar ou vender a um dado preço), segue-se que nenhum preço maior do que o preço de equilíbrio pode emergir (pois os potenciais vendedores saberiam que ficarão com bens não vendidos). Segue-se, da mesma forma, que não pode surgir qualquer preço abaixo do preço de equilíbrio (pois os potenciais compradores saberiam que ficariam sem bens que querem comprar e pelos quais estão preparados para pagar um preço maior, se necessário). A proposição de que os preços do livre mercado são portanto inevitavelmente de equilíbrio procede inevitavelmente da crença de que os preços de mercado são, com efeito, instantaneamente conhecidos por todos os potenciais participantes do mercado.


A presunção perigosa

A presunção de que todos os participantes estão sempre totalmente cientes das oportunidades de mercado nas quais podem estar interessados é muitas vezes apresentado, nas exposições majoritárias de economia, como parte da presunção da chamada "competição perfeita". A competição perfeita presume explicitamente que a onisciência universal no mercado. Uma forma de expressar a insatisfação Austríaca com o tratamento da economia ortodoxa é apontando que começar a análise de oferta e demanda presumindo que a competição é "perfeita" (no sentido de livro-texto) é não apenas ser enormemente (e inutilmente) irrealista; é, de fato, roubar a análise de todo conteúdo econômico significativo — já que os principais resultados que se busca mostrar são apenas afirmações que repetem a presunção governante com palavras ligeiramente diferentes.

Demonstrar que a interação entre oferta e demanda em um mercado livre gera uma tendência poderosa para o preço de equilíbrio é conseguir um assustador desafio analítico. Demonstrá-que em um mercado perfeitamente competitivo o único preço possível é o preço de equilíbrio é simplesmente identificar trivialmente o que já foi plantado na presunção inicial. Desenvolver as propriedades matemáticas implicadas em uma definição pode, é claro, ser uma contribuição (matemática) significativa. Mas demonstrar que em mercados livres o preço de equilíbrio é atingido restringindo a atenção analítica à situação em que esse é o único preço que se permite conceber é, em termos de análise econômico, um triunfo realmente vazio.
Esse problema que os Austríacos vêem nas discussões ortodoxas de oferta e demanda pode ser apresentado em termos um pouco diferentes. A tradicional demonstração de quadro-negro da lei procede desenhando o clássico diagrama de oferta e demanda — uma curva de demanda que vai para baixo e uma curva de oferta que vai para cima. (No momento vamos esquecer os detalhes em torno da construção desse diagrama; ele é familiar para as hordas de estudantes que já foram expostos a economia elementar.) O núcleo da análise na sala de aula geralmente consiste em discussões mostrando, primeiro, que qualquer preço de mercado mais alto do que aquele indicado pela interseção das duas curvas (isso é, mais alto do que o preço de equilíbrio) tende a produzir pressão competitiva para um declínio do preço (já que o preço alto gerará um excedente de mercadoria não vendida); e segundo, que qualquer preço de mercado mais baixo do que aquele indicado pelo ponto de interseção vai produzir pressão competitiva para um aumento do preço (já que o preço baixo gerará uma carência de bens oferecidos para venda, em relação às quantidades que os compradores querem vender).

Os Austríacos não têm nenhuma discordância séria com essas discussões em si mesmas; apenas, apontam que tais discussões são essencialmente inconsistentes com a presunção de competição perfeita (que as análises de livros-textos tomam como premissa operacional). Uma rápida análise cuidadosa da presunção de competição perfeita (que infelizmente não pode ser colocada neste espaço) basta para mostrar que sob competição perfeita não podem, na verdade existir duas curvas (a curva de demanda intersectando a de oferta). Sob competição perfeita, o diagrama de oferta e demanda encolhe instantaneamente para um único ponto — o ponto onde teria ocorrido a interseção das duas curvas (se estas tivessem existido!). Isso é o caso porque qualquer ponto em uma curva de oferta ou demanda de mercado que não é esse ponto de interseção pode ter existência analítica somente quando se suspende algumas ou todas as condições que definem o estado de competição perfeita. O diagrama (embora certamente precioso) simplesmente não é consistente com as condições presumidas sob as quais se está supostamente operando.

Nossa discussão infelizmente tem sido esmagadoramente negativa. Apontamos problemas que os Austríacos vêem com a análise de oferta e demanda ortodoxa — mas não sugerims como uma abordagem alternativa poderia evitar tais dificuldades. Artigos subsequentes tentarão preencher essa lacuna. Para os Austríacos, a lei de oferta e demanda, explicada propriamente, é pelo menos tão centralmente importante para o entendimento econômico quando na economia ortodoxa. Mostraremos como os Austríacos usam insights do caráter empreendedor dos mercados dinamicamente competitivos (os quais não encontram lugar no paradigma ortodoxo) para explicar a lei de oferta e demanda de uma forma que tenha tanto intuitiva quanto analiticamente satisfatória.


Publicado originalmente em The Freeman.

MOZAMBIQUE 160: News reports & clippings 25 March 2010

Flood alert ended


The red flood alert on the basins of the Zambezi, Pungue and Buzi rivers, in force from 10 March, was lifted by the Council of Ministers on Tuesday 23 March. Although both the Zambezi and Pungue remain above flood alert levels, the water level is going down. This year’s floods were not abnormal. They directly affected 16,000 people and caused six deaths. Reports issued this year by the INGC (National Disasters Management Institute) have been very detailed, with which roads were closed, and comparing river levels this year to past floods. The reports are posted on
http://www.tinyurl.com/mozamb


Donor strike settlement

Government and budget support donors (G19, PAPs, Programme Aid Partners) announced at a press conference Wednesday 24 March that they have signed a joint memorandum of understanding, which ends the donor strike. Finnish ambassador and G19 chair Kari Alanko said that money would start to flow before the end of the month.


Donors pledged $472 million for budget support for 2010, more than 25% of government current expenditure. But in December, angered by what they saw as unnecessary unfairness in the election and a long term refusal to deal with governance issues, many of the key budget support donors went on strike and refused to release budget support money (although other aid flows continued normally). Negotiations began seriously in February and ended this week.


A carefully crafted joint statement admits “that good governance, fight against corruption and democratic processes are areas of priority for the Government and the partners and that these issues have been on the agenda of various dialogues between the Government and the PAPs, and were also, for example, among the issues for special attention raised during the Annual Review in 2009. Through constructive dialogue the Government and the Partners came to a consensus in relation to the activities that will be implemented in these areas”.


Thus government accepted that these were ongoing and not new issues, and that concessions were made. But in his statement, Planning and Cooperation Minister Aiuba Cuereneia, the government’s negotiator, made clear that government had refused to concede on the donors’ two key demands – banning Frelimo party cells in government, and publishing asset declarations of high officials. On two demands relating to parliament, there seems to have been little resistance by government – giving the MDM a right to a party bench (bancada), and rushing new electoral legislation through parliament. The latter means that civil society calls for extensive discussion on a totally new electoral code will be rejected, because that could not be done before the donor deadline of having at least draft electoral legislation ready within six months.


On issues of corruption and conflict of interest, donors appear to have accepted a speed-up of new legislation and organisation which the government says it was already planning. On the party-state issue, Cuereneia has reshaped this as an issue of improving “professionalism” in the public sector.


Various documents, including Wedesday’s statements, are posted on my website:
http://www.tinyurl.com/mozamb


Meanwhile the G19 has posted on its website details, including a calendar, of the annual joint review of budget support, which concludes on 19 May:
http://www.pap.org.mz/annual_review_2010.html


In brief, and stories we missed earlier
(See attached clippings for more details)


+ Malaria remains the main cause of death, causing 29% of all deaths, compared to 27% for HIV/AIDS, according to the National Survey on the Causes of Mortality in Mozambique (INCAM) published 24 March by the National Statistics Institute (INE). Peri-natal illnesses account of 7% of deaths, diarrhoeal diseases 4%, pneumonia 4%, accidents and other “external causes” 4%, and tuberculosis (without HIV/AIDS as a contributing factor) 3%. The HIV prevalence rate in Mozambique has dropped from 16% of people aged between 15 and 49 in 2004 to 15% in 2009 according to the Health Ministry last December. Health Minister Ivo Garrido said it looks as if the epidemic has stabilized. HIV prevalence rate in the south is 21%, 18% in the centre, and 9% in the northern three provinces.


+ National Demining Institute (IND) director Julio Braga said that only 63 of the country’s 128 districts could be declared “free of mines”. Mine explosions killed 15 people and injured a further four in 2009.


+ The 10 Provincial Assemblies elected last October will cost 100 million meticais ($3.6 million) a year. Of this, allowances and wages for the 807 members will be 89 million meticais ($3.2 mn) compared to initial Finance Ministry estimates of $407,000 given to parliament when the bill was passed in 2006. The ten presidents will receive Mt 17,000 ($600) a month, deputy presidents Mt 14,500 ($540), and ordinary members Mt 9,000 ($320), compared to the highest minimum wage (for financial services) of Mt 2,745 ($98) a month. Membership of a provincial assembly is a part time occupation. The provincial assemblies meet twice a year for no more than 10 days per session. Presidents and deputies also receive cars and houses.


+ Government has cancelled the licensing of new higher education institutions until legal procedures are drawn up that will guarantee decent quality.


+ The commercial banking sector made net profits of Mt 3.1 billion ($113 mn) in 2008. All the large banks are making substantial profits, while one struggling minor bank, the Mercantile and Investment Bank (BMI), and several newly established banks, are still running at a loss. Millennium-BIM (in which the majority shareholder is the Portuguese BCP) remains the largest commercial bank, with assets of Mt 35.5 bn. Commercial and Investment Bank (BCI) is next with assets of Mt 23.8 bn meticais, followed by Standard Bank (Mt 21.4 bn), and the Mozambican subsidiary of Barclays (Mt 7.9 bn).


+ Government has confirmed its commitment to the Extractive Industries Transparency Initiative (EITI). A Coordinating Committee has been set up, consisting of four representatives of the government, four from civil society, and four from mining and oil companies. Under EITI, all revenue received by governments, and all payments made by companies, resulting from mining and hydrocarbon exploitation, are made public.


+ Under its project “Transforming Guns into Hoes” (TAE), since 1995 the Christian Council of Mozambique (CCM) has collected and destroyed 700,000 guns held illegally.


+ Government has approved the environmental impact study and will allow the construction of a coal fired power station at Benga, Tete, by the Australian company Riversdale Mining. It already has approval for an open cast mine, and plans to start mining in 2011. Initially Benga should produce 5.3 million tonnes of raw coal a year, to be processed into about 1.7 million tonnes of top quality hard coking coal, plus 0.3 million tonnes of thermal coal per year for export. Coal that is not exported can be burnt to produce electricity at the Benga power station.


+ The Local Initiative Investment Budget (OIIL), under which each of the 128 districts has, since 2006, been allocated at least Mt 7 million ($250,000 US dollars) for projects to improve food security and create jobs, is being converted to a formal District Development Fund (FDD), under the provincial governor. The fund will be able to receive repayments of loans and relend the money. Government and six donors on 17 March signed a Memorandum of Understanding to implement a new five-year $46 mn National Decentralised Planning and Finance Programme (PNFPD) in all 128 districts in the country. Planning and Development Minister Aiuba Cuereneia said the six partners will channel their contributions into a common fund, to be handled through a specific account in the Mozambican treasury, and that, “unlike the previous programmes, this will cover all the 128 districts”.


+ Two huge eucalyptus plantations and linked paper mills have been approved. The Norwegian-owned Lurio Green Resources has been given 126,000 hectares in Nampula, and the Portuguese-owned Portucel has been given 173,000 hectares in Zambezia. But the government in December announced that it has cancelled the contract signed in 2007 with Procana to produce ethanol from 30,000 hectares of sugar at Massingir, Gaza.


+ State contracts below Mt 5 mn ($180,000) will be reserved for Mozambican companies, according to Industry and Commerce Minister António Fernando. In addition the first Business Support Centre for small and medium enterprises will be launched in April.




Personal view


Potemkin villages and fear of the bosses?


Two recent and seemingly very different incidents suggest that officials in Mozambique are worried that their bosses will be offended by open discussion. One was the decision by the parliament (AR, Assembelia da Republica), at the last minute, to cancel their highly promoted launch of an AWEPA book “Why Peace Worked: Mozambicans Look Back”. The other was the desperate attempt by the G19 budget support donors to keep the donor strike a secret.

It is possible that the official reason given for cancelling the book launch is actually true – that at the last minute AR leaders suddenly noticed they were too busy, and decided that 150 invitees including officials, ambassadors, and foreign visitors could be dismissed with the wave of a hand. But it seems more likely that officials in either parliament or the President’s office panicked, fearing President Armando Guebuza might be offended by a quite gentle critique. The book, based on recent interviews by the AWEPA representative at the time of the peace accord, Lucia van den Bergh, points to the success of Mozambique’s unique peace process, without tribunals or truth commissions. It is more critical of Renamo’s role in the war than is fashionable now. But in a concluding chapter “Poverty and stability: you cannot eat democracy”, it also raises questions about the role of parliament and development policy.

The political explanation seems mostly likely, because it fits within a broader pattern, in which the President is increasingly surrounded by yes-people who shield him from reality, even on his open presidency tours. This is, of course, hardly new or unique to Mozambique. Often cited are the “Potemkin villages”, fake settlements supposedly built to fool Empress Catherine II during her visit to Crimea in 1787. And there seems to be a growing climate in which ministers and officials are afraid to criticise or even debate proposals made by the President.

An alternative political explanation for the book launch cancellation is that the book highlights the independent role of parliament during the 1995-2004 period when Armando Guebuza was head of the Frelimo bench (bancada). Frelimo in parliament became, in effect, a progressive opposition to then President Joaquim Chissano; it may of been an era of “deixa andar” (“let it go”), but in retrospect that also meant an era of more debate and independent initiatives. An independent parliament was also how Guebuza built his political base. Perhaps his acolytes do not want to remind people that parliament can be a route for challengers.
Meanwhile, on the donor side, the G19 challenged the government over an unfair election, the growing role of the Frelimo party, and continued conflict of interest. In December, they actually stopped providing budget support – a donor strike. But, surprisingly, the G19 tried to keep the strike secret, even when the government made it public. Two factors seem behind this. First, donors were trying to impose policies which deserve more public debate, both on the role of the party and if (and how) Mozambique should be allowed to promote domestic capital. Second, however, the donors have their own Potemkin villages. Under budget support and SWAps (Sector Wide Approaches, such as in health), donor staff are deeply involved in setting detailed government policies. High profile is given to meaningless indicators such as the Transparency and Doing Business indices. And ambassadors and donor staff justify Mozambique’s unusually high aid levels and huge staff involvement through claims of rapid growth and incredible poverty reduction as a result of following World Bank neo-liberal policies. But it is becoming clear that poverty is not declining, and that Mozambique is unlikely to meet Millennium Development Goal 1 on poverty reduction. Meanwhile key European donors have increasingly conservative governments which are questioning both aid in general and aid to Mozambique. Suddenly donors are worried about the press and ministers in their own capitals. If they suddenly have to act on elections and conflict of interest after five years of telling their capitals that everything is fine, then the best way to maintain the Potemkin village is to keep secret the pressure on the Mozambican government.

So senior Frelimo and donor officials are caught in the same trap – how to maintain the Potemkin villages and not let the bosses know the reality. But the longer the myths are maintained, the harder it is to admit that the real world is different.
Joseph Hanlon
(This is an entirely personal view,
linked to no institution or organisation)

Debate-se a elaboração do código de conduta dos dirigentes públicos

Maputo (Canalmoz) – O Governo promove um debate, a partir de hoje, tendo em vista a elaboração de um código de conduta e directrizes para a declaração de bens e resolução de conflitos de interesses dos dirigentes públicos. O debate acontece em seminário público, que decorre entre os dias 25 e 26 de Março, no Kaya Kwanga, em Maputo, e contará com a assistência técnica do secretariado da Commonwealth.
Segundo indica um documento da Unidade Técnica do Sector Público, o debate para a elaboração destes documentos que regem a conduta dos dirigentes públicos insere-se no quadro da reforma legal em curso no país, integrada na Estratégia Global da Reforma do Sector Público e visa harmonizar o sistema jurídico nacional com a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, ratificada em Abril de 2008.
Essa convenção determina que cada Estado-parte deverá, em conformidade com os princípios fundamentais do seu sistema jurídico, desenvolver e implementar ou manter políticas de prevenção e de luta contra a corrupção, eficazes e coordenadas, que promovam a participação da sociedade e reflictam os princípios do Estado de Direito, da boa gestão dos assuntos e bens públicos, da integridade, da transparência e da responsabilidade.
É neste contexto que Moçambique pretende elaborar o código de conduta dos dirigentes públicos, as directrizes para a declaração de bens e resolução dos conflitos de interesses por parte destes.
O encontro conta com a participação de alguns membros do Governo, designadamente as ministras da Função Pública e da Justiça, e de outras personalidades ligadas à administração da Justiça, deputados da Assembleia da República, representantes da sociedade civil, para além dos representantes do secretariado da Commonwealth. “As recomendações saídas do seminário serão incluídas nos ante-projectos dos documentos elaborados”, refere o comunicado. (Redacção)
2010-03-25 06:43:00

Fundos para OE segundo o prometido - reafirma G19, e diz que diálogo com Governo é bom!

O PRESIDENTE do grupo dos dezanove parceiros que apoiam directamente o Orçamento do Estado moçambicano (G-19), Kari Alanko, disse ontem, numa concorrida conferência de Imprensa, em Maputo, que os desembolsos de apoio ao Orçamento vão decorrer normalmente, conforme a tabela previamente acordada entre as partes, que prevê que os primeiros fundos estejam disponíveis em Março de 2010. Maputo, Quinta-Feira, 25 de Março de 2010:: Notícias

Kari Alanko, que é igualmente embaixador da Finlândia acreditado em Moçambique, afirmou que o resultado do diálogo que o grupo vinha mantendo com o Governo desde Dezembro último é bom e que os doadores acreditam que o programa de reformas que o Executivo se comprometeu a levar a cabo durante os próximos doze meses e nos anos seguintes irá trazer melhorias para o país.

“Também apresenta uma base excelente para que continuemos com os extensos programas de apoio ao OE. Estamos comprometidos em combater a pobreza e a promover o desenvolvimento sustentável em Moçambique”, disse o diplomata finlandês.

Kari Alanko afirmou ainda que o G-19 está satisfeito com os planos do Governo de promover e desenvolver uma boa governação política e económica do país.

Para este ano e ao abrigo de um memorando de entendimento rubricado ainda recentemente, o G-19 comprometeu-se a desembolsar um total de 427 milhões de dólares norte-americanos em apoio ao Orçamento do Estado (OE) para 2010, representando cerca de 11,9 porcento do total do OE previsto para este ano.

Por seu turno, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, disse na mesma ocasião que os desembolsos do G-19 já começaram a ser feitos e que até ao momento aquele grupo de parceiros já disponibilizou cerca de 150 milhões de dólares, provenientes do Banco Mundial, Espanha, Itália, entre outros.

Aiuba Cuereneia afirmou ainda que o diálogo com os parceiros versava também sobre o processo eleitoral, a profissionalização da Função Pública, o reforço da Unidade de Combate à Corrupção na Procuradoria-Geral da República, entre outros aspectos.

“São elementos que temos vindo a avaliar com o G-19. Aliás, os próprios parceiros têm vindo a apoiar a reforma do sector público”, disse.

Questionado sobre se os parceiros teriam pressionado o Governo a rever a lei eleitoral, Aiuba Cuereneia disse que logo após a realização de todos os processos eleitorais, a Assembleia da República tem agendado para a sua primeira sessão a revisão do pacote eleitoral.

“Portanto, aqui não havia nenhum ponto de discordância, pois o Presidente da República, nos seus discursos de tomada de posse e da abertura da sessão da Assembleia da República, uma das recomendações que fez foi exactamente a necessidade de revisão do pacote eleitoral”, afirmou Aiuba Cuereneia.

Questionado sobre o impacto que o atraso no desembolso dos fundos do G-19 teve na implementação dos programas do Governo, Aiuba Cuereneia disse que “é praticamente ínfimo”.

“Não creio que tenha provocado um grande distúrbio financeiro se atendermos que o Orçamento do Estado ainda não foi aprovado pela Assembleia da República. O que estamos a fazer é o que a lei prevê, que é o reencaminhamento do remanescente do Orçamento do ano passado para este ano, enquanto não tivermos o OE deste ano aprovado. Por isso, o atraso nos desembolsos ainda não criou problemas sérios no nosso OE”, afirmou.

Chelsia versus Inter : Palavras para que?

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Partido Frelimo acusado de burlar membros da Comissão Provincial de Eleições

Ex-membros da Comissão Provincial de Eleições de Nampula acusam a delegação do partido Frelimo nesta região do país de não estar a cumprir as promessas feitas durante os dois últimos processos eleitorais realizados em Moçambique, nomeadamente as eleições autárquicas de Novembro de 2008 e as eleições gerais e provinciais de Outubro do ano passado.
Fonte próxima duma comissão criada pelos ex-membros da CPE para manifestar junto da Frelimo pelo incumprimento de promessas, revelou que, meses depois do último processo eleitoral, foram retiradas a essas pessoas as viaturas que usaram durante a campanha, as quais foram devolvidas aos seus respectivos departamentos.
Segundo a nossa fonte, neste momento aquela comissão pretende desencadear uma revolta no comité provincial do partido Frelimo.
Esta reclamação tem-se tornado cada vez mais difícil, porque o elenco que tinha feito as promessas já não está em Nampula, acrescentam as fontes a que o Canalmoz recorreu.
Agostinho Trinta, que era primeiro secretário provincial na altura das promessas, é agora governador de Inhambane, e os restantes membros do secretariado são deputados da Assembleia da República e membros da Assembleia Provincial de Nampula.


O que diz o partido Frelimo


Das vezes que fomos à sede provincial do partido Frelimo, não foi possível abordar o novo secretário provincial, mas continuamos a fazer esforços para ouvir a versão deste partido sobre estas acusações. (Aunício da Silva)


Fonte: CanalMoz - 17.03.2010

A Opiniao de Machado da Graca

A talhe de foice


Por Machado da Graça


As coisas estão a ficar complicadas.
As negociações entre o governo e o grupo do G 19, que nos diziam que estavam a correr muito bem, parece que entraram num impasse. Cada lado fincando o pé nas suas respectivas posições.
Mas tudo isso tem as suas consequências. Consequências que podem ser extre­mamente graves.
Como sabemos o G19 alimenta cerca de metade do nosso Orçamento Geral do Estado. E isto quer dizer que, sejam quais forem as despesas que o Estado faça, das maiores às mais pequenas, metade é paga por esses países e organizações agrupados no G19.
E, como as negociações parece não estarem a correr bem, os G19 não estão a entregar o dinheiro. O que significa que as despesas que estão a ser feitas são realizadas apenas com os bens próprios do Estado. Que só estavam previstos para metade dessas despesas.


Já se fala, de resto, na possibilidade de o Orçamento Geral do Estado ter que ser com­pletamente reformulado, de forma a contar apenas com as receitas internas do país.
Só que, se isso acontecer, as coisas vão ficar extremamente duras no nosso país. As receitas internas vão dar apenas para metade dos medicamentos de que precisamos nos nossos hospitais, para metade dos livros escolares, para metade dos salários de todos os funcionários públicos, professores, enferneiros. Para metade de todas as despesas que o Estado faz no seu funcionamento normal de todos os dias.
Para a outra metade não vai haver dinheiro e, portanto, as coisas não vão acontecer.
É sabido que os preços dos combustíveis ainda não subiram, violentamente, porque o Estado tem vindo a subsidiar as empresas gasolineiras. Isto porque tem consciência de que uma subida nos preços dos combustíveis vai implicar uma subida geral dos preços de tudo, na medida em que tudo e toda a gente precisa de ser transportada e os preços dos transportes serão os primeiros a subir depois do dos combustíveis.
Ora se o Estado perder o apoio do G19 não terá possibilidade de continuar a subsidiar as gasolineiras e, portanto, a subida dos combustíveis não poderá continuar a ser travada.
Toda crise, começou com as ginásticas eleitorais, nas eleições de Outubro passado, destinadas a fazer a Frelimo ganhar uma vitória “esmagadora”. Só que agora, com a vitória esmagadora nos braços, o partido dominante não vai ter com quem partilhar a culpa do que for acontecendo.
Terá, sozinho, os méritos do que for a acontecer de bom e também terá, sozinho, as culpas do que for a acontecer de mau. E, pelo que já foi dito, as perspectivas parecem inclinar-se mais para a segunda hipótese do que para a primeira, infelizmente.
Preparemo-nos, portanto, para apertar o cinto. Não um simples deslocar da fivela um ou dois buracos mais para dentro. Desta vez estamos a falar de apertar o cinto para metade do que ele media antes.
O Estado é, de longe, o maior empregador no país. O que é que uma crise deste tipo vai significar em termos de desemprego? Quantas pessoas que, neste momento, mal ou bem ganham um salário ao fim do mês vão ser impedidas de o fazer? Quantas famílias vão sofrer as consequências disso?
Como de costume, se as coisas derem para o torto, quem vai passar pior são os pobres e os remediados. Vai ser sobre eles que tombará o pior peso, o mais destruidor.
Os mais ricos têm outras defesas, que lhes permitem encaixar melhor as consequências da crise, se é que ela os afecta mesmo em alguma coisa.
E, infelizmente, são estes últimos quem está nos postos de decisão e quem traça a política a ser seguida pelo país nesta e noutras questões.
Sintoma claro desta realidade é que, perante esta situação já grave, e com possibilidades de se tornar catastrófica, o Savana, da semana passada, anunciava que o actual Ministro do Interior, e membro da Comissão Política do Partido Frelimo, adquiriu, em Janeiro, um Mercedes Benz no valor de um milhão de Rands.
E, ainda muito recentemente, uma comissão encarregada de estudar as consequências do abismo que continua a aumentar entre os muito ricos e os muito pobres, no país, concluiu que esse aumento pode levar ao risco de desestabilização.
É bom, portanto, não andarmos a brincar com estas coisas.
Diz o povo que quem semeia ventos, colhe tempestades.


Fonte: SAVANA – 12.03.2010 in Moçambique para todos
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Dhlakama reage à acção do G-19 sobre o OGE de 2010

“Se os doadores recuarem, estarão a incitar a uma confrontação entre o povo e a Frelimo” – afirma Afonso Dhlakama

O presidente da Renamo ainda afirma que “as ameaças da Renamo estão a surtir os efeitos desejados. O posicionamento da comunidade internacional revela estar ao lado do povo, representado pela Renamo”.

Nampula (Canalmoz) – O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, disse em entrevista exclusiva concedida ao Canalmoz, na tarde de ontem, na cidade de Nampula, que, caso a comunidade internacional, através do grupo dos países que financiam o Orçamento Geral do Estado, abandone as exigências que tem vindo a fazer ao regime do partido Frelimo para o melhoramento na aplicação dos fundos que vem doando, estará a incitar a uma confrontação entre o povo e a Frelimo.
Dhlakama mostrou-se relativamente satisfeito com a tomada de posição do G-19, porque “pela primeira vez, os europeus estão a mostrar que estão chateados com a Frelimo”, para depois prosseguir: “A comunidade internacional sabe que, se não fizer pressão para a mudança da situação, poderá acontecer o pior” e “os seus interesses estarão negativamente afectados”.
O presidente do partido Renamo considera que a cedência por parte do partido Frelimo vai contribuir sobremaneira para a redução da tensão que o país está actualmente a viver.
“A comunidade internacional sabe que, havendo uma confrontação em Moçambique, os seus interesses serão vandalizados e que, se a Frelimo corrigir as coisas, haverá um bom senso” – proferiu Dhlakama.
O nosso interlocutor acrescentou que, se a Frelimo recuar, a ideia de que o país vai arder vai acalmar.

Comunidade internacional sem coragem

Dhlakama declarou ainda que a “comunidade internacional quer evitar acontecimentos piores neste país, mas não tem coragem de dizer que a Renamo tem razão, e dizer ao Guebuza para recuar, porque houve fraude eleitoral”.
“Estou um bocadinho satisfeito porque as exigências da comunidade internacional vão ao encontro das da Renamo, porque, se nos tivéssemos calado, eles não teriam chegado a este extremo, tal como aconteceu nos outros anos” – afiançou o líder da “Perdiz”.

(Aunício da Silva)

Parque Nacional da Gorongosa

Académicos criticam plano de conservação de Greg Carr

Maputo (Canalmoz) - O documentário sobre o Parque Nacional da Gorongosa, recentemente transmitido pelo canal televisivo, National Geographic, tem vindo a suscitar acesos debates num fórum de académicos versados em estudos lusófonos. Os intervenientes no fórum «Luso África» defendem posições diametralmente opostas.
Christy Schuetze, da Universidade da Pensilvânia, considera que o documentário “fornece uma imagem distorcida do projecto que Greg Carr leva a cabo no Parque Nacional da Gorongosa”, acrescentando que aquilo que a National Geographic produziu enquadra-se na classe de “jornalismo irresponsável”. Schuetze, que viveu na Serra da Gorongosa em diferentes fases entre 2006 e 2008, afirma existir forte oposição por parte das populações locais ao projecto de Carr e que este tenciona anexar a referida serra ao Parque Nacional da Gorongosa. A académica americana afirma ser “particularmente repreensível que Greg Carr seja apresentado como um salvador adorado por uma população admiradora, passiva e empobrecida, quanto isso está bastante longe da realidade no terreno.”
Christy Schuetze considera que o documentário da National Geographic, “ao mostrar a situação através da óptica de Carr apenas fez propaganda a favor da Fundação Carr em vez de dar uma perspectiva equilibrada da situação na Gorongosa ou da dolorosa história da criação do parque que está a repetir-se no presente.”
Concordando com a posição de Schuetze, a académica Rosemary Galli disse “partilhar as preocupações” da colega. Todd French, da Universidade DePauw, afirmou ter efectuado pesquisas etnográficas em aldeias situadas entre o parque e a Serra da Gorongosa de 2001 a 2002, e consultas em Maputo, tendo isso revelado “uma história de oposição aos esforços de conservação colonial e pós-colonial” naquela área do centro do país.

Reacção do Parque

Reagindo ao parecer de Christy Schuetze sobre o comentário da National Geographic, o director para o sector das comunicações do Parque Nacional da Gorongosa, que têm sido feitos, Vasco Galante, referiu que o documentário foi “considerado pelo júri do Festival de Berlim como o melhor filme em todas as categorias”, tendo conquistado os galardões “Diamond” e “Gold”. Galante acrescentou que o festival de cinema turístico de Berlim é considerado por muitos como o mais importante, e que os galardoes atribuídos são equivalentes aos Óscares de Hollywood para este género de filme.

(Redacção)

Saint Patrick's DaySaint Patrick's Day 2004 in Cork, IrelandSaint Patrick's Day (Irish: Lá Fhéile Pádraig, Scottish Gaelic: Là Fhèill Pàdraig) is a yearly holiday celebrated on 17 March. It is named after Saint Patrick (circa AD 387–461), the most commonly recognized of the patron saints of Ireland. It began as a purely Christian holiday and became an official feast day in the early 1600s. However, it has gradually become more of a secular celebration of Ireland's culture.

It is a public holiday on the island of Ireland; including Northern Ireland and the Republic of Ireland, as well as in Newfoundland and Labrador and in Montserrat. It is also widely celebrated by the Irish diaspora, especially in places such as Great Britain, Canada, the United States, Argentina, Australia, New Zealand, and Montserrat, among others.

A Opiniao de Hortencio Lopes

'Zambézia, quem te vê e quem te viu'

Todos movimentos de contestação da ordem simbólica são importantes pelo facto de porem em questão o que parece óbvio; o que é posto fora da questão, indiscutido. É o caso do movimento feminista que não podemos arrumar dizendo que é obra de burguesas.
(Pierre Bourdieu)

A oposição foi dada o aviso a navegação na província da Zambézia, a qual só lhe resta um único caminho, a de capitulação, porque não terá espaço de manobra, pelo menos naquela parcela do país, segundo nos fez entender o Governador Itai Meque.
Não se trata da oposição política que pretendo aqui focalizar e interagir com os leitores, mas sim, sobre a oposição a que chamaria de “oposição social” e
defino esta oposição como sendo aquela que tem por objectivo perturbar a ordem social, não se trata de oposição que luta pelo poder, esta luta pela desordem
social.
Conforme os relatos que temos vindo a acompanhar, a província da Zambézia está a ser assolada pela cólera desde o início do presente ano, com maior destaque para o distrito de Gurué onde já se registaram óbitos. Esta situação criou alguma agitação social no seio da população, devido a uma onda de desinformação, que segundo alguns populares, esta doença é provocada pelos agentes da saúde que usam o cloro para
propagarem a cólera.
Uma autêntica aberração se assim se pode dizer, não cabe na cabeça de um mundano em pleno século XXI dizer coisa parecida.
Contudo, tem a sua explicação no seio daqueles residentes, na medida em que relacionam o cloro com a cólera. Até aí tudo bem, assumimos que o analfabetismo
em Moçambique ainda é uma realidade e ir ao campo dizer estas palavras tal como elas são a um camponês analfabeto como se estivesse a falar para um universitário ou um londrino, um lisboeta, só pode trazer confusão.
Porém, a maior aberração é quando um dirigente máximo da província, o qual o povo esperava dele que fosse dar uma explicação mais didática e um consolo às pessoas que perderam os seus ente queridos na sequência desta confusão de palavras (cloro vs
cólera), ao invés disso, foi complicar mais a situação ao considerar que os acontecimentos de Lioma é obra da oposição.
Assim também não Sr. Governador, aí metemos mais água.
Politicamente pode ser correcto levar estas mensagem ao povo no âmbito da governação
aberta que Sua Excia Sr. Governador tem feito à província, onde mantém um contacto directo com as massas. Diferentemente quando vamos junto a esse mesmo povo viver uma situação de tragédia, um momento díficil de suas vidas, acho que precisamos de mudar de postura e discurso, porque numa situação destas o povo já não ouve e nem quer a
política, espera que a autoridade mais alta da sua comunidade, do seu distrito, da sua província e do país em geral lhe traga palavras de apreço, solidariedade e consolo.
A oposição social de que me refiro vem a proposito destes pronunciamentos que amiude
surgem nos discursos dos nossos dirigentes, quando no país acontecem sismos sociais desta natureza que se chega a conclusões sem serem problematizados. Pierre Bourdieu,
dizia que não podemos arrumar o movimento feminista dizendo que é obra de burguesas, ou seja, quando estamos diante de um fenómeno social que não conseguimos dar
uma explicação, recorremos ao obscuro, ao externo, a mão invisível, a uma oposição sem rostro, isso pode ser um fatalismo intelectual porque caimos na obviosidade.
Numa sociedade como a nossa não podemos colocar os fenómenos sociais que ocorrem como questões óbvias e sem explicação. O óbvio nos conduz ao extremismo político,
enquanto que os factores são de natureza social e atropológica.
Como bem dizia Bourdieu, que “a ausência de teoria, de análise teórica da realidade, coberta pela linguagem de aparelho, faz nascer monstros”. O nosso país está repleto
de exemplos de fenómenos socioculturais e económicos que são tidos como óbvios e associados a factores políticos.
O memorável 5 de Fevereiro foi interpretado como sendo obra de uma mão invisível, de agentes do exterior ou que era obra da oposição. Muitos debates ocorreram na altura, tanto nos blogues, assim como nos diversos órgãos de informação e algumas destas opiniões convergião neste sentido e chegou-se inclusive, ao ponto de
alguns serem chamados de profetas da desgraça.
No período compreendido entre Dezembro de 2001 e Janeiro de 2002, eclodiu um surto de cólera na zona costeira da província de Nampula e as populações criaram a
Zambézia, quem te vê e quem te viu Todos movimentos de contestação da ordem imbólica são importantes pelo facto de porem em questão o que parece óbvio; o
que é posto fora da questão, indiscutido. É o caso do movimento feminista que não podemos arrumar dizendo que é obra de burguesas.
(Pierre Bourdieu)

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Diário da Zambézia Jornal Electrónico – Quarta – feira – 17/03/10 – Edição nº 768– Página 04/ 04.

Antiga SP da Zambézia acusa funcionários de estarem a dar informações ao DZ

Quelimane (DZ) - Houve um nome bastante vincado pela ex-Secretaria Permanente do Governo da Zambézia, Albertina Tivane, no encontro presidida por ela, esta terça-feira, no edifício onde funcionam os serviços da Secretaria Provincial.
Trata-se da senhora Fátima, responsável da Administração e Finanças naquela instituição.
Albertina Tivane, que agora vai para a província de Tete, mostrou o seu desagrado em acusar, claro na nossa óptica falsamente a senhora Fátima em estar a dar informações
ao Diário da Zambézia. Na ocasião, Tivane disse que há muita fuga de informação ao nível do sector que esteve a chefiar, e esta mesma informação ia aos repórteres do
Diário da Zambézia (DZ).
Por outro lado, a fonte disse não ter gostado daquilo que o DZ escreveu sobre a sua pessoa numa das suas edições deste mês.
Lembrar que o DZ na sua edição 763 Titulou que “Saída de Albertina Tivane gera festejo no seio dos funcionários da Secretaria provincial”. E mais, a SP Tivane,
acusou a sra Fátima em ter trazido motoristas do distrito de Chinde para efectuarem trabalhos na cidade de Quelimane, sem autorização da SP. E não só, neste
encontro, segundo fontes diversas da SP, a Sra. Fátima foi acusada em não estar a fazer nada para que a antiga Secretária Permanente, tenha meios para evacuar seus
bens a Tete, seu novo posto de trabalho e muito menos a casa onde ate agora deveria ficar, visto que ela já não faz parte do governo da Zambézia.
Esta fonte, assegurou-nos que Albertina Tivane, sai com muita mágoa, alias, segundo a mesma fonte, neste encontro de ontem, se Tivane não deixou cair lágrima, só
foi por um milagre de Deus.

Neste mesmo encontro de ontem, a antiga Secretaria Permanente do governo da Zambézia, avaliou o desempenho dos funcionários, começando do pior para o melhor.
Nesta vertente, naturalmente, houve gente bem classificada, mas também sublinhe-se que outros funcionários nem pensar, caso da sra Fátima, a quem é acusada de
estar a dar informações ao DZ.

Sra. Secretaria Permanente do Governo de Tete, Albertina Tivane. Permita-nos primeiro
felicitar-lhe pela saída da Zambézia a Tete, por caso contrário, iria seguir o caminho de colegas seus que estiveram como Secretários Permanentes no mandato passado, mas que não granjearam confiança com o presidente da Republica.
Ora, ouvimos atentamente as duras acusações que fez a uma funcionária da Secretaria
Provincial, que bem conhece. Se ela é ou não competente, não sabemos, porque durante os cinco anos em que a Excelentíssima SP esteve na Zambézia, não provou contrário
se a sra Fátima era incompetente.
Dai não nos importa. Só que com mágoa, ficamos a saber que a Sra Tivane acusou sem
provas a funcionária que se chama Fátima e reiteramos aqui, que foi uma acusação sem
fundamento, quando diz que ela é que fornece informações ao Diário da Zambézia (DZ), este jornal que está aqui há cinco anos. Alias, até poderia a Sra. SP se vangloriar e por umas linhas no seu desempenho que em cinco anos conseguiu a Zambézia ter um jornal que compete com alguns deste país, ao invés de acusar pessoas em estarem a dar informações.
Para ver que a fuga de informação não é pouca, eis que escrevemos este texto com um
pouco de tudo aquilo que se tratou no encontro dirigido por si.
E agora há quem vais acusar desta vez? De novo Fátima? Ora, mesmo na presidência da
república escapa informação e então pensava que a SP era um local seguro onde todos dizem “Sim Sra chefe?”
Excelentíssima, gostaríamos mais uma vez informar-lhe que não temos ligações com ninguém e não seguimos agendas. Alias, se prestar atenção neste jornal, logo na primeira página, lado esquerdo vai ver qual é o nosso slogan. Por isso, continuaremos a fazer a nossa parte e mostrar a população como é que os nossos
dirigentes agem diante e a forma de escravidão que os funcionários do estado são sujeitos, e que por vezes o Estatuto Geral de Funcionário do Estado é escamoteado.
Nada nos resta se não desejar-lhe boa viagem e que em breve Tete tenha um jornal
independente para acompanhar as acções do governo local.
Acreditamos que a Excelentíssima Albertina Tivane, tem capacidade para impulsionar a juventude para escrever verdades.
Ficamos por aqui, e bom trabalho nestes cinco anos porque muita coisa nos espera……………………………DZ

Update Parliamentary Forum on SALW

Dear Friends of the Parliamentary Forum on SALW,



I wish to inform you that the Forum has held its first inter-parliamentary conference for West Africa. The Forum now has several new active and engaged members in the sub region. The meeting was held in Bamako, Mali February 25-26, 2010 and was organised together with:



ECOWAS Small Arms Programme (ECOSAP)

United Nations Office for Disarmament Affairs, Regional Centre for Peace and Disarmament in Africa (UNREC)



The first day was mainly dedicated to instruments for SALW control, above all the ECOWAS Convention on SALW, the work of National Commissions and how parliamentarians can be involved in such work. The second day of the conference focused on the role of parliamentarians in enhancing arms control and human security.



The conference was finalized with a closing session centred on discussions in various working groups and a final document was adopted.



This conference will be followed up with a second meeting to be held in Monrovia, Liberia in June.



For more information please visit our website www.parlforum.org



Yours respectfully,



Teresa Dybeck

Programme Officer

Parliamentary Forum on Small Arms and Light Weapons

office: +46 (0)8 653 2543 +46 (0)8 653 2543

mobile: +46 (0)70 386 15 45 +46 (0)70 386 15 45

dybeck@parlforum.org

www.parlforum.org

Caiu o pano em Berlin! Mocambique regressa com maos cheias!

Terminou ontem a tarde o Festival de Turismo de Berlin. E com ele a participacao de Mocambique neste que e considerado um dos mais prestigiados festivais de turismo do mundo. Apesar de modesta, quando comparada com a participacao gigante de colossos do turismo como a Africa do Sul, Mauricias, Seychelles e outras estinacoes mundiais, Mocambique pode considerar-se satisfeito, se tivermos em conta as miseras injeccoes financeiras de que o pais dispos para esta participacao. Apesar de modesto, o pavilhao de Mocambique recebeu rasgados elogios por parte de veteranos e especialistas na materia.

Como se nao bastasse, Mocambique sai com a sua imagem de destino turistico reforcadissima, como o atentam os prestigiados premios arrecadados durante o festival.

A delegacao mocambicana ao Festival de Turismo de Berlin, regressa com nada mais e nada menos que dois premios: um na classe de melhor filme em todas as categorias, produzido pela National geographic, sobre a restauracao do Parque Nacional de Gorongosa e o segundo pelo Guludo Lodge, na categoria de Turismo Responsavel.

A delegacao mocambicana era composta por operadores turisticos, (Vasco Galante do Parque Nacional de Gorongosa, pelo Grupo Pestana, Nuarro Lodge, Zalala Beach Lodge, entre outros, enquanto que a parte governamental era chefiada pela directora de marketing no INATUR, Katia Momade, e era constituida por Nuno Miguel Xavier Fortes, Assistente Tecnico do Gabinete Tecnico M2010, Rafael Bie, assessor de imprensa, e integrava ainda Joao Ventura, Conselheiro Economico na Embaixada de Mocambique em Berlin e o Carlos dos Santos Embaixador Extraordinario e Plenipotenciario de Mocambique na Republica Federal da Alemnaha.

Ainda sobre os fundos do G-19 para o Orçamento de Estado

Ministro das Finanças desvaloriza tensão entre Governo e doadores

“As negociações estão em bom ritmo. É bom que fique claro que nenhum país do G19 disse que não daria dinheiro a Moçambique. Eles vão contribuir.” – Manuel Chang “Ainda estamos a discutir, e não vou entrar em aspectos da própria discussão. Quando tivermos concluído, haverá uma conferência de impressa conjunta” – ministro das Finanças

Maputo (Canalmoz) – O ministro das Finanças, Manuel Chang está a tentar desvalorizar o ambiente de tensão que se vive entre os doadores (G19) e o Governo. Chang declara que nenhum país do G19 disse que não iria ajudar o país, e que apenas “houve uma reprogramação da canalização dos fundos em relação aos anos anteriores”. Mas, é facto assente, e já do domínio público, que os doadores não estão a canalizar os fundos para o Orçamento Geral do Estado referente ao ano 2010, devido à sua insatisfação com o processo de governação, e exigem reformas no país. Os doadores tinham prometido, para este ano, cerca de 472 milhões de dólares.
Até ao momento, não está decidido se os doadores irão ou não financiar o Orçamento do Estado. Apesar dos discursos visando transmitir tranquilidade, o desespero do lado Governo continua e é perceptível o nervosismo.

Chang não quer falar das negociações

O ministro Manuel Chang limita-se apenas a dizer que as negociações com os Parceiros do Apoio Programático, vulgo G-19, estão num bom ritmo. Mas não revela em que é que se baseia para considerar que as mesmas estejam “a um bom ritmo”.
“Está a haver uma boa negociação connosco. O desejo é que se chegue o mais rápido possível ao final das negociações. Nós tivemos hoje (sexta-feira última) uma ronda de negociações, e correu bem. O que queremos é que, o mais cedo possível, se alcance uma solução, e todos temos esperança de que este acordo seja conseguido. E isso é o mais importante.”, disse Chang.
O ministro das Finanças apresenta um discurso verdadeiramente optimista em relação à decisão final dos doadores. “Ainda estamos a discutir, e não vou entrar em aspectos da própria discussão. Quando tivermos concluído, haverá uma conferência de impressa conjunta”, frisou o ministro das Finanças.

Proposta de Orçamento fica na AR

Em relação à possibilidade da revisão da proposta de Orçamento, submetida pelo Governo à Assembleia da República, que já está em análise nas comissões de trabalho especializadas, o ministro disse que o mesmo vai permanecer na AR, porque não há motivos para a sua retirada. Ou seja, os deputados estão a analisar uma proposta cujo dinheiro é uma incógnita.
Segundo Chang, a proposta orçamental só pode ser revista “em caso de necessidade extrema”, o que, no seu entender, “não é o nosso caso”. Chang afirma ser vítima de um mal entendido, porque, segundo diz, nunca, pela sua boca, falou da retirada da proposta do Orçamento de Estado, que está agora a ser apreciado nas comissões de trabalho, para posterior debate em plenário.
“Eu nunca disse que iria retirar da Assembleia da República a proposta do Orçamento do Estado. Eu disse que, em termos técnicos, existem formas de solução dos problemas, quando as coisas chegam ao nível extremo. A solução é rever o orçamento”, declarou, tranquilizando que, neste caso, tal não vai acontecer.
De lembrar, porém, que essa afirmação nasceu no jornal oficioso do regime, o “Notícias”. E depois disso foi reafirmado pelo vice-presidente da Assembleia da República, Lucas Chomera, em conferência de imprensa.

Há saída para défice de tesouraria

O ministro das Finanças disse que a revisão do Orçamento poderia acontecer como última hipótese, caso houvesse um défice de tesouraria. Mesmo em tal situação (de défice de tesouraria), o Estado, segundo o ministro, tem como financiar o défice, através da emissão da dívida de curto prazo, que são Bilhetes do Tesouro. Os Bilhetes do Tesouro são títulos de dívida pública de curto prazo, desmaterializados, inscritos em contas-título abertas no Banco de Moçambique em nome das entidades com acesso ao mercado primário. O valor nominal mínimo de cada Bilhete do Tesouro é de 10 milhões de meticais.

França espera rápidas soluções

A secretária de Estado para o Comércio Externo, da França, Anne-Marie Idrac, que esteve de visita a Moçambique, comentando o contencioso entre os doadores e o Governo, declarou que o seu país está muito atento ao cenário das negociações entre as partes e espera uma decisão sábia. “Espero que as negociações, que estão em curso neste momento e que me parecem estar num bom caminho, como acabo de saber, fornecerão muito brevemente um resultado satisfatório para ambas as partes”, afirmou.
As soluções que poderão vir a existir serão resultado de cedências concretas. Informações de que dispomos dos bastidores deste processo indicam que o partido Frelimo que dirige o governo está disposto a aceitar todas as premissas para que os desembolsos dos doadores aconteçam normalmente, mas continuam renitentes quanto à despartidarização do Aparelho de Estado, isto é, não quer acabar com as células do partido nas instituições públicas o que é uma forma de colocar os doadores na posição delicada de estarem eles próprios a alinhar na exclusão de milhões de moçambicanos e a promoverem desse modo o fim da democracia em Moçambique.

(Matias Guente)