Wednesday, 27 May 2009

Centro de Estudos Moçambicanos e Internacionais

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Projecto News Summary



Resumo de Noticias, 27 de Maio de 2009 – versão em Português





1. DEMOCRACIA, GOVERNAÇÃO E CORRUPÇÃO

1.1. Renamo acusa Frelimo de inviabilizar congresso

A Renamo acusa o partido no poder de inviabilizar o quinto congresso desta formação partidária, o que ditou o adiamento deste evento que estava previsto para 1, 2 e 3 de Junho próximo. Quatro dias depois de a Renamo ter anunciado o adiamento do seu congresso convocou esta terça-feira uma conferência de imprensa na qual acusou o partido Frelimo de estar a inviabilizar o seu congresso. http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1448:renamo-acusa-frelimo-de-inviabilizar-congresso&catid=63:politica&Itemid=273



1.2. UE quer clarificação do vínculo com Renamo

Partidos políticos coligados à Renamo afirmam-se reféns desta união visto que juridicamente a Renamo-União Eleitoral deverá existir até ao fim do presente mandato. É que com a vigência legal da RUE, os seus integrantes não podem aderir a outras formações partidárias, sobretudo no que respeita à forma como deverão concorrer nas quartas eleições gerais e primeiras provinciais a terem lugar no dia 28 de Outubro do corrente ano. http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/766040



1.3. Sete Milhões geram conflitos em Mutarra

De acordo com populares, o amiguismo constitui o critério válido para se ter acesso ao Fundo de Iniciativa Local. A população do distrito de Mutarara está agastada com a forma como os “sete milhões” estão a ser geridos naquele ponto do país. Esta preocupação foi apresentada ao Chefe do Estado, Armando Guebuza, no decurso da “presidência aberta” que efectua à província de Tete. Os populares mostraram-se muito indignados com os membros dos conselhos consultivos locais que, no seu entender, no lugar de aprovarem projectos virados ao desenvolvimento do distrito, tratam de “favorecer familiares e amigos”. http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1443:sete-milhoes-geram-conflitos-em-mutarara&catid=63:politica&Itemid=273



2. ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO

2.1. Energia em Macanga

Foi ontem inaugurado na vila de Furancungo, distrito de Macanga, o sistema de fornecimento de energia eléctrica da rede nacional, pelo presidente da Republica. Segundo o presidente a energia eléctrica da rede nacional deve ser usada como um instrumento poderoso de luta contra a pobreza, assumindo que a sua disponibilidade pode permitir a instalação e funcionamento de fábricas e o desenvolvimento de actividades sociais e económicas com impacto directo na vida das populações. (Portal do Governo - http://www.portaldogoverno.gov.mz/noticias/infraestur/maio-2009/pr-inaugurou-abastecimento-de-energia-electrica-em-macanga/)

2.2. Instalado porto seco a terminal de Moatize

Já foi instalado o primeiro porto seco no país, na terminal de carga da Linha de Sena, em Moatize, província de Tete. Trata-se de uma infra-estrutura especialmente destinada ao manuseamento de mercadorias de e para alguns países do “hinterland” sem acesso ao mar, como Malawi, Zâmbia, Tanzânia, RD Congo, entre outros e entrará em funcionamento em Setembro próximo.

(Notícias Quarta-Feira, 27 de Maio de 2009http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/766022)

2.3. Rápido crescimento de Moatize

Perspectiva-se um rápido crescimento da Vila Municipal de Moatize como resultado da exploração de carvão mineral que ali se vai fazer a partir do próximo ano. O processo de exploração do carvão, vai aumentar oportunidades de emprego, melhorar o nível de vida da população e do desenvolvimento da vila, disse ontem presidente da Republica em Moatize.

(http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/766070)



2.4. Moçambique, Zâmbia e Zimbabwe acordam gestão conjunta

Segundo o Ministério do Turismo de Moçambique, Moçambique, Zâmbia e Zimbabwe vão passar a gerir conjuntamente os recursos naturais das suas áreas de conservação transfronteiriça. Para o efeito será assinado nos próximos meses um acordo neste sentido. (http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1451:mocambique--zambia-e-zimbabwe-acordam-gestao-conjunta-&catid=38:economia&Itemid=181)



3. DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA E LEGALIDADE

3.1. Tráfico de Seres Humanos

Segundo o Gabinete de Protecção da Mulher e da Criança da Polícia cerca de 26 pessoas, entre mulheres e crianças, foram vítimas de tráfico humano de Moçambique para a África do Sul, em 2008. O tráfico de seres humanos preocupa os países da região, que realizam, em Neste âmbito decorre, em Maputo, uma reunião técnica da SADC com objectivo de produzir um plano de acção. (Notícias, 27 de Maio de 2009) http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1458:duas-pessoas-detidas-por-trafico-de-seres-humanos&catid=45:sociedade&Itemid=176

3.2. Duas pessoas detidas por tráfico de seres humanos
A polícia moçambicana anunciou esta terça a detenção de uma mulher, indiciada no crime de tráfico de 10 crianças, e de um homem, por aliciar duas jovens para trabalharem na África do Sul, num negócio que envolve também idosos. A chefe do Gabinete de Atendimento às Vítimas da Violência Doméstica do Comando-Geral da polícia moçambicana, Lurdes Mabunda, disse esta terça-feira a jornalistas que as autoridades policiais têm em mãos dois casos de alegado tráfico de pessoas, um dos quais ocorrido na semana passada na província de Inhambane, sul, onde uma mulher foi encontrada com 10 crianças.(http://www.opais.co.mz/opais/index.php?option=com_content&view=article&id=1458:duas-pessoas-detidas-por-trafico-de-seres-humanos&catid=45:sociedade&Itemid=176

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COLLABORATION
Constâncio Nguja and Michael Howard – Translation
Delfina Dança – Democracy, Governance and Corruption
Sandra Matusse - Human Rights, Justice and Legal Affairs
Saite Júnior – Economcs and Development
Celso Gusse – CEMO Director Executive

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