Imposto Simplificado em 2009?

A informatização dos impostos no âmbito da simplificação de procedimentos da prestação de serviços aos contribuintes figura entre os grandes desafios da Administração Tributária em 2009, acompanhando a expansão da banca comercial para todos os distritos do país.

Com a bancarização e do imposto será possível aos contribuintes cumprir com as suas obrigações fiscais a partir de uma linha da Internet, sem precisar de se deslocar para o posto fiscal. Isso poupa tempo e dinheiro quer da parte do contribuinte, quer da própria administração tributária.
Para além disso, tal como defende a Autoridade Tributária de Moçambique, o processo irá flexibilizar ainda mais a entrada de receitas para os cofres do Estado e maior controlo do fluxo do dinheiro.

Com vista à prossecução dos objectivos de informatização do imposto – e-tributação, foi lançado, em meados do ano passado, um concurso internacional para a selecção da empresa que irá fornecer o sistema, formar o pessoal e implementar o programa informático.

O director do Gabinete de Estudos, Planeamento Estratégico e Cooperação Internacional, Hermínio Sueia, garantiu esta semana que os resultados do referido concurso serão conhecidos a qualquer momento, ao que se seguirá o indispensável processo de formação do pessoal que irá lidar com o sistema informático.

Sobre os custos da e-tributação Hermínio Sueia disse, citando estudos preliminares, que poderá custar entre 38 e 40 milhões de dólares norte-americanos.

“O custo é levado, mas comparado com os ganhos que incluem a conta corrente do contribuinte em que o Estado passa a saber da posição de cada contribuinte em relação ao fisco: o que é que deve e o que é que tem a haver – achamos que vale a pena investir”, disse Sueia.

Entretanto, outros desafios da Autoridade Tributária de Moçambique são o fortalecimento das actividades de fiscalização tributária, incluindo a componente aduaneira, bem como a criação de novas áreas fiscais e novos postos fronteiriços, contribuindo para uma maior comodidade do contribuinte no pagamento de impostos.

Para 2009, segundo disse Rosário Fernandes, o desafio da Autoridade Tributária assenta-se fundamentalmente em assegurar um incremento anual da receita na ordem de 17.9 porcento, mesmo nível de crescimento dos últimos anos.

Por outras palavras, o Estado moçambicano propõe-se a arrecadar cerca de 46 biliões de meticais, o que a concretizar-se, corresponderá a 44.23 porcento da tabela anual de despesas públicas.

In Noticias, 9 de Janeiro 2009, Sexta feira.