Governo abandona Jatropha e deixa agricultores à deriva

Seduzidos e abandonados

Por Salane Muchanga

A interrupção do cultivo da Jatropha curcas, uma planta cujas sementes são usadas para a produção de biodisel, está a inquietar as organizações da sociedade civil da província de Gaza. Os prejuízos que a medida vai acarretar são avultados, posto que os agricultores foram seduzidos pelo Governo a cultivar aquela planta, em detrimento de produzir alimentos indispensáveis para a sua sobrevivência.


Esta preocupação está patente no Relatório do Fórum das Organizações da Sociedade Civil de Gaza (FONGA) que, juntamente com outras entidades, deu em Outubro do ano passado o seu parecer em relação ao balanço do desempenho do executivo moçambicano de 2007.

Segundo o documento, as organizações estão preocupadas com a mensagem veiculada na página 53 do relatório de balanço do Governo relativo ao exercício de 2007, que diz que o cultivo da Jatropha curcas está interrompido. A medida é tomada volvidos poucos anos que o Governo de Moçambique, liderado por Armando Guebuza, ter incentivado a população a investir na cultura de Jatropha como meio alternativo aos combustíveis fosseis.

Recorde-se que durante os encontros populares, no acto das chamadas presidências abertas, o Presidente da República, Armando Guebuza, exortava a população a plantar Jatropha, sublinhando a sua importância dos seus rendimentos na redução da problemática da pobreza absoluta. O Governo de Guebuza via na disseminação daquela planta uma alternativa à escalada do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Segundo aquelas organizações, o incentivo do cultivo daquela planta “veio para distrair as comunidades na produção de bens alimentares para a sua sobrevivência”, atirando deste modo milhões de pessoas para a fome e pobreza.

Dados os incentivos que a população teve em apostar naquela planta, típica de África e América, a província de Nampula, por exemplo, até 2007, já havia plantado mais de 221 hectares daquela cultura.


Enquanto isso, mais de 12 empresas estrangeiras apostavam em produzir a planta em Moçambique.

Venda da semente de Jatropha

Outra questão que inquieta o grupo prende-se com o destino que será dado às sementes de Jatropha produzidas por algumas comunidades. “As comunidades que já produziram a Jatropha, onde é que vão colocar os seus produtos”, refere uma das passagens do documento que o nosso jornal teve acesso.

O relatório diz ainda que quando o Governo procurou formas de minimizar a crise energética, disseminou a informação de que a população deveria plantar aquela cultura, para depois questionar se a interrupção da produção da Jatropha já é do conhecimento das comunidades. “Quem irá ressarcir a população pelos gastos da produção da Jatropha? Porque é que não se faz a campanha de interrupção do mesmo modo que se fez para a sua disseminação”, questiona o Fórum.

Lembrar que antes mesmo de se anunciar a interrupção do cultivo da Jatropha, alguns agricultores já haviam abandonado a produção daquela planta devido à falta de clareza de onde vender o produto.

Magros investimentos na agricultura

De acordo com o documento, apesar de se saber que a agricultura de subsistência joga um papel importante no desenvolvimento da província, o relatório do Governo não dá uma perspectiva clara sobre como transformar aquele tipo de agricultura em moderna muito menos sobre a criação de mecanismos para a sua comercialização.

Uma outra questão levantada pelo grupo está relacionada com o facto de o Governo não ter investido em 10% do Orçamento do Estado no sector agrário, segundo preconiza o Programa Comprensivo adoptado pela União Africana no combate à fome, na Declaração do Maputo, aprovada há mais de cinco anos.

Falando a órgãos de comunicação social, a primeira- ministra, Luisa Diogo, anunciou há dias que o Governo vai cumprir com o seu compromisso em investir em 10% na agricultura. Mas, actualmente, apenas 4.5% do Orçamento do Estado são desembolsados para projectos agrários.

Biocombustíveis e seus problemas

Entretanto, o cultivo de Jatropha e outras plantas usadas para a produção de biocombustíveis em Moçambique como em outras partes do mundo, suscitou apaixonantes debates, sobretudo, no que diz respeito às suas vantagens e desvantagens.

Enquanto a corrente que está a favor do cultivo de Jatropha e outras plantas defende que sem os biocombustíveis, o preço do petróleo seria mais alto, a corrente-contra, maioritariamente constituída por ambientalistas, argumenta que os biocombustíveis contribuem, de algum modo, para o aumento dos gases do efeito estufa (os responsáveis pelo aquecimento global).

Dizem os ambientalistas que, no lugar de reduzi-los, como se acreditava anteriormente, aumentam porque o desflorestamento causa uma grande e rápida descarga de dióxido de carbono na atmosfera, quando a vida natural existente é destruída.

SAVANA – 09.01.2009