Ex-PR malawiano detido por corrupção
AS autoridades malawianas detiveram quinta-feira à tarde o antigo presidente Bakili Muluzi em conexão com um caso de desvio de fundos concedidos pelos doadores internacionais, uma situação que poderá inviabilizar as suas aspirações de voltar a concorrer para as presidenciais de 19 de Maio próximo.
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Maputo, Sábado, 28 de Fevereiro de 2009, Notícias
Angola é o pior registo entre países africanos de Língua Portuguesa
- referem os EUA
Em 2008, as condições de detenção em Moçambique melhoraram "mas continuam a ser cruéis e colocam a vida (dos detidos) em risco, resultando em várias mortes". Outros problemas identificados foram, entre outros, as prisões e detenções arbitrárias, e ainda o tráfico de mulheres e crianças, bem como a discriminação de doentes infectados com VIH/SIDA.
Maputo (Canal de Moçambique) - Angola é o país africano de Língua Portuguesa com o pior registo de violações dos direitos humanos em 2008, segundo o relatório anual divulgado quarta-feira pelo Departamento de Estado norte-americano. "O registo governamental (angolano) em matéria de direitos humanos continua mau e verificaram-se numerosos, graves problemas", lê-se no documento.
Entre as várias violações aos direitos humanos, o relatório destacou as "mortes ilegais levadas a cabo pela polícia, militares e forças de segurança privadas" e "o coarctar do direito dos cidadãos de eleger representantes a todos os níveis". Torturas, espancamentos e violações de mulheres, foram alguns dos actos atribuídos pelo Departamento de Estado às forças de segurança, que sublinhou ainda como características do registo angolano em termos de respeito dos direitos humanos a falta de condições nas prisões, a ineficiência do poder judicial, e as restrições à liberdade de expressão, de imprensa, de reunião e de associação. No caso de Moçambique, o Departamento de Estado sublinhou os "graves abusos de direitos humanos registados, como homicídios a cargo de milícias civis".
"As forças de segurança continuaram a praticar mortes ilegais, apesar do Governo ter dado passos para responsabilizar judicialmente os responsáveis", acusou o Departamento de Estado.
Em 2008, as condições de detenção em Moçambique melhoraram "mas continuam a ser cruéis e colocam a vida (dos detidos) em risco, resultando em várias mortes".
Outros problemas identificados foram, entre outros, as prisões e detenções arbitrárias, e ainda o tráfico de mulheres e crianças, bem como a discriminação de doentes infectados com VIH/SIDA.
Na Guiné-Bissau, o Departamento de Estado releva a "falta de controlo efectivo" das forças de segurança pelas autoridades civis e ainda as iniciativas levadas a cabo por militares "no que parecem ter sido tentativas falhadas de golpe de Estado", nos dias 08 de Agosto e 23 de Novembro.
"No geral, o governo (guineense) respeitou os direitos humanos dos seus cidadãos", reconheceu o Departamento de Estado mas alguns problemas foram identificados, nomeadamente os "assassínios arbitrários", as más condições prisionais, a arbitrariedade de prisões e detenções e a falta de independência do poder judicial.
A "corrupção generalizada, exacerbada pela suspeita do envolvimento de funcionários governamentais no tráfico de droga e a impunidade", bem como as restrições ao direito à greve e o uso da força sobre grevistas, o trabalho infantil e a mutilação genital constituem outras práticas denunciadas no relatório do Departamento de Estado.
Os casos de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe são também referenciados no documento mas em moldes menos gravosos que nos restantes países de Língua Portuguesa.
Em Cabo Verde, contudo, o Departamento de Estado denunciou o que considerou serem "casos em que elementos das forças policiais usaram de força excessiva e manipularam provas recolhidas em casos sob investigação policial".
"O governo (cabo-verdiano) respeitou, no geral, os direitos humanos" mas alguns problemas foram registados em algumas áreas, como o abuso policial sobre detidos, as más condições prisionais e a manutenção de detidos menores de idade junto de adultos.
Sobre São Tomé e Príncipe há também o reconhecimento de que o governo respeita os direitos humanos e os problemas detectados são as más condições prisionais, o prolongamento do período de prisão preventiva, a corrupção de funcionários e a impunidade, violência e discriminação contra mulheres, o trabalho infantil e "cruéis condições de trabalho".
(LUSA)
* A visita do executivo turbo da Portugal Telecom a Maputo deu para o governo entreabrir a porta a uma terceira licença para a telefonia móvel. Os bosses das duas existentes estão de cabelos em pé. Ainda não rentabilizaram os investimentos e já estão a abrir a porta à concorrência.
* Outros quadrantes argumentam que o problema é o actual modelo “defeituoso”: uma estatal e uma alternativa com influências das elites dirigentes. Nos quadrantes oficiais, oficiosamente vai-se dizendo que a pressão política é demais para abrir à terceira licença.
Há nuvens complicadas para o lado das minas e das energias. Todas as semanas alguém bate à porta para pedir um “atraso” na concessão, que é como que adiar investimentos. Mas ainda há mais problemas. Os investidores também se queixam de o quadriculado das áreas potenciais estar todo partido aos bocadinhos. O pessoal da “nomenklatura”, tal como fez com as licenças de camarão sem ter barco e cana de pesca, “açambarcou” áreas mineiras que agora vende aos graúdos externos que têm dificuldades em se movimentar em tamanha manta de retalhos.
* Os residentes de Nacala Velha estão desanimados com as más notícias sobre a refinaria que já deveria ter dado os primeiros sinais. O cachimbo deverá escalar esta região em Abril para mais uma presidência aberta e vai ter que explicar muito bem essa coisa de crise financeira internacional. Também a famosa barragem, que era a prioridade governamental, chegando a manipular-se disponibilidades de fundos chineses, está agora cada vez mais no congelador. Crise? Qual crise?
* Os famosos sete bis continuam a dar dores de cabeça aos administradores. Em Nacala Velha nenhum dos beneficiários reembolsou a 100% o valor. Os pescadores (pesca é uma das principais actividades) estão zangados. Dizem que nunca viram a cor do dinheiro. Outros preparam protestos para apresentar ao cachimbo.
* ...Por seu turno, o preço do cimento está ao rubro em Nacala Porto. O cimento made in Dubai inundou o mercado local e o preço caiu para metade em menos de dois meses (500 para 220 meticais). Os consumidores esfregam as mãos. A CIMPOR acumula prejuízos e a fábrica do jovem tigre, depois de comprada a um grupo local, está fechada. Como dizia o outro: a concorrência é saudável.
* Muito irritados também estão os operadores de turismo nesta parte do país. Cortes de energia são o dia-a-dia de Nacala Porto. E os operadores económicos dizem que assim não se faz negócio.
* A crise financeira internacional já bateu à porta dos portos moçambicanos. Os gestores do porto de Nacala não auguram futuro promissor. As exportações estão a baixar e por arrastamento as importações. Mas não deixam de sorrir com a chegada de quatro novas locomotivas vindas da Índia para reforçar o corredor de Nacala. Parece que as dores de cabeça com a carga para o Malawi vão diminuir.
* O governo moçambicano tem as suas originalidades. Na Namaacha, o boss da maçaroca, que nunca foi empossado de ministro, assistiu numa boa ao tal conclave alargado. Ainda não há prazo marcado para a famosa separação entre partido e Estado...
* A jovem bosse das togas, ao receber o seu homólogo Ka Lisboa, disse que não houve progressão no acordo que foi assinado há três anos. No sector, a “boca” foi interpretada como uma farpa à anterior titular nos aposentos da Julius Nyerere.
Em voz baixa
* Pela tuga há grande excitação com as indemnizações prometidas pela R. D. do Congo. O sonho é conseguir indemnizações também em Angola e Moçambique. Há sempre esperança enquanto há vida ...
Jacob Zuma is considered to be the favourite to win the 22 April election
Jacob Zuma, favourite to become South Africa's next president after April's polls, says he does not consider his newest opposition a major challenge.
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UK CCTV camera numbers are thought to be among the world's highest
The "database state", counter-terrorism laws and press freedom will be among issues discussed by campaigners at the Convention on Modern Liberty later.
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It's a Numbers Game, and Nobody's Winning
By Lydia DePillis
Posted Saturday, Feb. 28, 2009, at 5:12 AM ET
The New York Times and Wall Street Journal lead with the latest numbers out from the Commerce Department--which douse any hopes one might have harbored for a near-term recovery--and their implications for a stimulus plan that relies on much rosier projections. The Los Angeles Times leads with the local angle on the fiasco; California's unemployment rate topped 10 percent in January, well over the national average of 7.6 percent.
The Washington Post leads (and ends) with President Barack Obama's announcement that the U.S. withdrawal from Iraq has a date: August 2010, with a third of current troop levels to remain in place through 2011. Although faster than what the generals had planned pre-election, it's a more cautious timeline than Obama had laid out on the campaign trail; the paper contrasts his strategy of "risk management" and "mitigation" with what it called "breathtakingly bold" action on the economic stimulus. Still, aside from some disappointment on the left, the plan--which got no cover treatment from the NYT--drew broad acceptance, with Republicans pointing towards the surge as what may allow for a successful withdrawal of troops. According to the Post, they will be missed.
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Lydia DePillis is a writer living in New York.
ORÇAMENTAR E REALIZAR
Quelimane ou Beira, os municípios todos… só agir é que interessa…
As estradas municipais em Moçambique são um bico de obra. Como todos sabem e se queixam, o estado das estradas urbanas um pouco por todo o país, deixa muito a desejar. E entre os objectivos anunciados pelos canditados vencedores das últimas eleições temos o sector de infraestruturas públicas como agenda a atacar.
O que se afigura fácil de dizer não vai ser de fácil de realizar pois para além do crónico probelma de fundos existem algumas lacunas ao nível dos recursos humanos encarregues de tomar conta deste assunto.
Temos que ser realistas e concretos nas análises que se farão e sobre o tipo de intervenções que se podem ou devem fazer. O que se pretenderia e o que seria de facto melhor para a cidades e vilas municipais seria um tratamento de raíz das estradas, que desse uma nova cara as esburacadas estradas locais. Só que nem sempre o que se quer é o se pode fazer. Daí a necessidade uma planificação criteriosa dos recursos disponíveis e de uma tomada de decisões que respondam com a maior responsabilidade possível a realidade que se pretende modificar.
Julgo que não seria de deixar de dizer que muitas vezes existem coisas que não se fazem porque não se possui um conhecimento realístico do meio em que se actua. Outras vezes o populismo deixa com que as acções sejam feitas ao sabor do vento e não do que aconselham os planos e as possibilidades.
Os problemas de infraestruturas públicas tem de ser tratados de maneira apropriada e numa perspectiva de soluções a longo prazo que não exijam o mesmo tipo de intervenção anualmente.
O que se pode fazer com os fundos disponíveis já é alguma coisa se for bem feito.
Recursos escassos não podem ser esbanjados com exercícios de tapamento de buracos que aparcem nos mesmos lugares logo após as próximas chuvadas.
O trabalho de remendos não é o que os citadinos querem ver ser municípios ou orgão municipais fazendo. Também se exige que não haja adiamentos das acções necessárias a coberto de alegações de fundos ou outras. Onde se fez a planificcação e onde se está trabalhando todos os dias tem de haver acções visíveis e que promovam a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. A eleição de um candidato tem em vista a satisfação das necessidades dos eleitores e nunca uma carta-branca para nada fazer.
Quem é preguiçoso jamais deveria se ter candidatado e cabe aos municípes e respectivas assembleias municipais garantir que uma fiscalização pemanente do trabalho dos executivos municipais seja feita de modo a que não se enchem as pessoas com justificações sobejamente conhecidas.
É preciso uma atitude proactiva de buscar as soluções pertinentes. Os fundos muitas vezes existem só que quem não os procura jamais os encontra.
Nada nos será dado de bandeja e neste princípio de mandatos municipais é preciso fazer claro que os níveis de exigência tem de ser maiores que no passado. A experiência acumulada, os conhecimentos adquiridos já permitem que se exija muito mais daqueles que exercem os cargos autárquicos.
Há umja questão que tem de ser acautelada sempre quese realizem obras municipais ou públicas que é a fiscalização das mesmas. Não se pode permitir que empreiteiros fujam das suas responsabilidades a coberto de esquemas corruptos de fechar os olhops só porque isso vai trazer vantagens para o bolso do responsável ou dono da obra. Também se deve propmover uma acção transparente no exercício de escolha dos parceiros do município encarregues da realização de obras municipais. Se queremos qualidade temos que escolher quem maiores garantias tem e mostra de oferecê-la.
Os compadrios no sistema de compras municipais e toda uma série de esquemas que quem quer quer ver sabe que existem tem de ser jogados para o caixote de lixo, porque corroem as finanças muncipais e constituiem focos de corrupção activa que lesam os cidadãos. Se no topo a corrupção passeia a sua classe esta acaba atingindo até os cobradores de taxas muncipais e fiscais.
Construir cidades vilas dignas desse nomes vai requer muito esforços e trabalho de quem as governa e dos seus governados.
Tem de ser os orgõs muncipais a lutar de forma concertada por maiores fatias do bolo orçamental, num esforço que tem de ultrapassar barreiras partidárias e conveniências específicas. A troca de experiências entre orgõs de diferentes cidades vai ajudar a melhora o que se faz ao nível do país. Quem constrói melhor ou quem limpa melhor o lixo tem o dever de ensinar e explicar ao outro como faz isso. Ninguém se pode fechar num orgulho insensato e deixar a oportunidade de melhorar o desempenho só porque isso alegadamente seria humilhar-se face a outro. É do esforço de todos, da experiência compartilhada que os municípios vão puder tornar-se em lugares melhores para viver e trabalhar.
Vai decerto assistir-se a pessoas agindo no sentido de fazer desacreditar os projectos muncipais e sobretudo minar o espírito de confioança dos municípes para com a liderança escolhida. Política tem disso e não tal procedimento que deve fazsr esmorecer o trabalho. Enfrentar desafios independentemente da sua origem tem de estar sempre presente. Afinal os compromissos que o manifesto eleitoral votado contém e representam temn de ser assumidos como escolhas da maioria e obrigações a que não se pode fugir.
Mãos a obra pois o tempo escasseia...
Noé Nhantumbo
CONSELHO DE MINISTROS ALARGADO
Inconstitucionalidades, custos e benefícios…
Beira (Canal de Moçambique) - Exercícios de reflexão são sempre importantes ao longo de processos de qualquer natureza. Que o governo e o seu chefe tenham a prerrogativa de reunirem quem e onde queiram, isso não está em discussão. O que se pode questionar, e esse é um direito dos governados, é se há de facto resultados que justifiquem estas reuniões que até têm carácter inconstitucional. Isto para não falar logo de despesas suportadas por fundos públicos com a movimentação de funcionários partidários que não têm nenhuma função no Estado.
Com que direito se dá a tanta gente “paraquedista” prerrogativas especiais, até acima das conferidas aos próprios membros do Conselho de Ministros, se se trata de uma reunião alargada do Conselho de Ministros? Os próprios ministros não têm vergonha de serem subalternizados? Não terá sido a reunião uma reunião da Frelimo alargada aos ministros mas paga com dinheiro do Estado?
Veja-se a precedência protocolar que foi concedida aos membros da comissão política da Frelimo que nem sequer são membros do Conselho de Ministros!...
Mas falemos do tipo de benefícios que se colhem ao reunirem-se dezenas de pessoas com as mais diversas credenciais, durante dois ou três dias, num local relativamente distante para muitos dos participantes.
Que a reunião em si foi provocar uma avalanche de negócios para o local escolhido, é verdade e a economia do local escolhido para a reunião agradece. Quem dera ao local escolhido que os participantes permanecessem mais dias, mas a questão que se apresenta de facto interessante de verificar e analisar é se de facto os objectivos. A analise ao desempenho do governo nos últimos anos e perspectivar o que fazer até ao fim do mandato foi produtivo para o País? Não terá sido aquilo antes uma forma da Frelimo se reunir sob capa do Conselho Ministros em vésperas de eleições gerais? Onde está previsto que o Estado faça despesas com a moldura de gente que ali foi congregada?
Por aquilo que as câmaras de televisão deixaram passar e sem ter em minha posse a lista completa dos convidados, sou levado a dizer que alguns dos “convidados” estariam melhor sentados em casa do participando naquele encontro de alto nível. Isto se de facto o objectivo era discutir o desempenho do Governo.
Não quero questionar o direito ou não de estarem presentes pois quem faz a escolha dos convidados tem esse direito, desde que não ponha o Orçamento do Estado a pagar reuniões que mais se parecem partidárias e nada governamentais.
E o que é ainda mais estranho é que gente sem provas dadas, senão apenas proeminência política há algumas décadas atrás, seja convidada a participar. Quando no activo, como responsáveis de pelouros governamentais, alguns dos participantes não trouxeram ganhos. Nada fizeram. Até só desfizeram. O que estavam ali a fazer de útil nos dias que correm? Alguns até são responsáveis de algumas coisas tão mal feitas para a economia que me levam a questionar: estavam ali para aconselhar o quê?
Estou em crer que a utilidade de alguns seria bem mais interessante se ajudassem o governo actual a resolver alguns dossiers mal-parados como o dos “Madgermans” pois estiveram na liderança do assunto desde o princípio da exportação de mão-de-obra para a ex-RDA e até são acusados de a terem burlado. Sua presença ali na Namaacha será que acrescenta valor ou ajuda o actual governo a resolver os diversos problemas existentes?
Acredito que uma análise de custos-benefícios meramente governativos resultantes da presença de alguns dos participantes naquela reunião de Namaacha, mostrará que foi um desperdício de recursos.
Quem está na reforma deveria aí permanecer. Somente se compreende que apareça para fazer algo que se justifique pela urgência e absoluta necessidade. Para a governação nada fizeram de bom no seu tempo próprio o que terão ido ali agora fazer de útil? Gente que lidou e liderou processos económicos de natureza socialista e mesmo aí deixou poucas recordações dificilmente terá algo de interessante a dizer quando a questão é abordar uma economia de mercado em situação de dificuldade por inexistência de recursos suficientes que permitam ao governo fazer o que definiu como seus objectivos para este mandato. A não ser que se trate de uma reunião do Comité Central com a participação de membros do governo, em que os primeiros queiram ser pormenorizadamente informados sobre o estado da nação. Mas aí não deveria ser o Orçamento do Estado a pagar a fanfarra.
É simplesmente falta de austeridade juntar tanta gente para dizerem tão pouco no seu conjunto. É um custo demasiado alto juntar tanta gente inútil, que no passado já provou que as suas habilidades são desastrosas.
E quando a austeridade se impõe, mais estas coisas deviam ser mesmo evitadas. Não foram porque de facto tudo leva a crer que ali se foi discutir como a Frelimo vai às eleições. E foi-se ali derreter fundos do Estado que se tivéssemos uma PGR que de facto defende o que lhe compete, já começaria hoje mesmo a actuar em parceria com o Tribunal Administrativo.
Um desperdício de recursos do Estado e abuso de fundos públicos foi o que ali se viu quando a austeridade é mais do que necessária. E a austeridade começa no topo. É o chefe que deve mostrar, que deve dar o exemplo, e é a ele que cabe mostrar que este momento exige que poupemos recursos e que só se deve reunir quem é necessário e quando absolutamente necessário. Não daquela maneira desastrosa e esbanjadora.
O esbanjamento de recursos para satisfazer egos e assegurar a continuação de apoios por sectores do partido no poder que foram determinantes para a eleição de alguém, não é bom exemplo de austeridade. Trazer da reforma, veteranos da luta de libertação nacional, para uma reunião do Conselho de Ministros à custa do Estado, é o quê? Onde é que isso encontra provimento orçamental? Diga-nos lá senhor ministro das Finanças!
Não será mesmo que o que ali se foi tratar foi do partido-estado? Com que base legal? Com que base constitucional? Quem governa não tem de explicar como gasta os fundos públicos? Nem mesmo quando sobra para nos apercebermos que não há base legal que dê cobertura a despesas daquele género com fundos públicos?
E ainda mais: que subsídios trará uma mente talhada para funcionar em termos de economia centralizada quando a questão premente é saber como contornar-se a crise financeira internacional e os reflexos que isso vai ter em Moçambique?
Que dirá uma antigo administrador de distrito feito burocrata chefe do partido sobre as nuances possíveis da economia moçambicana e o desempenho do governo nos próximos tempos quando se anunciam despedimentos de trabalhadores em empresas como a MOZAL? Onde está o político quando os trabalhadores passam mal e ele esbanja dinheiro do Estado que seria mais útil gastar-se a criar emprego?
Julgo simplesmente inadmissível e sem alguma base lógica formular convites para reuniões de tão alto nível a gente que não faz sentido nenhum ali estar.
Temos que ser minimamente honestos e coerentes para ver o que se faz e como se faz. Temos de aprender com quem sabe e não gastar aquilo que se sabe serem escassos recursos, em reuniões que jamais se traduzirão naquilo que são as soluções que os moçambicanos anseiam e necessitam hoje. E, por favor, não gastem dinheiro público em proveito partidário que isso num Estado a sério é crime!
(Noé Nhantumbo)
Notícias direto do New York Times, gols do Lance, videocassetadas e muitos outros víde
Editorial
Basta de circo! Basta de nos tomarem por parvos!
Maputo (Canal de Moçambique) - O dito combate à corrupção no nosso País começa a parecer-se um circo. Prendem-se os suspeitos, cria-se a sensação nos cidadãos e no público em geral de que agora é que o combate à corrupção e ao assalto aos bens, património do Estado e erário público é mesmo a sério, mas depois de largos meses de cárcere despronunciam-se os arguidos. Está a acontecer isso com vários cidadãos e em vários casos que correm com réus presos. Um dos casos mais mediáticos deste “circo” é o do ex-ministro do Interior, Almerino Manhenje, mas não só...
O ex-ministro do Interior e ex-ministro na Presidência para Assuntos de Defesa e Segurança dos últimos governos do ex-Presidente da República Joaquim Chissano, coronel piloto-aviador Almerino Manhenje, foi detido e encarcerado na Cadeia Civil de Maputo, há vários meses. Começou por ser acusado pela Procuradoria Geral da República de 49 crimes, mas sabe-se agora que já foi despronunciado de 48 desses mesmos crimes de que chegou a estar acusado pelo Ministério Público, instituição que ao mais alto nível da sua hierarquia vertical é dirigida pelo Dr. Augusto Raul Paulino.
Embora de vertente oposta, não tarda também que Benigno Parente Júnior, ex-director de crédito do extinto Banco Austral e ex-administrador do Conselho de Administração Provisório do mesmo banco, acabe por ser ilibado por falta de consistência de provas que sustentem a acusação que o mesmo Ministério Público deduziu contra ele. A PGR, nem mais nem menos, acusa Parente Júnior de ser um dos co-autores materiais do assassinato de Siba-Siba Macuácua, a 11 de Agosto de 2001, antes ou devido à queda, como tudo indica provocada, pelo poço das escadas do edifício-sede do então Banco Austral, na Av. 25 de Setembro, em Maputo-Cidade, onde hoje funciona o banco Barclays que nada tem a ver com este caso.
Vai para oito anos e só agora a PGR se lembrou de nos surpreender com uma acusação mesmo a dar a entender – à boa maneira de quem pensa que os outros são burros – que se está finalmente a querer resolver o mistério que persiste sobre a morte do Dr. Siba-Siba Macuácua.
Ai comunidade internacional a quando obrigas quando condicionas o desembolso da ajuda financeira ao desfecho de casos tão bicudos!!!... Ai que maneira tão ridícula que se encontrou para escusar de responsabilidades quem não convém beliscar!...
Não tarda também que algo surpreendente venha a suceder no processo judicial relativo a desvios de fundos e outras falcatruas na «Empresa de Aeroportos de Moçambique». O PCA, Diodino Cambaza, ainda não destituído mas presentemente encarcerado, já disse nos autos, a crer-se em notícia dada por um dos semanários, que os desvios de valores da empresa, de que é acusado ser autor, foram afinal para financiar o Partido Frelimo. Por outras palavras quis dizer que não roubou por sua própria iniciativa, mas tê-lo-á feito por ordens de quem decide; por ordens de quem nomeia as administrações das instituições em que o Estado, representado pelo Governo e ao mais alto nível pelo presidente da República, tem a última palavra a dizer. Por sinal o presidente da República é também presidente do Partido Frelimo e isso cruza bem as hipóteses suscitadas!.. embora nada esteja provado.
Tudo isto se assemelha a episódios de uma tragicomédia ou mais uma cena de circo, se quisermos.
Estamos perante uma Procuradoria Geral da República (PGR) totalmente desacreditada. Desacreditada por não acertar uma. Desacreditada por deixar claro aos olhos de quem não quer ser cego, que está ao serviço de lobbies e não propriamente da Justiça que se pretende isenta. Anda como uma barata tonta. Diz uma coisa hoje e faz outra amanhã. Prende e depois não sabe justificar porque o fez. Prende e depois permite lavagem de imagem. Prende e depois arranja maneira de ajudar a resolver problemas políticos que estão à vista de toda a gente e só não vê quem se recusa a ver.
Estamos perante uma PGR que não sabe ser Estado. Estamos perante uma PGR onde impera gente que dá sinais de ter o rabo preso. Da grande esperança que suscita no início quando começa a agir, passa a bobo de festa.
Para alguns é cedo para tirarmos conclusões sobre este elenco ao mais alto nível da Procuradoria Geral da República. Contudo, o que já é publicamente conhecido – pelo menos para quem já se deixou de andar à procura de saber qual o sexo dos anjos – não há dúvidas de que estamos muito longe de ter no País uma PGR dotada de gente capaz ao mais alto nível, se bem que a outros níveis, onde o poder político “esclerosado” que temos não tem braços nem pernas para chegar, já se comece a vislumbrar alguma qualidade nos processos e estrito cumprimento da lei. Verdade seja dita: ainda que não se valorize essa muita gente com alguma qualidade que começa a rechear o aparelho do Ministério Público a níveis subalternos e um pouco por todo o território nacional, valha-nos essa gente que começa a honrar e dignificar o País e a Justiça em Moçambique. À parte essas excepções, tirem-nos da frente, por favor, estas “encomendas” que nos andam a querer deitar poeira nos olhos!...
Sempre que não há indícios do caso mexer com a numenklatura ou com os interesses de gente, essa sim, notoriamente suspeita de envolvimento em casos de enriquecimento duvidoso e com indícios claros de crime, ou com interesses directos no chamado partidão, vemos que a Justiça deu e continua a dar passos animadores que nos fazem acreditar no futuro. Mas quando envolve nomes sonantes, sempre que a conclusão pode deixar a nu os verdadeiros corruptos, aí os problemas começam a sobressair… Despronuncia-se quem já era dado como o maior ladrão deste mundo, ou começa-se a procurar bodes expiatórios, ou deita-se água na fervura quando convém ilibar alguém de responsabilidades por inconfessas razões. Tudo se apresenta sem consistência, muito à laia de cenas de “circo”, ilusionismo…
No caso de Manhenje começou-se por alegar que ele estava implicado no sumiço de 200 milhões de meticais (duzentos mil milhões da Velha Família do Metical) dos cofres do Ministério do Interior, quando era o principal funcionário do Estado na instituição. Agora só o acusam de ter responsabilidades sobre quinhentos mil meticais, valor que não passa de qualquer coisa como vinte mil dólares de quase 10 milhões de USD que era inicialmente a acusação sustentada por uma auditoria às contas do Ministério que o actual ministro do Interior, José Pacheco, mandou fazer antes de tomar posse do cargo para que o presidente da República Armando Guebuza o nomeou há cerca de 4 anos.
Não tarda o Estado ainda vai ter de pagar a Manhenje uma indemnização por danos incalculáveis ao seu bom nome. Aí somos nós os contribuintes que vamos ter de pagar. Sempre nós. Roubam-nos nas instituições e depois roubam-nos para pagarem os erros de pessoas que nunca são responsabilizadas por coisa alguma. Desgraça a nossa!
Estamos perante uma PGR submissa e às cambalhotas. Do que nos está a ser dado ver sobressai a tremenda falta de independência da Justiça que vamos tendo. É mesmo preocupante o que está a acontecer!
Podem pensar que os moçambicanos são parvos, mas não são seguramente o que se imagina. Estamos em ano de eleições. Quem terá a coragem de não contribuir mais para que este estado de coisas continue? Já alguém disse um dia, algures, que “no reino dos Trinitás precisa-se de um Bud Spenser”. Que bem que calha este apelo agora aqui entre nós! Que venha! Basta de circo!
(Canal de Moçambique & Semanário Zambeze)
2009-02-26 05:01:00
MÉDICOS TRADICIONAIS REIVINDICAM ENVOLVIMENTO
A Associação dos Médicos Tradicionais reivindica o seu envolvimento no chamado caso dos “agarra chuva”, que provocou pelo menos três mortos e inúmeros feridos na província da Zambézia.
Dezenas de detenções foram efectuadas, depois de violentos incidentes provocados por uma crença que atribui a certas pessoas a situação de escassez de chuva que se vive naquele ponto do centro de Moçambique. O nosso correspondente EF em Maputo tem as últimas informações.
Segundo as informações em nosso poder, de entre as acusações que pesam sobre cerca de três dezenas de pessoas detidas na sequência dos incidentes, constam as de homicídio e fogo posto, em resultado do qual mais de duas dezenas de habitações foram
destruídas deixando mais de uma centena de desalojados. As autoridades policiais prometeram mão contra os responsáveis pela violência e foi o que aconteceu, tendo o próprio Comandante Geral da Polícia aliás feito questão de viajar até Zambézia aonde pôde acompanhar “in loco” o que está a ser feito para manter a situação sob controlo,.
Jorge Khalau acusou “oportunismo por alguns elementos da população (...) cidadãos
de má fé, com intenções ilícitas”.
Aquela alta patente da polícia Moçambicana prometeu “continuar no encalce dos bandidos que andaram a criar confusão no seio da população. Essas pessoas serão
levadas ao tribunal.
O fenómeno “agarra chuva”, tem como premissa crenças locais que atribuem a determinadas pessoas poderes mágicos que lhes permitem supostamente impedir a queda da chuva. No caso da Zambézia as vítimas dos recentes actos de violência são maioritariamente jovens cuja actividade de extracção de sal e secagem de peixe, por
exemplo, depende sobremaneira do sol, ou seja da ausência de chuva. O assunto tem estado a ocupar a atenção da opinião pública e em particular dos órgãos de comunicação locais. Há dias mereceu mesmo um editorial do matutino de maior circulação do país, o Notícias, que em alusão às detenções feitas no seguimento dos incidentes avisa que “prendem-se os cabecilhas mas não se prende a crença e não se
ameaça o mito”, estive a citar. O Curandeiro Aurélio Morais é da Zambézia e conhecido membro da Associação dos Médicos Tradicionais, AMETRAMO, oficialmente registada. “Acho que as nossas autoridades podiam trabalhar directamente com a AMETRAMO.
Sentimos excluídos porque tudo o que tem a ver com a tradição ou feitiço dizem
que o Médico Tradicional é que está envolvido. O Médico Tradicional já está organizado, numa associação, pelo que a AMETRAMO está à espera que as autoridades, sempre que houver violência numa comunidade por caso de feitiçaria que contacte a AMETRAMO, que está representada em todas as províncias e distritos”. Wf
Wamphula Fax
Mano Mavirigano! Recordas nos nossos tempos? Quando a gente usava calças boca-de-sino? Jogávamos futebol com Makarada (bola de trapos), usávamos sapatos Tacões, camisas balalaicas, uma cabeleira BIG, te recordas? Recordas quando a gente ia ao fotógrafo e os postais vinham com uns letreiros escritos “NÃO ME ESQUEÇA”, Apesar disso tudo, aqui não existia a classe Elite, todos éramos iguais; tínhamos a chance de estudar no estrangeiro a borla, aliás de graça, sem custo nenhum até
tornarmos gentes. Lembro-me do vizinho MUKHONO OKWIVA, que estudou em Cuba e hoje é Médico de grande mérito. E nós outros para onde vamos? Qual é a nossa direcção
Mano? Veja se me arranjas um código PIN para abrir esse game, se bloquear me procure o PUK para aliviar, estou me asfixiando e não sei qual é a porta certa que poderei bater uma só vez e se abrir com facilidade, todas estão gradeadas e por lado de fora
está escrito cuidado com cão...
Homenagem ao Profeta
O AZAR DE SER ZAMBEZIANO: Tanta madeira, mas sem cadeiras
A vida nos ensina tanta coisa até que chegamos ao ponto de concluir de que nada sabemos. O conhecimento das coisas leva-nos ao ponto de reflectirmos o nosso ser e
estar em função a nossa existência. Os que muito bem e muito mal sabem das coisas, não duvidam que um investidor quando chega num certo sítio, subtrai o que quer e deixa as poucas migalhas para os donos da terra. Mas parece que na minha terra
isso não existe. Aqui no sul do País e muito em particular a província de Maputo, existe um grande empreendimento que se chama MOZAL. Eu já fui visitar esse empreendimento do famoso Alumínio. O que acontece porem, é de que toda a comunidade daquela região se beneficia dos poucos ou muitos lucros daquele monstro. Noutras palavras a MOZAL investe toda a zona de Beleluane; quer dizer que, constroi escolas
e equipa com carteiras; planta árvores de frutas e de sombras, compra material
escolar para os alunos e faz um pouco de tudo para aquela comunidade que vive
algures da MOZAL. A MOZAL faz tudo, mas tudo mesmo.
Mas para o meu espanto, na Zambézia é muito diferente. Temos tanta madeira mas nem sequer banquinhos temos. Os grandes empresários, fazem e desfazem e nem sequer um
banquinho deixam nas nossas escolinhas para os nossos petizes. Senti pena de
mim mesmo quando em pleno café de manahã, foi reportado a falta de carteiras. Até as crianças levam de casa os seus bancos para escola. Mas que coisa meu Deus?! Onde
vamos parar com essa desgraça? Há dias ouvi apartir dos medias de que a primeira dama da República foi doar carteiras na Escola Primária de Quelimane. Mas que pouca vergonha?!!! Bem, para ela é mais uma campanha eleitoral e todos nós vamos assistindo a caravana a passar.
Eu sempre disse e continuo a dizer de que a desgraça da Zambézia é por culpa própria. Os nossos velhos que ocupam cargos no governo só ajudam a afundar a nossa juventude bem letrada viraram autênticos mafiosos por excelência; os poucos honestos não tem apoio e nem são desejados para ocuparem cargos de chefia. Os remanescentes que tentam mudar as coisas perdem emprego até com lares destruidos; em fim, estamos perante uma província que já devia sair do marasmo em que se encontra.
Mas a crónica de hoje e sobre a madeira. Na minha fraca análise, os tais madeireiros deviam fazer pelo menos uma carteira por mês e oferecer as escolas no lugar de esperar a primeira dama sair de Maputo só para ir oferecer carteiras. Quer dizer
que, morremos de sede quando estamos dentro da água! Coisas só de zambezianos!!
Mas não tarda, um dia você e mais outros vão se recordar do que digo. Só que
será tarde.
Our group has campaigned to give the continent's brightest minds more of a say, writes Edith Jibunoh
Comments (4)
Edith Jibunoh
The Guardian, Wednesday 25 February 2009
Article history
Dambisa Moyo blames aid for Africa's ills, the subject of her new book Dead Aid ('Everybody knows it doesn't work', 19 February). I do not want to question Moyo's motivation; she argues from a sense of passionate conviction born of frustration at the poverty in our continent. But her polemic ignores or misrepresents many facts.
"Aid has been, and continues to be, an unmitigated political, economic and humanitarian disaster for most parts of the developing world," she says, while dismissing the campaigning efforts of Bono and Bob Geldof as "glamour aid".
We at One, the advocacy group founded by Bono, have never argued that aid is the only answer to Africa's development. Rather we have said that, managed properly with a clear exit strategy, aid has a useful role to play in some countries.
The evidence is out there to see: more than two million people in Africa on life-saving antiretroviral Aids drugs; 34 million more African children going to school for the first time; malaria deaths halved in Rwanda and Ethiopia. All this has happened within the past decade thanks to a combination of increasingly effective aid and improved African leadership.
Moyo argues for all aid to be cut off within five years: "I'm pretty sure most families would be willing to make the sacrifice." Well, I'd like to invite her to some of the villages I've visited recently to see if people there concur.
The irony is that we and many in the development community agree with Moyo on a great deal. Yes, "good governance" and "transparent institutions" in Africa are essential. Yes, trade is more important than aid in the long run. And yes, China is playing an important role in Africa. Moyo is also right to point out that the government aid system needs serious reform to make it more efficient and to give Africans more of a say. These are all things we have campaigned for.
The trouble is, none of Moyo's "alternatives" to aid are panaceas - they are complementary measures at best. She argues that African countries should look towards other sources of finance. "Where private capital trumps aid every time is on the question of governance," she says.
We can only assume that the ink on her manuscript dried before the global economic crisis. The Ghanaian finance ministry, for example, recently had to postpone its bond issue. There is no credit available in Africa. And even if there were, why would finance raised through bonds necessarily be used any more effectively than aid? It comes down to each country's governance.
Moyo goes seriously awry when she suggests that the activism of Bono and Geldof has displaced the voices of "well-spoken, smart African leaders". This is plain nonsense and has angered many Africans. She could talk to our advisory board, which includes some of Africa's brightest minds, including Kenyan anti-corruption campaigner John Githongo.
I wish Moyo could have used her whirlwind book tour to take on the real villains in this piece - such as the arms dealers fuelling Africa's civil wars, or the multinationals fostering corruption by paying massive bribes. Now that would be a polemic worth reading.
• Edith Jibunoh is an economist, and senior Africa manager for the campaign group One
edith.jibunoh@one.org
WPS09/1 - Wednesday 22 - Saturday 25 April 2009
What difficulties have arisen from the lack of common civil-military strategic planning tools for stabilisation operations? What key areas of divergence and gaps exist in principles and doctrine for stabilisation operations? To what extent would it be possible to achieve widespread agreement around a set of meaningful civil-military terminology, definitions, guiding principles and doctrine for these operations? How can new civil-military principles and doctrine be more effectively institutionalised and translated into operational implementation?
Location: Wilton Park
(A. Marrengula)
Eco-SIDA abrange 15 mil trabalhadores
CERCA de quinze mil trabalhadores representando um total de 300 empresas nacionais estão envolvidos na campanha do sector privado de luta contra o HIV e SIDA desenvolvida pela “Eco-SIDA”, segundo revelou ontem, em Maputo, a presidente daquela agremiação de empresários de luta contra o HIV/SIDA, Natividade Bule, durante a cerimónia do lançamento da Política de HIV e SIDA, Tuberculose e Malária na Intelec Holdings.
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Maputo, Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2009:: Notícias
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Nao teria perdoado aos ilustres se este mandato terminasse sem que se realizasse a Segunda Conferencia da Cultura!Da mesma forma que nao vos perdoarei pela 'mutilacao' do Ministerio da Cultura!
Estao pois de parabens por finalmente (antes tarde do que nunca) terem-se lembrado de onde vieram!!
Para bom entendedor meia palavra basta!
Um abraco,
MA
Maputo, Quarta-Feira, 25 de Fevereiro de 2009:: Notícias
O MINISTÉRIO da Educação e Cultura prepara a II Conferência Nacional sobre Cultura a realizar-se de 18 a 21 de Maio em Maputo. O encontro, que decorrerá sob o lema “Cultura: Chave do Desenvolvimento Sustentável” visa alcançar vários objectivos, destacando-se a realização de um amplo diagnostico do desenvolvimento da diversidade cultural no país. Recolher subsídios para a formulação de políticas programas e projectos para a maior gestão e desenvolvimento cultural em Moçambique.
Identificar e fortalecer os mecanismos de articulação institucional entre os diferentes intervenientes na gestão e promoção cultural, mobilizar os actores sociais, políticos, económicos, decisórios e segmentos da sociedade, sobre a importância da cultura para o desenvolvimento sustentável do país.
Entretanto, arranca amanhã em todo o país as cerimónias de âmbito distrital e provincial para assinalar este evento que enquadra seminários, conferências, debates distritais e provinciais. Em Maputo a cerimónia terá lugar na Fortaleza de Maputo.
Recordar que a I Conferência Nacional sobre Cultura teve lugar de 12 a 16 de Julho de 1993n em Maputo.
